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Bolsonaro quer aprovar a liberação da mineração em terras indígenas

Jair Bolsonaro lembra com orgulho dos tempos em que nutria outra ambição, longe da política. “Sempre tive no meu carro um jogo de peneiras e uma bateia. Sempre que possível, eu parava num canto qualquer para dar uma faiscada”, afirmou em um vídeo de 2018.

A bateia é um instrumento em formato de cone usado para separar a água do cascalho e dar uma “faiscada” significa buscar metais preciosos. O interesse do ex-capitão pelo garimpo vem de berço. Seu pai, Percy Geraldo, frequentava o formigueiro de Serra Pelada na década de 1980, auge da corrida do ouro no Pará.

Engana-se, porém, quem acredita que os laços de Bolsonaro com a atividade se limitam às tradições familiares. No Palácio do Planalto, o ex-capitão uniu a fome à vontade de comer e atirou-se a um projeto de poder, a constante ameaça às terras indígena que une o governo ao submundo da extração ilegal de minério e pedras preciosas.

Na abertura das atividades do Congresso neste ano, depois de se livrar dos “entraves” representados por Rodrigo Maia, Bolsonaro entregou uma carta de prioridades aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Da lista consta, com destaque, a aprovação do PL 191, elaborado pelos ministérios de Minas e Energia e da Justiça, à época chefiado por Sergio Moro. O projeto de lei é a festa do caqui: libera a mineração em terras indígenas, retira o poder de veto dos povos originários – previsto na Constituição –, autoriza o plantio de transgênicos e a construção de hidrelétricas e retira os entraves às atividades pecuárias, exploração de petróleo e gás e turismo nas terras indígenas. Nem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que recomendou “passar a boiada”, faria melhor.

Atualmente, vivem na Amazônia Legal 222 etnias, e há 332 terras indígenas oficiais e 92 em estudo, com 655 mil famílias que falam 160 línguas.

A exploração de minério em terras demarcadas é ilegal e nunca foi regulamentada pelo Congresso. Mesmo assim, segundo um levantamento do Greenpeace realizado no primeiro semestre do ano passado, 72% da atividade garimpeira na Amazônia ocorre em territórios protegidos. A ONG ambiental registrou ainda novo aumento das áreas exploradas ilegalmente: de 383,3 hectares em 2019 para 434,9. Em relação às unidades de conservação, o garimpo destruiu 879,8 hectares de floresta, entre janeiro e abril de 2020, o que representa aumento de 80,62%. Vale lembrar que 1 hectare corresponde a um campo de futebol. Especula-se que até 800 mil garimpeiros atuem de forma ilegal no Brasil, grande parte instalada na Região Norte.

Um estudo de pesquisadores australianos e brasileiros publicado na revista internacional One Earth levantou os impactos do PL 191 não só no País. Caso seja aprovado, apontam os estudiosos, uma área do tamanho da Venezuela, o equivalente a 860 quilômetros quadrados de floresta, sofrerá os efeitos diretos. Calcula-se que os danos ambientais provocados pela exploração de minério se espalhem por um raio de 70 quilômetros, a partir do ponto central. Os prejuízos são estimados em 5 bilhões de dólares por ano, quando se leva em conta a área de floresta afetada, as perdas da agricultura de subsistência, o desmatamento, a poluição dos rios e a emissão de gás carbônico, entre outros.

“Levantamos o impacto em setores da economia, mas há outros efeitos, inclusive na política e nas parcerias internacionais. A França e a Alemanha cobram respeito à autonomia dos povos indígenas para fechar acordos com o Mercosul. Vamos lembrar também do dossiê enviado ao presidente Joe Biden que relaciona as parcerias comerciais entre Estados Unidos e Brasil com as políticas ambiental e indígena de Bolsonaro. Isso só mostra o quão marginal é este governo”, afirmou o professor Britaldo Soares Filho, um dos autores do artigo publicado na One Earth e coordenador do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais.

Apesar de vedados pela Constituição, existem 3 mil requerimentos de pesquisa ou lavra em terras indígenas em tramitação na Agência Nacional de Mineração, dos quais 58 foram autorizados, segundo levantamento do projeto Amazônia Minada.

A recordista é a Anglo American Niquel, com 27 permissões para explorar cobre em terras indígenas em Mato Grosso e no Pará. Várias dessas autorizações ficam no território Sawré Muybu (Pimental), no sudeste do Pará, tradicionalmente ocupado pelo povo Munduruku, nas cercanias dos municípios de Itaituba e Trairão. Em 2019, a empresa faturou 10 bilhões de dólares.

Os principais beneficiários do projeto são, no entanto, os garimpeiros que operam na ilegalidade. O medo de ter a imagem vinculada à exploração de terras indígenas, o fato de ser um projeto de lei defendido por um governo que pode, daqui a dois anos, ser substituído, e a tendência crescente dos investidores internacionais de valorizar quem protege o meio ambiente são razões suficientes para afastar as empresas listadas em Bolsa ou dependentes do financiamento externo. Resta, portanto, quem opera na clandestinidade e contribui para que a Amazônia Legal continue a ser uma terra sem leis, digna do faroeste.

“Dificilmente mineradoras vão investir em projetos com grande risco ambiental e é disso que trata o PL. É uma proposta que não traz ganho nenhum para o País”, alerta Soares Filho.

O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas ainda não começou a tramitar. Apesar da pressão do Palácio do Planalto e do lobby de parlamentares financiados pelo garimpo, existem barreiras legais e políticas que dificultam a aprovação.

O PL ignora, entre outros pontos, o poder de veto das etnias previsto nas Declarações Americana e das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, documentos que vinculam todos os países que fazem parte dos sistemas da ONU e da OEA.

“O veto deve ser traduzido pela palavra ‘consentimento’, livre e fundamentado, dado antes de aprovar qualquer projeto que prejudique as TIs, desde a saúde do povo até os recursos ambientais”, esclarece o deputado federal Nilto Tatto, integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

“O governo federal tem de observar esses tratados que possuem força de lei no Brasil. Mas, do nosso lado, da oposição, atuaremos para evitar a formação das comissões e adiar a votação. O Lira tem insistido em instalar as comissões e retomar as reuniões presenciais. Com isso, a pauta vai ser definida por maioria pelo colégio de líderes, que, claramente, está do lado do Bolsonaro. É nesse quadro que ‘a boiada vai passar’ no Congresso”, teme o parlamentar, cotado para presidir a comissão.

Dados do Greenpeace apontam que ao menos três territórios indígenas sofrem com a invasão do garimpo ilegal: Kayapó, no Pará, Yanomâmi, em Rondônia e no Amazonas, e Munduruku, também no Pará, caso mais grave, segundo a ONG, por causa do total descontrole da exploração ilegal.

No território Munduruku, 100% dos indígenas estariam contaminados pelo mercúrio, substância essencial da lavra, segundo estudo feito pela WWF em parceria com a Fiocruz. O Rio Tapajós, que corta a região, também está ameaçado pela disseminação do produto químico.

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O garimpo ilegal funciona em um sistema que conta, inclusive, com a cooptação e a “compra” de indígenas. Os “escravos”, trabalhadores pobres e em busca do sonho de enriquecer, ganham pouco e enfrentam os riscos à saúde associados à atividade e à ira das etnias. Não são raros os conflitos que resultam em mortes. Os chamados “barões”, aqueles que de fato lucram, passam longe das lavras e dos holofotes, embora sejam bem conhecidos na região. O dinheiro levantado por essa turma não só enriquece uns poucos como azeita o lobby e a boa vontade de políticos diversos, de vereadores a senadores. Não é o suficiente. A aprovação do projeto livraria os “barões” de um inconveniente: a fiscalização, ainda que insuficiente, dos órgãos ambientais.

Em um ambiente quase totalmente desregulado, que ficou pior por conta do desmonte do Ibama, da Funai e da agência de mineração, a “lavagem do ouro” tornou-se uma atividade bem-sucedida nos últimos dois anos.

Sem fiscalização adequada, os garimpeiros valem-se de permissões de lavra falsas, que garantem a exploração e a venda do ouro. A “papelada” dá ares de legalidade ao negócio e protege os envolvidos das garras da lei.

“O garimpo é fruto da completa ausência de política pública e de uma política desenvolvimentista da Amazônia. Ela acabou aprisionada em uma lógica energética e agropecuária totalmente provinciana e colonial. A atividade é predatória e escraviza o povo da Amazônia, que não sabe o que é o Estado”, elabora Danicley Aguiar, do Greenpeace, morador da Amazônia há 45 anos.

“É uma questão de saúde pública, polícia e política. Nenhum governante, nem no Brasil Colônia, quis discutir com o povo daqui que futuro queremos para as 25 milhões de almas que vivem na Amazônia. Historicamente, nunca fomos enxergados.” Bolsonaro quer, no entanto, ir um pouco além: entregar as almas, cheias de mercúrio, a quem pagar mais.

Fonte: Carta Capital

Governadores vão cobrar cronograma de entrega de vacinas a Pazuello

Após pedir ajuda à cúpula do Congresso Nacional para conseguir uma agenda, governadores vão se reunir nesta semana com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para cobrar um cronograma de entrega de vacinas e para discutir alternativas para agilizar a imunização, entre elas o uso da russa Sputnik V.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores​, a reunião foi marcada para quarta-feira, 17. A agenda com Pazuello foi solicitada em 31 de janeiro pelo gestor.

Na conversa, os governadores querem que o ministério detalhe o cronograma da entrega de vacinas até abril, quando deveria estar concluída a primeira fase do plano nacional contra a Covid-19, com o objetivo de imunizar o grupo de maior risco.

Vão ainda tratar de alternativas de vacinas para agilizar a imunização no país, entre elas a Sputnik V, e pedir que Bolsonaro não vete a MP que dá cinco dias à Anvisa (agência nacional de vigilância sanitária) para autorizar emergencialmente vacinas contra Covid-19.

“Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada”, criticou o governador do Piauí. “Neste ritmo, o plano do governo de vacinar até junho 50% da população não vai se concretizar. Seguindo nesta lentidão, o Brasil deve chegar a cerca de 20% da população vacinada”.

Dias criticou ainda a edição, por Bolsonaro, de decretos que ampliam o uso de armas. “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar, (Bolsonaro) anuncia que deve vetar mecanismo de validação do uso no Brasil de vacinas já aprovadas e em uso em outros países do mundo, salvando vidas”, criticou.

Na reunião, os gestores também pretendem tratar do pagamento das UTIs em atividade desde janeiro, com a ampliação das vagas para atender ao aumento da demanda prevista. “Até dezembro, tínhamos 12.000 leitos de UTI exclusivos para Covid-19. A doença se propagou e chegamos a cerca de 15.000 leitos necessários”, afirma Dias.

“Foram encerrados 6.000 credenciados e agora em fevereiro vencem mais 3.000. Ou seja, de 15.000, vamos ficar com 3.000 leitos de UTI credenciados?”, contestou.

Os governadores querem ainda uma resposta para a alta de preços de medicamentos e para a falta de remédios nos fornecedores contratados pelos estados.​

Fonte: Amazonas Atual

Privatizações este ano incluem empresas de energia, portos e gás natural

Pelo menos 11 editais de privatização dos setores de energia elétrica, abastecimento, portos, tecnologia, ativos imobiliários e da área de gás natural serão lançados até o fim de 2021, de acordo com a lista de projetos de desestatização organizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A relação inclui empresas em todo o território nacional. Estão lá Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Dataprev (Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

No caso de projetos de concessões, há cinco operações já anunciadas –Parque Nacional do Iguaçu (PR), ativos de saneamento em Porto Alegre (RS) e rodovias no Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

As chamadas PPPs (parcerias público-privadas) previstas para este ano contam com projetos de iluminação pública na cidade de Curitiba (PR) e de saneamento no estado do Ceará.

Existe grande expectativa também em relação às privatizações prometidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com destaque para Eletrobras e Correios.

Segundo os especialistas, a nova rodada de desestatização tende a elevar a participação estrangeira em ativos nacionais. A percepção é que a queda nos investimentos estrangeiros diretos em 2020 teria sido uma reação pontual à pandemia, e o movimento de saída de algumas empresas do Brasil ocorreu em setores localizados, que não tinham boas condições de mercado, como o automotivo.

“Há excesso de liquidez no mercado internacional, aumento do capital intensivo. Há frentes de atuação em programas de privatização do governo federal, concessões estaduais e municipais. Com a aprovação do marco legal do gás, é possível que a privatização do setor acelere na esfera estadual”, diz Luiz Claudio Campos, responsável pela área de governo e setor público no Brasil e América do Sul na consultoria EY.

O apetite estrangeiro pelo Brasil tem crescido especialmente entre os fundos de investimentos, segundo Maurício Elon, sócio da área de governo da consultoria KPMG. Fundos soberanos e de pensão, como o GIC, de Singapura, e os canadenses CDPQ e CPPIB, que antes buscavam ativos nos EUA, Europa e Japão, começaram a investir em países em desenvolvimento.

O líder da área de governo e serviços públicos da consultoria Deloitte, Elias de Souza, conta que boa parte das operações anunciadas no Brasil já está no radar de investimentos estrangeiros, especialmente as de saneamento. O tamanho do apetite, porém, vai depender da forma como esses ativos serão ofertados. “Questões como liberação do financiamento, modelo de venda e estimativas de retorno da variação cambial influenciam o interesse do investidor”, diz.

Os estrangeiros têm atuação relevante nas privatizações brasileiras desde os anos 1990. De nove companhias privatizadas nesse período, ao menos cinco têm 15% ou mais das ações nas mãos de investidores estrangeiros.

A Vale, que atua como mineradora global, tem 57% dos papéis detidos por acionistas no exterior. Na Embraer, terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo, com escritórios, unidades industriais e centros de distribuição de peças e serviços nas Américas, África, Ásia e Europa, 15,1% das ações estão com estrangeiros.

No caso das concessões, a antiga Eletropaulo, que opera na capital paulista, já foi do grupo americano AES e depois foi assumida pela italiana Enel. A CPFL, outra empresas de energia que atua no interior do estado de São Paulo, tem 83% de capital nas mãos dos chineses da State Grid (veja infográfico ao lado).

Apesar desse histórico, a participação de estrangeiros em empresas brasileiras ainda é um tema que inspira debates – no mercado, na academia e até no governo, onde há uma ala mais nacionalista que pressiona pela permanência do Estado e do capital nacional em áreas consideradas sensíveis, como energia nuclear.

Para um grupo de especialistas, como Elon, da KPMG, o aumento da participação estrangeira em companhias nacionais se mostrou positiva, pois fortaleceu a internacionalização das empresas e a modernização da cultura e da gestão dos negócios.

“Essa abertura insere empresas nas cadeias globais e aprimora seus processos de governança e transparência, liberando o Estado para concentrar esforços em serviços de assistência social, saúde, educação e segurança nacional”, afirma.

Outra corrente, porém, defende que as privatizações precisam ser mais criteriosas e pensadas como parte de uma política pública. O economista e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Nelson Marconi, que atuou na campanha de Ciro Gomes (PDT) na eleição presidencial de 2018, defende que o governo preserve empresas em setores estratégicos para o desenvolvimento do país.

“Os americanos estão impedindo a compra por estrangeiros de empresas tecnológicas estratégicas, e a gente aqui está privatizando, por exemplo, a Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa pública de semicondutores no Rio Grande do Sul”, afirma.

“Empresas estrangeiras têm seus interesses também em outros países na forma como distribuem a produção. Elas deixam, muitas vezes, para desenvolver o que é mais estratégico em sua matriz e produzem em outros países as etapas menos relevantes”, disse.

Fonte: Amazonas Atual

Bolsa Família: taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%

Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).

Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira (15/2), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).

“A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

“Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir”, observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

“Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios.”

Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos

A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia.

“Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do ‘multiplicador do orçamento equilibrado'”, diz Carvalho.

“Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres.”

Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Casal com piloto de helicóptero
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Efeito multiplicador da transferência de renda

Levando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia.

No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.

“No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda”, observa Carvalho.

Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

“A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável”, diz a professora da USP.

Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o “multiplicador” da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915.

“Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia”, explica Carvalho.

“Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito”, acrescenta a economista.

“Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes.”

Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.

Pessoas na fila da Caixa
Fim do auxílio emergencial causa aumento abruto da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia

Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família

Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.

O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.

Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família.

“Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema”, avalia a economista.

“Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo.”

Foto de Tuca Vieira que mostra Paraisópolis e prédio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou símbolo da desigualdade social
Foto de Tuca Vieira que mostra Paraisópolis e prédio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou símbolo da desigualdade social

E como taxar os mais ricos?

Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.

“Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida”, diz a professora.

Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos.

“Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos”, sugere.

Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. “Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição.”

Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. “Muita gente poderia dizer ‘isso vai espantar os ricos do Brasil’. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países”, destaca a economista.

Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%.

“Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física”, avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional.

Ministro Paulo Guedes
‘No debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais’, diz Carvalho

Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou

Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação.

“Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio”, diz a professora.

A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.

“Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil”, diz Carvalho.

“Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza.”

Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.

“Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres”, observa a professora.

“Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide.”

Prédio do Congresso refletido num espelho d'água sob um céu azul com nuvens
Parlamentares chegaram a apresentar propostas para financiar expansão do Bolsa Família através da taxação dos mais ricos, mas isso esbarra no desenho atual do teto de gastos

Teto de gastos é barreira

A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.

“O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada”, explica a professora.

Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos.

“Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia”, diz Carvalho.

“O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto ‘para inglês ver’ e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente.”

Fonte: BBC News Brasil

Encontradas duas moléculas com potencial para tratar tipo agressivo de câncer cerebral

André Julião | Agência FAPESP – Um grupo de pesquisadores do Canadá, Brasil e Estados Unidos identificou duas moléculas com potencial para tratar o glioblastoma, um dos mais agressivos tipos de câncer do cérebro, com taxa de sobrevivência inferior a 10%. As moléculas atuam especificamente sobre as células-tronco tumorais, que têm relação importante com a resistência aos tratamentos. Segundo os pesquisadores, poucos compostos são capazes de atuar sobre esse tipo de célula, que existe em pequenas quantidades nos tumores.

O estudo, publicado na Nature Communications, foi realizado no âmbito do Structural Genomics Consortium (SGC), que tem como parceiro no Brasil o Centro de Química Medicinal da Universidade Estadual de Campinas (CQMED-Unicamp), apoiado pela FAPESP.

“As duas moléculas agem sobre uma mesma proteína, mas possuem diferentes mecanismos de ação sobre o tumor. Uma vez que é uma doença com poucas opções de tratamento, é preciso trabalhar com a possibilidade de uma terapia combinada, que atacaria o tumor em diferentes frentes. Nosso trabalho aumenta a compreensão do mecanismo de ação dessas moléculas”, explica Katlin Brauer Massirer, pesquisadora do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (CBMEG-Unicamp) apoiada pela FAPESP e uma das coordenadoras do estudo.

Os compostos – chamados GSK591 e LLY-283 – inibem a proteína PRMT5, que atua na replicação das células-tronco tumorais. Desse modo, conseguem impedir a progressão do tumor.

“Em condições normais, essa proteína [PRMT5] é muito importante para um processo de controle celular que chamamos de splicing do RNA [processamento do RNA mensageiro para a produção de proteínas]. No glioblastoma, porém, o excesso dessa molécula desregula esse processo e favorece o crescimento do tumor. O que esses inibidores fazem é a ligação física na proteína PRMT5, impedindo que ela atue de maneira desregulada”, explica Felipe Ciamponi, coautor brasileiro do trabalho, realizado durante seu mestrado no CBMEG-Unicamp, onde atualmente faz doutorado.

Por meio de ferramentas de bioinformática, os pesquisadores brasileiros analisaram centenas de milhares de dados provenientes de células tumorais tratadas com um dos compostos. As amostras de glioblastoma usadas no experimentos foram coletadas de pacientes atendidos em três hospitais do Canadá.

“A colaboração com o grupo do CQMED foi essencial para o trabalho. Um dos principais focos do estudo da PRMT5 como alvo para fármacos era justamente a compreensão do splicing. Os pesquisadores brasileiros nos ajudaram a identificar o mecanismo celular em ação e a fazer a associação com o que observamos nas amostras de pacientes. Além disso, Ciamponi identificou uma nova assinatura num grupo de pacientes que foi capaz de predizer a resposta aos compostos”, diz à Agência FAPESP Panagiotis Prinos, pesquisador da Universidade de Toronto e um dos coordenadores do estudo.

Promissoras

Ambas as moléculas se mostraram potentes contra o tumor e não tóxicas em células saudáveis. Ensaios em camundongos com tumores derivados das células-tronco dos pacientes mostraram que a LLY-283 consegue penetrar na chamada barreira hematoencefálica, estrutura que protege o cérebro de substâncias potencialmente tóxicas. Esse é um fator essencial para que um futuro medicamento atue no cérebro.

Outra demonstração do potencial da LLY-283 foi o fato de ela ter sido administrada por via oral aos camundongos. Os animais tratados tiveram sobrevida consideravelmente maior do que os não medicados, mostrando o efeito do composto mesmo quando tomado oralmente.

Com os resultados, novos testes serão realizados para entender a importância dos eventos de splicing sob a ação das moléculas e para aperfeiçoar os compostos, de forma que possam se tornar fármacos de uso clínico um dia.

“Outros grupos também estão pesquisando moléculas que têm essa proteína como alvo. É importante dizer que conseguimos identificar compostos que são, ao mesmo tempo, potentes e seletivos ao atingirem a PRMT5 e que estes ainda serão aperfeiçoados e testados em combinação, inclusive com fármacos já existentes. Além disso, esse tumor tem subtipos que podem ser muito sensíveis ou resistentes a um ou outro fármaco. Por isso é importante termos várias opções”, afirma Massirer.

Atualmente, dois compostos semelhantes ao do estudo estão sendo testados nos Estados Unidos, em pacientes com leucemia mieloide aguda, linfoma não Hodgkin e tumores sólidos. “Compartilhamos nossos resultados com esses grupos de pesquisa e estamos interagindo com eles para que incluam tumores de cérebro nos testes”, conta Prinos.

O grupo da Unicamp planeja ainda incluir pacientes de hospitais brasileiros no projeto e atrair empresas farmacêuticas do país como parceiras.

O artigo PRMT5 inhibition disrupts splicing and stemness in glioblastoma pode ser lido em: www.nature.com/articles/s41467-021-21204-5.

Fonte: Agência FAPESP

Estudo pode ajudar a desenvolver biossensores para diagnóstico não invasivo de doenças

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – A eficácia dos biossensores utilizados em exames clínicos depende criticamente da superfície do dispositivo, na qual são imobilizadas as moléculas de biorreconhecimento. Tal superfície pode ser ajustada e às vezes controlada utilizando-se como matriz monocamadas moleculares auto-organizadas. Essas monocamadas são filmes compostos por moléculas orgânicas que se organizam espontaneamente, em condições adequadas, sobre superfícies metálicas por meio de ligações químicas entre o átomo de enxofre e o metal.

Um estudo conduzido no Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP) comparou o desempenho de dois tipos de monocamadas auto-organizadas: uma formada por ácido mercaptoacético (AMA) em água e etanol e a outra por ácido 11-mercaptoundecanoico (11-AMU) em etanol. Os respectivos filmes foram avaliados quanto à sua capacidade de produzir sensores para detecção do gene PCA3, que codifica um antígeno específico do câncer de próstata.

“Nós mostramos que a imobilização eficiente de uma fita simples de DNA para detectar o gene PCA3 pode ser alcançada mesmo em monocamadas menos organizadas, desde que os grupos terminais sejam ionizados”, diz à Agência FAPESP o pesquisador Paulo Augusto Raymundo Pereira, principal autor do estudo.

Artigo a respeito foi publicado em The Journal of Physical Chemistry C.

A pesquisa recebeu apoio da FAPESP por meio de bolsa de pós-doutorado concedida a Raymundo-Pereira, bem como de bolsa e auxílio regular concedidos a outros participantes. Também houve financiamento por meio do Projeto Temático “Rumo à convergência de tecnologias: de sensores e biossensores à visualização de informação e aprendizado de máquina para análise de dados em diagnóstico clínico”, coordenado por Osvaldo Novais de Oliveira Junior, supervisor de Raymundo-Pereira.

“O estudo evidenciou que as diferenças no desempenho dos biossensores fabricados com filmes de AMA e 11-AMU não se devem apenas à organização das monocamadas. A ionização de grupos carboxilato é importante. Por isso, é necessário conhecer as condições adequadas para a formação do filme com essas características”, informa Raymundo-Pereira.

Uma vez que a molécula de AMA tem-se mostrado promissora para matrizes de biossensores, a comparação entre as diferentes condições de preparação, investigada no estudo em pauta, pode contribuir para obtenção de filmes de alta qualidade. “Tal conhecimento pode contribuir para a construção de outros tipos de matrizes preparadas com monocamadas. É algo que está disponibilizado agora para qualquer pesquisador. Como resultado colateral, em nosso próprio grupo, foi criado outro biossensor para a detecção da COVID-19”, comenta Raymundo-Pereira.

O pesquisador enfatiza a importância da construção de biossensores não invasivos – ainda mais agora, quando o isolamento social imposto pela pandemia pôs em relevo a telemedicina. “No diagnóstico e monitoramento da evolução do câncer de próstata, que foi nossa prova de conceito, o procedimento-padrão é quantificar a concentração do antígeno prostático específico ou PSA. Para isso, é necessário colher amostra de sangue do paciente, que é um procedimento invasivo. E o resultado nem sempre é conclusivo, pois há uma alta porcentagem de falsos positivos com elevados níveis de concentração de PSA que podem estar associados a inflamação da próstata, por exemplo. Neste caso, a recomendação médica é a biópsia, que é mais invasiva ainda. Já o antígeno codificado pelo gene PCA3 pode ser detectado na urina, por qualquer pessoa, com o uso de um biossensor que eventualmente será vendido em farmácia”, afirma.

Segundo Oliveira Junior, “as duas contribuições do trabalho estão relacionadas a um diagnóstico mais preciso do câncer de próstata e à possibilidade de substituir técnicas de detecção como a PCR (do inglês polymerase chain reaction), o que é essencial não só para diagnóstico de câncer como de outras doenças, incluindo a COVID-19”.

Além do grupo do IFSC-USP, o estudo envolveu pesquisadores do Laboratório Nacional de Nanofabricação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (LNNano-CNPEM), do Hospital de Amor de Barretos (anteriormente conhecido como Hospital de Câncer de Barretos) e do Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, de Curitiba (PR).

O artigo Influence of the molecular orientation and ionization of self-assembled monolayers in biosensors: application to genosensors of prostate cancer antigen 3 pode ser acessado em https://pubs.acs.org/doi/10.1021/acs.jpcc.0c09055.

Fonte: Agência FAPESP

Pesquisa mostra que existe mais plástico do que micro-organismos nas algas das praias do Recife

Há mais fragmentos microscópicos de plástico entre as algas dos arrecifes das praias urbanas de Pernambuco do que os micro-organismos, base da cadeia alimentar. É o que indica o resultado de uma pesquisa, ainda inédita, realizada pelo departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os dados do estudo ainda estão na fase final de sistematização, última etapa antes da publicação em revistas científicas.

A presença de micro e nanoplásticos em algas e arrecifes da costa brasileira não é novidade. As primeiras pesquisas a identificar o material no litoral de Sergipe e Alagoas aconteceram em 2014 e foram financiadas pela Petrobras. Depois há outros registros na praia de Tamandaré, litoral sul do estado, em 2018.

Desta vez, porém, as pesquisadoras da UFPE constataram um volume de microplásticos maior do que a dos micro-organismos que alimentam os pequenos animais que, por sua vez, servem de alimento para os peixes. “Vendo como é abrangente o microplástico nesses ambientes, sentiu-se a necessidade e importância de dar continuidade a esses estudos e também envolver outros organismos, como as macroalgas e os organismos microscópicos que vivem aderidos”, explicou a coordenadora da pesquisa, a professora Maria da Glória Gonçalves da Silva Cunha.

A coleta das algas vermelhas da espécie Palisada perforata aconteceu entre 2017 e 2019 nos arrecifes do Pina, zona sul da capital pernambucana, tanto em meses chuvosos quanto em períodos mais quentes e de estiagem. A quantidade de plástico foi comparada com a de microalgas que compõem o fitoplâncton, e com a quantidade de organismos animais. Na maior parte da amostras, havia um pouco mais microalgas do que plástico, mas na comparação com os animais, a proporção se inverteu: só uma amostra tinha mais micro-organismos vivos do que plástico.

Os números dão uma ideia mais clara: em setembro de 2017 a equipe identificou 277 fragmentos de plástico por mililitro de água do mar agregados às algas vermelhas. Na mesma amostra, havia apenas três nematódeos (animal de corpo cilíndrico), uma larva de microcrustáceo e 11 protozoários ciliados.

Seis meses depois, já no período das chuvas, foram encontrados 212 micro ou nano plásticos para 37 animais, incluindo os nematódeos, microcrustáceos, protozoários e foraminíferos (minúsculos animais com conchas microscópicas).

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Filamento usado na fabricação de roupas sintéticas. Foto: Lab. de Fitoplâncton/UFPE.

Roupas sintéticas

As partículas plásticas em forma de filamento, originadas da lavagem de roupas sintéticas, foram as encontradas em maior volume nos arrecifes do Pina. De acordo com o relatório preliminar da pesquisa, “os fios de poliéster das roupas em lavagem se misturam com a água e esta é liberada no ambiente marinho, desta forma, este tipo de resíduo constitui cerca de 35% de todos os microplásticos primários dispersos no mar. As fibras de poliéster também estão presentes em roupas de banho, podendo se desprender com facilidade”.

De acordo com a professora Maria da Glória Cunha, os meses com maior incidência de plástico nas algas são os mais quentes, coincidindo com o aumento das atividades na praia e do incremento do turismo por causa do verão.

Agora, as pesquisadoras do Laboratório de Fitoplâncton prosseguem com estudos mais detalhados sobre o tamanho, formato, coloração e outros aspectos dos fragmentos encontrados microplásticos, além de analisar quais os impactos no ecossistema dos arrecifes.

As partículas de microplásticos são menores que 5 milímetros, enquanto aquelas classificadas como nanoplásticos são medidas em escala de micrômetros, ou seja, 10-3 milímetros. Tais partículas são encontradas, principalmente, dentre outros itens, nos produtos de higiene e cosméticos usados no dia a dia, como em determinados cremes dentais, de barbear e esfoliantes. Por recomendação da Organização das Nações Unidas, alguns países já proíbem o uso dessas partículas na composição desses produtos.

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Fragmento de plástico encontrado nos arrecifes do Pina. Foto: Lab. de Fitoplâncton/UFPE.

Danos invisíveis

A pesquisa faz parte de um projeto maior que compõe a tese de doutorado da bióloga e mestre em oceanografia Nayana Buarque Antão da Silva, que se dedica a analisar várias espécies de macroalgas nas praias urbanas do Pina e Boa Viagem, além de Pedra de Xaréu e Enseada dos Corais, no litoral sul). No Pina, a grande quantidade de microplásticos levou outra pesquisadora, Giulia de Andrade Lima Bertotti, a mudar o foco do trabalho, inicialmente destinado a analisar a “comunidade biológica” presente nas macroalgas.

“Imediatamente, percebi que havia partículas nas lâminas que não eram organismos vivos. E essas partículas estavam sempre presentes em grande quantidade. Eram micro e nanoplásticos. Esses resultados são muito preocupantes, pois apontam para danos provocados pelos plásticos que não são visíveis a olho nu”, explica Giulia.

Fonte: O Eco

Mestrando da Ufac produz vídeos sobre fenômenos naturais na Amazônia

O aluno do curso de mestrado do programa em Ciências Ambientais, da Ufac, Jair de Souza Costa, produziu dois documentários sobre fenômenos naturais importantes que ocorrem na Amazônia. O trabalho ocorre no âmbito de discussões do projeto Prodigy, cooperação científica entre Alemanha, Brasil, Bolívia e Peru.

Segundo Jair, os vídeos visam levar à comunidade científica e em geral conhecimento sobre esses fenômenos de maneira simples, objetiva e acessível. “Queremos conscientizar as pessoas sobre a importância de preservar essas riquezas que nós temos, que sãos as riquezas naturais; e ao mesmo tempo compreendê-las”, disse.

Os vídeos produzidos são “Amazônia: Rios que Voam” e “Mudanças Climáticas na Amazônia: Ponto de Ruptura”, que discutem a importância do regime de chuvas no Brasil e na América do Sul, alertando sobre a degradação da floresta amazônica por meio de desmatamentos e queimadas e como isso pode alterar o regime do ciclo de água na região. Os vídeos contam com a colaboração de pesquisadores do Brasil, Alemanha, Nigéria e Reino Unido. O projeto contou com orientação científica do professor da Ufac, Irving Foster Brown. 

Fonte: Portal Amazônia

Variante de Manaus do coronavírus é encontrada na cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo registra um paciente infectado com a variante de Manaus do coronavírus, que tem maior transmissibilidade. Morador da capital paulista, ele não esteve no Amazonas, apresentou apenas sintomas leves de síndrome gripal e não necessitou de internação.ebcebc

Segundo a prefeitura, desde o final do mês de janeiro, o Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, em Pirituba, zona oeste da capital, vem sendo destinado ao tratamento da nova variante. No local, foram reservados 10 leitos totalmente isolados.

Fonte: Agência Brasil

Falta confiança no futuro da Amazônia

“Assim, surge este bafejo de esperança com o esforço da FGV (SP) e entidades locais numa série de Diálogos Amazônicos. Uma fagulha de confiança se acende e poderá construir alguma luz sobre o nosso futuro e um facho de esperança para levar a alguma transformação.”

Augusto Cesar Barreto Rocha
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Se eu pudesse escolher apenas uma coisa para ajudar no desenvolvimento da Amazônia, certamente seria o aumento da confiança. Sem ela, fica tudo muito complexo. Não confiamos no próximo, não confiamos nos governos, não confiamos nas leis, não confiamos em quase nada. Se tem algo a ser feito para melhorar a realidade é aumentar a confiança. Esta situação permeia as nossas discussões institucionais contemporâneas.

Não sei exatamente de onde começou, nem se há saída desta encruzilhada. Quando se debate a região amazônica, a primeira coisa que costumamos fazer por aqui é olhar quem está no debate. Por que está no debate? Quais seus interesses objetivos ou subjetivos? Quais os seus interesses declarados e não declarados? Ao olharmos, lembrarmos da história da região, lembramos o quanto já fomos enganados, espoliados e usados. Fica difícil não fazer isso.

Assim, os debates são permeados por um “faz de conta” de interesses distantes da realidade e quando se discutem as oportunidades de maneira genérica como “mais turismo”, “mais infraestrutura”, “mais ciência” ou “uso responsável dos recursos naturais” dá uma forte sensação de ser mais uma cilada. Esta é a grande dificuldade que permeia os debates sobre a Amazônia. Sem esta consideração, fica difícil que as pessoas daqui se interessem pelos debates.

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Augusto Cesar Barreto Rocha é professor da UFAM

Tendo esta contextualização, fica mais fácil perceber o porquê de se fazerem mais debates sobre a Amazônia fora daqui. É a falta de poder real, percebido ou imaginário, é que leva também a uma ausência de debate ou mesmo de decisões entre nós. Não temos a força das leis municipais, estaduais, federais ou institucionais, para ter a coragem necessária para enfrentar e mudar a dura realidade.

Em um ambiente onde a ordem é dividir as mínimas uniões criadas, onde as distâncias que nos separam são enormes e onde a riqueza gerada vai para o exterior ou para o Sudeste do Brasil, fica difícil forjar um ambiente que viabilize uma mudança desta realidade. As saídas poderão ser construídas se encontrarmos alguma união entre diferentes, envolvendo os mais diversos setores da sociedade, considerando comunidades, empresários, acadêmicos e políticos.

Assim, surge este bafejo de esperança com o esforço da FGV (SP) e entidades locais numa série de Diálogos Amazônicos. Uma fagulha de confiança se acende e poderá construir alguma luz sobre o nosso futuro e um facho de esperança para levar a alguma transformação. Sem esperança, seguiremos nas trevas e sem saber para onde caminhar. Que saibamos, nesta aventura, construir alguns cenários, superando e respeitando as diferenças, construindo uniões no entorno de saídas da condição atual para um cenário melhor para todos.

Confira o Webinar | Diálogos Amazônicos: Potenciais da bioeconomia na Amazônia transmitido pela FGV