Casa Blog Página 1322

Cultivos não se beneficiam com o aumento do CO2

Algumas culturas não se beneficiam com o aumento das concentrações atmosféricas de dióxido de carbono – CO2. O motivo está ligado ao processo de fotossíntese da planta, identificou estudo publicado no jornal ‘Plant, Cell & Environment‘.

As emissões humanas, originadas da queima de combustíveis fósseis e da alteração no uso da terra, tem liberado dióxido de carbono para a atmosfera. Com isso, as concentração do gás sobem, intensificando o efeito estufa e provocando o aquecimento global.

Acreditava-se que o aumento do CO2 atmosférico também tivesse outro efeito. Uma vez que as plantas utilizam o CO2 na fotossíntese, supunha-se que maiores concentrações atmosféricas favoreceriam o crescimento de alguns tipos de plantas, mas não de outras.

Plantas C3 e plantas C4

Em relação ao processo de fotossíntese, as plantas se dividem em dois grupos. O primeiro, formado por espécies como a soja, o arroz e todas as árvores, são denominadas de C3. Elas fixam o carbono do CO2 absorvido do ar em uma molécula de carboidrato que contém três átomos de carbono.

O segundo grupo, incluindo espécies como o milho, o sorgo e a cana-de-açúcar, é denominado de C4. Na fotossíntese, as plantas desse grupo fixam o carbono do CO2 em uma molécula de carboidrato que possui quatro átomos de carbono.

Em média, as safras de cultivos de plantas C4 apresentam produtividade 60% superior a plantas C3.

Pesquisas anteriores investigaram a produtividade de cultivos sob condições elevadas de CO2. Os resultados indicaram que as safras de plantas C3 se tornariam mais produtivas com o aumento das concentrações atmosféricas, enquanto as plantas C4 não experimentariam o mesmo efeito.

Plantas C4 não adaptadas ao aumento do C02

O estudo revisou a literatura científica sobre a resposta das plantas C4 ao aumento do CO2 atmosférico. Os cientistas analisaram um conjunto de dados do processo de fotossíntese de 49 espécies de plantas C4.

Verificou-se que as plantas C4 mostravam uma faixa preferencial de CO2 atmosférico. Experimentos com baixas concentrações, em valores bem abaixo do nível pré-industrial, as plantas apresentaram limitações para a realização da fotossíntese. Nessas condições, diminuía a eficiência da enzima utilizada pela planta no processo.

Ao mesmo tempo, experimentos com concentrações atmosféricas de CO2 nos níveis atuais também revelaram limitações da fotossíntese em planta C4. Dessa vez, o fator era a pequena capacidade da planta em disponibilizar moléculas de três carbonos em quantidade suficiente.

Os resultados sugeriram, portanto, que culturas de plantas C4 estariam adaptadas às condições do período pré-industrial. Elas não conseguem aproveitar o CO2 extra na fotossíntese.

De acordo com os cientistas, é possível explorar alternativas para que os cultivos de plantas C4 ganhem produtividade no futuro. Para tanto, será preciso aprimorar outros processos ligados à fotossíntese.

Em um futuro de aquecimento, é recomendável aumentar a resiliência de cultivos e plantas.

Fonte: Ciência e Clima

É hora de planejar para o risco de colapso

Em face das consequências do aquecimento global, é preciso se preparar para grandes rupturas ou colapsos sociais. O alerta foi realizado por uma carta pública assinada – até o momento – por mais de 250 cientistas e acadêmicos de 30 países.

Políticos, governadores, legisladores tem de considerar o risco crescente de graves rupturas, ou mesmo de colapso social, associados às mudanças climáticas e à degradação do meio ambiente, afirma o documento.

Assinam a carta cientistas e acadêmicos de inúmeras áreas temáticas relacionadas ao tema e de dezenas de centros de pesquisa e universidades. Outros pesquisadores poderão aderir à publicação até o final de 2020.

O Ciência e Clima apresenta abaixo uma versão da carta, traduzida na íntegra para o português.

É hora de planejar para o risco de colapso

Enquanto cientistas e acadêmicos de todo o mundo, nós solicitamos aos formuladores de políticas que passem a considerar o risco de ruptura e até mesmo de colapso de nossas sociedades. Após cinco anos falhando em cumprir o Acordo Climático de Paris, sem reduzir as emissões de carbono (1), estamos diante das consequências.

Os esforços voltados para reduzir as emissões humanas e elevar o sequestro de carbono continuam essenciais. Todavia, chegamos em um ponto no qual muitos pesquisadores, em diferentes campos do conhecimento, avaliam que o cenário de colapso social até o final do século se tornou factível (2a e 2b). Apesar de perspectivas distintas quanto à localização, extensão, tempo, permanência e causa das rupturas, a preocupação comum é a forma como as sociedades modernas exploram as pessoas e a natureza (3a e 3b).

“Chegamos em um ponto no qual muitos pesquisadores, em diferentes campos do conhecimento, avaliam que o cenário de colapso social até o final do século se tornou factível”

Carta pública de alerta sobre ruptura e colapso social

As comunidades e sociedades irão se preparar para o risco de rupturas e de colapso se os formuladores de políticas promoverem o debate sobre esses riscos. Só assim as comunidades e sociedades terão condições de reduzir sua probabilidade, velocidade, gravidade e possíveis danos às pessoas mais vulneráveis ​​e à natureza.

As forças armadas de alguns países já incluíram cenários de ruptura e colapso em seu planejamento futuro (4a e 4b). Pesquisas mostram que muitas pessoas consideram a possibilidade de colapso social (5). Infelizmente, rupturas e colapsos se tornaram experiência ou marcaram a memória de comunidades do Sul Global (6). O assunto, contudo, ainda não encontra divulgação satisfatória na mídia e, em grande parte, está ausente da sociedade civil e da política.

Quando a mídia aborda o risco de colapso, geralmente inclui o ponto de vista de pessoas que condenam a discussão do tópico, muitas vezes baseadas em especulações – como, por exemplo, envolvendo campanhas estrangeiras de desinformação ou impactos na saúde mental e na motivação (7). Tais pontos de vista atrapalham uma discussão séria sobre o tema e prejudicam os milhares de ativistas e líderes comunitários que, frente à possibilidade de rupturas e colapsos futuros, encontram sua motivação para a luta pelo clima, pela ecologia e pela justiça social.

Pessoas que se preocupam com questões ambientais e humanitárias não devem ser desencorajadas a participar da discussão sobre os riscos de ruptura ou colapso social. Excluí-las pode fazer com que o tema seja conduzido por pessoas com menor comprometimento com esses valores.

Alguns entre nós acreditam que a transição para uma nova forma de sociedade é possível. A transição dependeria de ações orientadas para a redução de danos ao clima, à natureza e às pessoas, além do planejamento para eventos de grandes rupturas na vida cotidiana. Estamos unidos no esforço de evitar que o debate a respeito do colapso seja utilizado como obstáculo para a transformação da sociedade.

Sabemos como é emocionalmente desafiador reconhecer os danos que estão acontecendo e a ameaça crescente ao nosso modo de vida atual. Também conhecemos o grande senso de solidariedade que pode surgir frente a esses desafios (8). É hora de sentarmos para ter uma conversa difícil, a fim de reduzir a nosso cumplicidade com os danos que estão ocorrendo, e explorar a criatividade para tirarmos o melhor proveito de um futuro turbulento (9).

Fonte: Ciência e Clima

Países devem redesenhar progresso e reduzir pressão sobre o planeta

Países ricos e pobres devem redesenhar suas trajetórias de progresso e diminuir a pressão humana sobre o planeta, sinaliza relatório lançado nesta terça-feira (15) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). ebcebc

O documento inclui um novo índice experimental sobre o progresso humano. Ele reúne informações sobre as emissões de dióxido de carbono e a pegada material dos países (medida de extração de matéria-prima no mundo para atender à demanda nacional).

“O poder que nós, humanos, exercemos sobre o planeta não tem precedentes. Diante da covid-19, de temperaturas que quebram recordes históricos e de uma desigualdade que vem se reproduzindo, é chegado o momento de usar esse poder para redefinir o que entendemos como progresso, para que nossas pegadas de carbono e consumo não permaneçam ocultas”, disse Achim Steiner, chefe mundial do PNUD.

O 30º Relatório de Desenvolvimento Humano – A Próxima Fronteira: Desenvolvimento Humano e o Antropoceno, considera que as pessoas e o planeta estão entrando em uma era geológica inteiramente nova, o Antropoceno ou era dos humanos.

Saúde e educação

O documento apresenta uma variante experimental do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com o Pnud, ao ajustar o IDH, que mede a saúde, a educação e o padrão de vida dos países, para incorporar dois outros elementos – emissões de dióxido de carbono e quantidade de recursos naturais utilizados nas cadeias produtivas dos países, proporcionalmente às suas populações. O novo índice mostra a transformação que pode ocorrer no campo do desenvolvimento se o bem-estar das pessoas e a integridade do planeta forem considerados conjuntamente para definição do progresso humano. O novo indicador é chamado de Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado às Pressões Planetárias (IDHP).

O levantamento se refere ao ano de 2019 e, portanto, ainda não avalia os impactos da pandemia de covid-19 no desenvolvimento humano. Entretanto, já projeta uma quebra na curva ascendente dos países nas dimensões humanas para o próximo relatório, o que pode indicar que a atual pandemia é resultado do desequilíbrio ambiental.

Segundo a pesquisa, as novas estimativas preveem que, até o ano 2100, os países mais pobres poderão enfrentar até mais 100 dias de clima extremo por ano devido à mudança global do clima. Para o PNUD, esse número pode ser cortado pela metade se o Acordo de Paris for totalmente implementado.

Brasil

Atualmente, o Brasil está na 84ª posição no ranking, com IDH em 0,765, entre 189 nações e se encontra no grupo dos considerados com alto desenvolvimento humano. Entretanto, o Brasil caiu cinco posições em relação ao índice medido em 2019.

Se houver ajustes ao considerar as pressões ao planeta (IDHP), o Brasil fica na 74ª posição. No caso da Noruega, que lidera a lista com IDH em 0,957, ao fazer o ajuste para o IDHP, o país perde 15 posições.

Enfrentamento

O relatório indica, ainda, que essas desigualdades poderiam ser enfrentadas com ações do setor público e oferece exemplos que vão desde a aplicação de regimes fiscais mais progressivos à proteção das comunidades costeiras por meio de investimentos preventivos e mecanismos de seguro, medidas que poderiam proteger até 840 milhões de pessoas nas regiões costeiras do mundo.

Para o Pnud, no entanto, esforços devem ser feitos de forma articulada para que as medidas adotadas não contribuam ainda mais para o confronto das pessoas com o planeta.

Fonte: Agência Brasil

Butantan desenvolve soro contra coronavírus

O Instituto Butantan concluiu o desenvolvimento do processo de produção de um soro contra o Sars-CoV-2, o vírus causador da Covid-19. Mais de 2 mil frascos estão prontos para o início dos testes de segurança e eficácia em pessoas, informou a bioquímica Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, diretora de Inovação do instituto. 

Se apresentar a eficácia esperada na próxima etapa de testes, o soro poderia ser usado para tratar pessoas que apresentem os primeiros sintomas da doença, para bloquear o avanço da infecção, segundo a pesquisadora. “O soro poderia ajudar bastante, já que ainda não temos antivirais eficazes contra a Covid-19”, disse Chudzinski-Tavassi.

Resultado de cinco meses de trabalho, o soro é feito a partir de vírus inativado por radiação, por meio de uma técnica desenvolvida com o Instituto Nacional de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), aplicado em cavalos. Em resposta ao vírus, os animais produzem anticorpos do tipo imunoglobulina G (IgG), extraídos do sangue e purificados de acordo com uma técnica usada no instituto há décadas para produção de outros soros. 

SITE Soro 0 1140
Anticorpos produzidos por cavalos é a matéria prima para os soros contra vírus e bactérias causadores de doenças

Segundo Chudzinski-Tavassi, o soro mostrou resultados satisfatórios em testes de neutralização em células e segurança em camundongos e coelhos. O estudo está sendo discutido com a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter autorização para os testes de segurança e eficácia em pessoas, mesmo sem testes similares em modelos experimentais animais.

“Não há nenhum modelo animal que reproduza a Covid-19 do mesmo modo que nos humanos”, comentou. “Por causa dessa impossibilidade, a Argentina, o México e a Costa Rica não realizaram essa etapa, alguns soros  já conseguiram a autorização oficial e a Argentina já começou os testes clínicos com seu próprio soro.”

Fonte: Pesquisa FAPESP

Como linhas de transmissão de energia podem provocar danos à saúde?

Os mais de mil quilômetros de extensão das linhas de transmissão que podem ser instaladas em áreas naturais de 27 municípios do Paraná pela multinacional francesa Engie podem provocar sérios danos à saúde do ser humano.

Pesquisadores de diversas instituições, ao longo de décadas, atestam que a proximidade da vida humana com linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão pode causar tumores, depressão, aborto espontâneo, esclerose lateral amiotrófica, mal de Alzheimer e problemas de coração, por exemplo.

O projeto, ironicamente chamado de Gralha Azul – a árvore dispersora do pinhão, semente da árvore Araucária – está dividido em sete grupos e, no total, pretende instalar mais de duas mil torres no estado do Paraná, provocando impactos devastadores e irreversíveis. Corte de vegetação nativa da Floresta com Araucária, ocupação de áreas de Campos Naturais, perda de habitats, morte de animais, degradação do solo e afetação de riquezas arqueológicas serão algumas das consequências provocadas pelo empreendimento.

Estima-se que um total de 14 mil araucárias, árvore que corre risco de extinção, possam ser derrubadas pela empresa. Seriam devastadas um total de 204 mil árvores nativas.

E o impacto vai além. Aproximadamente 30 comunidades tradicionais, como aldeias indígenas e grupos quilombolas, podem ser afetadas de alguma maneira pelo empreendimento. Perto de 30 delas vivem próximas à Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais, que é uma unidade de conservação de uso sustentável, protegida por normativa ambiental.

As torres teriam entre 285 a 500 metros de distância uma das outras e mais de 80 metros de altura. As linhas podem passar por mais de duas mil propriedades rurais, ou seja: irão ficar em contato direto com a população local. Isso, na visão de especialistas, implica em diversos riscos.

O pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sergio Koifman, fez uma análise histórica sobre dos efeitos da exposição do corpo humano à campos eletromagnéticos no mundo. Em uma de suas pesquisas, ele atesta a possibilidade de a exposição às linhas de transmissão estar ligada ao óbito de crianças por leucemia em municípios de São Paulo.

Desenvolvida entre os anos de 1992 e 2002 em 289 residências de diferentes municípios paulistanos, a pesquisa teve como objetivo investigar se o ambiente de exposição ao campo eletromagnético na região – onde 187 crianças com menos de 15 anos morreram em decorrência de leucemia – se diferenciava dos municípios onde 182 crianças da mesma faixa etária foram a óbito por causas diversas.

Segundo Koifman, a pesquisa constatou que ao contrário dos domicílios nos quais as crianças morreram por causas diversas, as residências dos menores que foram a óbito por leucemia eram mais próximas dos circuitos primários de energia (cabeamento que chega a transportar 3200 volts de energia) e dos transformadores de energia (responsáveis pela adaptação da voltagem para 110 e 220 volts utilizados nas residências).

Suspeitas na França

A Agência Nacional de Pesquisa do Câncer da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspeita que a proximidade das linhas de alta tensão esteja ligada aos casos de tumores no mundo, mas ainda não há uma confirmação científica capaz de encerrar o debate.  

“É o acúmulo de evidências que vai dar uma direção. O que se costuma fazer nessas situações é, na medida em que existem suspeições, em que existem evidências, procurar se limitar o tipo de exposição. Evitar a exposição desnecessária a algo que se suspeita como danoso à saúde”, concluiu o estudo da OMS.

Um fato divulgado em 2019 reforça essa suspeita. A Agência de Saúde Francesa (Anses) divulgou dados de que campos magnéticos de baixas frequências, emitidos, em particular, por linhas de alta tensão, representariam um risco de leucemia em crianças que moram nas proximidades.

O órgão francês recomendou como precaução não criar novas escolas perto das linhas de alta tensão, mesmo que não se tenha ainda demonstrado nenhum elo comprovado de causa e efeito direto entre os riscos para as crianças e os fios de alta tensão.

A Agência Nacional de Segurança Sanitária da França já havia alertado em 2010 sobre uma “possível associação entre a exposição a campos eletromagnéticos de baixa frequência e um risco a longo prazo de leucemia infantil”. O site do Instituto Nacional do Câncer (Inca) reforça que “as evidências sugerem que a exposição crônica à radiação não ionizante de baixa frequência e fontes de campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa pode aumentar o risco de câncer em crianças e adultos.

Parecer contrário

Em agosto de 2017, a Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), emitiu um parecer contrário à instalação de torres de alta tensão no ambiente acadêmico. A Comissão entendeu que “os limites de exposição a campos eletromagnéticos originados em linhas elétricas de alta tensão devem ser pautados sob o princípio regulatório da precaução”.

“O reconhecimento das incertezas sobre os problemas de saúde, assim como a impossibilidade de controlar possíveis riscos associados à saúde humana e o ambiente devem pautar tal questão”, aponta o documento. Segundo o parecer, a OMS e organismos de Saúde da Comunidade Europeia “consideram ser possível que campos magnéticos possam estar associados a formas de câncer, para o que recomenda a adoção de medidas de precaução, desde que não ponham em causa os benefícios sociais e para a medicina da eletricidade”.

Pesquisas alertam para riscos

Ao longo das décadas, diversas pesquisas alertam sobre os riscos que os campos de alta tensão podem provocar na saúde humana. Um estudo da Universidade de Berna, da Suíça, apontou, por exemplo, que quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de desenvolver a doença de Alzheimer. O estudo foi publicado na revista norte-americana Journal of Epidemiology.

Os cientistas examinaram todos os óbitos causados na Suíça pela doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. E concluíram que 20 dos casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos e mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população.

Diversos outros estudos correlacionam a influência de ondas eletromagnéticas e o surgimento de tumores. Em 1979, a bióloga e socióloga americana Nancy Wertheimer, da Universidade do Colorado, comparou 900 crianças que viviam perto das linhas de alta tensão e dos transformadores de rua, na cidade de Denver, com outras que moravam mais longe da rede elétrica. Descobriu-se entre as primeiras uma incidência duas vezes maior de casos de leucemia.

Outro estudo publicado pelo British Medical Journal, em pesquisa realizada por cientistas da Universidade de Oxford, avaliou 29 mil crianças com câncer – entre elas 9,7 mil com leucemia – nascidas entre 1962 e 1995. A conclusão foi de que as crianças que moravam a um raio de 200 metros de distância das linhas de alta tensão tinham risco 70% maior de desenvolver leucemia do que as que moram a mais de 600 metros.

Fonte: Conexão Planeta

Alteração na Lei do Fundeb pode tirar R$ 12,8 bilhões da educação pública

BRASÍLIA – Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais.

O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira, 14. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no dia 10 deste mês. A proposta está na pauta de votação do Senado desta terça-feira, 15.

Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação, disse que as perdas passaram a ser possível após duas emendas aprovadas nos destaques ao final da votação do texto da regulamentação do Fundeb.

Com a mudança, é permitida a distribuição de até 10% dos recursos do fundo para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público no ensino fundamental e no ensino médio.

Hoje, municípios e Estados podem fazer convênio com essas instituições, mas não recebem recurso do Fundeb para isso. Se aprovadas no Congresso, as novas regras passam a valer a partir de 2021.

“Na nossa visão é muito negativo, vai incentivar a expansão de vagas nas instituições sem fins lucrativos em etapas que há vagas na rede pública, diferentemente do que acontece na educação infantil”, disse Hoogerbrugge.

“Além disso, os municípios mais pobres acabarão perdendo recursos para municípios mais ricos, onde estão concentradas mais escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais”, afirmou.

O relator do projeto no Senado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que o texto ainda está sendo analisado. A intenção é fazer ajustes de forma que não precise voltar para a Câmara.

Apesar de não ter definido o que fará sobre esse trecho do projeto, ele disse acreditar que o importante é o aluno ter uma educação de qualidade, independente da instituição. “Eu penso que há uma confusão forte. Toda educação é pública, a gestão que é estatal ou privada. O importante é que o aluno possa estudar numa boa escola”, afirmou.

A regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto garante complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o pagamento de profissionais da educação.

No entanto, as modificações aprovadas também vão permitir mais recursos para escolas privadas sem fins lucrativos, que agora poderão receber também por matrículas no ensino fundamental e médio – antes só valia para a educação infantil.

A medida é considerada uma vitória da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já que beneficia também as escolas confessionais (ligadas a igrejas). O relator do projeto na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), foi procurado, mas não atendeu às ligações.

Nesta segunda, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) também divulgaram uma nota com estimativa de recursos tirados do ensino público.

Segundo a entidade, quatro pontos do projeto de regulamentação têm potencial para reduzir os repasses para as escolas públicas em R$ 15,9 bilhões.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca afirmam que a proposta de reservar 10% da prestação do ensino fundamental e médio à iniciativa privada indica desmobilização das redes públicas e incentivo ao setor privado, com sérias responsabilidades para os gestores públicos.

“Não há falta de vagas na rede pública de ensino fundamental e médio. Mais do que isso, segundo dados do Censo Escolar, as matrículas dos estados e municípios no ensino fundamental e médio caíram de 36,2 milhões, em 2007, para 28,1 milhões, em 2019, ou seja, uma redução de 8,1 milhões”, diz a nota técnica.

Fonte: Amazonas Atual

Ação conjunta impede prejuízo ao erário público que superaria R$ 30 mi

A Procuradoria Federal no estado do Amazonas (PF/AM), Procuradoria Federal junto à Suframa (PF/Suframa) e Equipe Regional Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) atuaram conjuntamente e ganharam ação contra o pagamento de mais de R$ 30 milhões em gratificações requeridas por servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A ação reclamatória trabalhista, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa) em 2008, passou por diversas instâncias e fases recursais. O processo teve seu desfecho no último dia 30 de setembro, após posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, enfim, favorável à Autarquia. Como não houve fato novo, com isso operou-se o trânsito em julgado em favor da Suframa.

Com esta decisão, a Suframa economizará mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 25 milhões relativos à obrigação de pagamento mensal das gratificações e R$ 5 milhões alusivos a um precatório que seria expedido pela Justiça do Trabalho, a título de parcelas em atraso. Esses pagamentos estavam suspensos desde março de 2016, por força de liminar e, agora, estão definitivamente cancelados.

A reclamação

O Sindframa pedia que a autarquia fosse condenada ao pagamento da assim conhecida “gratificação de 80% e 100%”, recebida por um grupo de servidores por força de decisões judiciais individuais. Tais gratificações existiram nos anos de 1980, quando o quadro funcional da Suframa ainda era regido pelo regime da CLT, mas foram extintas a partir da implementação do regime jurídico estatutário da Lei nº 8.112/1990.

Na defesa da Autarquia, a PF/AM e a PF/Suframa arguiram a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, considerando que, se existiram atos lesivos, os mesmos ocorreram já sob a égide do regime jurídico estatutário da Lei nº 8.112/1990 (então em vigor há 18 anos), a que se submetiam na época e se submetem até hoje todos os servidores da Autarquia.

Defesa do erário

Nas palavras do procurador-chefe da Procuradoria Federal no estado do Amazonas, Procurador Federal Daniel Ibiapina Alves, “esse é um exemplo emblemático da firmeza dos Procuradores Federais na defesa dos interesses das autarquias e fundações públicas federais: se o Direito está do lado do nosso cliente, não há porque se abater diante de eventuais decisões desfavoráveis. Somos muito resilientes, porque em última instância, atuamos em defesa do erário federal, que é de todos os brasileiros.”

A Procuradoria Federal no estado do Amazonas, a Procuradoria Federal junto à Suframa e a Equipe Regional Trabalhista da Procuradoria-Regional da 1ª Região são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte: Suframa

Ministério coloca o Plano Decenal de Energia em consulta pública

A versão preliminar do Plano Decenal de Energia 2030 (PDE) entrou em consulta pública nesta 2ª feira (14/12). Segundo a Reuters, a proposta prioriza investimentos em novas fontes renováveis, além de térmicas a gás natural, em detrimento às hidrelétricas na próxima década.

O plano prevê crescimento de quase 2,4 gigawatts (GW) por ano em potência instalada de usinas eólicas e de 731 megawatts (MW) nas solares, o que faria essas fontes somarem capacidade adicional de cerca de 15,5 GW entre 2026 e 2030. Já a capacidade de geração por novas usinas termelétricas flexíveis pode chegar perto: 12,3 GW ao longo do período, com instalação de 2 a 3 GW por ano. O texto sugere que os aportes em novas usinas, linhas e subestações podem ser impactados significativamente pelos efeitos econômicos da pandemia no Brasil.

É interessante comparar com o PDE do ano passado. Em seu cenário de referência, ele previa um consumo 8% maior em 2029 do que o PDE atual, e essa queda aparece numa expansão menor em quase todas as fontes. A única cujo consumo aumenta em relação ao projetado no ano passado é o do gás natural.

No que tange ao clima, as emissões do setor energético seguem em tendência de alta no novo PDE. Em 2005 (ano base da NDC), as emissões foram de 317 MtCO2e e a projeção para 2030 é de 484 MtCO2e. Isto representa um aumento de mais de 50% – exatamente no sentido oposto ao dos esforços mundiais. Portanto, senhoras e senhores, nosso problema não é só o desmatamento.

Esta é a primeira vez que a EPE inclui a incineração de lixo como fonte e, ainda por cima, a classifica como “renovável”.  Vários grupos sociais lutam contra estas tecnologias, dado seu impacto à saúde, por irem no sentido contrário de uma economia circular e por criarem um lock-in nos municípios, que se comprometem a entregar uma quantidade mínima de lixo durante muito tempo, desincentivando programas de reciclagem.

A consulta vai até 13 de janeiro.

Fonte: ClimaInfo

85% dos evangélicos consideram pecado destruir o meio ambiente

Pesquisa encomendada pela coalizão Evangélicos pelo Clima fez um levantamento inédito da opinião da população evangélica do Brasil sobre o meio ambiente e a mudança do clima. Segundo o levantamento, 85% dos entrevistados afirmam que atacar a natureza é um pecado e 67% acreditam que crescimento e desenvolvimento dependem do meio ambiente. A pesquisa indicou também que 77% são favoráveis que suas igrejas apoiem atividades em prol da proteção ambiental.

Os dados contrastam com a polarização direita-esquerda enfrentada pela questão em outros países, particularmente nos EUA, destacou Mariane Morisawa n’O Globo. Outros números reafirmam a impressão: mesmo entre aqueles que consideram o governo Bolsonaro bom ou ótimo, 60% desaprovam sua política ambiental e apenas 11% concordam totalmente com ela.

A cientista política norte-americana Amy Erica Smith, estudiosa da interseção entre religião e política no Brasil, destacou a distorção que grupos mais radicais acabam forçando na representação política da população evangélica. “Os evangélicos eleitos são muito mais conservadores politicamente do que os eleitores evangélicos. Entre os eleitores, há quase um consenso sobre a proteção ambiental”. Ela sugere que há um “problema de comunicação” por parte dos ambientalistas, que não conseguem reforçar esses valores ambientais dentro da decisão de voto do eleitor evangélico, o que permite a distorção.

Fonte: ClimaInfo

Coronavírus: a vida vai voltar ao normal após a vacina?

Muitos de nós aguardamos ansiosos para que vacinas eficazes contra o coronavírus nos transportem de volta às nossas vidas pré-covid-19.

Mas muitos cientistas alertam que sua chegada provavelmente não significará descartar nossas máscaras tão cedo.

Como funcionam as vacinas?

As vacinas são amplamente consideradas uma das maiores conquistas médicas do mundo moderno.

Todos os anos, elas impedem cerca de 2 a 3 milhões de mortes, ao combater mais de 20 doenças fatais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Doenças infantis que eram comuns na geração passada são cada vez mais raras hoje. E a varíola, que matou centenas de milhões de pessoas, foi erradicada.

Mas esses sucessos levaram décadas para serem alcançados, e muitos de nós agora esperamos que vacinas eficazes contra o coronavírus tenham resultados semelhantes em um período de tempo radicalmente mais curto.

As notícias de que algumas das vacinas recentemente anunciadas têm uma eficácia acima de 90%, ou seja, cerca de nove em cada dez pessoas que as recebam estariam protegidas contra a covid-19, levaram muitos a acreditar que em breve poderíamos estar abandonando o distanciamento social e descartando nossas máscaras faciais.

Gráfico mostrando evolução de doenças com vacinas

Nos EUA e no Reino Unido, onde a aprovação regulatória para as vacinas já foi dada e programas de vacinação em massa estão sendo planejados, alguns até sugeriram que a vida poderia voltar ao normal no início de 2021.

Mas muitos cientistas e especialistas em saúde global estão alertando que as vacinas, com suprimentos iniciais limitados e distribuição a grupos selecionados, embora protegendo grupos vulneráveis e profissionais de saúde da linha de frente, provavelmente não nos transportarão de volta ao nosso antigo modo de vida tão cedo.

Foi o que disse o próprio diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.

https://twitter.com/DrTedros/status/1328291648439193601?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1328291648439193601%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.bbc.com%2Fportuguese%2Fgeral-55249190

“Uma vacina irá complementar as outras ferramentas que temos, não substituí-las”, disse ele. “Uma vacina por si só não vai acabar com a pandemia.”

Uma explicação para essa lacuna de expectativas, entre o otimismo de alguns políticos e do público, por um lado, e a hesitação de muitos profissionais da ciência por outro, poderia ser, em parte, a falta de compreensão de quão grande é a missão de obter vacinas suficientes para um número considerável de pessoas.

O que muitos de nós talvez não percebam é que, quando falamos de doenças infecciosas (aquelas que passam de pessoa para pessoa), para proteger verdadeiramente a todos, precisamos vacinar em grande número.

Isso ocorre porque o poder de uma vacina não está apenas em sua capacidade de nos proteger como indivíduos, mas em sua capacidade de proteger as pessoas ao nosso redor e as comunidades em que vivemos.

Como as vacinas nos protegem

O problema é que nenhuma vacina é 100% eficaz.

A vacina contra o sarampo é uma das melhores e protege 95% a 98% das pessoas.

As vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna contra a covid-19 recentemente anunciadas, com eficácia de mais de 90%, também são insuficientes, e ainda não sabemos se essa porcentagem diminuirá com o tempo ou fora das condições do ensaio clínico.

Isso significa que cerca de uma em cada dez pessoas não estaria protegida contra a covid-19, mesmo se vacinássemos todas as pessoas. Sem 100% de cobertura, o que é improvável em qualquer programa de vacinação, o número de pessoas em risco seria maior.

Já sabemos que as pessoas mais velhas tendem a ter uma resposta mais fraca à vacinação, embora as vacinas contra o coronavírus tenham resultados encorajadores a esse respeito.

Além disso, algumas pessoas em nossas comunidades, por motivos de saúde, como aquelas que estão passando por algumas formas de tratamento contra o câncer, talvez não possam ser vacinadas.

Isso significa que um grupo significativo de pessoas ao nosso redor sempre estará em risco. Alguns de nossos amigos e familiares podem estar entre eles.

Mas ainda há uma maneira de garantir que protegemos indiretamente a todos: aproveitando o poder da vacinação em massa.

Se vacinarmos um número suficiente de pessoas em nossa comunidade, algo incrível pode acontecer. Criaremos vários escudos invisíveis que interromperão a cadeia de transmissão do patógeno (como um vírus ou bactéria), protegendo indiretamente nossos amigos e familiares vulneráveis.

Isso é chamado às vezes de imunidade de grupo ou imunidade de rebanho.

Como vacinar muitas pessoas protege os vulneráveis

Então, quantos de nós precisaremos receber a vacina contra o coronavírus?

O que ainda não sabemos — e isso é crucial para atingir os níveis de proteção da chamada ‘imunidade de rebanho’ — é até que ponto as atuais candidatas à vacina covid-19 são capazes de prevenir a transmissão ou oferecer imunidade.

Podemos ter que esperar algum tempo para saber com certeza, mas o cientista por trás da vacina da Pfizer/BioNTech sugere que há uma chance de que pelo menos uma delas possa ajudar a reduzir o risco.

Mas mesmo se assumirmos que elas ajudam a bloquear a transmissão, o número de pessoas que precisaria receber a vacina para proteger totalmente as mais vulneráveis é alto.

Isso ocorre porque, mesmo com níveis significativos de inoculação com uma vacina eficaz, um grande número de pessoas ainda ficaria exposto, diz David Salisbury, ex-diretor de imunização do Departamento de Saúde do Reino Unido e membro associado do centro de estudos Chatham House.

E isso se resume a uma matemática simples, explica ele.

Por que as pessoas ficam desprotegidas — mesmo com níveis altos de vacinação

Os cientistas ressaltam que, até que tenhamos vacina suficiente para ir além da vacinação de grupos de risco contra a covid-19 e atingir uma grande proporção da população, o distanciamento social não chegará ao fim.

“Se protegermos apenas os vulneráveis, interromperemos as mortes que estão acontecendo nesse grupo e reduziremos a carga sobre os hospitais, mas não interromperemos a transmissão”, diz Salisbury.

Ou seja, a transmissão continuará entre as pessoas que não foram vacinadas, que podem então espalhar o vírus para pessoas vulneráveis não vacinadas e pessoas vulneráveis que foram vacinadas, mas não apresentaram uma resposta imunológica protetora, explica.

Isso inevitavelmente significa que, para evitar o desenvolvimento de bolsões de transmissão e a exposição de amigos e familiares vulneráveis em nossas comunidades, precisaremos atingir altos níveis de vacinação em todas as idades em todas as áreas geográficas.

Dado o quão interconectado o mundo está em termos de movimento de pessoas e comércio, isso também significa fazer o mesmo em todos os países do mundo.

“Esta é uma pandemia, não é uma epidemia nacional, então, temos que parar o vírus em todos os lugares, e, até conseguirmos isso, nenhum lugar permanecerá seguro”, diz Salisbury.

Gráfico sobre quem deve receber a vacina primeiro

Atualmente, o plano global de imunização indica que aqueles que correm mais risco e os profissionais de saúde receberão primeiro o número limitado de doses de vacina disponíveis.

Mas alguns países já indicaram que planejam vacinar além dos grupos de risco quando os estoques permitirem, incluindo os EUA e o Reino Unido.

O chefe do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS na sigla em inglês) disse que poderá demorar até abril para que todos aqueles sob maior risco recebam as doses, mas o objetivo final do governo é vacinar o maior número possível de pessoas com mais de 16 anos.

No geral, a OMS estima que entre 65% e 70% das pessoas precisarão estar imunes antes que a transmissão seja interrompida, a imunidade do rebanho seja alcançada e todos e em todos os lugares declarados seguros.

A professora Azra Ghani, epidemiologista do Imperial College London, no Reino Unido, especializada em modelagem matemática de doenças infecciosas, diz acreditar que precisamos chegar a 70% para estarmos “seguros”.

Segundo Ghani, isso irá, em última instância, nos permitir retomar a normalidade, mas chegar lá será um processo difícil, mesmo se não houver imprevistos.

“Isso vai acabar com a pandemia, é apenas uma questão de quando, e essa é a parte mais difícil de prever, porque lançar essa vacina é o maior desafio”, diz.

Então, como vacinar bilhões de pessoas?

Imunizar a maioria dos 7,8 bilhões de habitantes do mundo será uma tarefa imensa. Nada nesta escala foi tentado antes.

As vacinas e seus equipamentos — como os frascos para transportá-las — precisam ser fabricados em grandes quantidades. O fornecimento de vacinas pode não ser suficiente para atender a demanda por algum tempo.

Gráfico sobre logística por trás da vacina

As vacinas precisam ser então transportadas das fábricas e entregues aos centros de saúde, incluindo aquelas em comunidades isoladas e de difícil acesso em todo o mundo.

Algumas das vacinas também podem exigir armazenamento refrigerado, por exemplo, a vacina da Pfizer precisa ser mantida a temperaturas de -70°C.

O NHS já está montando uma rede de centros de vacinação em massa para gerenciar a tarefa logística depois que o país se tornou o primeiro no mundo a aprovar a vacina da Pfizer.

Mas, para outros, o desafio será maior.

O gigante de logística alemão Deutsche Post DHL alertou que grandes partes da África, Ásia e América do Sul têm instalações de resfriamento insuficientes para cumprir as últimas etapas do processo de entrega, bem como armazenamento insuficiente, o que “representaria o maior desafio” para vacinar em larga escala.

Convencendo céticos

E há ainda outra barreira que pode retardar a tarefa de alcançar pessoas suficientes.

As autoridades de saúde terão que superar o número crescente de pessoas que relutam em receber vacinas — um fenômeno considerado uma das dez principais ameaças à saúde global pela OMS.

No Reino Unido, cerca de 36% das pessoas disseram que não tinham certeza ou consideravam muito improvável se concordariam em ser vacinadas, indicou um estudo realizado por instituições científicas do país, como a British Academy e a Royal Society.

Números semelhantes foram registrados por uma enquete do YouGov no mês passado.

Essa resistência, junto com o aumento da desinformação sobre a vacinação — o chamado movimento antivacina — pode tornar a imunidade de rebanho mais difícil de ser alcançada em muitos países.

Ghani sugere que tranquilizar as pessoas que estão atualmente se sentindo “um pouco nervosas” sobre a rapidez com que as vacinas covid-19 foram desenvolvidas será crucial.

Então, uma vacina pode realmente trazer de volta a normalidade?

Apesar dos desafios científicos e práticos de fornecer uma vacina eficaz em todo o mundo, a boa notícia é que parece provável que as vacinas de primeira geração terão um impacto significativo na batalha global contra a covid-19.

A curto prazo, elas ajudarão a evitar que os mais vulneráveis em nossas comunidades desenvolvam doenças graves e morram, especialmente os idosos com doenças pré-existentes e os profissionais de saúde da linha de frente.

O anúncio da Pfizer/BioNTech de que sua vacina parece proteger 94% dos adultos com mais de 65 anos é importante nesse desafio.

A má notícia é que pode levar meses ou anos para vacinar um número suficiente da população global para tornar seguro todo o mundo interconectado e chegar a um ponto em que todos possamos voltar ao normal.

Era da ‘vacina plus’

Gráfico sobre a era da 'vacina plus'

Insinuações de que as vacinas seriam capazes de nos levar de volta para o que éramos antes da covid-19 na próxima Páscoa deram às pessoas uma expectativa não realista, diz Salisbury, e tal resultado, na ausência da interrupção da transmissão, é “improvável” .

Mesmo em países com boa infraestrutura de saúde e experiência em programas de vacinação em massa será um desafio alcançar pessoas suficientes para quebrar a cadeia de transmissão, diz ele.

Embora as perspectivas para os grupos de risco sejam “indubitavelmente melhores” no próximo ano, afirma Salisbury, o restante de nós provavelmente tomaremos medidas extras por algum tempo, algo que ele se refere como “vacina plus”.

Ghani concorda e estima que levará mais dois anos para “fazer o mundo todo voltar ao normal”, mas com o processo provavelmente mais rápido para países de alta renda.

Mas ela adverte que, embora as vacinas possam acabar com a pandemia, elas não vão “nos livrar do vírus”, e o mundo precisará “continuar vacinando”, assim como faz com outras doenças.

Portanto, com uma nova era de “vacina plus” possivelmente surgindo na batalha contra a covid-19, é provável que 2021 nos obrigue a continuar mantendo todas as precauções por vários meses — e possivelmente mais.

Texto e produção de Lucy Rodgers, animação e ilustrações de Sandra Rodriguez Chillida, design adicional de Irene de la Torre Arenas, desenvolvimento de Evisa Terziu.

Fonte: BBC News