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CNJ identifica 283 mil ações sobre crimes ambientais na Justiça

O Brasil tem 283 mil ações sobre crimes ambientais registradas na Justiça há pelo menos 20 anos. Só na região amazônica foram identificados 54,6 mil processos. Os dados são de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgados durante a primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

O relatório, que leva em consideração a série histórica desde 2000, apontou que mais da metade das ações é de danos ambientais (110 mil) é de infrações contra a fauna e a flora (41,5 mil).

Na Amazônia, região que vem sofrendo com o aumento das queimadas e desmatamento nos últimos anos, o levantamento apontou que a maior parte das ações registradas também foi de danos ambientais (32,7%). Os crimes contra a flora (22,2%) e a poluição (12%) correspondem ao segundo e terceiro motivos que mais se repetem na Justiça, respectivamente.

O Pará foi o estado da região que liderou o número de ações relacionadas à temática ambiental. De acordo com o CNJ, mais de 20 mil processos direcionados ao território paraense apareceram no levantamento. O estado também vem liderando os resultados do Deter, sistema do INPE que faz o alerta de alterações na cobertura florestal. Em setembro, oito unidades de conservação do Pará ficaram entre as 10 mais desmatadas da Amazônia.

Mato Grosso (14,2 mil ações), Rondônia (7,2 mil), Amazonas (5,7 mil) e Maranhão (2,8 mil) completam a lista dos 5 estados com mais processos abertos contra crimes ambientais. (Marcos Furtado)

Fonte: (O) Eco

Colômbia anuncia meta de redução de 51% de emissões de carbono até 2030

O presidente da Colômbia, Ivan Duque, confirmou na semana passada que o país elevará o grau de ambição de seus compromissos nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o anúncio, feito pelas redes sociais, o governo colombiano pretende reduzir as emissões em 51% até 2030 com relação a 2010. Para tanto, Bogotá pretende investir na aceleração da transição energética e da mobilidade urbana sustentável, além de reduzir a taxa de desmatamento e aumentar o plantio de árvores em todo o território colombiano.

“Esse é um compromisso importante no contexto latino-americano e também global, que mostra que juntos devemos cumprir esse propósito para a proteção do planeta”, afirmou Duque.

O anúncio foi bem recebido fora da Colômbia. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson, anfitrião da próxima Conferência da ONU sobre o Clima (COP26), chamou o novo objetivo colombiano de “impressionante” e elogiou a liderança do presidente Duque. O futuro presidente da COP26, Alok Sharma, também celebrou o compromisso do governo colombiano.

A meta anunciada por Duque se destaca também pelo grau de ambição: a 1ª NDC submetida pelo país ao Acordo de Paris previa um cenário de redução de 20% das emissões até 2030 com relação a 2010; com essa meta subindo para 51%, ela mais do que dobra. O fato do país também usar 2010 como ano de referência também chama a atenção, já que considera um cenário-base mais recente para orientar seus objetivos de redução – para efeito de comparação, a NDC brasileira usou 2005 (época em que o desmatamento na Amazônia estava altíssimo) como referência.

Infobae e Semana repercutiram o anúncio. Já o colombiano El Tiempo ouviu especialistas que explicaram os desafios e o potencial da nova meta de redução de emissões no país.

Fonte: ClimaInfo

Incerteza sobre recuperação pós-pandemia e divisões geopolíticas marcam cúpula da OPEP

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) se reunirá virtualmente nesta semana para discutir o panorama do mercado do petróleo para 2021 com um cenário marcado pela incerteza quanto ao futuro da economia global e por divisões geopolíticas que antecedem a pandemia de COVID-19, mas que foram anestesiadas nos últimos meses por causa dela.

A queda brutal nos preços do petróleo no 1º semestre deste ano forçou um acordo entre os países da OPEP e a Rússia para a redução da produção diária, de maneira a equilibrar o mercado. O entendimento inicial entre eles era se elevar a produção a partir de janeiro, na esperança de que as economias tivessem se recuperado do baque causado pela pandemia. No entanto, a lentidão da recuperação econômica internacional, associada aos efeitos de uma nova onda de contágio na Europa e nos EUA, praticamente inviabiliza um aumento de produção nos próximos meses.

No entanto, como destacado pela Bloomberg, o cenário é mais turvo se considerarmos o quadro global. Enquanto europeus e norte-americanos sofrem com a COVID-19, a China e outros mercados asiáticos retomam as atividades econômicas, aumentando assim a demanda por petróleo. Além disso, enquanto a demanda por gasolina já se recuperou em cerca de 90% globalmente, o consumo de combustível de aviação segue em níveis muito baixos. O Guardian também abordou as dificuldades que os ministros da OPEP terão pela frente nos próximos dias.

Em tempo: Segundo a Reuters, a pandemia forçou muitas companhias petroleiras a refazerem seus cálculos sobre a demanda futura e anteciparem suas projeções para o pico da demanda mundial por petróleo. A BP, por exemplo, entende que o pico pode ter acontecido já no ano passado, e que o consumo global anual a partir de 2020 seguirá abaixo dos índices registrados em 2019. Já a Agência Internacional de Energia não bate o martelo quanto a uma data, mas sugere que o pico do consumo aconteça em algum momento nos próximos dez anos. Na outra ponta, Goldman Sachs e a OPEP projetam que o auge da demanda global por petróleo só vai ser atingido após 2030.

Fonte: ClimaInfo

Governo federal aprovou dezenas de requerimentos de mineração ilegal em Terras Indígenas

Mesmo com a vigência da proibição à exploração mineral em Terras Indígenas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou ao menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério nestas áreas. As autorizações foram reveladas pelo projeto Amazônia Minada do InfoAmazonia, que investigou por dois meses mais de 3 mil requerimentos sobrepostos a TIs na região amazônica.

A maior beneficiária é a mineradora Anglo American, com quase metade das autorizações concentradas no Mato Grosso e no Pará. Somando 13 permissões, o principal alvo da companhia é a TI Sawré Muybu, no sudeste paraense. A terra é tradicionalmente ocupada pelos Munduruku.

Cada autorização tem um prazo de entre dois e cinco anos de duração, podendo ser prorrogado. Além de grandes mineradoras, a pesquisa identificou também pedidos autorizados para requerentes sem nenhuma ligação com o setor de mineração. É o caso de Cleon Tadeu de Carvalho, dono de uma borracharia em Aripuanã (MT), que recebeu permissão da ANM para pesquisar manganês na TI Arara do Rio Branco pelos próximos dois anos.

Questionado, Mourão explicitou o cinismo com o qual o governo Bolsonaro tem lidado com a questão da mineração ilegal em Terras Indígenas: “É um eterno jogo de gato e rato isso aí enquanto não regulamentar”. Só que neste jogo em particular, o gato é parceiro do rato.

Fonte: ClimaInfo

Depois das queimadas, Pantanal vive caos humanitário

O cenário descrito por Raphaela Ramos e Renato Grandelle em O  Globo é dramático. Depois de meses de seca e queimadas históricas, o Pantanal vive hoje um caos humanitário: de acordo com dados do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), cerca de 13 mil pessoas foram impactadas pelo fogo no Mato Grosso e no eixo entre Corumbá e Serra do Amolar, no Mato Grosso do Sul.

Muitas famílias viram o fogo chegar às portas de suas casas, que queimou a vegetação, a lavoura e os animais de suas propriedades e do entorno. Sem ter como se manter, a falta de comida e de água potável virou um problema crônico em diversas áreas. “Precisamos que as autoridades abram os olhos para socorrer nosso Pantanal e a vida ribeirinha”, alertou a pescadora Leonida Aires de Souza à reportagem. “Nós não queremos ir para a cidade. Somos ribeirinhos, pantaneiros, nossas famílias vivem aqui há centenas de anos. Pedimos que as pessoas enviem alimentos, e vamos fazer o reflorestamento”.

Fonte: ClimaInfo

Mobilidade Urbana em Manaus pode ser humana e bela – Carta ao Prefeito

“E, por fim, lembre-se que temos muita área navegável em nossa cidade. Aproveite-a. Turismo? Transporte diário? Faça algo nesta direção – somos a capital do Amazonas e ignoramos o rio. Estamos no centro da maior bacia hidrográfica do planeta e não tiramos proveito disto.”

Augusto César Barreto Rocha
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Desde sempre, a mobilidade urbana em Manaus vem sendo tratada como tema secundário. O poder executivo municipal nunca deu atenção continuada para a questão. Temos vivido de lampejo em lampejo e por isso Manaus é como é. Escrevo este texto antes do resultado das urnas, mas independentemente do vencedor, faço-o como uma carta para nosso Prefeito Eleito.

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Augusto é Professor da Ufam

Pequenas ações

As ações para melhorar o movimento na cidade não são grandes ações, mas um conjunto enorme de pequenas ações. Se alguém lhe propuser qualquer obra de grande porte, não aceite. Faça antes umas mil pequenas obras de melhoria pela cidade, sem desperdiçar o seu escasso recurso em um único ponto, pois a cidade é um sistema. O enfoque de obras para a mobilidade urbana são pequenas intervenções. Depois de muitas delas é que se pensa em algo médio, para que o recurso não seja dragado. Todos precisam se perceber contemplados pela prefeitura – aliás, isso me parece muito mais inteligente para sua visibilidade política – agrade a todos, ao invés de pequenos grupos ou resolvendo apenas uma interseção e transferindo o problema para a próxima esquina.

Médias ações, com o uso da ciência, da matemática, da pesquisa operacional e da tecnologia

Como uma das ações de porte relativamente maior, modernize o sistema de ônibus como prioridade. As linhas de ônibus devem ter frequência de até 10 minutos para pelo menos 50% da capacidade de pessoas transportadas nas horas de pico e com velocidade média muito superior a atual. Para isso, todos os grandes corredores de ônibus precisam operar com faixas exclusivas, mudando as linhas de ônibus para o problema de 2020. Não nos serve mais um modelo concebido nos anos 1970-1980.

Precisamos de uma nova análise de Origem-Destino das pessoas, sem ela tudo é puro e absoluto chute. Não acredite se alguém lhe disser que conhece o sistema. Temos uma cidade muito maior e mais complexa que aquela na mente de todos os envolvidos com o tema. Depois disso, as empresas precisam ser integradas, em um projeto tecnicamente adequado, que seja rentável para todos, a começar pelos usuários. Use ciência e tecnologia – sem elas não teremos soluções minimamente decentes.

Outra ação fundamental é a implantação de uma rede semafórica que utilize em tempo real os dados de fluxo das vias – inclusive dos pedestres. Com a brutal redução de custos dos sensores e da telecomunicação não faz mais sentido ter semáforos como os que temos hoje. O custo é insignificante e o benefício enorme. Qualquer solução que não apresente simulação computacional deve ser desconsiderada. Note, ainda, que o Polo Industrial de Manaus é o grande produtor de bicicletas do Brasil – deveríamos ter uma cidade convidativa e acolhedora para elas.

O ser humano no centro de tudo

O mais importante em todas estas ações é colocar o ser humano no centro do problema, com todos os serviços de mobilidade sendo voltados para ele, em todas as condições: a pé, de bicicleta, de ônibus, de táxi, de carro por aplicativo, de veículo particular ou de caminhão para transportar cargas que movem a nossa economia. Uma boa mobilidade urbana é aquela que respeita e inclui todos. Precisamos de uma mobilidade urbana humana e bela. Pense nisso e exija estas duas características em cada projeto – isso não o tornará mais caro, apenas usará os recursos para o que interessa. Atente para não aprovar nenhum projeto que não seja inclusivo, com todos os atores – não podemos mais aceitar obras que não considerem pedestres, ciclovias, estacionamentos ou que somos uma cidade industrial.

Lembre-se de nossos rios

E, por fim, lembre-se que temos muita área navegável em nossa cidade. Aproveite-a. Turismo? Transporte diário? Faça algo nesta direção – somos a capital do Amazonas e ignoramos o rio. Estamos no centro da maior bacia hidrográfica do planeta e não tiramos proveito disto. Corrija este erro histórico. Conte com a UFAM para apoiar as suas iniciativas responsáveis – temos formado alunos brilhantes que poderiam ser mais bem aproveitados – precisas de jovens nesta sua equipe. (Deixo entre parênteses que não estou na faixa etária para ser executivo público desta mega confusão – cabe-me apenas professar, de fora, possíveis soluções). Boa sorte para o senhor, que teve a coragem de se candidatar para esta encrenca e foi eleito pela maioria de nós. Administre para todos e não para uma parcela da cidade. Que Deus inspire as suas decisões.

Ciência aposta na bioeconomia para fomentar o desenvolvimento sustentável da Amazônia

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Bruno Brasil

O fortalecimento de ações de bioeconomia foi a solução apontada por especialistas da Embrapa para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Em live realizada no canal da Empresa no YouTube no dia 03 de julho, o secretário de Pesquisa e Desenvolvimento, Bruno Brasil; o pesquisador da Embrapa Acre Judson Valentim, o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri, e a coordenadora do Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), Michelliny Bentes, ressaltaram o potencial dessa área da ciência para apoiar o desenvolvimento socioeconômico do bioma amazônico, a partir da prospecção de bioativos e outros insumos biológicos, gerando renda, emprego e melhores condições de vida para as comunidades locais.

A bioeconomia é uma das prioridades na gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Embrapa e, dentro desse contexto, a Amazônia se destaca como primeiro cenário para a concentração de esforços. Prova disso é o lançamento recente do Plano Embrapa de PD&I para a Bioeconomia do Bioma Amazônia, pela diretoria-executiva de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa. A expectativa é agregar expertises de unidades de pesquisa que atuam nessa área e buscar recursos junto ao governo federal e organismos internacionais para alavancar estudos científicos na região.

O evento fez parte da série Amazônia em Foco, que reúne especialistas para discutir temas importantes voltados ao desenvolvimento sustentável desse bioma.

Agregação de valor a produtos amazônicos

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O secretário de P&D, Bruno Brasil, afirmou que a Embrapa tem uma atuação bastante robusta na Amazônia legal. São nove unidades de pesquisa, que reúnem 335 pesquisadores e 220 projetos em execução, abrangendo investimentos da ordem de R$ 85,7 milhões.

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Adriano Venturieri

Dos 33 portfólios de projetos dedicados a temas estratégicos para a agricultura brasileira, um é voltado exclusivamente à Amazônia, com o objetivo de apoiar políticas públicas integradas para o desenvolvimento competitivo dessa região, com foco em bioeconomia. “É uma nova perspectiva de economia verde, de baixo carbono, que aproveita os recursos naturais disponíveis para a geração de alimentos, fármacos, bioinsumos e energia, entre outros bens e serviços em prol das cadeias produtivas amazônicas”, complementou.

Segundo ele, um dos pontos fortes nesse debate é a agregação de valor a produtos amazônicos. Como exemplo de sucesso nesse sentido, ele lembrou a pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental e da Embrapa Agroindústria de Alimentos, que resultou em dois blends, que são misturas de sucos prontos para o consumo, nos sabores açaí, cupuaçu e acerola; e taperebá (cajá), camu-camu e graviola, além de balas de gelatina de açaí, snacks (salgadinho) à base de farinha de pupunha e mandioca e barrinhas multifuncionais de tapioca, castanha e açaí. “Esses produtos fortalecem a sustentabilidade do bioma amazônico, trazendo desenvolvimento e oportunidades de negócios para as cadeias produtivas locais”, ressaltou.

Brasil ressaltou também a importância dos insumos biológicos para a produção agropecuária, especialmente para o controle de pragas e geração de inoculantes, que podem substituir os fertilizantes e promotores de crescimento sintéticos, gerando mais sustentabilidade e economia à agricultura brasileira. Como exemplo de tecnologia de base biológica, ele citou o Aprinza®, desenvolvido em parceria com a empresa BASF a partir de uma espécie de bactéria de origem amazônica capaz de promover a fixação biológica de nitrogênio em cana-de-açúcar, gerando ganhos de produtividade de até 18% nesse cultivo.

A bioeconomia e o potencial para superar o paradoxo amazônico

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Segundo o pesquisador Judson Valentim, que é o presidente do comitê gestor do portfólio Amazônia, a bioeconomia é a área com maior potencial para reverter o grande paradoxo da região Amazônica, marcada por abundância de recursos naturais e extrema pobreza das populações e comunidades locais.

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Judson Valentim

O Código Florestal impõe que 50 a 80% da área desse bioma deve ser mantida com vegetação nativa. “Para que esses recursos florestais se traduzam em desenvolvimento econômico e social para a população, é preciso investir no desenvolvimento de tecnologias de bases sustentáveis”, afirma.

O portfólio Amazônia conta com oito desafios para inovação, elencados por stakeholders das cadeias produtivas agropecuária e florestal, alinhados a 28 políticas públicas. Entre esses desafios, três se destacam em relação à bioeconomia.

O primeiro é voltado à agregação de valor a produtos da biodiversidade amazônica (plantas alimentícias não convencionais (PANCs), óleos, resinas, extratos, essências, gorduras vegetais, frutas, plantas medicinais raízes e tubérculos, fibras, madeira e meliponídeos), considerando a multifuncionalidade do espaço rural nas áreas de produção familiar, de comunidades tradicionais e de povos indígenas

O segundo visa ampliar a inserção de bioativos da Amazônia como insumo para produtos convencionais e bioprodutos de indústrias de bioeconomia, com foco nos setores agroquímico, cosmético, de alimentos e de medicamentos.

O terceiro desafio tem como objetivo aumentar a escala, qualidade, regularidade e logística de matérias-primas da diversidade da Amazônia para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às indústrias agroalimentares, agroquímicas, e de energias renováveis, entre outras.

O pesquisador explica que há vários resultados de sucesso na área de bioeconomia, que nasceram da união entre os conhecimentos tradicional e científico em prol do desenvolvimento sustentável das populações amazônicas. Entre eles, destacam-se os que comprovam o potencial de microrganismos do guaranazeiro para agricultura e saúde humana e o do óleo de uma planta amazônica conhecida como pimenta-de-macaco (Piper aduncum) para controlar pragas, entre inúmeros outros.

Segundo ele, no caso da Amazônia, além das parcerias com o setor privado, é preciso valorizar a interação com as instituições governamentais para fazer com que as soluções tecnológicas cheguem às cadeias produtivas. “A Embrapa Acre, por exemplo, desenvolve ações em cooperação com as 22 prefeituras do estado”, destaca.

Outras ferramentas importantes nesse sentido são a capacitação e a comunicação. Valentim citou o E-campo, programa da Embrapa para formação de multiplicadores, que em 2020 já treinou mais de 170 mil pessoas, e programa Prosa Rural, que abrange cerca de 500 rádios. “Essa capilaridade é fundamental para levar o conhecimento técnico-científico às comunidades de agricultores amazônicos”, enfatizou.

Levar tecnologia ao campo é o foco do Projeto Integrado da Amazônia

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E é justamente na transferência de tecnologias geradas pela pesquisa agropecuária para as comunidades e povos amazônicos que está o foco do Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo BNDES, coordenado pela pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, Michelliny Bentes.

O projeto é desenvolvido pela Embrapa, em parceria com uma rede de instituições locais, e envolve estratégias e ações participativas para a recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do bioma Amazônia. “Buscamos promover a melhoria na condição produtiva das áreas de agricultura familiar, com alternativas sustentáveis para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Reserva Legal (ARL), além da agregação de valor aos produtos da biodiversidade e a geração de renda aos produtores familiares”, afirma a pesquisadora.

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Michelliny Pinheiro

Segundo ela, o foco do PIAmz é fortalecer as formas tradicionais de uso da terra e, para isso, é fundamental investir na capacitação de produtores e agentes multiplicadores para levar as soluções tecnológicas da pesquisa à agricultura familiar. “A troca de saberes entre a ciência e as comunidades locais é a forma mais efetiva de levar o desenvolvimento sustentável à região amazônica. Por isso, precisamos somar e multiplicar conhecimento”, destacou.

A pesquisadora explica que um dos focos do projeto é investir em pesquisas com potencial de frear o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, fortalecendo a economia de baixo carbono.

Para isso, o projeto integrado abrange 19 projetos distribuídos em 13 portfólios e executados por 14 unidades e mais de 100 parcerias externas. São quatro vertentes de atuação relacionadas à Política Nacional de Desmatamento: monitoramento e ordenamento territorial; restauração, manejo e extrativismo; tecnologias sustentáveis e pesca e aquicultura. “Essas vertentes são os eixos norteadores para reduzir a degradação no território”, pontuou.

O projeto engloba mais de 600 atividades e totaliza aproximadamente 300 resultados em prol das comunidades tradicionais do bioma. 

Fonte: Embrapa

Ponto futuro: utopias e distopias amazônicas

“Em primeiro lugar, trata-se da pressão mundial sobre a Amazônia e as possíveis consequências na vida do amazônida, e porque não dizer do Brasileiro; em segundo, parte-se do pressuposto de que a relação do ser humano com a questão ambiental depende da percepção que o cidadão tem do seu mundo.”

Estevão Monteiro de Paula

Cláudio Ruy Vasconcelos (*)
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Ponto Futuro

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Cláudio Ruy Vasconcelos Fonseca

Era encantador assistir à seleção brasileira de futebol até a década de 80. Na década de 70, o “técnico da seleção de 78, Claudio Coutinho, implantou o método Cooper e o “ponto futuro” na seleção.  O estilo do futebol proposto por Coutinho consistia em fazer com que o jogador ficasse voltado para o ponto em que a bola iria; em geral, por traz do seu marcador. Usando a lógica de Coutinho, a pergunta é: Qual é o ponto futuro da Amazônia e, em especial, do Amazonas?

A questão colocada sugere a adoção de uma metodologia técnica e cientifica para identificar cenários com um conjunto de respostas, em função da complexidade do assunto. Aqui, no entanto, serão feitas, para reflexão, somente duas abordagens com recortes bem definidos quanto ao comportamento humano e social do brasileiro.

Em primeiro lugar, trata-se da pressão mundial sobre a Amazônia e as possíveis consequências na vida do amazônida, e porque não dizer do Brasileiro; em segundo, parte-se do pressuposto de que a relação do ser humano com a questão ambiental depende da percepção que o cidadão tem do seu mundo.

Amazônia sem trégua

“No início retiram uma flor, no dia seguinte outras, em seguida pisam e destroem o jardim e por fim invadem as nossas casas”, é a síntese do verso “No caminho com Maiakóvski” do brasileiro Eduardo Alves Costa em 1964.  Este é o caminho que o brasileiro está pavimentando, por causa da aceitação histórica dos comentários e críticas internacionais sobre a Amazônia.

A despeito do que pode estar acontecendo na Amazônia, este é um assunto a ser resolvido por Brasileiros.  A diplomacia brasileira errou quando, nas primeiras vezes, aceitou e absorveu desde o início os comentários e as observações feitas pelas lideranças dos outros países sobre a Amazônia. Em vez de rebaterem informando o que está sendo tratado ou tratarem de forma indiferente (como a China faz), tornaram-se meninos de recado, trazendo para o Brasil as mensagens que o líder de outra nação quer para o país, além de aceitar as argumentações. Lá se foram as primeiras flores.

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Estevão Monteiro de Paula

Em Manaus, no ano de 2016 aconteceu uma reunião com todos os secretários de meio ambiente dos Estados da Amazônia e com a ministra do meio ambiente. Ela esbravejava e com orgulho dizia que o Estado Brasileiro foi o único que cumpriu os acordos na questão ambiental. Isto pareceu estranho, não porque o Brasil fez o acordado, enquanto os outros países não o fizeram.  Por que não o fizeram?

No fim da década de 90 o professor de estatística Bjorn Lomborg, de uma grande Universidade e ambientalista ativo (na época) assistia um debate sobre meio ambiente na televisão, quando ouviu um Ministro da Economia de uma superpotência falar que a questão dos ambientalista é que eles não contextualizam o problema. Como professor de Estatística, Lomborg passou quatro anos debruçado nos dados e publicou em 2001 seu livro “O Ambientalista Cético” concluindo que, de fato, algumas questões ambientais são colocadas do modo errado por não serem contextualizados totalmente os problemas.  A pergunta é: Será que a ministra contextualizou todos os problemas para cumprir a risco o acordo que todos assinaram e só o Brasil cumpriu?

Hoje, alguns brasileiros festejam as manifestações de políticos do mundo afora contra as eventuais tragédias que ocorrem na Amazônia; tudo por uma questão política. Será que não se está dando corpo a uma ação futura penosa para o nosso Brasil?  Justificam-se os entendidos que o Brasil sofrerá sansões e terá perda de mercado; então, a preocupação não é ambiental é econômica. Outros países não democráticos sofrem fortes sansões, mas mantêm as suas convicções; o Brasil, sendo um país democrático, liderança da América do Sul, com cerca de 20% do mercado de alimentos no mundo não consegue se segurar?  Não se está fazendo apologia sobre possíveis problemas ambientais  acontecendo na Amazônia, mas, estamos convencidos de que a “louça” deve ser lavada aqui, domesticamente.

A população do mundo cresce exponencialmente. A ONU prevê que no ano 2050 a população mundial chegará a 9,7 bilhões. Estas pessoas vão precisar comer, beber e ter condições de vida em um mundo extremamente consumista, e certamente, o Brasil deve estar preparado. Faltam apenas 30 anos e ainda não se tem uma proposta sobre o padrão de desenvolvimento para a Amazônia; uma proposta de modelo econômico ambientalmente sustentável. Será que o Brasil terá que esperar uma propositura de outros países colocando-nos na posição de  “anões” do Papai Noel?

Enfim, a Amazônia não terá trégua. Será pressionada por ambientalistas, por ruralistas, empresas e consequentemente o resto do mundo. É preciso que o Brasil esteja unido para os tempos que advirão, e que sejam espelhadas as verdadeiras realidades dos rincões brasileiros, e que sejam adotadas ações consensuadas entre os brasileiros, respeitado o meio ambiente, e principalmente discutidas com as populações de brasileiros que vivem nos mais diferentes pontos do país.

Isto, é claro, não depende só do desenvolvimento tecnológico, mas a percepção da sociedade sobre as próximas décadas deve estar relacionada ao meio ambiente. São valores éticos e morais construídos ao longo da experiência de vida, em função do comportamento coletivo e, em especial, de sua educação escolar. Assim, cabe uma questão: Qual será o perfil do ser humano brasileiro das próximas décadas, em especial os da Amazônia, em relação ao meio ambiente?

Cada um tem seu mundo – A releitura da vida no meio ambiente

Era um fim de tarde em Brasília, depois de um dia inteiro de reuniões enfadonhas. Um grupo de amigos estava sentado à mesa de um bar com o chefe dos serviços florestais da época conversando sobre amenidades. Ex-pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o chefe falava que estava encantado com a releitura que estava fazendo do livro “A insustentável leveza do ser” de Kundera. A última vez que lera o livro tinha sido 15 anos atrás; na sua releitura, parecia um livro novo com novas sensações. O mundo dele mudara, ficara diferente da época em que fez a primeira leitura, agora com doutorado, pós-doutorado e com mais experiências adquirira uma nova percepção do mundo que se refletira na sua leitura, no seu comportamento e na sua atividade profissional.

A pintura conhecida como “A memória”, de um dos maiores nomes do Surrealismo, o pintor belga René Magrite, é apresentada a um grupo de alunos para fazerem as suas interpretações sobre qual é a leitura que cada estudante faz sobre essa obra de arte. Na pintura, aparece um busto sangrando na testa, colocado na frente de uma parede de madeira, e ao seu lado (do busto) encontra-se uma bola quase fechada. Neste quadro, como nos outros, existem diversas interpretações que se associam, sobretudo com a percepção do observador em relação ao mundo em que vive. No entanto, há um ponto em comum; o sangue vermelho na testa representa dor, sofrimento ou coisa assim, porque de certa forma o vermelho em um corpo humano dá uma significação e conotação de acidente, dor, morte etc. Assim, embora tenham percepções diferenciadas, existem padrões estabelecidos pela sociedade e que são prontamente interpretados.

É comum nas obras de arte se fazer a releitura delas.  As literaturas, pinturas e esculturas refletem diretamente ou indiretamente o mundo no qual o artista está vivendo naquele momento em que produz seu trabalho. A releitura é repetir o trabalho, mantendo o tema, mas, dentro da percepção atual que o artista tem sobre o mundo em que vive. Na literatura por exemplo: O livro infantil e assustador chamado “A verdadeira estória do chapeuzinho Vermelho” de Agnese Baruzzi, publicado em 2008, conta uma nova versão da estória. O lobo pede ajuda a chapeuzinho para tornar-se bom; ela o ajuda e ele passa ser uma celebridade. Chapeuzinho Vermelho, fica enciumada e decide fazer alguma coisa para que o lobo se transforme e volte a ser perigoso.

Enfim, a percepção do indivíduo na leitura, na observação da paisagem, nas conversas, na música, no show de teatro, depende da sua compreensão sobre o mundo em que vive; geralmente fundamentada por educações passadas e pela informação da sociedade que o rodeia.

O ser humano tem essa capacidade de integrar e processar informações por meio de estímulos de diferentes sentidos, conhecimentos adquiridos pela experiencia e pelas suas características pessoais para avaliar e interpretar seu mundo. Isto é conhecido como cognição.

Na verdade, é importante saber que, ao longo da sua vida, o indivíduo desenvolve e aprimora a sua cognição melhorando a sua capacidade de compreender o mundo em que vive; ou seja, assimila e processa os sinais e informações recebidas para convertê-los em conhecimento. Isto faz parte no seu desenvolvimento intelectual.

Mas é na fase de criança que se fundamenta o comportamento do ser humano, suas emoções e capacidade de relacionamento e se cristaliza até a fase adulta a sua percepção quanto ao mundo que o cerca. Recomenda-se que sejam feitos pesados investimentos na educação da criança de até 7 anos pois, é até esta idade que são colocados os fundamentos para o seu comportamento na fase adulta. Se tais fundamentos forem bem postos, podem formar-se cidadãos responsáveis com melhores capacidade de análise crítica, mais preparados para trabalhar em grupo e com melhor inteligência emocional.

Com efeito, já está consolidado na área da educação a importância de capacitar as crianças para que se estruture uma pessoa que contribua socialmente e economicamente com o desenvolvimento da sua localidade.  Logo, a criança deverá ser educada para atuar na sua realidade local. Nada adiantaria se a criança que morasse no Alasca não soubesse andar na neve ou no gelo; difícil entender morar na floresta e não saber lidar com ela.

Entendendo o processo cognitivo

O processo cognitivo tem sido desvelado por um ramo do conhecimento chamado neurociência. Esta surgiu da percepção de que as diferentes disciplinas, tais como medicina, biologia, psicologia, física, química, matemática, entre outras, deveriam interagir para produzir uma nova síntese sobre o entendimento da função do encéfalo. Assim, as ciências atuais transcendem seus limites epistemológicos para alcançar novos objetivos, produzir novas visões metodológicas, a fim de causar modelos que estejam espelhando de forma mais concreta a realidade.

Funcionamento

O encéfalo é formado por três grandes porções chamadas cérebro, cerebelo e medula. O cérebro, por sua vez, e formado pelo lobo frontal, lobo parietal, lobo temporal e lobo occipital. Sabe-se que o amadurecimento completo do cérebro ocorre até aproximadamente aos 30 anos de idade, e na direção de baixo para cima, logo, o lobo frontal é o último a maturar. Assim, todas as capacidades mentais mais altas, tais como, visão de futuro, capacidade para lidar com conceitos, representações abstratas de relações, etc., ou seja,  processos mentais complexos, estarão prontos por último.

A neurociência objetiva explicar como milhões de neurônios individuais atuam para produzir comportamento. O sistema nervoso central é formado por cerca de 90 bilhões de neurônios, interconectados e que formam redes neuronais, de modo que todas as condutas humanas resultam da formação das redes neurais que facilitam o desenvolvimento cognitivo.

Entre um neurônio e outra célula, não há comunicação direta, toda comunicação é realizada através de uma junção denominada de sinapse. Nesses locais ocorrem químicos específicos que tornam possível a transferência de informações, os chamados neurotransmissores.

Conforme transcorre o tempo, por força das exposições aos estímulos externos, torna-se necessária a interpretação da realidade, sendo que este processo vai forçando o aparecimento de novas sinapses que constroem mais redes neurais. Essas redes facilitam o processamento dos dados, e tornam possível a formação de conceitos, os quais, se relacionados, produzem uma interpretação da realidade a qual chamamos conhecimento.

A força do processo educacional

No processo da educação de uma criança, torna-se essencial a formação de redes neurais resultantes de exposições a diferentes estímulos ambientais. Considerando que crianças não têm o lobo frontal desenvolvido, os adultos passam a ser a consciência infantil. A decodificação ética é dada pelo adulto. Então, pode-se inferir haver duas maneiras de educar. Aquela na qual o adulto emprega um sistema rigoroso determinando todas as ações, tornando a criança inteiramente dependente. Tal sistema produzira adultos dependentes de outros adultos. Serão presas fáceis de mentes mais desenvolvidas.

Outro modelo educacional seria o adulto exercer o papel de consciência, porém, permitir que a criança seja educada para tomar decisões. Por exemplo, a criança pergunta à mãe que roupa usará em determinada ocasião. A mãe deverá ser condutora de raciocínio, explicará a situação e permitirá que a criança raciocine por si e faça sua própria escolha, orientando assim a escolha. No futuro, a criança, independentemente, saberá pensar e decidir.

Esse segundo modelo educacional deverá ser aplicado nas questões ambientais. É importante que logo na fase da educação fundamental a criança comece a entender a vantagem que a floresta possa lhe oferecer, ou seja, com aulas práticas na natureza, professores devem guiar a mente em formação para raciocinar nas vantagens naturais e como elas estão sendo mantidas, de modo que, ao alcançar desenvolvimento intelectual complexo, a criança não esteja dependente de outras consciências, e saiba criticar informações externas sobre a sua própria realidade.  Por exemplo, o presidente da França diz que a Amazônia está sendo devastada. Um jovem educado no segundo sistema, saberá qual é a realidade e poderá refutar as afirmações externas, sem necessitar de alguém que o esclareça e tome decisões. Todavia, reiteramos que é, na faixa etária de zero a 5 anos, onde são ensinadas as bases para raciocínios independentes.

Quando os cuidados educacionais acima não são observados, as etapas superiores de formação ficam prejudicadas. Sairão das universidades profissionais incapazes de tomar decisões. Pode-se notar esse problema nos níveis de pós-graduação, quando alunos ficam frente às informações que estão na literatura. Muitos acovardam-se por suporem que os autores que o antecederam, são autoridades que não podem ser contestadas. Porém, ocorre ainda que, por não terem sido treinados para tomar decisões, não sabem como criticar, necessitam alguém para dizer o que fazer. Essa situação fica ainda mais evidente quando estudantes têm que escrever o item discussão, nos trabalhos científicos. Ali será necessário tomar o conhecimento já produzido, somar com os dados levantados pelo estudante e gerar um terceiro conhecimento que não estava em nenhum dos anteriores. Por causa de um processo educacional deficiente, não podem realizar sozinhos o novo conhecimento. Parece que o que está sendo dito não acontece, mais é mais comum do que se imagina.

A importância do professor para a faixa etária de zero a 05 anos fica, portanto, crítica. Além dos problemas no sistema educacional (salários muito baixos, que não permitem atrair uma elite para essa faixa de ensino), o ambiente educacional nacional não contempla treinamento que dê ao educador capacidade para exercer seu labor como a consciência educadora por excelência. Alfabetizadores não necessariamente conhecem a Amazônia, e não são treinados para educar crianças para formar capacidade de exegese independente.

A Amazônia deve escrever sua narrativa

Não se deve deixar que alguém outro conte a sua história; sua história deve ser contada por você. Para escrevê-la é preciso que viva no seu mundo e conheça a sua realidade e isto se faz por meio da educação, do modo de vida e do ambiente.

Assim, para o desenvolvimento cognitivo da criança, principalmente das capitais da Amazônia, sugere-se uma reflexão sobre a observação feita por Edward Osborne Wilson no livro A criação: Como Salvar a vida na terra (2008).  Wilson recomenda que as crianças vivam mais no seu natural, e que todas deveriam estudar biologia nos primeiros anos de vida, por serem naturalistas em potencial como diz o autor: “Desde tempos imemoriais as crianças foram criadas em contato com o ambiente natural. Migração para as cidades afastou do mesmo as pessoas, mas, os instintos ancestrais continuam presentes e manifestam-se nas artes, nos mitos, nas religiões, nos parques e nos jardins, na caça e na pesca.”

Na fase adulta esses conhecimentos serão mais consolidados e contextualizados, pela força da experiência de vida, firmando assim uma estrutura mental e intelectual capaz de contribuir com o processo inteligente da Amazônia.  Assim, é possível, com vontade política, a Amazônia identificar seu ponto futuro e, consequentemente, ter sua própria narrativa.

Estevão Monteiro de Paula possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1979), mestrado em Engenharia de Estruturas na Escola de Engenharia de São Carlos pela Universidade de São Paulo (1981) e Ph.D. – University of Tennessee (1989) dos EUA. Membro da comissão de revisão da ABNT NBR 7190:1997 – Norma de Calculo e Estrutura de Madeira da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Cláudio Ruy Vasconcelos Fonseca possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará (1976), mestrado em Ciências Biológicas (Entomologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (1982) e doutorado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade de São Paulo (1988).

Série de eventos marca a última reunião do CAS em 2020

Na primeira semana de dezembro, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) prepara uma intensa agenda de trabalho que vai culminar com a realização da 295ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), prevista para ocorrer no dia 3 de dezembro. No entanto, desde o dia 1º haverá uma série de eventos que visam a estimular o ecossistema da Zona Franca de Manaus (ZFM) em busca de promover ações de integração em prol do desenvolvimento regional.

A primeira pauta da programação está prevista para ocorrer no primeiro dia do mês, com um encontro híbrido presencial-virtual entre representantes da Suframa, do Conselho da Amazônia, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia (Basa) e prefeitos recém eleitos de municípios do interior dos estados da Amazônia Ocidental. A iniciativa visa a estimular a interação entre os órgãos voltados ao desenvolvimento regional e os novos representantes municipais que terão, após empossados, desafios diversos, em especial nos campos social, econômico e ambiental.

No dia 2 de dezembro será a vez dos conselheiros federais do CAS chegarem à Manaus para participar dos preparativos para a primeira reunião presencial do colegiado após os quatro encontros virtuais promovidos devido aos impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19. Para esta agenda, além de visitas a empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), está sendo organizado um evento no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) que deve reunir cerca de 30 Institutos de Pesquisa e Startups locais para, em conjunto, debater sobre iniciativas que fomentem o ambiente de negócios regional com foco na temática da tecnologia aliada à bioeconomia.

Bioeconomia, aliás, será também o tema da agenda que se segue no mesmo dia. Está sendo organizada uma visita às instalações fluviais utilizadas para realizar o beneficiamento do açaí em alto rio. A embarcação utiliza insumos de municípios do interior do Amazonas e contribui para a geração de empregos e renda, espraiando os reflexos positivos da Zona Franca de Manaus. A programação conta, ainda, com atividade que demonstra o transbordo de cargas de grãos – com destaque pra soja – que chegam de Roraima por rodovia e são distribuídas pelas hidrovias para outros estados, abastecendo mercados nacionais e internacionais.

A visita deve ser finalizada com uma passagem pelo Encontro das Águas, iniciativa que visa a demonstrar um dos pontos turísticos da região e que se alinha ao trabalho que vem sendo promovido pela Suframa para contribuir com o desenvolvimento do turismo. O trajeto deve ser percorrido em um barco de passeio comumente utilizado por grupos turísticos internacionais, demonstrando que há estrutura para atender a demandas do tipo. Para a mesma agenda, está sendo analisada a viabilidade de apresentação do barco Sumaúma, utilizado pelo Sistema S local para promover capacitação de qualidade por comunidades ribeirinhas da região.

Investimentos e exposição

Para fechar a programação de três dias proposta pela Suframa será realizada a análise de projetos industriais e de serviços, no dia 3 de dezembro, durante a 295ª Reunião do CAS. A ocasião contará com autoridades federais, estaduais e municipais e com diversos representantes de entidades de classes, parlamentares e demais convidados. O detalhe deste encontro será a exibição de produtos, no hall da sede da Suframa, de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. O polo de Duas Rodas do PIM estará em peso apresentando modelos de motocicletas e bicicletas, muitos recém lançados no Brasil.

O portfólio das empresas será apenas uma pequena demonstração de todo o potencial do parque fabril de Manaus na fabricação de produtos que atendem a demandas de todo o Brasil e, também, são exportados para diversos países, elevando a marca Zona Franca de Manaus e Amazônia para parceiros comerciais e destacando a excelência e qualidade aliadas à sustentabilidade promovida pela atividade industrial instalada na região.

Fonte: Suframa

(In)segurança jurídica e desequilíbrio regional

“Que país é este em que um Projeto de Decreto Legislativo, no caso o 338/20, se impõe ao mandato constitucional que, justamente, nos concede 8% de compensação fiscal por estarmos numa região remota? E o que é mais irônico, o tal artifício parlamentar se respalda no mesmo argumento constitucional para conceder o benefício: reduzir as inaceitáveis desigualdades regionais entre o Norte e o Sul do Brasil. “

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Antônio Silva é administrador de empresas, empresário, presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.

Antônio Silva
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Quais os critérios que orientam o cancelamento de uma iniciativa industrial da Região Norte sob o argumento de que ela provocaria desequilíbrio regional no Sul e no Sudeste, as regiões mais aquinhoados do Brasil? Sustar a Portaria Interministerial 4/20, que estabeleceu, em janeiro último, o processo produtivo básico de luminária “com fonte de luz em estado sólido, a ser desenvolvido por indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, significa desequilibrar uma região próspera como o Sudeste ou negar emprego à região mais empobrecida do país?

Embargo de gaveta

Este PPB das luminárias de Led está engavetado desde 2008 e, por coerência e bom senso, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, que conhece a seriedade do Programa ZFM, pôs um fim nessa injustiça. Mais do que injustiça, aqui se trata de um deboche da Lei, pois a Carta Magna impede contrapartida fiscal apenas para cinco itens: armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, automóveis de passeio e perfumes. Qual o motivo de boicotar a produção de luminária de Led em Manaus? Costa considerou que as empresas do segmento de luminárias, instaladas no Brasil, em número reduzido, não atendem ao mercado nacional. Por isso, a liberação generosa nos índices de importação ajudaram e continuaram ajudando as referidas empresas. Anular o PPB de luminárias em Manaus, entretanto, implica em continuar gerando emprego em outros países, quando aqui temos capacidade industrial instalada e qualificação técnica para atender essa demanda.

Davi e Golias

Ademais, é preciso lembrar que o estado do Amazonas tem apenas 0,6% das indústrias instaladas no Brasil. Estado como o de São Paulo tem 30%. Desequilíbrio regional é impedir que essa quantidade reduzida de Indústrias em Manaus , possa gerar mais emprego, renda, interiorização do desenvolvimento e formação acadêmica para as atuais e futuras gerações. E, se antes estávamos nas mãos do GT-PPB, os técnicos da Indústria e de Ciência e Tecnologia, agora, qualquer parlamentar pode argumentar desequilíbrio regional para cancelar um processo transparente e coerente como este do Polo Industrial de Manaus?

Desequilíbrio regional?

O deputado paulista, autor da emenda legislativa, Carlos Zaratinni, que alegou argumentos sem qualquer respaldo econômico, social e Industrial, se refere a um estudo feito pela Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (Abilux), com apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para concluir que “…há perigo de desequilíbrio inter-regional”. Ora, não consta este estudo na FIESP, pois se assim houvesse, seríamos previamente informados.

Inaceitáveis desigualdades

Que país é este em que um Projeto de Decreto Legislativo, no caso o 338/20, se impõe ao mandato constitucional que, justamente, nos concede 8% de compensação fiscal por estarmos numa região remota? E o que é mais irônico, o tal artifício parlamentar se respalda no mesmo argumento constitucional para conceder o benefício: reduzir as inaceitáveis desigualdades regionais entre o Norte e o Sul do Brasil. É óbvio que interesses setoriais e inconfessos estão embasando essa inversão de valores e direitos.

A tele-governança da Amazônia é fértil em desajustes. Já tivemos que esperar por cinco anos pelo PPB de uma empresa cujo projeto era prospectar e produzir medicamentos genéricos a partir da biodiversidade amazônica. Desastrosa intromissão, nociva e incoerente, para prejudicar este programa, o maior de todos, de redução das desigualdades regionais chamado Zona Franca de Manaus.