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Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades

Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.ebcebc

A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.

Certas localidades do Brasil – como a capital, Brasília, – deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município.

A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval.

Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos.

iluminação do Sambódromo,
Iluminação do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, que não terá desfiles neste ano. – Divulgação/Riotur

“É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou.

Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido “com muita felicidade”, já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho.

“São artistas, artesãos, compositores, músicos e ritmistas, muitos profissionais que não vão trabalhar e precisavam de alguma ajudar para suprir essa ausência. Foi um passo de suma importância e abre caminho para editais de fomento à cultura no Rio”, destacou. 

Bloco da Preta

Com os desfiles cancelados, a saída encontrada pelo Bloco da Preta, da cantora Preta Gil, é fazer uma live. O bloco, que é um dos mais esperados do carnaval carioca e no ano passado concentrou quase 400 mil pessoas no centro do Rio, em 2021 reunirá o público de forma virtual neste domingo (14) às 16h. Segundo a cantora, parte da arrecadação com patrocínios vai ser destinada aos catadores de lixo e ambulantes que trabalham no carnaval e este ano ficaram sem rendimentos.

Aglomerações

A prefeitura do Rio promete ser rígida para evitar multidões espalhadas pela cidade. As medidas estão no plano logístico das ações de combate às aglomerações, anunciado na quinta-feira (11), que prevê desde fiscalizações intensas a punições às pessoas que desrespeitarem as regras, como quem insistir em promover festas e desfiles irregulares.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai coibir grandes aglomerações de público para evitar a propagação de covid-19. O planejamento é empregar no período entre sábado (13) e terça (16) 13.828 policiais militares nas ações, e 2 mil viaturas devem circular diariamente em todo o estado.

As ações de fiscalização terão o reforço do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo vistorias noturnas. Os militares de todos os quartéis estarão de sobreaviso para atender aos chamados recebidos por canais de denúncia.

Na capital, policiais militares atuarão com guardas municipais e agentes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro).

Distrito Federal

Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de réveillon e de carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.

Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.

Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.

Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que as óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como neste domingo.

Já o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) informou que as lojas de entrequadras e de shoppings ficarão abertas neste domingo e segunda-feira. Na terça-feira, o comércio ficará fechado em razão do Dia do Comerciário. Na Quarta-Feira de Cinzas será retomado o funcionamento normal.

Os shoppings e lojas de rua do DF poderão funcionar neste domingo, na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas. Os shoppings, por sua vez, devem seguir decreto governamental, que restringe o horário das 10h às 22h, por conta da pandemia.

No domingo, a maioria dos centros comerciais começam suas operações a partir das 13h;  lojas de rua não contam com restrições de funcionamento. Na terça-feira, está proibida a abertura. As medidas preocupam comerciantes de rua, que temem ficar sem renda em um dos principais feriados do ano.

Pernambuco

O cancelamento do carnaval também foi adotado pelo governo de Pernambuco. Em dezembro, um decreto cancelou a realização de festas e shows públicos e privados. Também foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia.

As duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, também decidiram cancelar o ponto facultativo. Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo noa segunda e na terça.

A prefeitura de Recife decidiu na última terça-feira (9) suspender o ponto facultativo. Com a decisão, haverá expediente normal na segunda, na terça e na Quarta-Feira de Cinzas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) se posicionou favoravelmente à suspensão do ponto facultativo. A entidade disse que as unidades do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac também irão funcionar normalmente no período de carnaval. A organização afirmou que a medida deve “evitar aglomerações em praças e locais públicos e a disseminação da covid-19, cujo número de novos casos tem aumentado em todo o estado de Pernambuco.”

Mesmo com o cancelamento do carnaval, o governo estadual adotou outras medidas para evitar a aglomeração de pessoas. Na última quarta-feira (10), o governo estadual publicou um decreto proibindo o funcionamento de bares, restaurantes e do comércio ambulante no bairro do Recife e no sítio histórico de Olinda. A proibição de funcionamento está sendo aplicada desde 20h da sexta-feira (12) até as 6h de segunda.

Ainda de acordo com o governo, haverá um reforço de 1.928 postos de trabalho de policiamento para fiscalizar e reprimir aglomerações durante o período carnavalesco.

São Paulo

No estado de São Paulo e na capital paulista, os pontos facultativos de segunda, terça e quarta foram cancelados, tanto pela prefeitura da cidade quanto pelo governo estadual, em razão da pandemia de covid-19.

Todas as repartições e serviços públicos estaduais e do poder público municipal da capital paulista terão expediente normal nos três dias. Nas demais localidades do estado, cada município tem autonomia para manter ou cancelar os pontos facultativos.

No setor privado, a decisão fica a critério do empregador, que pode exigir trabalho normal nos três dias, sem necessidade de pagamento de horas extras ou qualquer remuneração adicional ou conceder folga aos empregados, mediante compensação posterior das horas não trabalhadas; ou ainda conceder abono nos três dias – situação em que os empregados não precisam compensar as horas de trabalho das folgas recebidas.

Como o objetivo é impedir aglomerações de pessoas festejos de carnaval, a prefeitura de São Paulo decidiu adiar o desfile das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, assim como o carnaval de rua na cidade. A administração municipal ainda não decidiu quando ocorrerão as festividades.

“A prefeitura de São Paulo informa que em função da pandemia não há data definida para o carnaval. Desde o anúncio do adiamento, a prefeitura vem articulando com as principais instituições carnavalescas da capital, que concordaram com a necessidade de mudança da data”, disse a administração municipal em nota enviada à reportagem.

Em razão do adiamento dos festejos do carnaval, a prefeitura de São Paulo organizou um festival online com a participação de blocos e outras entidades carnavalescas, que ocorre desde a última sexta-feira e vai até o dia 28 de fevereiro.

O evento, chamado Festival Tô Me Guardando, com participação de blocos e agentes culturais do carnaval da cidade, terá 122 apresentações, com transmissão nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. ebcebc

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão “ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto”. O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo.  A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.  

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.  

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou  que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança.  “O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.  

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Fonte: Agência Brasil

Amazonas inicia Plano de Aceleração de Vacinação da Amazônia

O governador Wilson Lima e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciaram, na noite desta sexta-feira (12/02), o Plano de Aceleração de Vacinação contra Covid-19 na Amazônia, que inicia pelo Amazonas a partir do dia 22 de fevereiro, abrangendo a imunização de pessoas acima dos 50 anos de idade.

O anúncio foi feito no Centro Integrado de Comando e Controle, em Manaus, durante reunião do Comitê de Resposta Rápida de Enfrentamento da Covid-19, formado pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal.

O plano vai permitir a cobertura vacinal de todos os estados da região Norte, iniciando pela capital do Amazonas, Manaus, região metropolitana e interior do estado.

“Nós temos trabalhado uma série de ações que são importantes para conter a questão da pandemia, dente elas as remoções que está sendo feitas pelo Governo Federal, a ampliação da rede de saúde que é fundamental para garantir assistência a todos e a questão da medidas de restrição. Mas a gente entende que a vacina é o caminho mais seguro para que a gente possa começar, aos poucos, voltar a nossa normalidade. Daí a necessidade da gente ter essa ação de vacinação em massa, desse apoio do Governo Federal”, destacou Wilson Lima.

Para garantir a realização da vacinação, o governador afirmou que será preciso uma união de esforços.

“A nossa ideia é disponibilizar, para as prefeituras, profissionais para fazer esse trabalho de vacinação. Também tive uma conversa com os representantes de shoppings de Manaus, que colocaram suas estruturas à disposição pra fazer o drive-thru ou qualquer outra modalidade em que possamos utilizar nesses locais. Isso vai nos permitir avançar nesse processo de flexibilização e retorno da nossa vida a normalidade”, disse o governador.

A mobilização do trabalho de vacinação será coordenada pela Prefeitura de Manaus e dos municípios, com o apoio do Governo do Estado e de órgãos de saúde, da segurança e defesa civil, entre outros, explicou o ministro Eduardo Pazuello.

“Já estamos tratando com o ministro da Defesa e nós vamos trabalhar para que possamos reunir todas as equipes para capacitar e distribuir a missão por área, para que a prefeitura mantenha os postos fixos de vacinação e postos móveis, alcançando a todos. A estratégia é atingir as partes mais distantes de Manaus, aí entra a coordenação logística do comando e controle, a logística da operação. A operação como um todo é coordenada por Manaus e pelas prefeituras dos municípios”, detalhou o ministro.

Assistência a pacientes do interior do estado

O ministro Eduardo Pazuello também anunciou uma nova medida para remoção de pacientes do interior do estado para hospitais referenciados no Brasil para tratamento da Covid-19.

“Entramos também com a estratégia de transferências do interior, com o apoio da Força Aérea Brasileira. Quando tiver vaga em Manaus, vem para Manaus, quando não tiver transfere para outro hospital federal que tenha UTI vaga. Vamos trabalhar no protocolo, o equipamento tá pronto, agora é o protocolo de remoção e a procura de vagas por UTI que nós já fazemos e o contato com os hospitais federais”.

Vacinação

O Amazonas continua em primeiro lugar no ranking nacional dos estados que mais vacinam. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (PNI/FVS-AM), apontam que 193.589 doses foram aplicadas em todo o estado até esta sexta-feira (12/02), sendo 188.698 de primeira dose e 4.891 de segunda dose.

Até o momento o Amazonas recebeu 555.620 doses de vacina contra a Covid-19, destas, 548.600 doses entregues e 6.444 doses a serem entregues.

Fonte: Governo do Amazonas

Hospitais militares no Amazonas têm 72% dos leitos para Covid-19 desocupados

Os hospitais das Forças Armadas no Amazonas estão com 72,4% dos leitos para pacientes com Covid-19 vagos, “à espera de eventuais adoecimentos de militares ou familiares”, noticia o UOL.

Segundo boletim da Secretaria da Saúde do estado, 84 dos 116 leitos destinados para pacientes com a doença nos hospitais militares estão livres. Enquanto isso, 278 pessoas estão na fila dos civis, em meio a um colapso sem precedentes no sistema de saúde local — pacientes estão sendo, inclusive, transferidos para outros estados.

As Forças Armadas disseram que não se trata de “um privilégio infundado” e quis afirmar que há custeio com contribuições dos militares e o uso indevido “prejudica a segurança”.

“O desvio indevido de seu uso prejudica as funções militares ou a segurança do militar, que tem o dever e a coragem de arriscar sua vida com a certeza de que terá um atendimento médico rápido e eficiente quando necessitar.”

Caserna acima de tudo e de todos!

Fonte: O Antagonista

Governo do Amazonas prorroga toque de recolher

O governo do Amazonas prorrogou neste sábado (13) a medida de restrição na circulação de pessoas, das 19h às 6h, em todos os municípios do estado. O novo decreto terá validade de 15 a 21 de fevereiro.ebcebc

Em anúncio as redes sociais, o governador Wilson Lima disse que as as mudanças foram discutidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, com a participação de representantes dos demais poderes e de órgãos de fiscalização e controle.

Esse é o segundo decreto que prevê a restrição na circulação de pessoas no estado neste mês. Segundo Lima, as decisões são baseadas nos dados da Fundação de Vigilância em Saúde, em parceria com a Fiocruz, que todos os dias têm acompanhado o quadro de evolução epidemiológica, e os dados da prefeitura de Manaus sobre o crescimento de óbitos relacionados à covid-19.

“[O decreto] também considera a ampliação que estamos fazendo na rede hospitalar, com a abertura de novos leitos, a diminuição da fila de pessoas que esperam por leito clínico ou de UTI”, afirmou Wilson Lima.

O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h. Para a indústria, fica permitido o transporte de cargas de produtos do setor industrial no período de 24 horas, e o deslocamento de veículos especiais destinados ao transporte de funcionários das indústrias.

“No decreto também estou fazendo uma recomendação para que a prefeitura de Manaus disponibilize os agentes de trânsito, profissionais do Procon e da Defesa Civil para que nos ajudem a acompanhar essas atividades nesses locais de comércio”, explicou Lima.

A medida libera a prática individual de exercícios físicos ao ar livre, mas com restrição de circulação no horário de 19h às 6h.

Transporte

O transporte intermunicipal de passageiros fica restrito ao deslocamento de pessoas para atendimento em serviços essenciais de saúde e para execução de atividades e prestação de serviços cujo funcionamento está liberado.

Também está autorizado o transporte de carga intermunicipal de produtos essenciais à vida, alimentos, bebidas, combustíveis, itens de higiene pessoal e limpeza, gases, medicamentos e outros insumos médico-hospitalares, produtos da área de segurança, itens para embalagem de alimentos, bebidas, limpeza, higiene pessoal e remédios, além de sacolas plásticas.

Serviços

O decreto permite a realização de obras de manutenção emergenciais em residências; Serviços de oficinas mecânicas em geral, com exceção de serviços de funilaria e pintura, das 8h às 17h.

Também estão liberados os serviços de beleza, barbearias e similares exclusivamente em atendimento domiciliar.

Índice de transmissão

O governo do Amazonas ressalta que, embora os indicadores epidemiológicos de casos e óbitos demonstrem uma desaceleração nos últimos 14 dias, as medidas de distanciamento social ainda são necessárias devido à alta taxa de transmissão do novo coronavírus, que é de 1,01 – o que significa que 100 pessoas transmitem o vírus para outras 101 pessoas.

De acordo com o governo estadual, as médias diárias de casos (2 mil) e de óbitos (83) por covid-19 ainda se mantém elevadas no Amazonas. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde apontam que as medidas de restrição adotadas em janeiro e fevereiro permitiram a redução desses indicadores, que chegaram a ter médias diárias de 3 mil casos e 140 óbitos.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa atualiza andamento de análises de vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou neste sábado (13) o andamento sobre análises das vacinas contra a covid-19 submetidas à agência reguladora.ebcebc

A Pfizer, que tem o pedido de registro definitivo do imunizante Comirnaty em análise, solicitou a emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para mais três locais de fabricação, além dos quatro locais certificados anteriormente.

A Anvisa está avaliando os pedidos com base no histórico de inspeções e daquelas realizadas por outras autoridades participantes do esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, da sigla em inglês – Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

Outras vacinas

A Bharat Biotech e a Precisa Farmacêutica estão preparando as informações necessárias para submeterem à Anvisa o pedido de estudo clínico fase 3 do imunizante Covaxin. As farmacêuticas acordaram com a reguladora uma inspeção em sua fábrica localizada na Índia nos primeiros dias de março, uma vez que a autoridade Indiana não participa do PIC/S.

A União Química, responsável pela vacina Sputnik V no Brasil, permanece em reuniões com a Anvisa. O laboratório solicitou a certificação da fábrica de Guarulhos (SP), onde pretende realizar a formulação e o envase do medicamento.

A Anvisa agendou a vistoria para o período de 8 a 12 de março. A certificação para os locais de fabricação do IFA, o insumo farmacêutico ativo, no Distrito Federal e na Rússia, não foi solicitada até o momento.

Segundo a Anvisa, as datas das inspeções foram acordadas com as empresas farmacêuticas.

Fonte: Agência Brasil

Manaus exonera médicos investigados por furar fila de vacina

A Prefeitura de Manaus exonerou sete médicos investigados pelo Ministério Público por furar fila para receber a vacina contra covid-19.ebcebc

O decreto com as exonerações da Secretaria Municipal de Saúde foi publicado no Diário Oficial de Manaus. Os cargos eram de gerentes de projetos.

Dois dias após o início da campanha de imunização na cidade, a prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas chegaram a suspender a vacinação dos profissionais de saúde devido a denúncias de aplicação de vacinas em pessoas que não estavam na linha de frente de combate à covid-19, nem eram de grupos prioritários.

A Procuradoria da República no Amazonas cobrou, na Justiça, que a prefeitura fosse obrigada a prestar informações diárias sobre as pessoas vacinas. Na época, o órgão notificou duas jovens médicas recém-contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde a prestarem esclarecimentos por terem recebido a vacina.

Fonte: Agência Brasil

CiberCrimes – Cuidado, vacine-se contra os invasores da internet!

“A boa notícia é que, apesar da escassez em 70% das organizações globais de profissionais em cibersegurança, Manaus pôs em pauta essa questão e já dispõe de ferramentas e inteligência suficiente para atender essas demandas, segundo Ricardo Santos – FPF-Tech.” 

Alfredo Lopes e Cristina Monte
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O crescimento da criminalidade no universo digital tem sido um grave problema para empresas e indivíduos que trabalham no ambiente web. Segredos industriais, sabotagem, invasão da privacidade, fabricação de verdades são algumas das modalidades em destaque. Para Ricardo Santos, gestor de Infraestrutura de TI da Fundação Paulo Feitoza-Tech, os prejuízos são incontáveis e preocupantes para as empresas e usuários comuns.

“Entre eles, o sequestro de dados (Ransomware) e a obtenção de dados sensíveis (phishing) são ataques ainda muito frequentes”. Um exemplo da semana foi o mega vazamento de CPFs de todo o Brasil. Por sorte o Banco Central, rapidamente, montou um serviço para informar quais CPFs foram hackeados pelos cibercriminosos. “Todo cuidado é pouco e, como dizem os sábios, a prevenção é sempre o melhor remédio”. O criminoso cibernético utiliza e-mail, telefone ou mensagens de texto (SMS) para se passar por organizações ou pessoas, para induzir a abrir arquivos anexos ou clicar em links mal-intencionados.

Monitorar e proteger, diz FPF-Tech

A boa notícia é que, apesar da escassez em 70% das organizações globais de profissionais em cibersegurança, Manaus pôs em pauta essa questão e já dispõe de ferramentas e inteligência suficiente para atender essas demandas, segundo Ricardo Santos – FPF-Tech. Além disso, a Fundação dá algumas dicas para os clientes do Polo Industrial de Manaus. As mesmas aplicadas na infraestrutura de segurança da empresa e individualmente com seus colaboradores. “Com o quadro atual de pandemia, que nos empurrou ao home-office, o perímetro de cibersegurança das empresas mudou e com isso a complexibilidade de proteção aumentou. É imperativo proteger cada colaborador onde quer que ele esteja. Esta é uma tarefa desafiadora e necessária, monitorar e proteger a forma como acessam e trocam informações de trabalho de fora da empresa deve ter atenção redobrada. E sem esquecer dos ajustes constantes em todos os sistemas internos visando cuidar desse aumento de exposição externa.”

“Invasores não cochilam”

Santos menciona a especialista da IBM, Mariana Tanaka, para alertar que os invasores não cochilam. E são extremamente pacientes. Os atacantes podem “viver” em algumas tecnologias, máquinas e sistemas por longos períodos (até anos), escondidos atrás de antivírus e outros controles de detecção, principalmente em computadores domésticos. Ou máquinas antigas, mantidas nas empresas.

Cadastros fake de pré-vacina

Para se ter uma ideia, já estão à solta os falsos sites de pré-cadastro para vacinação, em pleno uso por cibercriminosos.  A estratégia é abrir brechas para acessar dados pessoais, senhas e contas bancárias. Com a chegada da vacina contra o vírus físico, todos precisam também vacinar-se contra a violência digital. É preciso certificar-se, previamente, do caráter oficial dos arquivos, mensagens e convites recebidos. Outra tentativa de golpe bastante comum é feita através de mensagens de WhatsApp, que são enviadas com links para sites falsos. Uma ponte para a fraude utilizada pelos marginais da web é o roubo de dados e contas das redes sociais e a clonagem de aplicativos de mensagens para aplicarem sofisticados golpes e até mesmo número de celulares. Para agravar, os criminosos usam o telefone, se passando por agentes de secretarias de Saúde do município com a mesma intenção: roubar os dados pessoais.

Sobre a tipificação dos cibercrimes

No Direito Penal, a invasão de dispositivo informático para subtração de dados pessoais pode ensejar punição pelo artigo 154-A do Código Penal, sendo que o mesmo artigo ainda complementa que a utilização dos dados pessoais roubados é passível de crime, principalmente no tocante à lesões patrimoniais, ou seja, vários crimes podem ser tipificados, desde furto, fraude eletrônica, estelionato, extorsão…

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Cristina Monte é jornalista

Credential stuffing

Entretanto, além do roubo dos dados pessoais, a prática de credential stuffing tem aumentado consideravelmente. O crime de credential stuffing funciona da seguinte forma: ao concluir o cadastro no site falso de vacinação, a pessoa coloca o seu e-mail e cria uma senha para login, mas, como muitas pessoas costumam usar o mesmo e-mail para acessar todas as suas redes sociais, e geralmente a mesma senha para diversas plataformas diferentes, os cibercriminosos pegam essas informações para roubar as redes sociais das vítimas. Credential Stuffing foi inventada para roubar dados em massa de empresas que utilizam informações dos seus clientes. Agora se sofisticou no ambiente das redes sociais.

Um olho na máquina e outro no pirata

A principal dica para não cair nos golpes é não clicar em links desconhecidos. De acordo com Rodrigo Cavalcanti, especialista em Cibersegurança do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT) de Manaus, a dica mais valiosa é saber pesquisar e averiguar as fontes, mas também ficar atento a alguns detalhes. “O principal é sempre pesquisar fontes diferentes sobre a página que se está sob suspeita. Aliás, toda página que é enviada por e-mail, aplicativos de mensagens e pelas redes sociais devem ser averiguadas antes de você acessá-la. Então, se receber um link, pesquise se ele é válido, se usa certificado (basta clicar naquela chavezinha antes do endereço do site no seu navegador para ver se o certificado corresponde ao endereço correto do site). Mas, de todo modo, é sempre bom desconfiar e pesquisar, como também, ficar atento a esses detalhes”. Ou seja, um olho na máquina e outro no pirata digital

Troque suas senhas com frequência

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Alfredo Lopes é filósofo, consultor do CIEAM e editor-chefe do portal Brasil Amazônia Agora

Outra dica que pode aumentar a proteção dos dados pessoais e das contas das redes sociais das pessoas são adotar hábitos de segurança. “Sempre é bom a pessoa manter o hábito de trocar as suas senhas de tempos em tempos, como também, não ficar utilizando a mesma senha em todas as coisas que for fazer. Além disso, também é possível colocar a verificação em duas etapas nas redes sociais, ligando as contas aos seus dispositivos móveis, pois isso dificulta o acesso desses cibercriminosos. Se fizer isso, lembre-se de nunca compartilhar os códigos de acesso ou de confirmação que são enviados para o seu celular por telefone ou por e-mail para ninguém”, ressalta Rodrigo.

Se for pilhado, denuncie!

Caso tenha sido enganado, vale lembrar que a primeira coisa a ser feita é avisar os seus contatos telefônicos, amigos e familiares, pelos meios que foram possíveis. Em seguida, contate as autoridades e faça o Boletim de Ocorrência (B.O) para tomar as medidas legais cabíveis e para que sejam iniciadas as investigações. Se for pilhado denuncie. “A denúncia de crimes cibernéticos e o Boletim de Ocorrência podem ser feitas na delegacia de crimes virtuais ou em vários mecanismos de sites seguros, tais, como: https://safebrowsing.google.com/safebrowsing/report_phish/?hl=pt-BR”.

Falhas de planejamento e atraso em compras dificultam vacinação contra a Covid

Uma série de entraves como falhas entre os sistemas de informação de saúde, problemas de logística, falta de cadastro prévio dos grupos prioritários e a pulverização da vacinação pelo país em um momento de escassez de doses tem atrasado a campanha de imunização contra a Covid-19, iniciada em 17 de janeiro.

Atualmente, são aplicadas cerca de 220 mil doses por dia. A título de ilustração, o ritmo é muito mais lento que o praticado em campanhas de vacinação contra a gripe. Apenas na primeira quinzena da campanha em 2020, realizada já em meio à pandemia da Covid-19, foram imunizadas cerca de 23 milhões de pessoas, ou 1,3 milhão por dia, aproximadamente.

Se houvesse imunizantes e se fossem adotado o passo de 2020 e os mesmos critérios, todos os brasileiros com mais de 18 anos seriam vacinados até outubro deste ano -evitando milhares de novas mortes.

Mas o ritmo tem sido outro, embora ele comece a ganhar fôlego. Na quinta (11), ao ser criticado pela lentidão atual durante sessão do Senado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que espera vacinar metade da população até junho e o restante até o fim do ano. Por ora, o estoque atual de vacinas contra o coronavírus distribuídas aos estados é de cerca de 12 milhões de doses, com as quais é possível imunizar quase 6 milhões (4% dos brasileiros adultos). A expectativa é que no fim deste mês a oferta de vacinas aumente. O Butantan diz que a instituição passará a entregar 600 mil doses diárias da Coronavac a partir do dia 23.

Até a quinta, 2/3 desse público, ou 4 milhões de pessoas, haviam recebido a primeira dose, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. Os dados são coletados junto às secretarias estaduais de Saúde.

A lentidão na divulgação dos números por muitos estados, contudo, prejudica uma avaliação precisa da evolução do ritmo da vacinação. Como muitas secretarias não informaram o número de vacinados na primeira semana, é difícil dizer se a imunização foi se intensificando ao longo do tempo ou se havia problemas nos dados.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha sobre a demora no processo, à escassez de vacinas somam-se falhas de estratégias do Ministério da Saúde, dos estados e municípios.

Para a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o PNI (Programa Nacional de Imunizações) de 2011 a 2019, nunca se começou uma campanha nacional com tão poucas vacinas e com tanta falta de organização, planejamento e orientação por parte do Ministério da Saúde.

A médica afirma que o fato de o ministério ter decidido pulverizar as escassas doses das duas vacinas pelo país também é um outro fator que tem gerado problemas na ponta do sistema.

“Seria mais efetivo se tivessem concentrado, por exemplo, as 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca nos municípios da região Norte, onde a carga da doença está alta, com novas variantes do vírus circulando. Como a vacina tem um intervalo de até três meses para a aplicação da segunda dose, há mais velocidade na vacinação e a logística é mais simples”, diz. “Existem áreas no Norte às quais demoro 15 dias para chegar de barco. Se eu usei a Coronavac, tenho que fazer isso de novo em 30 dias”.

Proporcionalmente, quem mais vacinou a população maior de 18 anos foi o Amazonas, mas o percentual ainda é baixo: 6% até a quinta-feira. O estado recebeu doses extras em razão do colapso que vive no sistema de saúde, com UTIs lotadas e recorde de mortes.

Outros estados da região questionam os critérios de distribuição. É o caso do Pará, que enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que o cálculo fosse reconsiderado. Vizinho ao Amazonas, o estado foi um dos que menos recebeu doses quando levada em conta sua população.

Na opinião de Domingues, a campanha começou sem regras de priorização de municípios mais afetados. “Nesse momento de escassez, municípios com baixa incidência não deveriam receber a vacina”.

A médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora sênior da Vital Strategies e professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), concorda.

“A meta não tem que ser só vacinar a população [prioritária], mas as regiões onde tem mais vírus circulando, para impedir a cadeia de transmissão, e populações mais vulneráveis socialmente. Com isso, eu potencializo o impacto, mesmo com pouca vacina”, diz.

A exigência de registro nominal dos vacinados também tem atravancado a imunização. Em muitas unidades de saúde, os profissionais precisam preencher manualmente os registros em planilhas, com nome, número de documento e endereço do vacinado, para só depois lançar as informações nos sistemas das secretarias estaduais e o Ministério da Saúde. É a primeira vez que isso acontece. Nas campanhas anteriores, bastava somar o número de vacinados.

“Você vê por aí as pessoas anotando manualmente em planilha. Tem letras que são uns garranchos, outra pessoa vai digitar aquilo depois sem ter o documento do vacinado para conferir, vai ter erro, vai ter dificuldade. Como isso vai ser colocado no sistema?, questiona Domingues”, diz.

Para a epidemiologista, a campanha poderia ter ganho velocidade se o Ministério da Saúde tivesse feito um pré-cadastro online, uma vez que já sabia que seria necessário o registro nominal. Ela também cita o fato de haver duas vacinas diferentes, com necessidade de duas doses cada uma como desafio.

“Hoje eu recebo a AstraZeneca, amanhã a Coronavac, depois a AstraZeneca de novo. As vacinas não são intercambiáveis. Quem vai segurar a pressão se o vacinador não puder aplicar a vacina que está na geladeira porque não é a mesma tomada pela pessoa antes?”, diz.

Para o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da USP, a pulverização da vacinação em tantas unidades de saúde é a principal responsável pela lentidão. “Em São Paulo, a distribuição para 480 unidades básicas e hospitais é uma coisa insana. Imagina: tem o estoque da Coronavac no Butantan, a secretaria define para onde vai. O município leva para uma central, que começa a distribuir para as unidades de saúde. As unidades não funcionam no fim de semana. Olha o tempo que se gasta com isso!”

Segundo ele, desde o início, o município deveria ter usado locais amplos, como os estádios de futebol, para funcionarem como centros de vacinação, de segunda a domingo. “Você consegue montar linhas de produção, reúne pessoal e dá velocidade ao processo”.

Questionado pela reportagem, o secretário-executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Jurandi Frutuoso, coloca a culpa da lentidão na insuficiência de doses. “Se mais tivesse, o SUS seria capaz de acelerar o processo e imunizar em tempo adequado”. Para ele, o atraso não é em relação à vacinação em si, mas sim no registro das informações.

Sobre a crítica dos epidemiologistas em relação à falta de priorização das regiões mais afetadas, Frutuoso afirma que todos os estados estão com a pandemia em crescimento acelerado, sendo que 14 deles registram taxas de ocupação de leitos hospitalares acima de 70%.

O governo de Jair Bolsonaro, no segundo semestre de 2020, recusou três ofertas do Butantan para a compra da Coronavac e só se decidiu no mês passado, quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ganhou popularidade com a vacinação.

Também abriu mão de encomendar ao menos 70 milhões de doses do imunizante da Pfizer, e não quis negociar com a Johnson & Johnson. E as negociações para a importação de 10 milhões de doses da Sputnik e 20 milhões da indiana Covaxin só começaram no início do mês.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a pandemia da Covid-19 dificulta a comparação com outras campanhas de vacinação, “além de se tratar de uma vacina nova, com produção limitada, com cronogramas de entrega irregulares e necessidade de duas doses”.

O ministério afirma também que a campanha contra a Covid-19 é a primeira no país iniciada com vacinas com uso de registro do vacinado nominal, e houve necessidade de reestruturação do sistema de informação e da interoperabilidade com outros sistemas, de formar a abarcar diferentes realidades das regiões (sistemas próprios, informatização das salas de vacina e conectividade). “O sistema tem enfrentado períodos de instabilidade e foram identificadas algumas dificuldades na interoperabilidade das diferentes formas de entrada de dados”.

Por fim, o ministério diz que a vacinação regionalizada foi considerada nas discussões técnicas do PNI, mas que o país se encontra em transmissão comunitária em todo seu território, com registro de casos graves e óbitos em todas as UF.

Entretanto, reforça o ministério, diante da criticidade do estado do Amazonas, foi acordada uma reserva de fundo estratégico de 5% das doses de vacinas que venham a ser entregues ao Ministério da Saúde, visando beneficiar regiões com maiores necessidades, a exemplo da região Norte.

Fonte: Amazonas Atual

Desmatamento na Amazônia favorece aumento de bactérias resistentes a antibióticos no solo

André Julião | Agência FAPESP – Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e colaboradores mostrou que o desmatamento na Amazônia causa um aumento na diversidade de bactérias resistentes a antibióticos. O artigo, publicado na revista Soil Biology and Biochemistry, comparou os microrganismos que vivem no solo da floresta nativa com aqueles encontrados em pastagens e plantações. Nas áreas desmatadas, observou-se uma quantidade muito maior de genes que sinalizam a resistência a antimicrobianos.

“As bactérias produzem substâncias para atacar umas as outras. Essa competição por recursos é comum em qualquer ambiente. Quando uma área é desmatada, porém, uma série de fatores aumenta a competição, favorecendo justamente aquelas bactérias que podem resistir a essas substâncias. Se chegam aos humanos, esses microrganismos podem se tornar um grande problema”, explica Lucas William Mendes, pesquisador apoiado pela FAPESP no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP), em Piracicaba, e um dos autores do estudo.

A pesquisa integra um projeto ligado ao Programa Biota-FAPESP e coordenado por Tsai Siu Mui, professora do Cena-USP.

A resistência a antibióticos é considerada um problema de saúde pública global pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Doenças resistentes a medicamentos, de modo geral, causam cerca de 700 mil mortes por ano no mundo, segundo a organização.

No trabalho realizado pelos pesquisadores do Cena-USP, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) e do Laboratório Nacional de Computação Científica, em Petrópolis (RJ), foram analisados cerca de 800 milhões de sequências de DNA extraídas de 48 amostras de solo de áreas do Pará e do norte do Mato Grosso.

Usando ferramentas de bioinformática, os pesquisadores compararam o material genético das amostras com um banco de dados de genes conhecidos pela resistência a antibióticos. Foram encontrados 145 genes com essa característica, capazes de resistir à ação de antibióticos por meio de 21 mecanismos moleculares diferentes. Ainda que bactérias resistentes a antibióticos estejam presentes no solo florestal, esses microrganismos e seus mecanismos de resistência são muito mais abundantes nos solos de pastagens, áreas desmatadas e plantações.

Microrganismos do desmatamento

“O processo de ocupação na Amazônia consiste em, primeiramente, derrubar as árvores mais valiosas para exploração da madeira. Em seguida, todo o resto é desmatado e a área, queimada, para dar espaço a culturas agrícolas ou capim para o gado. Além das cinzas da vegetação que vivia ali, o solo recebe ainda calcário para diminuir a acidez e outros insumos agrícolas. Essa abundância de nutrientes gera uma proliferação de bactérias e uma competição feroz por recursos”, diz Mendes.

Em trabalhos anteriores, o grupo do Cena-USP observou que, apesar da menor diversidade de microrganismos no solo da floresta, há uma maior abundância de bactérias que exercem funções benéficas para as plantas – como ciclagem de nutrientes e aumento da fotossíntese – e mesmo para a atmosfera, como a fixação de carbono e o consumo de metano, gás que é o principal responsável pelo efeito estufa.

No estudo atual, chamou a atenção dos pesquisadores a grande quantidade de bactérias resistentes a dois tipos específicos de antibióticos, tetraciclina e betalactamase. Medicamentos com esses princípios ativos são largamente utilizados no tratamento de doenças do gado e podem chegar ao solo por meio das fezes e da urina, uma vez que os bovinos têm baixa absorção de antibióticos. O uso de esterco como adubo pode, segundo os pesquisadores, contribuir para a propagação das bactérias resistentes.

Não é possível afirmar, no entanto, que os microrganismos imunes a antibióticos são capazes de migrar do solo amazônico para os alimentos produzidos nele, como grãos, cana-de-açúcar e carne. “Alguns trabalhos supõem que essa transferência possa ocorrer, mas ainda não há estudos que mostrem uma relação direta. É algo que deve ser olhado com atenção, pois se essas bactérias resistentes chegarem aos humanos podem causar um grave problema de saúde pública”, afirma Mendes.

Tampouco há soluções imediatas para impedir o surgimento dessas bactérias em solos cultivados. Um manejo que leve em consideração outras funções dos microrganismos além da produtividade das plantas, como ciclagem de nutrientes e diminuição de espécies produtoras de metano, por exemplo, pode ajudar a mitigar o problema.

Isso pode ser feito com o transplante de solo natural para uma área cultivada ou mesmo com o uso de inoculantes. Esses produtos baseados em microrganismos levam para o solo funções importantes que podem, de quebra, diminuir o uso de fertilizantes e agrotóxicos, a ponto de serem vistos como um potencial mercado de bilhões de dólares (leia mais em: agencia.fapesp.br/33665/).

No caso da Amazônia, as soluções e as oportunidades podem estar logo ao lado de um pasto ou de uma plantação, no próprio solo da floresta nativa.

O artigo Amazon deforestation enriches antibiotic resistance genes, de Leandro Nascimento Lemos, Alexandre Pedrinho, Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, Siu Mui Tsai e Lucas William Mendes, pode ser lido em: http://sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0038071720304065.

Fonte: Agência FAPESP