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Anvisa pede a Bolsonaro que sancione MP das Vacinas

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro a sanção dos dispositivos que tratam do trabalho da Anvisa na Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e aguarda sanção presidencial.ebcebc

Após reunião no Palácio do Planalto, Barra Torres explicou que o texto preserva a capacidade analítica da Anvisa e fixa prazo de sete dias úteis (nove corridos) para análise de pedidos de vacinas para uso emergencial. Além disso, esse prazo pode ser estendido em caso de dúvidas ou de necessidade de documentação complementar.

“Com a MP 1.026 fica preservada a capacidade da agência de ver os documentos, estudar os documentos referentes ao desenvolvimento vacinal e emitir o seu juízo de valor. É pra isso que a agência existe. A gente pode se lembrar que na emenda à MP que já foi vetada [MP 1.003/20] essa possibilidade não existia, havia apenas um resultado obrigatório”, explicou.

O Artigo 5º da MP 1.003/2020 dava um prazo de cinco dias para autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19, desde que tivessem sido aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras. A Anvisa pediu, então, o veto a esse dispositivo, pois entendeu que a medida tirava as competências da agência.

De acordo com Barra Torres, a Anvisa levou nove dias para analisar o pedido de uso emergencial das vacinas CoronaVac – produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac -, e AstraZeneca (ou Covishield) – produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a universidade inglesa de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. “É um prazo que consideramos razoável”, disse.

Agência internacionais

A MP da Vacinas também retoma a previsão de que a Anvisa conceda autorização para a importação e o uso de vacinas aprovadas por laboratórios internacionais. A novidade é que poderão ser aceitos resultados provisórios de um ou mais estudos clínicos além dos estudos de Fase 3 (teste em larga escala).

O texto aumenta o número de autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas, medida também vetada na MP 1.003/20. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o parecer do relator inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O prazo para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação da agência internacional. Segundo Barra Torres, isso só deve acontecer caso haja algum problema.

“Caso alguma coisa indesejável tenha acontecido, mas não vamos trabalhar dessa maneira. Vamos trabalhar com prazo de nove dias corridos e esperamos que não haja problemas nenhum e esses 30 dias não precisarem ser evocados. Está preservada a capacidade analítica tanto para concordar quanto para rechaçar”, disse.

Análises em andamento

Além da CoronaVac e AstraZeneca, aprovadas para uso emergencial, a Anvisa aprovou o registro definitivo da vacina Cominarty, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech.

De acordo com Barra Torres, o processo para registro definitivo da vacina AstraZeneca “se aproxima fortemente do seu final”. É um processo que já vinha usando a ferramenta da submissão contínua, então gradativamente documentos iam sendo apresentados”, explicou.

Segundo o presidente da Anvisa, no caso da vacina Sputnik V, ainda faltam documentos sólidos, consubstanciados, para que a análise possa ser feita. O imunizante é produzido no Brasil pela União Química em parceira com o Instituto Gamaleya, da Rússia.

Segurança

Barra Torres também disse que as vacinas aprovadas são seguras e que qualquer medicamento pode provocar reações já previstas durante os estudos. “Ninguém deve ter pé atrás em tomar a vacina. Todos nós estamos aqui porque tomamos vacina em alguma época, porque nosso pai, nossa mãe, nosso responsável nos levou pela mão em algum momento e nós tomamos vacina. Então, refletir sobre usar ou não vacina me parece algo que não tem sentido”, argumentou.

O presidente da Anvisa defendeu ainda a manutenção de medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, o distanciamento social e a higiene das mãos. “Isso continua sendo essencial e vai ser essencial durante muitos meses, mesmo estando o Brasil em situação bem favorável quanto a vacinas”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Com agravamento da pandemia, governadores reiteram intenção de pacto

Governadores de vários estados apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do último dia 12 , na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos Três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.ebcebc

“Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais. O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa nação”, ressaltaram no texto os governadores.

Sob a justificativa de “evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia”, os governadores reiteram o compromisso quanto a um pacto e apontam três pontos essenciais: expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, com todas as aquisições distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização.

Os governadores também pedem apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus, e relatam limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista a escassez de insumos e de recursos humanos. “Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações têm sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes”, destaca um trecho da carta.

Por fim, o grupo pede apoio aos estados para manutenção e ampliação do número de leitos hospitalares, quando isso for possível. Os governadores propõem ainda a integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, “a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada”.

Pela proposta, o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde será dirigido por um comitê gestor, com a participação de representantes dos Três Poderes e de todos os níveis da Federação e terá assessoria de uma comissão de especialistas.

“Estamos unidos pela vida e pela saúde”, destacaram os governadores do Maranhão, Pará, Espírito Santo, Ceará, Tocantins, de São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, do Rio Grande do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, da Bahia, Paraíba, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Acre, de Minas Gerais, do Distrito Federal e de Roraima.

Fonte: Agência Brasil

Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes do vírus

A CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac e que está sendo aplicada no Brasil, é eficaz contra as três variantes do novo coronavírus que circulam no país: a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28), da qual são derivadas as chamadas P.1 (de Manaus) e a P.2 (do Rio de Janeiro). A informação foi dada nesta quarta-feira (10) pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.ebcebc

Ainda preliminares, esses estudos, realizados pelo Butantan em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase 3. O estudo completo inclui um número maior de amostras, que também já estão em análise. Os resultados completos ainda serão divulgados.

“Temos que avaliar se as vacinas produzem anticorpos contra essas variantes. E foi o que fizemos. Já sabíamos que os anticorpos produzidos pela vacina do Instituto Butantan tinham eficiência contra as variantes do Reino Unido e da África do Sul. E agora o estudo feito em associação com a USP mostra que a vacina tem eficiência também com as variantes P.1 e P.2. Portanto, estamos diante de uma vacina que é efetiva em proteção contra as variantes que estão circulando neste momento”, disse Covas.

Vírus inativado

As vacinas compostas de vírus inativado, como a produzida pelo Instituto Butantan, têm todas as partes do vírus, destaca o centro de pesquisa biológica. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que usam somente uma parte da Spike, a proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células.

Outra característica da vacina inativada do Butantan é que ela consegue ter uma proteína Spike completa. As vacinas que têm fragmentos menores dessa proteína podem apresentar menos chances de eficácia contra as novas variantes.

Os testes feitos pelo Butantan usam soro das pessoas vacinadas, que é colhido por meio de exame de sangue. As amostras são colocadas em um cultivo de células e, posteriormente, infectadas com as variantes. A neutralização consiste em testar se os anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar (combater) o vírus nesse cultivo.

As variantes

“As variantes são novas formas do mesmo vírus. E algumas variantes têm características extremamente preocupantes”, afirmou o diretor do Instituto Butantan.

No Brasil, circulam principalmente três variantes do novo coronavírus. a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28). Da brasileira surgiram a P.1 (de Manaus), considerada a mais agressiva, e a P.2 (do Rio de Janeiro). Estudos vêm demonstrando que as variantes podem ser mais transmissíveis e, algumas vezes, até mais graves.

“A do Reino Unido tem a transmissibilidade entre pessoas aumentada de 30% a 50% e aumento de gravidade dos casos superior a 30%. Tem também a variante da África do Sul, que determina aumento da carga viral das pessoas infectadas e transmissão aumentada, além de ser resistente à neutralização dos anticorpos produzidos por algumas vacinas e até pela infecção natural”, explicou Dimas Covas.

Entre as variantes do Brasil, a que predomina é a chamada P.2, que surgiu no fim do ano passado e tem mutação comum à da África do Sul. “Mas mais importante é a P.1, de Manaus, que concentra as mutações observadas nas variantes do Reino Unido e da África do Sul. Portanto, essa é uma variante que preocupa e que explica, em parte, o momento grave da pandemia”, alertou.

Recordes

Ontem (9), o estado de São Paulo bateu recorde no número de mortes provocadas pelo novo coronavírus em um único dia, com o registro de 517 mortes. O estado vem batendo também recorde no número de pessoas internadas. Hoje (10) o estado tem 20.314 pessoas internadas, das quais 8.972. em estado grave. A ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado já chegou a 82%.

“No pico máximo da internação, em julho do ano passado, tínhamos 6.250 pacientes internados em UTIs. Portanto, aceleramos, e aceleramos muito, o número de pessoas sendo comprometidas de uma única vez. Há exatas duas semanas, tínhamos 6.650 pacientes internados em UTIs”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

De acordo com Gorinchteyn, a cada dois minutos, há três admissões nos hospitais paulistas, seja para unidades de terapia intensiva, seja para enfermaria.

Nesta semana epidemiológica, que se encerra no sábado (12), o estado vem apresentando novo aumento no número de casos, de mortes e de novas internações por covid-19.

Para conter o avanço do novo coronavírus, todo o estado foi incluído na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, na qual podem funcionar somente serviços considerados essenciais. Além disso, o governo vem ampliando o número de leitos de UTIs disponíveis no estado para o tratamento da covid-19.

Até o mês de abril, o governo espera ter 9,2 mil leitos só para atendimentos de pacientes graves.

Fonte: Agência Brasil

PF deflagra operação contra crimes ambientais na divisa entre AC e AM

Policiais federais cumpriram, na manhã de hoje (10), cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de invasão e desmatamento de terras públicas na divisa entre o Acre o Amazonas.ebcebc

Segundo a assessoria da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Acre, cinco grandes áreas públicas desmatadas ilegalmente foram identificadas na divisa entre os dois estados, na região do município de Boca do Acre, no sul do Amazonas.

Alvo de constantes operações contra crimes ambientais e ocupação de área pública, a divisa entre o Acre e o Amazonas abriga a Floresta Estadual do Antimary, a primeira floresta pública do país certificada para o manejo florestal empresarial. Ali também funciona o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) do Antimary, alvo da cobiça de grileiros.

“Ao longo dos anos, organizações criminosas vêm utilizando a força para expulsar os agroextrativistas. Eles expulsam as famílias contempladas no projeto, derrubam a floresta e, então, preparam a terra para a criação de gado, criando grandes propriedades para uns poucos fazendeiros. Isto deturpa o objetivo original da PAE”, disse o delegado federal Itawan de Oliveira à Agência Brasil.

Segundo o delegado, ninguém foi detido em flagrante durante a operação de hoje, mas os agentes federais apreenderam motosserras e outros produtos e apetrechos. “É uma forma de desarticularmos estes grupos criminosos”, acrescentou o delegado.

De acordo com a superintendência acreana da PF, a análise de imagens de alta resolução, captadas por satélites, permitiu que pontos com aumento significativo de desmatamento recente fossem identificados, subsidiando a deflagração da chamada Operação Olho da Providência.

“Graças à tecnologia de monitoramento adquirida pela PF, é possível identificar focos de queimadas e de desmatamento na Floresta Amazônica com maior precisão, quase em tempo real”, explicou Oliveira, garantindo que outros focos de crimes ambientais estão sendo identificados. “Outras incursões policiais podem ocorrer a qualquer tempo.”

Fonte: Agência Brasil

Embrapa: Nova técnica aumenta em 10 vezes a produção de mudas de mandioca

Uma nova técnica de multiplicação de mudas de mandioca a partir de gemas foliares — formações iniciais de um ramo da planta — é a inovação desenvolvida pela Embrapa para ajudar os produtores no enfrentamento de um dos mais antigos e comuns problemas relacionados a esse cultivo: a escassez de manivas (pedaços de 20 centímetros do caule usados como mudas). A substituição do caule pela folha na produção de mudas pode aumentar em dez vezes a produção em comparação aos sistemas tradicionais de cultivo.

O melhorista da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA) Eder Oliveira, responsável pelo desenvolvimento da nova técnica, explica: “Cada folha tem uma gema imatura com potencial para gerar uma nova planta e cada haste tem entre 30 e 40 gemas. Como podem acontecer quatro ciclos por ano, uma única haste pode produzir cerca de 160 mudas. Comparando com os sistemas tradicionais, em que a reprodução é na proporção de 1/5 ou 1/10, dependendo da região e do manejo, a produção com a técnica de gemas foliares pode chegar a praticamente 1/100, ou seja, dez vezes mais que o sistema convencional”.

O experimento foi realizado em casa de vegetação, com equipamentos e materiais simples que agricultores com relativa sofisticação conseguem utilizar. “A ideia era simplificar ao máximo para que a maioria dos produtores pudesse ter acesso à tecnologia. Do ponto de vista do controle de patógenos, começamos a associar alguns defensivos que já tinham efeito protetor observado em outro projeto, e o resultado foi bastante interessante. Conseguimos obter mais de 80% de germinação usando gemas foliares imaturas”, declara Oliveira. Ele lembra que cuidados em relação à infraestrutura mínima e à umidade do espaço são muito importantes também, principalmente na primeira semana.

A inovação apresenta ainda como benefícios à produção de mandioca: possibilidade de vários ciclos anuais; baixo custo de produção, com o uso de insumos e infraestrutura simples; e a multiplicação de novos clones de forma precoce. Com isso, contribui para solucionar um dos problemas relacionados ao plantio comercial, que é a multiplicação lenta e em taxas reduzidas.

Outras questões que podem ser favorecidas com a nova técnica são a baixa adoção, por parte dos produtores, de variedades melhoradas pela pesquisa; e a pouca qualidade fitossanitária do material de plantio, que é frequentemente atacado por doenças que afetam a produtividade da lavoura.

A opinião do setor produtivo

Segundo o engenheiro-agrônomo e empresário Manoel Oliveira, hoje à frente da Prime Soluções Agrícolas, em parceria com a Podium Alimentos, a técnica superou as expectativas. “Hoje temos 90% da área com a BRS Poti Branca e boa parte disso foi produzida via gemas foliares. É uma técnica muito simples de implementar e com taxa de multiplicação muito boa, que eu indico fortemente”, confirma.

As trocas de informações com a equipe da Embrapa levaram a ajustes durante o experimento, principalmente em relação à umidade. “Em termos práticos, o sucesso depende da mão-de-obra e do controle regular de umidade para diminuir a desidratação do material, ainda muito tenro e sensível. No nosso caso, apesar de não fornecer características de alta produtividade de raízes, a técnica cumpriu plenamente a função de produzir material de plantio. Depois, adensamos o espaçamento para produzir mais mudas, que era o nosso objetivo principal”, explica.

Na Embrapa, a câmera de nebulização que mantém a umidade na casa de vegetação foi regulada entre 60% e 70%. Quando a umidade do ar reduzia, um mecanismo automático ligava o processo de nebulização e fornecia a umidade adequada às mudas. Na área do parceiro, o trabalho foi muito mais simples, comprovando ser acessível ao pequeno produtor. O sistema de aspersão em telado manteve a umidade no período inicial e ficou entre 60% e 70% de germinação, com menos custos.

Novos desafios 

O pesquisador acredita que a técnica pode ser aperfeiçoada e, por isso, se lançou a um novo desafio. “Ter chegado a 80% de germinação é um índice fantástico, mas quero alcançar 90% e fazer com que essas mudas cresçam ainda mais rapidamente do que hoje”, pontua.

A evolução passa por um kit de nutrientes e fitohormônios que devem ser usados antes de a muda ir ao campo e que está em fase experimental, já com alguns resultados interessantes. “A meta da continuidade desse trabalho é fazer com que as plantas cresçam mais rápido e que, com 30, 35, dias possam ir para o campo e alcançar 90% de germinação”, espera.

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Foto: Embrapa/Divulgação

Experimentos no Brasil e na África

A técnica foi testada em grande escala pela primeira vez na multiplicação da BRS Novo Horizonte, variedade lançada pela Embrapa em 2018, alcançando números bastante expressivos nos ciclos de produção. Com ela, a área de plantio na propriedade parceira, localizada no município de Laje, no Recôncavo Baiano, cresceu de um hectare em 2017 para oito hectares em 2018 e 120 hectares em 2019.

Experimentos estão sendo realizados também na África, em áreas do International Institute of Tropical Agriculture(IITA), na Nigéria; do National Crops Resources Research Institute (NaCCRI), em Uganda; e do Tanzania Agriculture Research Institute (Tari). Essas instituições são parceiras no projeto “NextGen Cassava: melhoramento genético de mandioca de próxima geração”, financiado pela Universidade de Cornell (EUA) e Fundação Bill & Melinda Gates, com o objetivo de aumentar a taxa multiplicação da mandioca, uma cultura fundamental para a segurança alimentar e subsistência em toda a África. “Esses três parceiros têm interesse no uso da técnica não somente para ações de melhoramento, mas também para ações de multiplicação rápida do material”, afirma Oliveira.

Para realizar o trabalho, o pesquisador contou com o auxílio da bióloga Reizaluamar de Jesus Neves, bolsista da Embrapa Mandioca e Fruticultura. O assunto terminou se tornando o tema da sua dissertação de mestrado em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), defendida em 2017.

Reiza destaca como um dos pontos-chave para o sucesso da técnica a mistura de substratos no tubete onde as mudas foram colocadas, cuja porcentagem ideal foi obtida depois de diversos testes. “A parte de cima do tubete era só suporte com areia lavada e vermiculita, um substrato mais leve, para ela emitir raiz. À medida que essa raiz ia se desenvolvendo, ela começava a atingir a parte de baixo do tubete, onde colocamos um substrato mais nutritivo, com terra vegetal e adubo, por exemplo. Dessa forma, não aconteceu o fator estressante de retirar a muda da areia lavada para depois plantar em outro tubete com outro substrato”, explica.

O horário da coleta do material também se mostrou importante. “Na literatura, se fala em tempo fresco, mas o que percebemos é que, além de fresco, o ideal é das 5h30 até as 8h30. Também se recomenda o fim da tarde, mas como a planta passa o dia todo no estresse do sol, vimos que o resultado é melhor no início das manhãs”, relata.

O pesquisador da Embrapa acrescenta que “no início o material é bastante sensível e precisa de muita umidade. A gema foliar envolve o pecíolo (parte do sistema foliar da mandioca que liga o caule à folha) com a folha, que é cortada em 50% com a gema. Precisamos garantir que esse pecíolo com essa folha se destaque da brotação o mais tardiamente possível. Se ele se destacar da geminha que fica no substrato, praticamente se perde a muda. Esse é o grande segredo”.

Recuperação de plantas

Além da importância econômica na produção de mudas em escala comercial, vale salientar o uso da técnica dentro da própria atividade científica, retroalimentando todo o processo de pesquisa. Além dos experimentos realizados no campo experimental da instituição e na área do parceiro, a produção de mudas por gemas foliares foi usada na recuperação de acessos do Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Mandioca — coleção com amostras de plantas que visa conservar e preservar a ampla variabilidade genética desses materiais para estudos atuais e futuros — do campo do centro de pesquisa.

O espaço é o maior BAG do País e o segundo maior da América Latina, reunindo 1.271 acessos provenientes de vários ecossistemas, constituindo a base de programas de melhoramento genético da cultura para o Brasil e para outros países da América Latina e da África que têm condições ambientais similares. Além dos acessos no campo, o BAG também está conservado em laboratório.

Da Embrapa Mandioca e Fruticultura

Fonte: Agro em Dia

Aumento dos juros seria um erro

“É provável que o Banco Central do Brasil tenha de iniciar um ciclo de normalização da política monetária ao longo deste ano. Mas é fora de propósito provocar a fúria da onça com vara curta, defendendo alta exorbitante da Selic para este ano, em meio à tragédia de perdas evitáveis de vidas humanas, da perda de emprego e da economia cambaleante.”

Márcio Holland
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As projeções de mercado indicam que o Banco Central, já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), deve iniciar um ciclo de aperto monetário. Ganha peso, entre os economistas associados ao sistema financeiro, a aposta por aumento de 0,5 ponto porcentual, levando a Selic meta para 2,5% ao ano. As razões mais destacadas pelo mercado para essa alta é o aumento do risco fiscal, especialmente por causa das indefinições sobre nova rodada de auxílio emergencial e sua compensação fiscal. A aprovação da PEC Emergencial seria a aposta para mitigar tal risco, mas a medida vem sendo desidratada no Congresso Nacional. Se o Copom seguir essa linha seria o seu maior erro histórico.

Vamos por partes. Primeiro, tem-se uma pressão inflacionária a caminho. Projeções de mercado, conforme coletada pelo BC, já projetam IPCA acima de 4%, para esse ano. A meta central de inflação para o ano é de 3,75%, com banda de tolerância de 1,5 ponto porcentual. Ou seja, não é, de fato, desprezível, o risco de se bater no teto da meta, se pressões inflacionárias adicionais se seguirem.

Marcio Holland
Márcio Holland é professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Finanças e Economia

A forte alta do IGP-DI, que atingiu a casa dos 30%, no acumulado de doze meses, é muito preocupante. Dado que o IPA-DI é 60% deste índice, corre-se contra o tempo o repasse do segmento de atacado para o varejo. Seria mais inflação em IPCA à frente.

De outro lado, por causa da falta de administração federal da pandemia da covid-19, da ausência de plano adequado de vacinação da população, de incertezas provocadas pelo próprio governo federal sobre nova rodada de pagamento de auxílio emergencial, e de desarticulação da agenda de política econômica, a economia brasileira volta a se enfraquecer. As projeções para o crescimento econômico deste ano têm sido revistas para baixo, semana após semana. As taxas de desemprego seguem em torno de 14%, sem qualquer cenário de redução para até o final deste ano.

Assim, a taxa de crescimento ainda está abaixo de seu nível potencial e a taxa de desemprego bem acima de seu nível natural. Não se pode cogitar sobre inflação de demanda. Não vem de pressões de demanda a aceleração inflacionária.

Há, sim, forte desarticulação nas cadeias produtivas, com diversos setores econômicos sendo obrigados a darem férias coletivas, suspender jornadas de trabalho, e até mesmo demitir trabalhadores, especialmente por falta de insumos, peças e componentes industriais. Essa desarticulação está associada com a persistência da covid, que vem requerendo necessárias medidas não-farmacêuticas, por parte de governos subnacionais, até por completa falta de articulação do governo federal, no combate à pandemia.

Poder-se-ia defender um ciclo de aperto monetário para tentar conter a desvalorização cambial. Lembrando que o real tem sido a moeda que mais se desvaloriza perante as moedas de economias emergentes.

Na verdade, desde o início do governo Bolsonaro, mesmo sob lua de mel do mercado financeiro com as inúmeras promessas liberais da equipe econômica, o real vem sofrendo forte desvalorização. No governo Bolsonaro, a moeda já se desvalorizou quase 50%.

O que tem causado a desvalorização tão forte do real? Há sempre uma combinação de fatores que explicam o comportamento da taxa de câmbio de curto prazo. Há os fortes externos e os domésticos. Mas, definitivamente, os fatores domésticos são preponderantes na explicação de turbulências no mercado cambial brasileiro. Um aumento na taxa Selic teria muito pouco efeito sobre esse comportamento. Seria como enxugar o gelo com cashmere.

Entre os fatores externos que vem afetando a taxa de câmbio, tem-se a forte expansão monetária norteamericana e, mais recentemente, alta nas taxas de títulos do tesouro dos Estados Unidos por causa do chamado Plano Biden, que pretende injetar US$ 1,9 trilhão na economia.

Mas, definitivamente, os erros na condução da política econômica interna, a falta de um claro programa fiscal doméstico para a transição da situação de pandemia para pós-pandemia, e os inequívocos erros do governo federal com o programa nacional de imunização, desancoram as expectativas e deixam o País à deriva.

Em síntese, aumento na taxa básica de juros já em março seria um erro histórico, pois não traria efeito relevante sobre o comportamento dos preços e do câmbio. Com aumento de probabilidade de recessão no primeiro semestre, nova rodada de demissões, e com auxílio emergencial bem mais fraco do que do ano passado, colheremos frutos amargos do aperto monetário sobre a atividade econômica, sobre a demanda e sobre o mercado de trabalho.

Vale advertir sobre os efeitos de um ciclo de alta da taxa Selic sobre os custos financeiros da dívida pública. Cálculos realizados pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, apontaram para uma economia de R$ 51,9 bilhões por causa do ciclo de afrouxamento monetário de setembro de 2016 a setembro de 2017, quando a Selic caiu de 14,25% para 8,25% ao ano. Ou seja, para uma redução de 6 pontos porcentuais na taxa básica de juros, o País economizou aqueles R$ 51,9 bilhões.

Imagine agora, com a dívida pública na casa de 89,7% do PIB, quanto custaria aos cofres públicos aumento na Selic, ao longo do ano corrente, rumo a 6% ao ano, como prevê alguns economistas de mercado? De acordo com as Estatísticas Fiscais, do Banco Central do Brasil, a elasticidade-juros de dívida bruta do governo central (DBGC) indica que, para cada 1 ponto porcentual de alteração na Selic, a DBGC altera R$ 31,2 bilhões. Ou seja, alta na taxa Selic custa muito caro para os cofres públicos.

Adicionalmente, há um ano, o Banco Central do Brasil injetou R$ 1,4 trilhão nos cofres dos bancos brasileiros, entre liberação de compulsório, redução do requerimento de capital para operações de crédito e flexibilizações diversas em operações de instrumentos financeiros. O aumento do saldo de crédito total da economia, entre abril de 2020 até janeiro de 2021, foi de R$ 435 bilhões, ou seja, 30% do que o Banco Central do Brasil injetou nos bancos. Metade deste aumento do crédito doméstico acontece por causa do aumento de crédito direcionado, seja por injeção de recursos do BNDES, especialmente para capital de giro (alta de 30%, neste período), seja pelo aumento do crédito imobiliário para famílias, também com alta de 30%, neste período. Ou seja, bem pouco do que os bancos receberam do Bacen foram repassados para irrigar a economia.

É provável que o Banco Central do Brasil tenha de iniciar um ciclo de normalização da política monetária ao longo deste ano. Mas é fora de propósito provocar a fúria da onça com vara curta, defendendo alta exorbitante da Selic para este ano, em meio à tragédia de perdas evitáveis de vidas humanas, da perda de emprego e da economia cambaleante.

Fonte: Jornal o Estado de São Paulo – Broadcast | Publicação autorizada pelo autor

Erro impede repasse ao consumidor da isenção de impostos sobre o gás

Um erro do governo na edição do decreto que isentou o botijão de gás dos impostos federais vem impedindo o repasse do benefício ao consumidor. A medida foi publicada na terça-feira da semana passada, 2, mas o setor afirma que até agora a Petrobras só emite notas com a incidência dos tributos.

Na última semana, em vez de perceber queda no preço, o brasileiro pagou mais pelo botijão. Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto subiu 0,7% em relação à semana anterior, para R$ 81,43.

O problema, segundo empresas do setor, é resultado da falta de regulamentação do decreto que estabeleceu a isenção, que não definiu como separar os volumes de gás de cozinha destinados a botijões de 13 quilos daqueles volumes vendidos em vasilhames maiores ou a granel.

O desconto prometido pelo governo reduziria o preço em R$ 2,18 por botijão. Foi anunciado ao mesmo tempo da isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, como parte de um esforço do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para enfrentar a insatisfação dos consumidores com a escalada dos preços dos combustíveis.

O presidente da Abragás (entidade que reúne os revendedores de gás de cozinha), José Luiz Rocha, afirma que o decreto limitou o benefício ao gás vendido para consumo residencial em botijões de 13 quilos ou menores, mas a Petrobras, que é responsável por recolher os impostos, não tem como identificar o destino do produto.

Esse papel é das distribuidoras e dos revendedores. As primeiras definem, de acordo com a demanda de seus clientes, quanto gás vão envasar em botijões menores e quanto destinarão a outros tipos de vasilhames.

Os últimos é que têm o contato com o consumidor final e poderiam saber se o uso é residencial. “O gás é um só. Como dividir o que vai para 13 quilos e o que vai para granel?”, questiona Rocha. “A Petrobras depende dessa informação para emitir notas fiscais diferentes”.

Petrobras, Receita Federal e distribuidoras vêm trabalhando para resolver o impasse, mas as alternativas propostas até o momento criam um ambiente de insegurança jurídica para as empresas do setor.

O setor negocia um mecanismos de autodeclaração, no qual as distribuidoras informariam à estatal quanto gás pretendem envasar em botijões de 13 quilos a cada compra do produto. A expectativa é que os primeiros descontos comecem a chegar ao mercado ainda nesta semana.

As distribuidoras de gás argumentam, porém, que a solução gera riscos e temem punições caso as previsões de destinação do gás não se confirmem. E reclamam de que o modelo pode levar a fraudes, com a venda em vasilhames maiores de gás com isenção de impostos.

Até março de 2020, a Petrobras praticava preços diferentes de acordo com o destino do produto: o envasado em vasilhames de 13 quilos era mais barato do que os outros usos. Mas quem definia os volumes era a ANP, com base no histórico de vendas de cada distribuidora.

As empresas do setor defendem que o modelo volte a ser utilizado, mas a proposta enfrenta resistência da Receita Federal.

No mercado, a avaliação é que a isenção foi anunciada sem planejamento e tem efeitos adversos, como subsidiar consumidores de alta renda. Segundo a Abragás, consumidores de baixa renda representam cerca de 25% das vendas de botijões no país. “De novo, o governo deu subsídio para quem não precisava”, diz ele. “Se o governo precisa ajudar a baixa renda, tinha que ter criado programa de governo para atender essa população”.

Em 2021, o preço médio do botijão de gás no país já subiu 8,4%, acompanhando a alta das cotações internacionais do petróleo (hoje, o barril gira em torno de US$ 70) e a desvalorização do real, movimento que vem impactando fortemente também gasolina e diesel.

A escalada dos preços dos combustíveis neste início de 2021 se tornou um dos principais focos de preocupação do governo e levou ao anúncio de troca no comando da Petrobras, medida que derrubou as ações da empresa e provocou uma debandada inédita em seu conselho de administração.

Petrobras, Receita Federal e os ministérios da Economia e de Minas e Energia não haviam respondido aos pedidos de entrevista até a publicação deste texto.

Fonte: Amazonas Atual

Cerrado recebe ajuda para recuperar áreas destruídas por queimadas

As unidades de conservação que compreendem o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, recebem, a partir desta semana, ajuda da iniciativa privada. Empresas de transporte regular, como a Rápido Federal e a Real Expresso, que operam na ligação rodoviária das cidades do Centro Oeste, iniciam um projeto inédito de incentivo à restauração de grande parte da vegetação de cerrado destruída pelos incêndios, praticamente 90% do que foi destruído nos anos de 2017 e 2019.

O Termo de Reciprocidade foi firmado entre as viações e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em benefício direto à Associação de Coletores de Sementes da Chapada dos Veadeiros, a Cerrado de Pé, em Alto Paraíso (GO). A ONG é responsável pela conservação do Cerrado e pela produção de sementes nativas deste bioma. O trabalho de plantio se estenderá até dezembro de 2021.

Segundo Claudomiro de Almeida Cortes, presidente da Cerrado de Pé, a ajuda vem em boa hora já que os incêndios e desmatamentos vêm destruindo muitas nascentes, veredas, matas ciliares. “Estamos falando de uma área que é o berço das águas. Temos muito a recuperar e todos os anos, infelizmente, a região sofre com as queimadas. Além das queimadas, temos a presença de pastagens de fazendeiros, como a criação de bois, bastante danosos à vegetação original”, explica Cortes, que coordena um trabalho de coleta de sementes nativas feito por 400 famílias, entre moradores da Chapada e integrantes do território Kalunga, o maior do Brasil.

As empresas financiam o replantio das áreas adquirindo as sementes geradas pela associação, praticamente a única atividade econômica e de sobrevivência destas famílias também bastante afetadas pela pandemia do coronavírus. 

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MATOPIBA | Foto: Greenpeace

“Inicialmente iremos recuperar uma área que foi destruída pelos dois maiores incêndios da região e que compreende uma nascente, conhecida como o Córrego dos Ingleses, próxima ao vilarejo de São Jorge e estaremos, ainda, desta forma, apoiando a geração de renda para estas comunidades”, complementa Alessandra Degaspperi, gerente de marketing da Real Expresso e Rápido Federal. 

O plantio será feito através da técnica da semeadura direta utilizando um mix de sementes nativas coletadas pelas famílias e aplicado ao solo.

Em fevereiro deste ano, a Real Expresso também iniciou uma ajuda à ONG “Rede contra Fogo”, que reúne 120 brigadistas e voluntários que monitoram e combatem os incêndios na região da Chapada. A empresa fez a doação de equipamentos para as equipes, que inclui uma estação meteorológica portátil para aperfeiçoar o monitoramento de incêndios e reflorestamento de áreas. No ano passado, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) teve 10% de sua área devastada por outro incêndio.

Outras empresas decidiram se juntar a iniciativas como esta na Chapada dos Veadeiros. Uma delas é a Gipsyy, startup europeia de transporte que iniciou suas atividades no Brasil em janeiro de 2021 e que atua no segmento do turismo verde. “O apoio na recuperação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros nos permite prestar uma das primeiras contribuições ao meio ambiente no Brasil, tão carente em políticas públicas para sua preservação. Em Portugal, já mantemos um programa de redução e compensação de CO2 com mais de 480 toneladas no ano passado. Desenvolveremos o mesmo trabalho aqui apoiando projetos de reflorestamento e ações relacionadas à reciclagem”, explica Rodrigo Dabbieri, Head Digital da Gipsyy.

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Foto: © Mustafah Abdulaziz/ WWF-Brasil

O parque foi criado em 1961 e, em 2001, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Nos últimos anos, os recursos federais dedicados à preservação ambiental e combate às queimadas caiu regularmente. O governo brasileiro lançou, em fevereiro de 2021, um programa destinado à preservação de unidades de conservação federais que permite o apadrinhamento dessas áreas.

Fonte: Ciclo Vivo

A Economia Brasileira: 2021-2022

Karl Polanyi, que analisou a Grande Transformação do capitalismo nos EE.UU. e na Suécia, a partir da crise de 1929, concluiu que: “A crença no progresso espontâneo pode cegar-nos quanto ao papel do governo na vida econômica. Esse papel consiste, muitas vezes, em alterar o ritmo de mudança, apressando-o ou diminuindo-o, conforme o caso. Se acreditarmos que tal ritmo é inalterável ou, o que é pior, se acreditarmos ser um sacrilégio interferir com ele, então não existe mesmo campo para qualquer intervenção”.

Paulo Roberto Haddad
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O que esperar da economia brasileira no biênio 2021-2022? Os indicadores socioeconômicos e socioambientais, neste início de 2021, estão bastante sombrios. São 32 milhões de brasileiros desempregados, subempregados e desalentados. O crescimento do PIB, em 2020, foi sensivelmente negativo, tornando o comportamento dos agentes mais dinâmicos dominado pelo desânimo e pela desesperança, o que diminui as perspectivas de consumo e de investimento.

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Paulo Haddad é professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.

As trajetórias das políticas sociais e ambientais que, desde a Constituição de 1988, estavam em processo de estruturação e reestruturação na busca de maior efetividade em seus objetivos, sofreram rupturas e descontinuidades. As políticas sociais vêm perdendo sua força compensatória, a classe média se empobrecendo, e avança a destruição inconsequente e incentivada do valor dos nossos ecossistemas.

Em momentos como este, a experiência histórica recomenda a transformação no sistema, a partir da renovação das ideias, dos paradigmas e das atitudes dos governantes. Quando um governante assume a direção de uma organização complexa, traz consigo um conjunto de ideias, crenças e convicções, que é determinante para o equacionamento dos problemas e das oportunidades que emergem durante a sua gestão administrativa e definem o seu estilo próprio de governar. Quando esse conjunto de ideias, crenças e convicções tem maior sistematização e integração interna, configura-se uma ideologia.

Como diz Joan Robinson, uma das sucessoras de Keynes na Universidade de Cambridge, as ideologias nascem no contexto de crises econômicas e sociais e a partir de setores da sociedade para os quais a perspectiva prevalecente tornou-se inaceitável. Elas dão suporte às transformações e, frequentemente, são o alicerce para a formulação de programas de ações políticas. Sem as proposições ideológicas, não saberíamos o que queremos saber.

Grande parte da crise social e da crise ambiental que estamos vivenciando nasceu de ideias e ideologias extemporâneas e equivocadas para o momento histórico que atravessamos. Não há sentido em manter a economia brasileira estagnada, desde 2014, sob o pressuposto de que a retomada do crescimento econômico tem como condição necessária e suficiente o equilíbrio fiscal e financeiro do setor público consolidado. Não faz sentido desativar as experiências de planejamento de médio e de longo prazo, que o País acumula desde a II Grande Guerra, e reduzi-las a um braço orçamentário do Ministério da Economia. Não faz sentido tratar as florestas, os rios e as terras do Brasil como um almoxarifado de recursos naturais, com acesso livre a seus bens e serviços e com a porteira aberta para o seu uso predatório.

Precisamos reestruturar um processo de planejamento de longo prazo para a reconstrução de uma economia competitiva globalmente, justa na distribuição da renda e da riqueza e sustentável ambientalmente.

Karl Polanyi, que analisou a Grande Transformação do capitalismo nos EE.UU. e na Suécia, a partir da crise de 1929, concluiu que: “A crença no progresso espontâneo pode cegar-nos quanto ao papel do governo na vida econômica. Esse papel consiste, muitas vezes, em alterar o ritmo de mudança, apressando-o ou diminuindo-o, conforme o caso. Se acreditarmos que tal ritmo é inalterável ou, o que é pior, se acreditarmos ser um sacrilégio interferir com ele, então não existe mesmo campo para qualquer intervenção”.

Brasileiros lideraram pedidos para residir em Portugal em 2020

Em 2020, os brasileiros voltaram a ocupar o topo da lista dos que mais obtiveram, do governo de Portugal, autorizações para viver no país. Dados preliminares que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português forneceu à Agência Brasil revelam que, de 117,5 mil novos títulos de residência emitidos no ano passado, 41,99 mil foram entregues a brasileiros.ebcebc

Em seguida, com 13,16 mil solicitações, vêm os cidadãos do Reino Unido – conjunto de países que reúne a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte e que, em janeiro de 2020, deixou oficialmente a União Europeia. Na sequência vêm os indianos, com 7,017 mil solicitações, angolanos, com 4,82 mil, e italianos, com 4,48 mil.

Os pedidos de novos títulos de residência feitos por brasileiros representam cerca de 36% do total já apurado. Por ora, é um total inferior aos 48,79 mil títulos concedidos a brasileiros em 2019 – antes de Portugal ser afetado pela crise decorrente da pandemia de covid-19 que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), levou o Produto Interno Bruto (PIB) a encolher 7,6% durante o ano passado. Ainda assim, o resultado revela que, mesmo em meio à crise, muitos brasileiros continuam optando por viver em Portugal.

Para a ex-professora Pâmela Fumagalli Machado da Silveira, 38 anos, a segurança e o clima pesaram na decisão de se mudar de Primavera do Leste (MT) para Barreiro, a cerca de 40 quilômetros de Lisboa. Embora tenha cidadania italiana – o que facilita o ingresso dela, do marido e de seus dois filhos, de 18 e 10 anos, em qualquer país da Comunidade Europeia – Pâmela e a família optaram por Portugal. Se mudaram em novembro de 2019, após obter o título de residência. E, no início, enfrentaram algumas das dificuldades que a maioria dos imigrantes enfrenta, mesmo estando em situação legal.

“No Brasil eu dava aulas em escolas particulares e meu marido trabalhava na área de Tecnologia da Informação [TI]. Aqui, nos primeiros meses, tivemos que trabalhar em restaurantes, em serviços muito puxados. Agora, meu marido já conseguiu trabalho no setor dele, mas eu estou trabalhando com costura e artesanato que, felizmente, são coisas de que eu sempre gostei”, contou Pâmela, garantindo que a família não se arrepende da decisão.

“Vínhamos planejando nos mudar já há alguns anos. Escolhemos Portugal em função da qualidade de vida, pois sabíamos que esse não é um país para ganhar dinheiro, mas que oferece segurança e que, por receber muitos imigrantes, é mais receptivo que outros da Europa. Além disso, para nós brasileiros, há a facilidade da língua”, lembrou a brasileira, acrescentando que há também outro lado, de adversidades e desafios, que se agravou com a pandemia.

“Não conheço quem tenha decidido voltar ao Brasil, mas sim pessoas que falam que cogitam fazer isso, que dizem estar no limite. Quem trabalha de casa, como o meu marido e eu, está se mantendo. Estamos há meses praticamente fechados em casa. Já quem trabalhava em restaurantes, bares, clubes, em muitos dos serviços que empregam estrangeiros, está sem trabalhar. Está tudo fechado”, contou Pâmela, afirmando que, apesar de tudo, sua família não pensa em voltar. “Acho que estamos em um bom lugar. E, nas redes sociais, vemos que há muitos brasileiros querendo vir para cá.”

Comunidade

Além de integrar o grupo que mais pediu novos vistos de residência durante o ano passado, os brasileiros são maioria entre os estrangeiros que residem em terras lusitanas. Em 2020, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, das 661 mil pessoas que se registraram, 183,83 mil haviam deixado o Brasil – o que não inclui quem tenha obtido nacionalidade portuguesa. Em seguida estão as pessoas provenientes do Reino Unido (46,27 mil); Cabo Verde (36,6 mil); Romênia (30,06 mil) e Ucrânia (28,61 mil).

Dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas ONU), mostram que, até meados de 2020, havia ao menos 1 milhão de imigrantes vivendo em Portugal – o que representaria 9,8% dos 10,2 milhões de habitantes do país. Para especialistas, no entanto, esses números podem estar subestimados, não correspondendo ao real número de imigrantes.

Natural de São Paulo, o jornalista Jair Rattner vive há 35 anos em Portugal, onde colabora com vários veículos de imprensa. Para ele, mesmo com a instabilidade brasileira contribuindo para tornar Portugal atraente para muitos brasileiros como Pâmela, as dificuldades decorrentes da pandemia que Portugal enfrenta vêm motivando pessoas a regressar aos países de origem.

“O impacto da crise se faz sentir mais sobre os estrangeiros que já estavam em Portugal e que, com a dificuldade de encontrar emprego, regressam a seus países, do que entre aqueles que continuam chegando em busca de melhores condições”, acredita o jornalista.

“Há muitas pessoas desempregadas e, por ora, a economia portuguesa não tem condições de absorver mais pessoas. Acontece que quando alguém decide deixar seu país, não pensa nisso. A pessoa se deixa influenciar mais pelos relatos que ouve do que pela avaliação da real situação socioeconômica”, disse Rattner.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal fechou 2020 com uma taxa de desemprego oficial de 6,9% – sendo que, entre as mulheres em idade ativa, o percentual atingiu 7,1%.

Fonte: Agência Brasil