“É dever de quem aqui vive e trabalha cravar um alerta para a opinião pública. Os tais “males” da Amazônia, boa parte deles fabricados, na verdade se resumem à ausência de um projeto BrasilAmazônia.”
Saleh Hamdeh e Alfredo Lopes (*) _________________________________
O assunto da hora é Bioeconomia imperiosamente associada à preservação ambiental. E assim, de clichê em clichê, ou de panaceia em panaceia, os “males” da Amazônia se transformam em oportunidades para o messianismo florestal, ou, quem sabe, para algumas manchetes de fama para afagar as vaidades de cada um. E o que é pior: tudo isso acaba produzindo argumentos para o Brasil adiar, mais uma vez, a decisão de escolher a Amazônia. Escolher, aqui, significa tratar esta biodiversidade como a maior de suas oportunidades de afirmar um novo protocolo de desenvolvimento econômico sem destruição dos parâmetros ambientais. Ou seja, promover, a partir da malha Industrial existente, a Bioeconomia, a Silvicultura, a disseminação de parques tecnológicos de produtos sustentáveis e de Serviços Ambientais no contexto das mudanças climáticas e da prosperidade sustentável no combate aos constrangedores IDHs africanos. Esta, com certeza, é a única discussão que realmente importa a toda hora, desde sempre.
Alfredo Lopes
Os protagonistas da mudança
E que fique bem anotado: essa discussão é endógena e necessariamente precisa partir das proposições de quem aqui gera riqueza a ponto de colocar o Amazonas entre os cinco maiores contribuintes dos cofres federais, pasmem! Quem mais teria lastro e expertise para promover o adensamento e a diversificação da economia deste programa de desenvolvimento regional tão bem sucedido? Quem mais atua efetivamente para preservar a floresta há meio século, na expectativa que a telegovernança federal cesse de confiscar os recursos que deveriam promover a Bioeconomia e demais matrizes econômicas de regionalização do desenvolvimento? Não se trata de eliminar este portfólio de acertos, chamado Programa Zona Franca de Manaus, como operam os interesses de determinados grupos corporativos. Com forte poder de fogo, mando e veto sobre a mídia tradicional e das redes sociais, eles carregam nas tintas dos cenários, e nos tons da narrativa alarmista, aquela que desembarca no imperativo da redenção.
A salvação virá dos bancos?
É dever de quem aqui vive e trabalha cravar um alerta para a opinião pública. Os tais “males” da Amazônia, boa parte deles fabricados, na verdade se resumem à ausência de um projeto BrasilAmazônia. Isso tem gerado o lugar comum do messianismo, o marketing dos redentores da floresta. Os buracos, entretanto, estão sempre mais abaixo. Alguns são mais profundos no sentido dos estragos e outros cheiram mal. Jamais iremos recusar parcerias comprometidas com o fator socioambiental amazônico. O fator humano está presente nas fábricas instaladas em Manaus, “fazendo bem ao Brasil”, como diz a campanha do Polo de Duas Rodas. Com 500 mil empregos, fica fácil proteger os ativos florestais. Entretanto, queremos mais, pois sabemos que os dermocosméticos, a alimentação integral e a farmacopeia natural são sinônimos de soluções para nossa gente, de Norte a Sul do país, regiões que não podem seguir tão desiguais.
Saleh Hamdeh. Foto: Cieam
Trabalhadores e investidores
Por oportuno, deixamos claro não vamos transferir para outrem a honraria de escrever esta história. Trabalhadores e suas famílias e investidores para cá atraídos com promessas de segurança jurídica bem conhecem os passos dessa jornada e os benefícios suprimidos por conta da riqueza aqui gerada e historicamente confiscada. Chegamos até aqui a despeito da maledicência programada , da perseguição sem sentido, e dos preconceitos orquestrados, porque todos acreditamos na viabilidade do Brasil a partir da Amazônia, e dizemos isso de cátedra, com a autoridade de quem aqui veio para ficar, aprendeu a trabalhar sem depredar e da comunidade local, irmanada no desafio de preservar o patrimônio natural, na certeza e necessidade deste novo caminho que compatibiliza ecologia com a economia da sustentabilidade, de verdade, de um país que não pode prorrogar tanta desigualdade.
(*) Saleh e Alfredo são consultores do CIEAM e FIEAM.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação destes em fundos de investimento. A matéria, oriunda do Senado, segue sanção presidencial.
O texto do Projeto de Lei Complementar 135/20, aprovado na noite de quinta-feira (17), deixa claro que o FNDCT não é um fundo de investimentos, nem se vincula ao sistema financeiro e bancário. Neste ano, o fundo tem mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas cerca de R$ 5 bilhões não podem ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) porque estão bloqueados pelo governo para atingir a meta de déficit primário.
Formalmente, o bloqueio ocorre por meio da alocação dos recursos na reserva de contingência, que é aquela para emergências não previsíveis. Na prática, o resultado é o mesmo: o recurso não pode ser usado.
Como foi aprovado em agosto pelos senadores, o texto contém a determinação de que o montante do fundo, no Orçamento de 2020, bloqueado pela reserva seja liberado quando o projeto virar lei.
Da mesma forma, o projeto proíbe a imposição de qualquer limite à execução das programações financeiras relativas às fontes vinculadas ao fundo para evitar que suas receitas sejam controladas para outros fins. A exceção será para o caso de queda na arrecadação.
Bioeconomia
O FNDCT, gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia a infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, como universidades e institutos de pesquisa, e também fomenta a inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis.
Estimativa da Finep sobre os recursos que teria obtido com aplicações do saldo no mercado financeiro indica que, nos últimos dez anos, o saldo atual de R$ 9 bilhões teria sido transformado em R$ 45 bilhões.
O projeto prevê que os recursos do fundo deverão apoiar programas, projetos e atividades de CT&I voltados a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Brasil e para promover o desenvolvimento do setor de bioeconomia.
Indústria
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a aprovação da matéria como “lei mais importante dos últimos anos para a agenda de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.
“A liberação dos recursos contingenciados do FNDCT é uma medida extremamente importante, uma vez que ajudará o Brasil a enfrentar os efeitos da crise gerada pela pandemia da covid-19, nos campos sanitários e econômico”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Segundo a confederação, entre os projetos que se tornaram viáveis por conta dos recursos do FNDCT, estão o Sirius, maior infraestrutura de geração de luz síncrotron do hemisfério sul; o tanque oceânico instalado na COPPE/UFRJ – o maior do mundo para projetos de estruturas flutuantes e operações no mar; e o processo de automação robotizada, liderado pela Embraer e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que teve origem em amplo investimento em pesquisa pública.
O governo federal apresentou hoje (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três pastas – Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação –, além da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa reunirá iniciativas de preservação e recuperação de alguns dos principais rios brasileiros, começando pelas bacias do São Francisco, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Taquari. Uma das metas é, com a ajuda da iniciativa privada, plantar 100 milhões de árvores para recuperar áreas degradadas e preservar as nascentes dos rios.
O plano buscará também prevê atrair investimentos privados para o tratamento de esgotos e resíduos sólidos. “Quando falamos em revitalizar bacias […], é necessário não só plantar árvores, cercar e preservar as fontes, desassorear rios, resguardar ribanceiras. Também é preciso tratar o esgoto e os resíduos sólidos das cidades próximas aos rios. E, principalmente, incluir a população ribeirinha em um processo produtivo”, disse Marinho, durante o lançamento do programa.
Além do Marinho, participaram do evento realizado na cidade de Piranhas, no oeste goiano, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes; prefeitos, parlamentares, secretários, produtores rurais e empresários, entre outros.
Simultaneamente ao Águas Brasileiras, foi apresentado o programa Juntos Pelo Araguaia, que congrega esforços dos governos federal e de Goiás e Mato Grosso e federal e tem a meta de recuperar 10 mil hectares no Alto Araguaia (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A iniciativa também prevê o plantio de 150 mil mudas de espécies nativas do Cerrado em uma área de 100 hectares e a construção do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Cerrado, que contará com área para a produção anual de 600 mil mudas.
Só o projeto executivo entregue nesta manhã para subsidiar as futuras ações no Araguaia levou quase um ano para ficar pronto e consumiu cerca de R$ 3 milhões – dos quais R$ 2,6 milhões foram custeados pelo MDR. “Se o diagnóstico não é feito, o tratamento não dá certo”, disse o governador Ronaldo Caiado. Ele destacou a importância do cuidado adequado com o esgoto para manter a qualidade dos cursos d´água. “Não podemos admitir que as cidades ribeirinhas lancem seus esgotos ou resíduos sólidos no Rio Araguaia. […]. São milhares de toneladas de sedimentos jogados no leito do rio; aquelas barrancas perdendo a consistência devido à falta de um tratamento.”
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a urgência da questão ambiental. “Estamos sentindo cheiro de um problema hídrico que, talvez, poderemos ter. Em Mato Grosso, entre 15% e 20% da atual safra podem ser comprometidos por falta de chuvas. [Se acontecer], sabemos o quanto isto vai impactar a vida de milhões de pessoas”, disse Mendes. Para o governador, a sociedade brasileira está ciente da importância da preservação do meio ambiente. “Aquilo que fizemos muitas vezes no passado, quando estávamos desbravando o Brasil, é uma realidade do passado. Hoje sabemos o quanto o meio ambiente pode interferir na vida de todos nós. Não precisa ninguém apontar o dedo na nossa cara.”
Uma das ações previstas no Programa Águas Brasileiras é a criação da Plataforma Águas Brasileiras. Prevista para julho de 2021, a ferramenta digital permitirá que organizações e empresas de todo o país acessem e apoiem os projetos de revitalização de bacias hidrográficas em curso.
São Francisco
Ainda nesta tarde, o ministro Rogério Marinho participa, em Diamantina, Minas Gerais, do lançamento do Projeto Plantando Águas para o Rio São Francisco, cujo objetivo é atrair investimentos privados para as ações de revitalização da bacia e de recuperação de áreas degradadas. A parceria é entre o MDR e o governo de Minas Gerais.
Além disso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciará a abertura de licitações para recuperar as bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, e 50 microbacias em Minas Gerais.
Em outra ação, o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiará os governos de Minas Gerais, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal na elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e em ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, com previsão de repasses ainda neste ano.
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra a Covid-19 registradas por agências sanitárias estrangeiras.
Estados e municípios estão liberados para a aquisição de imunizante caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ligada ao governo federal, não libere o produto no prazo de 72 horas após a apresentação do pedido.
Na prática, a decisão liminar (provisória) de Lewandowski confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020. A legislação estipula o prazo para que a Anvisa analise pedido de uso do imunizante após o registro no exterior.
Passado o período, a autorização é considerada automática, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
A decisão de Lewandowski foi tomada em duas ações, uma ajuizada pela OAB (Ordem dos Advgados do Brasil) e outra pelo estado do Maranhão.
A OAB argumenta que a importação e a distribuição, por estados e municípios, de imunizantes que receberam a chancela de agências sanitárias internacionais estaria dispensada do aval da Anvisa.
A compra de vacina sem registro da Anvisa poderá ocorrer, pela decisão de Lewandowski, em duas situações.
A primeira delas é caso o governo federal descumpra o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16).
A segunda é se ” a agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas”. Nesse caso, estados e municípios “poderão importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”.
Estão liberadas também “quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.
“Não se olvide, todavia, que qualquer que seja a decisão dos entes federados no concernente ao enfrentamento da pandemia deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”, escreveu Lewandowski.
“Essa apreciação, sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades públicas estaduais, distritais e locais, consideradas as situações concretas que vierem a enfrentar.”
O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17), por videoconferência, com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para discutir diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável, científico e tecnológico da Amazônia, incluindo o Projeto “Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI” (Salas MCTI).
O projeto, instituído por meio da Portaria nº 4.046, de 13 de novembro de 2020, tem por objetivo a instalação de infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico, com vistas a ampliar as oportunidades para a pesquisa científica e formação de recursos humanos na Amazônia Legal; apoiar as atividades de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, servindo como ponto de apoio para pesquisadores; mobilizar as unidades de pesquisas do MCTI na Amazônia Legal; e articular parcerias nacionais com foco na Amazônia Legal.
Coordenado pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (Sepef), do MCTI, o Salas MCTI poderá buscar o apoio técnico e financeiro de entes federativos, órgãos e entidades públicas e privadas – o que inclui a Suframa, autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.
“A Suframa tem por escopo apoiar iniciativas que foquem o desenvolvimento regional e, enquanto órgão que desempenha atividades multifacetárias, que transcendem o Ministério da Economia, temos total interesse em conhecer de que forma podemos apoiar e colaborar de forma mais direta com esse importante projeto”, afirmou Polsin.
Uma das formas visualizadas pela Suframa para apoiar o projeto foi a utilização da estrutura do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma vez que o CBA – que está em processo de receber sua personalidade jurídica na forma de fundação pública de direito privado – terá o foco não apenas de colaborar para o desenvolvimento de pesquisas com base nos ativos da biodiversidade amazônica, mas também nas suas necessárias aplicações no mercado. “Temos buscado apresentar o CBA como um ator local, com uma série de capacidades e expertises, que pode funcionar como elemento integrador de todo o ecossistema de pesquisa e inovação da região. Colocamos, portanto, o Centro à disposição do projeto, para que possa ser um ponto de apoio das pesquisas realizadas nesta e em outras ações desempenhadas pelo MCTI”, complementou o superintendente.
O ministro do MCTI, Marcos Pontes, disse que o projeto tem por intenção colaborar para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, utilizando algumas bases remotas, especialmente nas regiões de fronteira, para trabalhar com comunidades locais e fazer coleta de ativos e de conhecimento da biodiversidade. “Cremos que o projeto pode ter uma conexão direta com o CBA na medida em que o órgão tenha condições de fazer análise de parte dos conhecimentos obtidos e, depois, possa fazer a passagem do conhecimento para a fase de produto”, reforçou Pontes.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lembra hoje (18), Dia Internacional dos Migrantes, o papel desempenhado por eles na luta contra a covid-19, e defende que essas pessoas não sejam esquecidas na vida pós-pandemia.
“No ano passado, no Dia Internacional dos Migrantes, destacamos a importância da coesão social e reconhecemos a generosidade das sociedades que apoiam os migrantes nas suas comunidades, sem saber o que 2020 iria trazer”, afirmou o diretor-geral da OIM e ex-ministro português, António Vitorino, em vídeo publicado nessa quinta-feira (17) para marcar a data, celebrada anualmente em 18 de dezembro, após aprovação pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas em dezembro de 2000.
Em 2019, disse Vitorino, os migrantes foram declarados pela OIM como os “campeões da resiliência em tempos difíceis”, “sem saber como eles – e nós – seríamos colocados à prova”, numa referência à atual pandemia de covid-19.
Na mensagem em inglês, com quase três minutos de duração, o diretor frisou que o mundo testemunhou, “em primeira mão”, o papel dos migrantes na linha de frente da luta global contra a covid-19, seja cuidando dos doentes, ou trabalhando para manter os serviços essenciais.
“A dedicação e o espírito empreendedor que vimos neste ano lembram-nos que, à medida que passamos da resposta à pandemia para a recuperação nos próximos meses, os migrantes serão parte integrante desse regresso à vida normal”, afirmou Vitorino. Segundo ele, muitas dessas pessoas, por causa da pandemia, perderam o trabalho, enfrentam situações de pobreza ou não têm possibilidade de voltar aos países de origem.
António Vitorino defendeu que para garantir que os migrantes sejam totalmente incluídos no período de recuperação pós-pandemia, os esforços já feitos por muitos países devem ser ampliados, principalmente a garantia de que os migrantes tenham acesso aos serviços sociais e “não sejam deixados para trás”.
Para o representante da OIM, no momento em que as vacinas anticovid-19 começam a ficar disponíveis, os migrantes, independentemente do seu estatuto, devem ter acesso equitativo aos programas nacionais de vacinação, “não como uma classe especial de pessoas, mas como amigos, vizinhos e colegas de trabalho”.
“A resposta global à covid-19 oferece oportunidade única de reinventar a mobilidade humana a partir do zero, de implementar a visão do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e de construir comunidades prósperas, saudáveis e resilientes. Juntos podemos fazer com que isso aconteça”, concluiu António Vitorino.
As estimativas mais recentes indicam a existência de cerca de 272 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo, cerca de 3,5% da população mundial.
Em votação simbólica, o Senado aprovou na 4ª feira (16/12) o Projeto de Lei 312/2015 que institui Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. A proposta prevê uma remuneração para produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que conservarem áreas de preservação ambiental.
A aprovação aconteceu depois de um acordo entre o relator da matéria, o senador Fabiano Contarato (ES) e representantes da bancada ruralista no Congresso Nacional. Como o PL sofreu alterações no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para análise e votação.
Pela proposta, será criado um programa nacional, com cadastro dos projetos candidatos ao recebimento de recursos. Os pagamentos podem ser feitos para populações em áreas rurais e urbanas, priorizando integrantes de comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Poderão ser contempladas pelo programa áreas com cobertura vegetal nativa, ou aquelas que passam por restauração ambiental, além de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e outras áreas ocupadas por Populações Tradicionais.
O pagamento será feito através de repasses financeiros ou por meio de formas alternativas de remuneração, como prestação de melhorias sociais, compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação, entre outras.
Produtores descumpridores de termos de conduta ou de áreas embargadas por órgãos ambientais não poderão participar do programa.
Em tempo: Uma análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) sobre o Programa Piloto Floresta+ mostra que os recursos que deveriam ser destinados para o pagamento por serviços ambientais para agricultores familiares, indígenas e comunidades tradicionais para ajudar na proteção da Amazônia poderão ser usados para fins totalmente opostos. Isso porque o Programa-Piloto, fundamentado pela Estratégia Nacional de REDD+, acabou sendo incluído dentro de um programa mais amplo de criação de um mercado voluntário de créditos de carbono de floresta nativa (o Programa Floresta + Carbono), que prevê remuneração a todos os produtores rurais, inclusive aqueles que historicamente desmataram a floresta e que foram em parte “perdoados” com a mudança do Código Florestal. Essa confusão institucional, que mistura REDD+ e mercado de carbono, permitiria que aqueles que desmataram ilegalmente suas propriedades possam compensar comprando créditos de carbono florestal de quem protegeu. O Valor abordou o estudo.
Na 4ª feira (16/12), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório analítico sobre a economia brasileira, destacando as principais tendências e desafios para o desenvolvimento econômico do país.
O documento fez questão de explicitar a explosão do desmatamento na Amazônia como um dos principais problemas enfrentados pelo país atualmente, associando-a diretamente com os cortes orçamentários e o relaxamento das atividades de fiscalização nos últimos anos.
O texto aborda também a diminuição do efetivo do Ibama, que caiu 55% desde 2010, e a impunidade dos criminosos ambientais, com a conivência do poder público. “As discussões políticas enviaram sinais contraditórios sobre o compromisso [do governo federal] com a estrutura de proteção ambiental existente”, diz o texto.
Associado ao desmatamento, outro ponto abordado pelo relatório é o crescimento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), que prejudicam não apenas o cumprimento dos compromissos climáticos nacionais assumidos junto ao Acordo de Paris, mas também a competitividade da economia brasileira no mercado global, cada vez mais exigente quanto à pegada de carbono. O documento ressaltou que a promessa de zerar o desmatamento ilegal até 2030, previsto na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, precisa ser cumprida.
Uma das prioridades da política externa da gestão Bolsonaro é a adesão do Brasil à OCDE. Durante o lançamento do relatório, o ministro Paulo Guedes reforçou o interesse do país em entrar no grupo e defendeu que a adesão facilitaria a implementação de “sistemas de comércio de emissões de carbono que aumentem a competitividade das empresas brasileiras, alinhando as nossas políticas às melhores práticas internacionais”.
Em tempo: O Brasil está tropeçando no que diz respeito a uma recuperação econômica capaz de gerar empregos, renda, inovação e sustentabilidade, ficando atrás de diversas economias na corrida por uma economia verde. O alerta é do Fórum Econômico Mundial, que publicou nesta semana um estudo analisando as políticas de 37 países para retomada da economia pós-pandemia. Como destacado pelo Valor, nas 11 áreas consideradas prioritárias (envolvendo meio ambiente, novos mercados, inovação e capital humano), o Brasil está abaixo da média em todas. O relatório ressaltou que a superação da pandemia passa também pelo combate à desigualdade social e a proteção ao meio ambiente.
Em meio à explosão no número de casos de coronavírus, a Suécia enfrenta uma nova crise no combate à pandemia de covid-19: a escassez de profissionais de saúde, especialmente enfermeiras, e UTIs lotadas.
Sem folgas e sobrecarregados, muitos deles não veem alternativa senão pedir demissão para conseguir descansar, de acordo com a Associação Sueca de Profissionais de Saúde.
Mesmo antes da primeira onda da pandemia em março, havia “uma escassez de enfermeiras especializadas, inclusive nas UTIs”, disse Sineva Ribeiro, presidente da entidade, em entrevista por telefone à agência de notícias financeiras Bloomberg.
Ela classificou a situação como “terrível”.
Uma sondagem da emissora sueca TV4 mostrou que em 13 das 21 regiões da Suécia, o número de demissões na área de saúde superou o do ano passado, chegando a 500 por mês.
Na região de Estocolmo, capital do país e epicentro da pandemia, não há mais leitos UTIs disponíveis. No país, a ocupação já ultrapassa 80%.
Em entrevista recente à imprensa sueca, Björn Eriksson, diretor de saúde da região de Estocolmo, disse que, embora os hospitais da cidade possam aumentar o número de leitos de UTI, não há equipe especializada para operá-los.
Uma opção que está sendo considerada é “pegar emprestado” pessoal treinado de hospitais privados.
Mas pairam dúvidas sobre de onde virá esse adicional.
Na região da capital Estocolmo, UTIs estão lotadas
Exaustão
Estocolmo solicitou mais profissionais de saúde das Forças Armadas suecas. Em outro desdobramento, mais de 100 funcionários de um hospital infantil já foram redistribuídos para unidades de terapia intensiva, o que significa que crianças que não têm cirurgias de emergência agendadas vão ter que esperar.
A vizinha Finlândia disse que está pronta para ajudar, liberando espaço para pacientes suecos que necessitem de cuidados intensivos.
Parte do problema é que as enfermeiras, em particular, estão cada vez mais relutantes em se sujeitarem às horas e condições de trabalho, dado o nível salarial médio.
“Conversei com associados em agosto, e eles me disseram que que iriam se demitir porque era a única maneira de tirar uma folga e se recuperar”, disse Ribeiro à Bloomberg.
“Vemos altas taxas de doenças, sintomas de exaustão e membros que foram infectados”, acrescenta.
Para a Suécia, o risco agora é que mais pessoas morram porque não há profissionais de saúde qualificados suficientes para cuidar delas.
“Em um ambiente de trabalho onde você está tão cansado, o risco de cometer erros aumenta”, completa Ribeiro à Bloomberg. “E esses erros podem levar à morte de pacientes”.
Número de mortos na Suécia é significativamente maior do que nos vizinhos nórdicos
Mudança de estratégia
A Suécia foi um dos poucos países do mundo a não fazer nenhum tipo de lockdown para combater a pandemia do coronavírus.
Mas o aumento exponencial no número de casos fez com que o governo sueco mudasse sua estratégia em novembro, introduzindo restrições mais duras às interações sociais.
Foram proibidas reuniões de mais de oito pessoas em shows, palestras e apresentações teatrais.
Houve também um veto nacional à venda de álcool a partir das 22h em bares e restaurantes.
Nesta semana, o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, anunciou que a proibição de reuniões de mais de oito pessoas se estenderia até as férias de Natal, enquanto as escolas secundárias deveriam mudar para o ensino à distância até o final do semestre.
Durante primeira onda do coronavírus, escolas na Suécia permaneceram abertas
O governo também pediu ao Parlamento que lhe concedesse mais poder para implementar novas medidas, como o fechamento de shoppings e academias.
Além disso, uma comissão independente nomeada pelo governo para avaliar o combate à pandemia de covid-19 concluiu em um relatório que a estratégia para proteger os idosos do país falhou parcialmente.
O presidente da comissão, Mats Melin, disse que os cuidados aos idosos na Suécia apresentam grandes deficiências estruturais e que o país se mostrou despreparado e mal equipado para enfrentar a pandemia.
A comissão também considerou que várias medidas tomadas na primavera foram tardias e insuficientes.
Melin também disse que a culpa pelas deficiências estruturais no sistema de saúde da Suécia pode ser atribuída a várias autoridades e organizações.
Em raro pronunciamento, até o rei sueco, Carl 16 Gustaf, criticou a estratégia adotada pelo país no combate à pandemia covid-19.
“O povo sueco sofreu enormemente em condições difíceis”, disse o monarca à emissora estatal SVT. “Acho que falhamos.”
Capital da Suécia, Estocolmo é epicentro da pandemia no país
‘Sem lockdown’
A decisão de não confinar sua população é agora criticada por muitos.
Isso porque, com uma população de 10 milhões de habitantes, a Suécia contabiliza cerca de 350 mil casos de covid-19 e quase 8 mil mortes.
São valores altos para um país tão pequeno, comparados proporcionalmente aos de outras nações muito mais populosas da Europa.
A taxa de mortos por covid-19 na Suécia é de 780 a cada 1 milhão de habitantes. É mais do que o dobro das taxas de mortos de todos os outros países escandinavos somadas, Finlândia, Noruega e Dinamarca.
Na primeira onda da pandemia do coronavírus, a Suécia não implementou nenhum tipo de lockdown. O uso de máscaras não era obrigatório e — continua não sendo. Boa parte do comércio permanece aberta.
Em vez disso, o país adotou um distanciamento social voluntário, proibiu reuniões de mais de 50 pessoas e suspendeu visitas a casas de repouso.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro, que se recusava a decretar um lockdown por temer um impacto na economia, chegou a citar a Suécia como modelo a ser seguido pelo Brasil.
Em reunião com empresários da indústria, ele disse: “Vamos falar da Suécia? Pronto! A Suécia não fechou!”
Em entrevista à BBC News Brasil em maio, o epidemiologista-chefe da Suécia, Anders Tegnell, responsável pela estratégia de combate ao coronavírus no país, disse que objetivo era colocar em prática um plano que pudesse ser levado adiante por muito tempo, já que a pandemia não dava sinais de que terminaria tão cedo.
Tegnell partia do pressuposto de que as pessoas se cansariam de entrar e sair de lockdowns e eles, portanto, seriam cada vez menos efetivos.
Mas os demais países nórdicos tomaram um rumo oposto.
A Dinamarca, por exemplo, implementou o lockdown antes mesmo de registrar a primeira morte.
Na mesma entrevista, Tegnell ressalvou que a estratégia sueca não poderia ser replicada em outros países, inclusive no Brasil.
Suécia foi elogiada por Bolsonaro em maio
‘Responsabilidade individual’
A estratégia sueca tinha um pilar principal: a responsabilidade individual. E a chave para isso era a combinação do alto nível de confiança da população nas autoridades e a obediência às regras.
O resultado não foi um colapso total como muitos esperavam. O país continuou funcionando com poucas restrições. Mas o preço dessa escolha foi pago em mortes, em especial entre os idosos acima de 70 anos e vivendo em casas de repouso — a maioria dos mortos.
Tanto é que em junho, Tegnell indicou ter se arrependido da estratégia que defendeu desde o início.
“Se encontrássemos a mesma doença de novo, sabendo o que sabemos sobre ela hoje, acho que ficaríamos satisfeitos em adotar um meio termo entre o que fez a Suécia e o que fez o restante do mundo”, disse ele em entrevista à rádio pública sueca.
Quando questionado se achava que muitas pessoas morreram cedo demais no país, ele respondeu: “Sim, com certeza.”
Apesar disso, Tegnell continua a defender que o país não faça um “lockdown total”. Ele também argumenta que não há nenhuma evidência real de que as máscaras faciais funcionem.
Em entrevista à emissora TV4, Tegnell disse que ninguém pode dizer se a estratégia da Suécia falhou.
Tegnell acrescentou ainda estar “surpreso” com a intensidade da segunda onda da pandemia.
“Acho que muitos, comigo, estão surpresos que tenha sido capaz de voltar com tanta força”, disse à TV4.
Mas ele reconheceu a gravidade da situação em seu país.
Uma sondagem realizada pelo instituto de pesquisa Ipsos mostrou que o apoio da população a ele diminuiu nos últimos dois meses.
Epidemiologista-chefe da Suécia, Anders Tegnell vem sendo bastante criticado
‘Explosão de casos’
Assim como no restante da Europa, a Suécia viu os casos diminuírem bastante durante o verão. Houve dias em que ninguém morreu de covid-19 no país.
Mas, quando o outono chegou, os casos catapultaram.
Em um único dia, por exemplo, 10 mil novos casos de coronavírus foram registrados no país.
Com a infecção fora de controle, os hospitais começaram a encher — e as mortes aumentaram.
Suécia optou por ‘distanciamento social voluntário’
Valeu a pena?
Muito se falou que um dos objetivos da estratégia sueca era reduzir o impacto do coronavírus na economia do país.
De fato, entre abril e junho, o PIB sueco caiu 8,6%, contra 11,9% do da União Europeia.
Essa queda também foi menor do que na Espanha, França e Itália, países que adotaram medidas mais severas do que a Suécia.
A estimativa do governo é que a contração da economia sueca seja de 3,6% neste ano em 2020.
Mas, recentemente, o presidente do Banco Central sueco, Stefan Ingves, disse que a economia do país foi mais afetada pela covid-19 do que as previsões oficiais indicavam.
Não nos lembramos da maioria das picadas porque éramos bebês. Talvez em uma ou outra situação particular, quando precisamos dela para acampar ou éramos surpreendidos por uma ferida profunda fruto de nossas travessuras infantis.
As vacinas nos protegem desde sempre e, graças a elas, assim como o juramento de Scarlett O’Hara (personagem do filme E o Vento Levou), jamais sofreremos novamente com algumas doenças graves que desde o início da humanidade tiveram consequências catastróficas.
Nem nós, nem ninguém, desde que as campanhas de erradicação se estendam massivamente, como em alguns casos que vamos recordar. A esperança é que todas as doenças infecciosas sejam levadas pelo vento.
Pesquisas arqueológicas indicam que a doença, transmitida pelo contato com feridas ou com gotículas emitidas pela respiração de alguém infectado, afetava a humanidade havia bastante tempo, com indícios de sua presença em sociedades muito antigas.
A taxa de mortalidade era muito elevada, em torno de 30%, e a doença era caracterizada pela aparição de pústulas, algumas das quais se tornavam cicatrizes pelo corpo, e, em alguns casos, até cegueira. A morte, que costumava acontecer na segunda semana, vinha da resposta inflamatória massiva que causava choque e levava à falência múltipla dos órgãos.
A vacina consiste na inoculação no organismo do vírus vaccinia, semelhante ao da varíola, mas que, em condições normais, causa uma doença mais leve. Não é uma vacina de vírus atenuado ou inativado — ele está vivo!
Desde 1977, a doença é considerada erradicada graças à vacinação. Uma das vacinas que está sendo desenvolvidas contra a covid-19 utiliza uma metodologia semelhante com um vírus que causa estomatite — mas está em estágio menos avançado do que aquelas que utilizam RNA e adenovírus.
O último caso de contágio natural foi diagnosticado em outubro de 1977 e, em 1980, a Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou a erradicação em todo o planeta.
Diretores do Programa Mundial de Erradicação da Varíola anunciam em 1980 o êxito da campanha
Não apenas manchas na pele
O sarampo é uma doença causada por um vírus RNA da família dos paramixovirus. Assim como o Sars-CoV-2, causa infecção (ainda que com muito mais eficácia) e se reproduz nas vias aéreas superiores. Cerca de 90% das pessoas suscetíveis que se expõem ao vírus são infectadas.
O ser humano é único hospedeiro do vírus do sarampo. A doença se caracteriza por sintomas como febre, tosse, dor de garganta e um exantema característico (manchas na pele). Pode apresentar complicações como bronquite, laringite, pneumonia, encefalite e causa problemas na gravidez. A porcentagem de casos fatais é de um em mil, mas a taxa pode chegar a até 10% em países em desenvolvimento.
O imunizante foi desenvolvido nos anos 60 e é baseado em um vírus atenuado. São necessárias duas doses, geralmente administradas com as vacinas da rubéola e da caxumba.
Ainda que a vacina de sarampo tenha contribuído para a diminuir a mortalidade infantil (calcula-se que tenha prevenido 1,4 milhão de mortes no mundo), a doença está longe de ser erradicada — no momento em que a população deixa de se vacinar, imediatamente aparecem novos surtos. E, por ser muito contagiosa, o número de pessoas que sofreriam complicações seria grande o suficiente para saturar rapidamente os recursos hospitalares disponíveis — soa familiar?
Soldados canadeses enviados à Primeira Guerra, em quarentena por conta do sarampo: doença é altamente contagiosa
A vacina contra paralisia que se toma via oral
A poliomielite foi descrita pela primeira vez pelo alemão Jakob Heine em 1840. É causada por um enterovírus conhecido como poliovírus (PV), que é também um vírus RNA. A doença afeta principalmente o sistema nervoso e só acomete seres humanos.
A maioria das infecções de polio é assintomática. Só em 1% dos casos o vírus infecta e destrói os neurônios motores, causando fraqueza muscular e paralisia aguda, afetando principalmente as crianças.
A poliomielite é altamente contagiosa e se propaga facilmente por meio de secreções respiratórias e por rota fecal-oral. Em zonas endêmicas, o poliovírus é capaz de infectar praticamente toda uma população humana.
Existem duas versões da vacina, uma de vírus inativado, injetável, e outra de vírus atenuado, administrada via oral. Em 1988, a polio causava deficiência motora em mais de mil crianças por dia. A partir de um programa mundial de erradicação empreendido pela OMS, em 2001 o número de casos havia caído para menos de mil por ano.
A poliomielite está erradicada na maioria dos países ocidentais, mas não ainda em todo o mundo. Espera-se que ela seja a segunda doença viral eliminada do globo, depois da varíola.
A vacina antitetânica, a cada 10 anos
O tétano é uma infecção provocada por uma neurotoxina secretada pela bactéria Clostridium tetani, que pode ser encontrada em terras agrícolas, fezes e intestinos de animais de granja e ratos. Seus esporos, meio pelo qual se dissemina, entram no corpo geralmente por meio de ferimentos na pele.
Materiais que remontam ao século 5 a.C. descrevem a enfermidade. Hipócrates foi o primeiro que escreveu sobre os sintomas do tétano, como a hipercontração de músculos. A doença causa espasmos violentos, rigidez e desestabiliza o sistema nervoso autônomo.
Não existe imunidade natural, nem mesmo para aqueles que já tiveram contato com a bactéria e se curaram. Por isso, além de medidas de higiene, a imunização é a única forma de prevenção.
A vacina antitetânica se baseia em um “toxoide”, uma versão inativa das toxinas liberadas pela bactéria que causa a doença.
Ele não desencadeia a enfermidade, mas ativa o sistema imunológico contra o agente patogênico. Tem uma taxa de efetividade de 99%, mas a proteção diminui com o tempo. Por isso, a revacinação a cada 10 anos é imprescindível.
A imunização é universal e sistemática para crianças e adultos, com calendários específicos vigentes em cada país. Ela é especialmente importante para aqueles com mais de 50 anos, idosos que vivem em asilos, moradores da zona rural, imigrantes, doentes que passarão por cirurgias, diabéticos, portadores de HIV, dependentes químicos e pessoas com tatuagens e piercings.
As vacinas vêm tendo papel importante em melhorar a qualidade de vida em todo o planeta. Previnem doenças e evitam sofrimento e mortes.
*María Mercedes Jiménez Sarmiento é pesquisadora do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC, agência espanhola de fomento à Ciência), bioquímica de sistemas da divisão bacteriana, comunicadora científica do Centro de Investigaciones Biológicas Margarita Salas (CIB – CSIC)
*Matilde Cañelles López é pesquisadora do departamento de Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Filosofia (IFS-CSIC).
*Nuria Eugenia Campillo é pesquisadora titular de Química Medicinal no Centro de Investigaciones Biológicas Margarita Salas (CIB – CSIC)
Este artigo foi publicado originalmente no site The Conversation sob a licença Creative Commons. Clique aqui para ler o artigo original.