Uma pesquisa científica realizada no IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais) em parceria com a UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) comprovou a robustez dos contêineres marítimos e sua eficácia para a construção de prédios com múltiplos andares para uso residencial ou comercial.
De acordo com o professor do IFMG, Flávio Teixeira de Souza, que assina o artigo em parceria com os pesquisadores da UFOP, Adelmo Magalhães de França Junior e Arlene Maria Cunha Sarmanho, a pesquisa surgiu a partir da constatação de que, apesar da existência de vários trabalhos abordando a concepção arquitetônica da construção com contêineres marítimos, existia uma lacuna no que se refere à avaliação de seu comportamento estrutural.
“Esta avaliação é importante porque, apesar de serem estruturas robustas, os contêineres geralmente são alterados para atender à arquitetura. Estas modificações podem refletir significativamente no seu comportamento estrutural, como indicado pelos resultados de nossa pesquisa”, diz Souza.
Hostel construído com o uso de contêineres
Nos casos em que os pesquisadores avaliaram a necessidade de garantir melhor integridade aos contêineres modificados, a solução encontrada foi a associação com estruturas em perfis de aço formados a frio, que podem trazer grande versatilidade aos projetos, sem prescindir da economia.
Souza também afirma que a estrutura modular em contêiner tem outros diferenciais em relação à construção convencional, como a agilidade e o valor. Entre os pontos de atenção está a exigência da instalação de sistemas de isolamento termoacústico. Ainda assim, segundo o professor, estima-se que haja uma redução do custo final da obra de aproximadamente 35%.
“A aplicação prática destas pesquisas é importante para arquitetos, engenheiros e também para a cadeia logística, uma vez que indica a viabilidade de reaproveitamento de materiais que seriam um passivo econômico e ambiental.” Flávio Teixeira de Souza
O pesquisador afirma ainda que no processo construtivo, a obra com contêineres – assim como todas as estruturas metálicas industrializadas – caracteriza-se pelo menor consumo de materiais como areia e brita, menor geração de poeira e menor geração de ruídos.
Outra vantagem da construção em contêiner é que algumas casas podem ser facilmente transportadas.
Souza explica que a vida útil da construção também é maior, sendo que não é necessário demolir a estrutura, apenas transporta-la e reutiliza-la em outro contexto.
Mercado brasileiro
A procura por edifícios feitos de contêineres marítimos tem aumentado exponencialmente. De acordo com o representante comercial da empresa carioca RF Leasing Containers, Fabio Valle, este modelo arquitetônico passou a ser reconhecido como uma opção pelos brasileiros nos últimos cinco anos, sendo ainda mais intensa a partir de 2018.
“O uso de contêineres marítimos para residências virou uma realidade de norte a sul do país, sem distinção de classe. Recentemente, entregamos projetos de kitnets para pessoas que queriam sair do aluguel e também mansões de altíssimo padrão.” Fabio Valle
Valle afirma que os principais atrativos dos contêineres são a possibilidade de uma obra limpa (sem entulhos no terreno), a garantia de manutenção do orçamento total do projeto, a entrega no prazo acordado e a continuação da obra mesmo com as mudanças climáticas (montagem dentro da fábrica).
Casa contêiner suspensa construída no interior de São Paulo. Veja mais sobre o projeto, AQUI.
“Até alguns anos atrás nós tirávamos dúvidas dos clientes e fazíamos esse trabalho de conscientização sobre os benefícios do modelo. Hoje, a maioria deles chega com um projeto pronto e com a certeza de que querem uma casa feita com contêineres”, diz.
Ainda segundo o representante comercial, a pandemia do novo coronavírus não foi um atraso para o progresso da tendência no Brasil. “Nós tivemos uma procura ainda mais forte no ano passado. Acredito que isso esteja relacionado ao tempo que as pessoas passaram a ter com o home office e lockdown, além da valorização do lar. Os clientes realmente quiseram tirar os planos do papel”.
A determinação e o conhecimento de uma engenheira queniana estão ajudando a eliminar a poluição plástica e a dar uma nova oportunidade para mais de 100 pessoas.
Decidida a oferecer soluções ao invés de ser mais uma pessoa reclamando, Nzambi Matee pesquisou maneiras de reaproveitar o plástico que ela via poluindo Nairóbi, capital do Quênia onde ela vive.
Foto: Reprodução YouTube | UN Environment Programme
“ESTAVA CANSADA DE FICAR APENAS OBSERVANDO GARIS TENTANDO RECOLHER TODO O PLÁSTICO QUE ESTÁ POR AÍ.”
Nzambi Matee
Nzambi é engenheira de materiais e criou tijolos feitos de resíduos plásticos e areia que são até 7 vezes mais fortes que concreto. Ela também desenvolveu todo o maquinário usado na fabricação dos tijolos e fundou a Gjenge Makers, startup que reaproveita resíduos que antes poluíam o planeta.
Foto: Reprodução YouTube | UN Environment Programme
Os resíduos vem de empresas que iriam descartar plástico de polietileno de baixa e alta densidade. O material é levado a fornos de altas temperaturas e depois de aquecido, o polímero é misturado com areia e esta mistura é moldada com uma máquina hidráulica, produzindo uma variedade de tijolos usados para pavimentação.
Foto: Reprodução YouTube | UN Environment Programme
“Usamos resíduos plásticos que não poderiam ser reciclados ou processados”, explica a engenheira. Os tijolos vêm em diferentes espessuras, cores e formatos e são vendidos por cerca de US$ 7,7 por metro quadrado.
Até agora, a startup já empregou mais de 110 pessoas e atingiu a capacidade de produzir até 1,5 mil tijolos por dia. Desde que começou a funcionar, em 2018, a empresa já reciclou mais de 20 toneladas de plástico.
Foto: Reprodução YouTube | UN Environment Programme
Nzambi Matee avisa que este é apenas o começo. A ideia da empreendedora é triplicar a produção e oferecer esta solução para outros países do continente africano.
Foto: Reprodução YouTube | UN Environment Programme
Com o seu trabalho Nzambi recebeu o prêmio Jovem Campeã da Terra de 2020, para a África. O reconhecimento é feito pelo Programa Ambiental das Nações Unidas.
Neste vídeo (em inglês), é possível conhecer melhor a história e a personalidade desta mulher incrível:
A dependência econômica de muitos países produtores de petróleo é um dos grandes obstáculos para o processo de descarbonização da economia global. À medida que a transição energética se acelera nos principais mercados, essas nações deverão passar por apertos econômicos, especialmente se não tomarem medidas o quanto antes para diversificar suas economias. Essa é a conclusão de uma análise publicada pela Carbon Tracker, que analisou a situação atual e a perspectiva dos 40 países mais dependentes economicamente da indústria do petróleo para os próximos 20 anos. Segundo o estudo, essas nações poderão sofrer um prejuízo conjunto de mais de US$ 9 trilhões decorrente da queda de receita do setor petroleiro até 2040.
Os países em situação mais vulnerável, de acordo com o levantamento, são Angola, Azerbaijão, Bahrein, Timor Leste, Guiné Equatorial, Omã e Sudão do Sul. Essas nações, majoritariamente pobres, podem perder pelo menos 40% das receitas totais do governo em comparação com sua renda média entre 2015 e 2019. Outro país que deve sofrer perdas consideráveis é a Nigéria, onde mais de 200 milhões de pessoas poderão enfrentar problemas graves como desemprego e cortes nos serviços públicos por causa do desaquecimento da indústria fóssil e da queda na arrecadação governamental. Em todo o mundo, os países produtores de petróleo correm o risco de perder coletivamente US$ 13 trilhões até 2040 em comparação com as expectativas da indústria, uma queda de 51%.
O ano de 2021 será decisivo para a infraestrutura brasileira. Está no radar do governo federal um importante conjunto de concessões e venda de ativos, além da atualização de sete marcos regulatórios em tramitação no Congresso Nacional. Várias ações que estavam em andamento e foram adiadas devido à pandemia da covid-19, agora estão maduras para sair do papel.
Aguarda-se para abril o leilão de 22 aeroportos, agrupados em três blocos regionais. Atualmente, a iniciativa privada já responde por 66% da movimentação total de passageiros nos aeroportos brasileiros e, com esse novo leilão, o volume deve subir para 78%. Ainda teremos os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont para serem licitados no ano que vem.
Também em abril, deverá ser concedido o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da região de Ilhéus até a cidade de Caetité, na Bahia. O projeto de construção divide a linha em três grandes trechos que, no futuro, vão se conectar à Ferrovia Norte-Sul, espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro.
Quando estiver concluída, a Fiol dará mais uma opção portuária para o escoamento de cargas da Ferrovia Norte-Sul, além do Porto de Santos e de São Luís, no Maranhão. No futuro, ela se integrará também com outros projetos, como a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará a Norte-Sul à cidade de Água Boa, em Mato Grosso. Esses projetos fazem parte de uma revolução silenciosa que está em curso em nossa rede ferroviária.
No setor portuário, estão previstas 16 novas licitações de terminais em 2021. No fim do ano, deveremos ter a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo. A transferência à iniciativa privada das administrações portuárias públicas é um antigo pleito do setor empresarial, visando um choque de gestão nessas companhias e a solução do crônico problema da falta de dragagens nos portos públicos.
Ainda em 2021, teremos a concessão de mais seis trechos rodoviários federais. Merecem destaque os segmentos com altos níveis de tráfego e de acidentes, como a BR 381/262 (MG/ES) e a BR 163/230 (MT/PA). O Brasil já conta com 10,6 mil quilômetros de rodovias federais exploradas pelo setor privado (18% da malha federal pavimentada). A ampliação do programa de concessão é essencial para melhorar a qualidade das vias, e reduzir o custo logístico e os acidentes.
Fora do setor de transportes, ganha enorme importância o leilão do 5G que, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será o maior certame de direito de uso de radiofrequência realizado no país, proporcionando uma internet mais confiável e até 20 vezes mais rápida do que a atual.
Na área de saneamento básico, o destaque absoluto é o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para abril. Os investimentos estão estimados em R$ 31 bilhões ao longo do período de concessão (40% desse valor nos primeiros 12 anos), que deverão gerar 46 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Para o fim do ano, é esperada a realização da 17ª rodada de licitações de blocos de exploração e produção de óleo e gás.
No âmbito do Congresso Nacional, o setor de infraestrutura conta com importantes projetos que devem ser apreciados o mais rapidamente possível. O setor industrial espera que o Senado aprove o PL 4.476/2020, que quebra monopólios no gás natural. O texto aprovado na Câmara dos Deputados tem o objetivo de nos aproximar dos padrões de competição e de preços internacionais. Em 2020, a média do preço final do gás para a indústria no Brasil foi de cerca de US$ 12 por milhão de BTU, mais do que o triplo dos US$ 3,50 nos Estados Unidos e quase o dobro dos US$ 7 na Europa. Os valores aqui são mais altos até mesmo do que os do Japão, que importa 100% do insumo.
Na área de energia elétrica, destacam-se duas importantes propostas que tramitam no Congresso. O Projeto de Lei 232/2016 moderniza o marco legal e estabelece normas para ampliar a livre negociação e viabilizar uma nova estrutura de negócios para o setor. O atual modelo vem apresentando claros sinais de desgaste. Problemas no planejamento e na gestão dos mercados foram fatores de desestabilização, gerando custos adicionais, crescente judicialização e passivos que recaem sobre os consumidores.
Buracos no asfalto da rodovia MA-006, que corta a cidade de Balsas, no Maranhão Cristiano Mariz/VEJA
Outra proposta fundamental é o PL 5.877/2019, que permite a capitalização da Eletrobras. Esse projeto é muito importante para o país porque a companhia precisa poder investir sem as amarras do controle público e com a agilidade do setor privado.
O PL 3.178/2019, que propõe alterações na produção de petróleo em áreas do pré-sal, também precisa ser aprovado. O texto moderniza a legislação atual ao revogar o direito de preferência da Petrobras nas licitações no regime de partilha. Dispõe, entre outras medidas, sobre a possibilidade de realização de outorgas de concessão no pré-sal.
No campo dos transportes, dois projetos merecem ênfase, por terem potencial de reduzir custos e aumentar a oferta de serviços logísticos aos usuários: o PL 4.199/2020, que trata do programa de estímulo à navegação de cabotagem denominado BR do Mar, e o PLS 261/2018, que permite o regime de outorgas de autorização para a exploração privada de ferrovias, na mesma linha do que já existe nos terminais portuários.
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Todas essas propostas são muito importantes para reduzir o elevado deficit do país em infraestrutura. Acreditamos que a solução dos atuais problemas na área passa pela maior presença do capital privado, tanto nos investimentos quanto na gestão dos ativos. Não há alternativa. Devido à crise fiscal, que se agravou com as medidas necessárias para combater a pandemia, os recursos da União para investimentos na área de infraestrutura têm sido progressivamente reduzidos desde 2014.
A continuidade e o aprofundamento dos processos de concessão e de modernização de marcos regulatórios são essenciais para o aumento da competitividade da indústria e a redução do Custo Brasil. Governo, Congresso Nacional e entidades da sociedade civil precisam trabalhar juntos para que, em paralelo à imprescindível vacinação em massa e às reformas tributária e administrativa, a infraestrutura possa ser também um motor para a retomada do crescimento da economia e a geração de mais empregos para a população.
Depois de mais de um mês interrompidas por causa da pandemia de covid-19, as viagens dos dois barcos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas serão retomadas. Na próxima segunda-feira (22), o PrevBarco AM 1 recomeça a circular no município de Boca do Acre. O PrevBarco AM 2 retomará os trabalhos no município de Guajará.
As viagens estavam suspensas desde 19 de janeiro, por causa do agravamento da pandemia no estado. Segundo o INSS, apesar do atraso de um mês no cronograma, as embarcações cumprirão o roteiro de viagens a todas as localidades agendadas, bastando acrescentar cerca de 30 dias às datas anteriores.
Protocolo sanitário nos PreviBarcos
Para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos PrevBarcos, o INSS organizou um protocolo sanitário de proteção e de distanciamento social nas embarcações. Os guichês de atendimento e as mesas dos médicos peritos ganharam anteparos de acrílico. Os funcionários recebem máscaras, aventais e luvas descartáveis.
Os segurados do INSS esperam a vez fora da embarcação, em espaços externos, sob o abrigo de tendas ou ao ar livre, com cadeiras distanciadas entre si. Todos são obrigados a usar máscara. Os barcos e as demais instalações são submetidos a higienização frequente, com oferta de álcool em gel.
Além das duas unidades no Amazonas, o INSS tem três barcos que prestam os mesmos serviços de uma agência fixa. O órgão tem dois PrevBarcos no Pará e um em Rondônia. Juntos, os barcos podem atender até 300 pessoas por dia.
Portanto poderemos dizer que há um horizonte muito próximo em todos os sentidos que representa um alento de desafios extremamente promissores para a geração de empregos, oportunidades e interiorização do desenvolvimento. O Amazonas, por uma gestão historicamente improvisada, agravada por dificuldades locacionais, não tem utilizado, devidamente, os recursos gerados pela indústria para projetos e programas dessa natureza.
Nelson Azevedo _____________________
Ocupando 60% do Distrito Agropecuário da Suframa, que ocupa uma área de 590 mil hectares , Rio Preto da Eva tem consolidado novas matrizes econômicas, sustentáveis e promissoras, para um futuro do Amazonas que já começou. Distante 80km de Manaus, com uma rodovia que precisa ser ampliada e melhor sinalizada, o município tem trabalhado junto com a Suframa para melhorar sua infraestrutura, tanto de transporte, como de energia e comunicação.
Afinal, para um estado que importa 80% dos alimentos que consome, Rio Preto da Eva é, ao lado do Iranduba é um desafio de novos negócios com mais indicadores de retorno para investimentos agrícolas e agroindustriais. Cabe lembrar que, no âmbito do programa ZFM, esses municípios contam com legislação de contrapartida fiscal, que permitem vantagens competitivas para abastecer Manaus ou, a partir dela, exportar seus produtos.
80% da Piscicultura
E quais as vocações principais para atrair investimentos que interajam na equação oferta e procura representada por Manaus? Uma delas é a piscicultura que já responde por 80% da produção do estado, algo em torno de 26 mil toneladas. Rio Preto é destaque nacional, perdendo apenas para a produção de tilápias que conta com suporte fiscal generoso da União Federal. Mesmo assim, o município investiu na produção de alevinos de tambaquis, entre outras espécies, e incentiva a produção de ração. Aliás, este é um excelente investimento. Paralelamente o turismo de pesca ganha espaço na atual gestão do município
Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, vice-presidente da FIEAM e Conselheiro do CIEAM.
Fruticultura e agroindústria
Outra vocação é a fruticultura, marcada pela produção de laranja, banana, abacaxi e açaí. Por enquanto esses produtos tem sido comercializados in natura, mais há incentivos do Sebrae com financiamento de até 70% para os empreendimentos agroindustriais. Nesse contexto se consolida, já a passos largos um distrito agroindustrial do município que mobiliza Suframa, Governo do estado e prefeitura. Essa iniciativa, terá o impulso de dá cidadania fiscal, propiciada pela escrituração das glebas do distrito agropecuário da Suframa para este fim. Isso viabiliza a cidadania fiscal, mediante aos projetos aprovados pela autarquia, para permitir financiamento e outras vantagens fiscais das três entidades federativas.
Projeto demonstrativo
A boa notícia é que este modelo, servirá de projeto demonstrativo para os demais municípios alcançados pela Região Metropolitana de Manaus, de acordo com as vocações de cada um. Há um consenso, a propósito, de evitar a construção prévia de edificações suntuosas que acabam se tornando elefantes brancos. As condições de viabilidade econômica, de todos os empreendimentos dessa natureza, deverão ser reguladas pelo mercado consumidor. Ao poder público compete assegurar vias de transporte adequadas, energia com distribuição de qualidade e utilização do satélite para assegurar internet com custo baixo e velocidade adequada. O resto , o setor privado saberá responder com competência e efetividade como tem feito há 54 anos no Polo Industrial de Manaus.
Desafios promissores
Portanto poderemos dizer que há um horizonte muito próximo em todos os sentidos que representa um alento de desafios extremamente promissores para a geração de empregos, oportunidades e interiorização do desenvolvimento. O Amazonas, por uma gestão historicamente improvisada, agravada por dificuldades locacionais, não tem utilizado, devidamente, os recursos gerados pela indústria para projetos e programas dessa natureza.
São quase R$1 bilhão de reais por ano, desde sempre utilizados para custeio da máquina pública, esses recursos são poderosos fatores de geração de riqueza em todas as direções. Empregados na finalidade determinada pela lei, os fundos de turismo e interiorização do desenvolvimento, poderão por exemplo, em conjunto com a Universidade do estado do Amazonas, integralmente paga pela indústria, articular a formação de recursos humanos, ajustada ás vocações de negócios de cada município. Lembrando que a UEA está presente em todos eles. E pode cumprir o papel de formar tecnólogos nas diversas atividades do setor necessárias a produção, beneficiamento, industrialização, transporte e distribuição desses produtos previstos nos diversos programa regionais.
Rio Preto da Eva
Partilha de benefícios
Neste formato, com mais empregos e oportunidades, os custos de segurança e saúde irão encolher, e os investimentos em educação, vão passar a responder por uma arrecadação robusta, transparente e socialmente coerente com uma nova ordem social. Isso é o que se pode chamar de uma nova matriz econômica, a construção de um horizonte ao alcance de nossas mãos, o horizonte de um nova economia, um novo cenário social e daquilo que se pode chamar de exercício pleno da cidadania.
O governo concluiu um mapeamento das visões de empresários sobre as diferentes propostas de reforma tributária em discussão no Congresso.
O resultado mostrou em detalhes setores expondo visões contrárias entre si e críticas a todos os textos, ampliando o cenário de dificuldade para Executivo e Legislativo chegarem a um desenho final.
A iniciativa foi liderada pela Secretaria de Governo a partir de reuniões com entidades empresariais e representantes da sociedade civil até o fim do ano passado.
O material servirá de base para Planalto e Ministério da Economia aprofundarem o debate e aprimorarem a articulação no momento em que o Legislativo sinaliza avançar com a reforma.
Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que a apresentação do relatório da comissão mista deve ocorrer até o final deste mês.
Ambos disseram acreditar que a reforma será aprovada em definitivo no Congresso entre agosto e outubro.
São três os principais textos em discussão no Congresso. Duas PECs (propostas de emenda à Constituição) do Congresso, a 45 e a 110, que fundem uma série de tributos -e criam no lugar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além de um imposto seletivo sobre produtos como cigarros. E um PL (projeto de lei) do governo, mais simples, que funde apenas PIS e Cofins (cobrados das empresas) na nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
O objetivo principal das propostas é simplificar o sistema tributário. Mas, como os textos têm suas particularidades, uma mesma peça pode ser considerada interessante para um setor e uma tragédia para outro.
Foram ouvidas pelo governo as opiniões de nove entidades que têm presença constante nos gabinetes de Brasília. Entre elas, as confederações nacionais da indústria (CNI), do comércio (CNC), dos serviços (CNS), da agricultura (CNA), além da associação de empresas de infraestrutura (Abdib).
De acordo com o resultado do levantamento, obtido pela reportagem, mesmo nos casos em que um setor expressou posição clara por uma proposta, foram apresentadas preocupações.
A indústria, por exemplo, considera pouco abrangente o projeto de lei apresentado pelo governo e critica a PEC 110 por causa das diferentes alíquotas previstas -por isso, defende a PEC 45.
Mas o setor demanda ajustes como a garantia constitucional de que insumos na cadeia produtiva não vão pagar os novos tributos previstos pela PEC -o novo IBS e o futuro imposto seletivo (que pode ser aplicado, por exemplo, a combustíveis fósseis usados na indústria).
Além disso, a indústria defende manter incentivos e benefícios fiscais (como a Zona Franca de Manaus). Também quer incluir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas fusões do IBS, isentar movimentações financeiras e insumos de IBS, liberar saldos dos atuais créditos tributários para uso no modelo a ser aprovado e encurtar o prazo de transição (de dez anos). A reportagem também procurou as entidades.
Mário Sérgio Telles, gerente de Política Econômica da CNI, diz que as sugestões visam substituir o que considera um sistema tributário prejudicial por um modelo em prol não apenas da indústria.
“O atual sistema é muito danoso não só para a indústria, mas para o país. Porque retira nossa competitividade tanto nas exportações como no mercado interno (ao disputar com bens importados)”, afirma.
Já o setor de serviços contesta a visão da indústria e considera as PECs do Congresso um risco, em especial a 45.
O grande receio é o aumento da carga tributária, já que cálculos apontam para uma alíquota de IBS de 25% a 30%, considerada elevada, e sem possibilidade de abater créditos tributários. “Nenhuma das (três) propostas serve para o setor de serviços”, diz Luigi Nese, presidente da CNS.
Para ele, o PL do governo até poderia representar um avanço, mas desde que houvesse redução na alíquota -o Executivo apresentou proposta de 12%- e a desoneração da folha de pagamento.
“Uma alíquota dessa em um setor que não tem créditos nos onera diretamente. Uma assessoria, uma consultoria, um médico, um advogado, todos terão seu custo elevado. Deveria ser de 8% ou 9% no máximo”, afirma.
O setor defende os ajustes no PL do governo e principalmente a desoneração de impostos pagos pelas empresas sobre o salário dos empregados, algo a ser compensado pela recriação da CPMF (proposta também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes).
“Aprovar antes (o PL do governo que funde PIS e Cofins) a gente não concorda, tem de ser feita concomitantemente (à desoneração)”, diz. “O importante é batalhar para empregar gente, porque cada vez mais tem dificuldade de empregar. A CPMF é um imposto que pode ser facilmente implementado sem complexidade e com menos evasão”.
As empresas de infraestrutura defendem a manutenção de regimes especiais de tributação e dizem que, da forma como estão escritas, todas as propostas vão trazer prejuízos ao setor.
No caso da agricultura, a visão é similar. A PEC 45 é vista como “terrível” para o setor, por pontos como oneração da cesta básica, tributação de insumos que contam hoje com isenções (como fertilizantes), cobrança de ISS (um imposto municipal sobre serviços) sobre os bens e geração de complexidade à rotina dos agricultores para fazer os cálculos de créditos tributários.
“A PEC 45, da maneira como se encontra, é a que mais prejudica o agro. E a do governo é a que menos (afeta). Mas todas elas trazem impactos”, diz Renato Conchon, coordenador de economia da CNA.
No caso do PL do governo, a grande vantagem vista pelo agronegócio é o tratamento diferenciado ao setor por manter a desoneração dos produtos da cesta básica. Mas a entidade vê problemas como a maior cumulatividade em insumos e defende pontos como uma alíquota mais baixa (no texto, está em 12%) e a manutenção da isenção sobre defensivos.
De qualquer forma, Conchon diz que a entidade vai apoiar qualquer proposta que incorpore suas sugestões – já apresentadas na forma de propostas de emendas ao Congresso.
“A reforma é uma necessidade. O que nos preocupa é essa discussão ad eternum. Que investidor vai colocar dinheiro num país sem saber que imposto vai vigorar no ano que vem? Nosso objetivo é que se faça uma reforma. E que se faça logo”, diz.
O projeto Cidades Florestais, iniciado em 2018, tem como propósito promover a economia florestal de municípios do interior do Amazonas. Esta promoção se dá por meio do fomento a cadeias produtivas florestais, madeireiras e de óleos vegetais, de comunidades e famílias dos municípios: Apuí, Carauari, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Lábrea e Boa Vista do Ramos.
As ações do projeto são desenvolvidas pelo IDESAM, com apoio do Fundo Amazônia /BNDES, sendo que, atualmente, 12 organizações sociais participam destas ações compreendidas nos seguintes temas:
– Implantação de plataforma digital e aplicativo de apoio à gestão da produção comunitária;
– Elaboração de Planos de Manejo Florestal e assistência técnica até a comercialização da produção;
– Implementação de novos equipamentos e maquinários para a atividade florestal;
– Instalação da Rede de Óleos da Amazônia prevendo a construção de duas novas mini usinas de extração de óleos vegetais e apoio estrutural e gerencial a outras três usinas já existentes.
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O Cidades Florestais ainda prevê a estruturação de uma Central Florestal, espécie de ‘núcleo tecnológico’, que juntamente ao aplicativo Cidades Florestais possibilitarão a execução de extensão florestal em larga escala, com baixo custo e de forma mais atrativa ao público jovem.
Em razão das chuvas intensas, o mês de janeiro é costumeiramente marcado no Brasil por desastres como enchentes e desmoronamentos. Neste ano, entretanto, a tensão vivida pelo país foi provocada pelo recrudescimento da pandemia, que se caracterizou por muitas mortes por asfixia, ao mesmo tempo em que as autoridades buscavam importar vacinas e ingredientes para a produção interna de imunizantes.
Um lote de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca foi obtido às pressas da Índia pelo governo Federal via fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desembarcou no Brasil no dia 22, depois de uma semana de incertezas e negociações diplomáticas. A essa altura, o Instituto Butantan, órgão do Estado de São Paulo, já estava de posse de 6 milhões de dose da CoronaVac, vendidas pelo laboratório chinês Sinovac. Somando os dois imunizantes, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 17, o Ministério da Saúde dispunha de duas doses para oferecer a quatro milhões de brasileiros, ou 1,8% da população brasileira.
No dia 19, o apelo dramático de Dimas Covas, presidente do Butantan, por gestões do presidente Jair Bolsonaro junto a autoridades chinesas temperaria a liberação de 5,4 mil litros do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), necessário à produção de 8,6 milhões de doses da CoronaVac, insumo que só chegou no dia 3 de fevereiro. No dia 10, chegariam mais 5,6 mil litros a serem diluídos para a obtenção de outros 8,7 milhões de doses destinadas ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).
O mesmo tipo de insumo, fundamental para a fabricação da Oxford/AstraZeneca pela Fiocruz, enfrentava atraso e só alcançaria o Brasil no dia 6 de fevereiro, numa primeira remessa de 90 litros, suficientes para 2,8 milhões de doses. Mais 13 remessas estão programadas para chegar, de modo que a Fiocruz cumpra o plano de envasar e rotular 100,4 milhões de doses da vacina até julho — volume semelhante ao pretendido pelo Butantan a partir do IFA importado, com possibilidade de entrega de 54 milhões de doses extras ao governo federal.
Fora isso, o Brasil deve contar em algum momento com 10,6 milhões de doses de vacinas Oxford adquiridas do consórcio global Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e negocia a compra de 10 milhões de doses do imunizante russo Sputnik V, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, além de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biotech. O fornecimento da Sputnik pode aumentar com o envase do imunizante pela farmacêutica brasileira União Química.
Negociações estariam também andamento com os laboratórios Pfizer, Moderna e Janssen, os três dos Estados Unidos, segundo o Ministério da Saúde.
Distribuição de doses da CoronaVac para início da vacinação no país (foto: Breno Esaki /Agência Saúde)
Um dos trunfos da Fiocruz e do Butantan, a chamada incorporação tecnológica para a produção local do IFA ainda vai testar os nervos das autoridades sanitárias às voltas com uma pandemia responsável por cenário devastador: os casos da doença caminham para 10 milhões e as mortes, para 240 mil; quase um milhão de pessoas estão “em acompanhamento”; os serviços e profissionais de saúde enfrentam estresse inédito e um número não apurado de cidadãos apresentam sequelas da doença, apesar dos 8,5 milhões na categoria de “recuperados”.
Passo decisivo no momento para uma maior autonomia do Brasil em vacinas, a capacitação tecnológica deve ser concluída em abril pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), de maneira a que, a partir de agosto, a Fiocruz possa distribuir vacinas fabricadas 100% por ela num total de 110 milhões de doses. Os planos do Butantan para fabricação do IFA terão de aguardar a conclusão de sua nova fábrica, prevista para o fim do ano.
Nas contas sempre cambiantes do Ministro da Saúde, o país poderia contar com cerca de 385 milhões de doses de vacinas contra a covid em 2021, segundo informe da Agência Brasil, mas nenhuma realmente desenvolvida aqui, a despeito dos acordos de transferência de tecnologia da Fiocruz com a Universidade de Oxford e do Butantan com a Sinovac.
No auge da incerteza sobre a capacidade de abastecimento do Brasil em vacinas, os especialistas se desdobravam em explicações sobre a dependência do país nesse campo, apesar de abrigar duas instituições de peso e contar com pesquisadores de renome internacional. Já o presidente Jair Bolsonaro anunciava que o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, desenvolvia uma “vacina brasileira”, embora não tivesse detalhes do projeto.
A declaração imprecisa do presidente referia-se, na verdade, a um programa de financiamento para a pesquisa em imunizantes voltados à covid-19 coordenado desde abril pelo ministério por meio da Redevírus MCTI, um conselho de especialistas no tema, que elegeu 15 projetos de onze instituições, nos quais foram aplicadas verbas de diferentes órgãos e rubricas no valor de R$ 9 milhões, segundo o site da pasta. Valor acima desse foi informado pelo ministério diretamente à Agência Senado (ver mais abaixo).
O presidente Jair Bolsonaro entre Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, e Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Desenvolvida a etapa básica da pesquisa, que consiste na escolha da estratégia de obtenção do antígeno, o elemento a ser usado para induzir a formação de defesas (podendo ser anticorpos ou resposta celular), três projetos foram escolhidos para a etapa industrial por meio dos testes clínicos em humanos. Na fase da pesquisa básica, o antígeno, que pode ser o vírus inativado, parte dele ou um vírus de outra doença utilizado como veículo de programações genéticas, é testado em animais, por exemplo.
“Temos vários protótipos de vacina. O grande problema é que depois da prova de conceito e do protótipo inicial, nós não conseguimos levar isso para os testes clínicos. Não temos quem faça essa transposição. É coisa muito importante pensarmos nessa cadeia. Temos feito um grande esforço para alertar o pessoal das áreas de gestão e políticas científicas da importância de a gente ultrapassar e dar esse passo, para que nossas vacinas não fiquem paradas no vale da morte”, explicou no dia 5, em debate promovido pelo Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), o pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz-Minas) Ricardo Tostes Gazzinelli. Coordenador de um projeto de vacina com chances de chegar à etapa de testagem clínica, Gazzinelli é também coordenador desde 2005 do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia de Vacinas (ICTV).
Segundo ele, o desenvolvimento da vacina brasileira depende de que a indústria possa “fazer o escalonamento do chamado lote-piloto em boas práticas de fabricação” e o controle de qualidade desse material que será utilizado na fase dos testes clínicos. “É onde nossas vacinas estão morrendo. A pandemia realçou isso”, acrescentou o cientista, que não vê dificuldade da ciência brasileira de realizar os testes clínicos em humanos, o que foi provado pela participação de diversas instituições na fase 3, considerada por ele a mais complexa, de vacinas como a CoronaVac, a Osxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e a Janssen.
Em outro debate, realizado virtualmente no dia 29 de janeiro pelo Instituto Questão de Ciência, o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pelo Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, Luís Carlos de Souza Ferreira, havia traçado um painel amplo da cadeia mencionada por Gazzinelli:
“É preciso valorizar a ciência e entender que a autonomia nacional, a independência em qualquer área envolvendo tecnologia, mas particularmente na área de saúde, exige planejamento, plano estratégico, exige entender a matéria e ter pessoas competentes pensando como isso pode ser feito. Os projetos de desenvolvimento aqui foram errados desde o início”, lamentou.
“As fábricas de vacinas, o Butantan, a Fiocruz, nos dão muito orgulho, mas o que está cada vez mais evidente, para quase todas as vacinas, [é que] elas transferem, licenciam tecnologias desenvolvidas no exterior. Na maioria das vezes, até mesmo os reagentes, os componentes principais, já vêm prontos, como no caso das duas vacinas [CoronaVac e Oxford], são envasados, recebem o rótulo e saem os frasquinhos. É uma etapa importante? É, mas está longe de garantir a autonomia do processo integral”, avaliou ainda Ferreira.
Segundo o cientista, o Brasil está “relativamente bem na pesquisa básica”, com universidades, especialmente as públicas, assim como instituições de pesquisa, há décadas formando pessoal que estuda vírus e bactérias, reunindo conhecimentos importantes para que se possam idealizar vacinas e estratégias vacinais. Daí surgem tecnologias como a das proteínas recombinantes dispersas em diferentes vetores, bactérias, leveduras, células de mamíferos e células de insetos. As vacinas genéticas a partir de DNA e RNA estão igualmente na pauta dos cientistas brasileiros “há bastante tempo”, conforme Ferreira. Testes de laboratório em células e camundongos, por exemplo, já geraram mais de 100 artigos publicados pela USP.
“Com esses resultados, os pesquisadores publicam um artigo, felizes da vida por terem desenvolvido uma vacina, mas fica por isso mesmo. Temos desde vacina terapêutica para câncer até vacinas para cárie dental, passando por vacina para diarreia causada por bactéria, malária, fungo, herpes, zika, dengue. Temos uma infinidade de modelos. O que falta para sair da publicação e chegar lá na fábrica de vacinas, de tal maneira que a Fiocruz e o Butantan coloquem nos frasquinhos, rotulem e sirvam à população? É uma distância abissal. Nós não nos preparamos para isso”, exasperava-se o estudioso.
Laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro (foto: Fundação Oswaldo Cruz)
De acordo com Ferreira, o modelo das empresas públicas e farmacêuticas privadas, é exatamente igual: “Licenciam, compram os insumos produzidos fora, empacotam, colocam nos envelopes e saem vendendo. É muito lucrativo. Tanto é que são poderosas, com balanços gigantescos, mas baseadas nesse modelo, que é muito particular. É muito interessante no curto prazo, economicamente, mas a longo prazo, em termos de autonomia nacional, de independência, é suicida”.
O papel da pandemia em iluminar, “de uma maneira gritante”, esse cenário é outro ponto de contato entre a análise de Ferreira e Gazzinelli. Nas palavras do pesquisador da USP, “o Brasil está literalmente de joelhos, pedindo que a China nos mande os insumos, que a Índia nos mande os insumos”. Para ele, o IFA, em última instância, a vacina a ser envasada, à qual se agrega um tampão [solução estabilizadora] ou se aplica um processo de diluição, é uma tecnologia limitada em termos de desenvolvimento.
E quais são essas etapas intermediárias que estão vedadas à academia?
Na descrição de Ferreira, uma vez que é feita uma descoberta numa escala pequenininha, e há indícios de que o achado é bom em condições experimentais, num camundongo, a primeira preocupação é produzir a formulação vacinal numa escala de milhares ou até centenas de milhares de litros.
“Isso não se faz num laboratório de pesquisa de uma universidade. Nenhum lugar no Brasil aqui tem uma universidade em condições para isso — e nem deve. Isso tem de ir para instituições específicas voltadas para isso, as indústrias. No entanto, as nossas indústrias, públicas ou privadas, não têm o preparo, até a competência mesmo, para produzir imunobiológicos, e mesmo princípios ativos e fármacos, em boas práticas de fabricação. Isso quebra a nossa autonomia. É um elo que precisa ser construído: instalações que tenham condições de produzir imunobiológicos em escala industrial”, enfatizou Ferreira.
Na opinião dele, essa é uma realidade em geral para o setor farmacêutico: “O Brasil perdeu essa corrida, não desenvolveu nada, só licenciou e está tentando fazer genéricos. Ferreira, pondera, entretanto, que “algumas farmacêuticas brasileiras estão correndo atrás do prejuízo, mas não para vacinas”, e sim para o desenvolvimento de anticorpos monoclonais usados em imunoterapia para câncer, cujo faturamento é de pelo menos US$ 100 bilhões por ano.
No mesmo debate, o virologista Maurício Nogueira, professor Adjunto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e integrante do Instituto Questão de Ciência, salientou que a carência do Brasil em matéria de vacinas é parte de um quadro amplo de lacunas e decorre da falta de uma política de verdade voltada à pesquisa, com planejamento e volume de recursos adequado. “O problema não começou no atual governo. Já vem de há muito e não se trata só de dinheiro”, alertou. Segundo ele, em épocas de mais dinheiro, faltava uma melhor definição clara do que fazer com as verbas, e recursos foram investidos em programas que ele considera equivocados.
Ainda que em desvantagem na “corrida”, o setor de pesquisas não perde a esperança de cruzar em algum momento a linha de chegada, ou seja, a distribuição ao público de uma vacina “nacional”, adjetivo que perdeu o sentido estrito, dado o nível de cooperação internacional que se estabeleceu em busca de descobertas relacionadas ao coronavírus Sars-Cov-2. A pandemia deu oportunidade à maior troca de conhecimento científico da história, de acordo com o pesquisador emérito da Fiocruz Akira Homma.
Laboratório do Instituto Butantan, em São Paulo (foto: Governo do Estado de São Paulo)
Os responsáveis pelos projetos considerados mais promissores resultantes do edital lançado em abril de 2020 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, entre eles o Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina da USP, fazem planos para o lote-piloto a ser utilizado nas fases clínicas (avaliação de segurança e eficácia) de 1 a 3. O quanto seria necessário para viabilizar esses planos? Os números, como é de esperar em um momento de escassez de dinheiro, não estão claros. O próprio Bolsonaro falou em cerca de R$ 300 milhões, mas esse valor seria o necessário somente para os testes em massa da fase 3 de um projeto, que podem requerer até 30 mil voluntários. Para as fases 1 e 2, as três estratégias em andamento consumiram algo em torno de R$ 90 milhões no total.
A fonte dos recursos é outro assunto em discussão. Em princípio, o governo estuda a utilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cuja verba foi blindada dos contingenciamentos orçamentários usuais há muitas décadas no Brasil pela Lei Complementar 177, de 2021, resultante do projeto PLP 135/2020, aprovado por 71 votos a um no Senado e por 385 a 18 na Câmara dos Deputados. No entanto, ao sancionar a matéria, Bolsonaro vetou a proibição de que os recursos do FNDCT venham a ser colocados em reserva de contingência. Vetou do mesmo modo o desbloqueio dos recursos integrais do FNDCT de 2020. Com isso, o fundo, considerado o principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação, continua sob o risco de corte de 90% dos recursos para investimento.
“Essa é uma decisão catastrófica para o país, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos”, diz um documento divulgado por 104 entidades ligadas à ciência e à pesquisa, signatárias de uma campanha contra os vetos encabeçada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por meio de plataforma de petição. “O país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do país. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”, alertam.
— Contingenciar recursos de qualquer setor já é ruim, porque pode ser considerado um confisco. Imagine confiscar dinheiro destinado à pesquisa, à tecnologia. O que falta é a valorização do conhecimento. Eu não vejo nesse governo boa vontade com pesquisa, mas há no Senado um grupo de senadores que pensa que ao invés de incentivar o contingenciamento, a gente precisa destinar mais verbas para pesquisa e temos nos esforçado para isso — afirma o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
— Infelizmente, o que vemos é um governo que não entende nada de ciência e que, ao contrário, nega os avanços que a ciência obteve para a humanidade. O melhor momento do setor foi no ano de 2013, quando Dilma era presidente e tivemos R$ 23 bilhões de investimentos no setor. De lá para cá, as verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento só fizeram cair. O que é mais grave é que isso acontece, em boa parte, por um ato do próprio Poder Executivo, que contingencia o Orçamento e termina por não executar o que foi aprovado pelo Congresso Nacional — aponta o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM). Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado e Edílson Rodrigues/Agência Senado)
O parlamentar dá como exemplo as bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (Capes), que não têm sido reajustadas e, segundo ele, estacionaram em R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado.
— Essa falta de apoio ao setor gera uma fuga de cérebros. Estamos perdendo nossos melhores pesquisadores e, até mesmo jovens promessas, para outros países, onde eles encontram melhores remunerações, laboratórios bem montados e garantia de verbas para pesquisas. O que estamos fazendo é condenar o país ao atraso e é por isso que, dificilmente, conseguiríamos desenvolver aqui no Brasil uma vacina nos prazos em que ela está sendo desenvolvida em outros países como a China, Alemanha e Índia — adverte o senador (ver abaixo entrevista completa).
— Nós fizemos a nossa parte, somos competitivos. Começamos a pesquisa de uma vacina em maio e temos um antígeno pronto para ser testado nas fases clínicas 1, 2 e 3, faltando apenas o teste de toxicidade em andamento em Santa Catarina e um teste de eficácia sendo feito nos Estados Unidos. Na segunda-feira, vamos entrar com a documentação completa na Anvisa para obtermos a autorização de prosseguimento. Isso é uma vitória. Cabe ao ministério encontrar os recursos para as próximas etapas, mas até agora não recebemos resposta — disse em entrevista à Agência Senado o professor Célio Silva, da USP de Ribeirão Preto, coordenador do projeto mais adiantado, segundo ele, dos três que chegaram à seleção final pelo MCTI.
Conforme Silva, os resultados da pesquisa feita em parceria com a startup brasileira Farmacore e o instituto norte-americano PDS, que forneceu a substância adjuvante ou carreadora, são muito promissores pela alta qualidade tecnológica aliada à simplicidade da confecção do futuro imunizante. Os pesquisadores chegaram a um antígeno (a substância que estimula as defesas do organismo) formado com uma parte da proteína spike do Sars-Cov-2, que resulta numa proteína recombinante S1 dinamizada pelo adjuvante fornecido pela PDS.
— Essa vacina vai ativar todo o sistema imunológico de uma maneira muito eficiente, com respostas celulares, e não só induzir à produção de anticorpos, além de ser facilmente reprogramada em face de variantes do vírus — explica o cientista.
Depois de utilizar R$ 3,8 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), na modalidade de encomenda tecnológica, o projeto precisa de mais R$ 30 milhões para os testes clínicos com 120 a 200 pessoas, nas fases 1 e 2, e aproximadamente R$ 300 milhões para a fase 3, de modo que se possa repassar a tecnologia a uma empresa farmacêutica nacional, já em negociação, ao final do ano.
Vacinação contra covid-19 em Caruaru, Pernambuco (foto: Prefeitura de Caruaru)
De acordo com o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, os projetos em fase pré-clínica adiantada (ver arte), poderão, em breve, iniciar os estudos clínicos com voluntários humanos, mas a pasta ainda está buscando parcerias com o setor público e privado para levantar recursos necessários e acelerar o processo de desenvolvimento da vacina nacional, que seria uma realidade ao final do ano, dependendo obviamente desse dinheiro.
Até o momento, o MCTI já investiu cerca de R$ 26 milhões em projetos para desenvolvimento de uma vacina brasileira contra a covid-19, conforme Morales.
— Este investimento em várias frentes, e de maneira tão articulada, foram poucos países que fizeram, mobilizando a comunidade científica, a academia, a iniciativa privada e o Estado para potencializar ações e resultados, mesmo em um cenário tão adverso como o planeta está enfrentando — avalia o secretário.
Ele admite que o aporte “precisa avançar em termos de recursos mais robustos”, mas pondera no sentido de que “o apoio privado é essencial para que o resultado aconteça e alcance escala rapidamente”, além de ter sustentabilidade:
— Como ministério, não é função nossa ter um produto comercial, mas sim criar oportunidade para que as pesquisas viabilizem um caminho produtivo. O ministro Marcos Pontes, com uma visão estratégica, aposta que as nossas pesquisas, que são excelentes, saiam do papel para a vida das pessoas por meio de novas tecnologias e produtos, assim como já acontece em outros países. Temos todas as condições e podemos reproduzir o modelo aqui.
De uma maneira geral, a posição do MCTI, inclusive no que toca à possibilidade de contingenciamentos, é que “a alternativa viável para perenidade de investimento na ciência brasileira” está nos “recursos plenos do FNDCT”:
— Esse é o lastro garantidor da pesquisa, tecnologia e inovação nacional. Precisamos inovar. Apenas por meio da inovação nossa indústria será competitiva e robusta o suficiente para garantir a autonomia do setor. Dessa maneira, é crucial que consigamos superar o hiato entre pesquisa e inovação, para que todo conhecimento gerado em nosso país se torne produtos para nossa população e ao mesmo tempo fortaleça nossa indústria. É um círculo virtuoso.
Sobre a necessidade de estruturação do país para superar as lacunas entre a pesquisa acadêmica e a produção industrial, o secretário diz que “sempre houve um planejamento estratégico do governo federal sobre a covid-19″, que o MCTI fomentou a criação de centros especializados em testes pré-clínicos e que o setor farmacêutico tem procurado o governo “para conhecer os projetos do MCTI” e se mostrado disponível para o desenvolvimento local com investimentos em uma vacina capaz inclusive de responder a mutações do vírus.
O MCTI informa também que trabalha “na frente regulatória” em apoio ao Projeto de Lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos:
— Ter uma lei que regulamenta a pesquisa clínica irá trazer muito mais segurança jurídica para a realização dos ensaios clínicos em nosso país.
Apesar de contar com parceiros privados em seu projeto, Célio Silva vê com ceticismo no momento uma participação mais ativa da iniciativa privada no processo industrial das vacinas em sua fase final de testes e na produção dos imunizantes. Conforme o pesquisador, “no mundo todo” é o governo que dá suporte financeiro à montagem dessas plataformas. Ele citou como exemplo os cerca de US$ 2 bilhões investidos na Moderna, responsável por uma das vacinas de RNA mensageiro em voga, que entre suas fontes recebeu 955 milhões da Barda, uma agência oficial de pesquisa avançada e desenvolvimento. O consórcio Pfizer BioNTech recebeu 375 milhões de euros do governo alemão e a parceria Oxford-AstraZeneca, 366 milhões.
— As empresas farmacêuticas privadas nacionais, bem como as multinacionais, não têm relevância na produção de vacinas no país. Ao mesmo tempo, o Brasil possui poucas empresas de base biotecnológica (tal como a norte-americana Moderna), embora tenha uma produção científica relevante na área. A questão é que a produção e comercialização de vacinas no mercado não é uma tarefa das universidades, mas de empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D), na maior parte das vezes em parceria com universidades — analisa Fernanda De Negri, pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea (Diset) e coordenadora do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS/Ipea).
Fábrica da União Química, no Distrito Federal, que deve produzir a vacina russa Sputnik V (foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Segundo a estudiosa, o investimento em P&D da indústria farmacêutica no Brasil é de cerca de 2,6% do seu faturamento. E mesmo sendo um dos setores que mais investe em P&D no país, investe muito menos do que é usual no exterior. A indústria farmacêutica mundial investe entre 10% e 15% do seu faturamento:
— Isso explica parte da baixa capacidade inovadora dessa indústria no nosso país e, consequentemente, porque o desenvolvimento de vacinas no Brasil é um processo mais demorado do que no resto do mundo. A ampliação ou construção das fábricas do Butantan e da Fiocruz é um avanço nessa direção, mas seria importante que pudéssemos contar também com fabricantes privados no país.
Quanto aos investimentos públicos federais em P&D estão “em queda livre” desde 2015, segundo Fernanda De Negri.
— É muito difícil preservar a base de conhecimento instalada no país com cortes tão profundos no orçamento destinado à pesquisa nas universidades e instituições de pesquisa — assinala.
Tomadas apenas as três principais fontes de recursos para pesquisa científica e tecnológica no Brasil, que são FNDCT, CNPq e Capes, o orçamento executado pelas três instituições, que era de R$ 13 bilhões em 2015 (valores já corrigidos pela inflação) passou para R$ 5 bilhões em 2020, uma queda de aproximadamente 61,4%.
E as ações tomadas pelo governo brasileiro para o apoio à pesquisa sobre a covid-19, foram bastante modestas em comparação com o resto do mundo. Detalhes estão em estudo do Ipea. Numa comparação com outros quatro países, o Brasil registra um investimento em P&d direcionado à pandemia equivalente a 1,8% do Orçamento federal contra 4,1% dos Estados Unidos, 10,8% do Reino Unido, 11,8% do Canadá e 6,3% da Alemanha.
Fernanda De Negri prevê que construir uma base industrial competitiva no setor farmacêutico levará tempo, a despeito do parque instalado e em instalação pela Fiocruz, atualmente responsável por 150 milhões de doses por ano, e do Butantan (60 milhões de doses anuais). Mecanismos de encomendas tecnológicas, como a que beneficiou o projeto da USP de Ribeirão Preto “podem ser interessantes nesse contexto”, segundo a pesquisadora, mas exigem que o acesso a insumos e tecnologias importadas não seja prejudicado por tarifas de importação pesadas ou mecanismos regulatórios ineficientes.
Uma das etapas mais difíceis a vencer é a instalação de laboratórios com níveis altos de biossegurança, necessários quando se trata de pesquisa e desenvolvimento com patógenos altamente infecciosos, cuidados que estariam sendo tomados na nova fábrica do Butantan, por exemplo.
Fernanda De Negri considera muito baixo o investimento anunciado pelo MCTI para as pesquisas de vacinas, especialmente quando fragmentado em vários projetos. Outra dificuldade do programa é a ausência de empresas pesquisando em parceria com as universidades:
— Geralmente, em estudos de fase 3, já existe uma empresa interessada em produzir a vacina, caso ela seja efetiva. Digamos que o estudo de uma dessas universidades seja bem-sucedido, quem será responsável por escalonar, produzir e vender a vacina no mercado brasileiro? Esse não é o papel das universidades e elas tampouco sabem como fazer isso. Não por acaso, todas as vacinas que o mundo desenvolveu até o momento foram encabeçadas por empresas, muitas delas em parcerias com universidades (AstraZeneca com Oxford, Moderna com os National Institutes of Health, Pfizer etc). Não é possível fazer inovação sem alguém para produzir em larga escala.
A CORRIDA DE OBSTÁCULOS DAS VACINAS BRASILEIRAS
Estágio 1
Pesquisa básica realizada em universidades e organizações similares como institutos especializados na tecnologia de vacinas. O Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia em Vacinas (INTCV) é uma rede que congrega vários laboratórios.
Entregas: Nesse estágio são elaboradas as provas de conceito e os protótipos de vacinas a serem entregues à indústria.
Resultados: Muito bons. Os pesquisadores têm mostrado grande capacidade de estudar os agentes infecciosos e desenvolver antígenos a partir de vírus inativados, proteínas de vírus e outras técnicas de interferência genética, que são testados em células e animais para verificar a resposta imunológica.
Estágio 2
Os protótipos são encaminhados às indústrias, que devem reproduzi-los em escala maior, com alto grau de segurança biológica e precisão.
Entregas: Compostos feitos a partir dos modelos de laboratórios de pesquisa básica de modo a que possam servir a testes clínicos de segurança devem sofrer rigorosas avaliações de qualidade para verificar pureza e estabilidade do material.
Resultados: Ruins. Há precariedade nas pontes entre a área de pesquisa básica e a indústria privada, no apoio governamental, principalmente a startups, e despreparo do setor industrial para o escalonamento da produção de compostos dentro das Boas Práticas de Fabricação (BPF). Além disso, há problemas de propriedade intelectual (lentidão para concessão de patentes), que levam à insegurança de pesquisadores e empresas. Por isso esse estágio tem sido por vezes chamado de “vale da morte das vacinas brasileiras”.
Estágio 3
Os compostos já pré-clinicamente testados são expostos a testes clínicos, ou seja, em humanos para se verificar a segurança e a resposta imunológica.
Entregas: O futuro Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) é submetido as fases 1, 2 e 3 de testes clínicos. As fases 1 e 2 servem para testes de segurança e eficácia em grupos menores de pessoas, enquanto a fase 3, executada em grupos de milhares e até dezenas de milhares de voluntários, o foco é na eficácia, embora a segurança também seja um elemento importante. Eventos graves, como reações alérgicas ou morte de voluntários podem levar à interrupção da fase 3 para avaliação.
Resultados: O Brasil tem participado com eficiência da testagem em fase 3 de várias vacinas importantes, como a Oxford/AstraZeneca, a CoronaVac e Pfizer/BioNTech, mas apenas como um parceiro operacional. Arregimenta voluntários, organiza os testes, acompanha os resultados e envia os relatórios aos desenvolvedores. As fases 1 e 2, nas quais o ingrediente é desenvolvido e refinado, estão reservadas a quem domina toda a cadeia da produção de vacinas.
Estágio 4
O Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) é importado dos laboratórios no exterior e convertido em vacinas a serem distribuídas e aplicadas.
Entregas: O IFA tem de ser diluído, fracionado e envasado em ampolas a serem encaminhadas aos locais de vacinação com os rótulos próprios. Esse processo exige grande preparo, eficiência e segurança para garantir a conservação tanto do IFA quanto das vacinas propriamente ditas contra a deterioração, seja por elementos contaminantes, seja por temperaturas inadequadas.
Resultados: Muito bons. As fábricas da Fiocruz e do Instituto Butantan têm uma larga e reconhecida experiência nessa atividade.
Estágio 5
As vacinas são distribuídas pelo governo e aplicadas na população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entregas: Como parte do Plano Nacional de Imunização (PNI), o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição e a aplicação de vacinas dentro de um cronograma pré-estabelecido e levando em conta as diferentes realidades do país e as prioridades em termos de público alvo.
Resultados: Há algumas décadas, o SUS tem mostrado grande eficiência na distribuição e aplicação de vacinas num território vasto e diversificado como é o do Brasil. Especificamente durante a pandemia da covid-19, o plano de imunização tem recebido críticas em razão do atraso em sua elaboração e na improvisação que se seguiu. Ao contrário de outras campanhas de vacinação, há atualmente muitas denúncias de desrespeito à fila de prioridades por pessoas não autorizadas a serem vacinadas no primeiro momento e mesmo desvio de vacinas por profissionais de saúde.
O papel da Anvisa
Como agência reguladora da área de vigilância sanitária, a Anvisa deve estar presente em todas as etapas dessa cadeia.
Entregas: Deve expedir normas que garantam a qualidade técnica e a segurança biológica e farmacológica dos processos e produtos relacionados ao desenvolvimento, produção, importação e distribuição de vacinas, de modo a garantir o bem-estar da população.
Resultados: Até a pandemia de covid-19, especialmente porque nunca houve uma emergência sanitária desse porte na história recente, o papel da Anvisa quanto a vacinas nunca havia sido questionado. Em meio a pressões políticas, a agência busca no momento garantir o espaço para agir apenas com base em critérios técnicos quanto à liberação emergencial de imunizantes.
A ambição é, às vezes, vista com maus olhos — e é algo que Arquimedes, o matemático grego do século 3 a.C., sem dúvida tinha.
Mas a sua cobiça era por conhecimento, a mais louvável.
Cansado de ouvir que coisas difíceis de contar, como os grãos de areia, eram infinitas, ele se impôs a tarefa de contá-los.
É isso mesmo que você acabou de ler: ele se propôs a contar todos os grãos de areia do Universo que conhecemos.
Uma relíquia
Nascido em Siracusa, na Sicília, na Magna Grécia, em 287 a.C., Arquimedes era um gênio obcecado pela matemática.
Entre muitas coisas, foi ele quem criou um valor para π, um dos elementos básicos da ciência, e sua estimativa é usada ainda hoje.
E, sim, foi ele quem saiu correndo pelado pelas ruas de Siracusa gritando “Eureka” após resolver uma questão para o rei Hieron 2º (c. 306-215 a.C.) enquanto estava na banheira, descobrindo o princípio do empuxo.
Seu nome remete mais à água do que à areia…
Foi ao sucessor desse rei, Gelon 2º, que ele dirigiu o ensaio O Contador de Areia, obra que é considerada uma relíquia, não só por ter sido uma das primeiras publicações científicas da história, mas porque…
– Incluiu a única referência existente a seu próprio pai, o astrônomo Fídias;
– Demonstrou que é possível expressar números muito grandes em algum tipo de anotação;
– Apresentou uma maneira de ampliar o sistema de numeração grego para nomear grandes números;
– Estimou o tamanho do Universo que era conhecido na época;
– Contém o relato de um procedimento engenhoso que Arquimedes usou para determinar o diâmetro aparente do Sol mediante a observação com um instrumento;
– Crucialmente, fornece a descrição mais detalhada do sistema heliocêntrico de Aristarco de Samos (c. 310-230 a.C.), mostrando que este último estava defendendo o sistema copernicano dois milênios antes de Copérnico.
Incontável não é infinito
“Há quem pense, rei Gelon, que o número de grãos de areia é infinito“, começa dizendo Arquimedes.
Além disso, ele escreve, “há quem, sem considerá-lo infinito, pense que ainda não foi nomeado nenhum número que seja suficientemente grande para exceder a sua multiplicidade“.
Com isso, eles querem dizer, explica Arquimedes, que estão convencidos de que qualquer número que pudesse expressar essa magnitude seria excedido pela quantidade de areia que existe.
Seu Universo não era igual ao nosso
“Mas tentarei mostrar-vos, por meio de demonstrações geométricas que conseguireis acompanhar que, dos números nomeados por mim, (…), alguns excedem não só o número da massa de areia igual em magnitude à da Terra (…), mas também a da massa igual em magnitude à do Universo“.
E foi isso que ele fez em cerca de oito páginas.
Para ser mais específico: Arquimedes não calculou o número de grãos de areia do Universo, mas sim o número de grãos de areia que ocupariam todo o espaço do Universo se fosse preenchido com areia.
Em um mundo finito, não poderia haver um número infinito de grãos de areia. Havia um limite… mas qual era?
Miríades de miríades
Naquela época, o número mais alto para o qual os gregos tinham um nome era: 10⁴ = 10.000, que chamavam de μυριος (murious) — significava incontável e também era uma palavra para ‘infinito’ na Grécia Antiga.
Os romanos converteram essa palavra em miríade, tal qual como a conhecemos hoje.
Foi assim que o pintor espanhol José de Ribera (1591-1652) imaginou Arquimedes
Para poder fazer esse cálculo imenso, ele teve que inventar o que hoje chamamos de expoentes ou potências.
Ele partiu da miríade e introduziu uma nova classificação de números.
Disse que os números de “primeira ordem” eram aqueles que chegavam a uma miríade de miríades.
Isto é, a 10.000 x 10.000 = 100 milhões ou 100.000.000 ou 10⁸.
Os de “segunda ordem” iam até 100 milhões x 100 milhões = 10⁸ x 10⁸, ou seja, (10⁸)².
E a “terceira ordem” chegava a 10⁸ x 10⁸ x 10⁸, isto é, (10⁸) ³, e assim por diante.
Mas que ordem de números era necessária para calcular o número de grãos de areia que caberiam no Universo?
De acordo com os cálculos de Arquimedes, eram necessários números de “oitava ordem”, ou seja, (10⁸) ⁸ = 10⁶⁴.
Isto é, 10.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.
E quem ousaria discutir com ele!
A outra coisa indiscutível é que ele havia criado uma cifra tão grande que era altamente improvável que fosse necessário um número maior para contar qualquer coisa no Universo que ele imaginou.
Foi suficiente?
Hummm… não. Arquimedes não parecia gostar de limites.
Historiadores contemporâneos dizem que ele ficou eufórico ao descobrir formas matemáticas cada vez mais complexas, conhecidas como sólidos arquimedianos, que vão desde o tetraedro truncado (8 faces) ao dodecaedro snub (92 faces).
Um dodecaedro snub
E no caso dos números, não poderia ser diferente. Afinal, seu campo de atuação — diferentemente dos grãos de areia — era infinito.
Portanto, ele não conseguia resistir à tentação de continuar descobrindo enormidades.
Para isso, ele passou de “ordens” de números para o que chamou de “períodos”.
O primeiro desses períodos foi (10⁸) elevado à (10⁸) potência. Ou seja, 1 seguido por 800 milhões de zeros.
Neste caso, não temos como mostrar a você: estima-se que, se escrito no papel, o número ocuparia 380 mil páginas de um livro.
Não satisfeito, Arquimedes passou para (10⁸) elevado à (10⁸) potência, elevado à (10⁸) potência, um número que ele chamou de “miríade-miríade de unidades da ordem miríade-miríade de um período miríade-miríade”.
Se o seu número para expressar o máximo de grãos de areia que poderiam existir no universo conhecido na época — 10⁶⁴ — já era grande demais para contar o que foi contado naquela época, ainda não há nada que possamos contar no universo tal qual conhecemos hoje que se aproxime da grandeza desse número que ele nos deixou.
Mas, para você ter uma ideia de sua magnitude, talvez fique mais claro se eu disser que é 1 seguido por 80 quatrilhões de zeros… uma medida da genialidade da mente do seu criador.