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De onde podem vir os recursos financeiros para viabilizar a restauração florestal?

Garantir recursos para que a restauração de paisagens e florestas aconteça é crucial para a implementação de projetos e iniciativas em todo o país. Porém, criar mecanismos financeiros que se mantenham ao longo do tempo ainda é um dos grandes entraves para que a restauração ganhe escala.

Para resolver esse gargalo, entre as ações do projeto Pró-Restaura está a realização de um processo de escuta e articulação abrangente com representantes de organizações interessadas no tema, incluindo instituições financeiras dispostas a investir na restauração. O resultado dessas discussões mostra que, apesar de existirem muitos gargalos, é possível superá-los, aproveitando oportunidades e criando novas estratégias para acessar recursos.

Além disso, esse trabalho identificou que algumas fontes de recursos já estão disponíveis para produtores rurais ou gerentes de projetos de restauração. Confira abaixo os caminhos existentes para se chegar a esses recursos, e quais os desafios que ainda precisam ser resolvidos para acelerar e dar escala à restauração.

As instituições financeiras que financiam a restauração

Produtores interessados podem procurar linhas de crédito em bancos como o Banco do Brasil ou o Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob), sendo que este último pode criar linhas especiais e customizadas para atender à necessidade de produtores ou instituições vinculadas ao banco.

No Banco do Brasil, por exemplo, existem as linhas do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Programa ABC), criadas pelo BNDES, que colaboram no aporte financeiro para propostas de restauração. O banco também tem linhas como o Investe Agro, que apesar de ter taxas de juros superiores às do Programa ABC, são mais fáceis de serem mantidas pelo banco ao longo do ano, especialmente nos últimos três anos, quando os subsídios do governo vêm sendo reduzidos. É importante destacar que as técnicas de agricultura de baixo carbono incluídas nesta linha não consideram apenas a restauração de florestas, como também atividades para melhorar a qualidade do solo e a resiliência da produção agrícola. Outra opção são as linhas de crédito específicas ao produtor familiar, como o Pronaf Florestal, Pronaf Eco e Pronaf Agroecologia. Essas linhas têm juros subsidiados e maior prazo de carência do que o Programa ABC.

Nos bancos, as propostas são avaliadas por analistas capacitados, que também orientam os produtores na elaboração das propostas. Essa etapa garante ao investidor segurança na destinação do recurso, pois analisa informações como limite de crédito, renda, capacidade de gestão da proposta e a regularização ambiental – já que os bancos não emprestam dinheiro para quem não esteja com a propriedade regularizada e sem denúncias ou problemas jurídicos. Outro item importante que os bancos avaliam é se o cliente não tem dívidas que possam comprometer a aprovação de seu cadastro e a viabilidade econômica da proposta. Arranjos produtivos e espécies a serem utilizadas devem estar bem definidos para que garantam a geração de renda e estejam de acordo com o prazo do financiamento.

Para projetos florestais, é importante ter atenção às espécies de plantas incluídas na proposta. Mogno ou teca são exemplos de espécies cujo retorno econômico (média de 15 anos) pode superar o tempo do financiamento nos bancos que, corriqueiramente, chega a 12 anos. Em casos como esses, o ideal é combinar espécies florestais com outras que deem retorno econômico rápido e considerar a inclusão de culturas tecnicamente estabelecidas. Além disso, o banco ainda deverá analisar se a atividade pretendida enfrenta algum problema climático na região ou de mercado. Por isso, vale a pena dar atenção a tais fatores e fazer uma pesquisa sobre essas condições quando a proposta estiver sendo elaborada.

Outras fontes de recursos

Os bancos não são as únicas fontes de recursos. Produtores que não se enquadram ou não estão dispostos a se comprometer com as taxas praticadas pelas instituições financeiras podem buscar em outras instituições públicas ou privadas opções para elaborar um bom projeto de restauração.

Diversas outras fontes podem ser acessadas, como editais de instituições governamentais, empresas e cooperativas; recursos de fundos estaduais (como o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais, conhecido pela sigla Fhidro, entre outros); doações; recursos de medidas compensatórias; ou recursos de conversão de multas ambientais.

Em geral esses financiadores não exigem um tipo de sistema produtivo específico, mas sim arranjos produtivos que mostrem resultados econômicos e de restauração. Isso significa que produtores podem buscar sistemas produtivos que gerem renda pela combinação de produção e restauração, como Sistemas Agroflorestais (SAFs), Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF) ou Lavoura-Pecuária e Silvipastoril. Para sistemas que têm como objetivo puramente a restauração para fins ecológicos, a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal são atrativos, e a regeneração natural assistida tem mais chances de sucesso do que o enriquecimento com mudas, já que exige menor mão-de-obra para a manutenção.

Como superar os gargalos no financiamento da restauração

Os principais desafios relacionados a recursos financeiros destinados a restauração estão no acesso a linhas de financiamento, no estabelecimento de mercados para os produtos da restauração, além de capacitação e assistência técnica sobre o funcionamento de linhas de crédito. As experiências das aplicações da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM), e também as atividades desenvolvidas no projeto Pró-Restaura mostram que é importante difundir as possibilidades de financiamentos existentes e estabelecer uma nova cultura para acesso aos fundos, com adequação de editais e capacitação para elaboração de projetos. Não são só os produtores que têm dificuldades de avaliar um bom projeto: muitas vezes, os próprios funcionários dos bancos não têm informações disponíveis ou seguras dos sistemas produtivos propostos nem dos rendimentos esperados, o que aumenta muito o risco do banco e restringe a possibilidade de oferta de crédito.

Os principais meios para superar os gargalos envolvem a construção de um conhecimento conjunto entre produtores, técnicos, academia, centros de pesquisa, analistas financeiros e de mercado para produtos florestais, além do engajamento de atores desde a esfera de governo, por meio da participação de órgãos públicos e da incorporação desta demanda no escopo do planejamento das instituições, até o engajamento no nível local de técnicos e produtores. Entre as ações necessárias estão capacitar produtores, incorporar novas tecnologias, criar selos para que produtores envolvidos com a restauração sejam reconhecidos e melhor remunerados e capacitar técnicos para a elaboração de projetos de restauração que atendam às demandas dos produtores.

Recomendações e proposições

O rico debate entre organizações da sociedade civil, representantes de instituições governamentais e instituições financeiras permitiu elaborar algumas recomendações e propostas que podem viabilizar mecanismos financeiros e, assim, resultar em um cenário mais favorável à restauração:

  • Elaboração de projetos que incorporem a geração de renda e a assistência técnica especializada contínua e com foco nas demandas de cada produtor.
  • Alinhamento entre as empresas que financiam e as instituições responsáveis por projetos de restauração de paisagens e florestas.
  • Formação de parcerias para a implementação, acompanhamento, monitoramento e suporte aos projetos e ao produtor.
  • Manutenção dos investimentos ou subsídios por parte dos governos, especialmente do nível federal.
  • Ampliar o escopo do financiamento para a unidade produtiva e não apenas para o produto.

Para que essas estratégias tenham maior alcance, uma perspectiva integrada pode ser mais eficiente. Isso significaria fazer um planejamento a partir de arranjos municipais com financiamentos complementares. Nesta proposta, é possível impulsionar a restauração com a combinação de financiamentos (como as linhas de crédito em bancos, por exemplo) entre produtores mais capitalizados e menos capitalizados, reduzindo riscos para financiadores e abrindo mais oportunidades para pequenas unidades produtivas.

O planejamento da restauração, quando observado a partir da escala sociopolítica da paisagem, pode abranger um número maior de unidades produtivas. Assim, há maiores chances de todos saírem ganhando e haver menos entraves para se atingir o objetivo de dar maior escala à restauração no Brasil.

Agradecemos aos participantes das entrevistas que colaboraram com informações e reflexões sobre como desenvolver Mecanismos Financeiros eficientes que apoiem a Restauração Florestal e de Paisagens. A identidade destes informantes é preservada por questões éticas que envolvem entrevistas, mas o reconhecimento ao trabalho das instituições das quais fazem parte fica registrado aqui: Banco do Brasil (BB), Sicoob Crediminas, MAPA (Gestão do Plano ABC), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Empresa Assistência Técnica Extensão Rural (Emater), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Sindicato de Cruzeiro, Programa Arboretum e Agroicone.

Esse é o segundo de uma série de três textos do WRI Brasil sobre financiamento e fontes de recursos para a restauração. A série faz parte do projeto Pró-Restaura.

Fonte: WRI Brasil

Pesquisa identifica espécie de guaraná com maior potencial enérgico a partir da temperatura e da chuva

A pesquisadora Natasha Veruska dos Santos Nina do Programa de Pós-Graduação em Agronomia Tropical (PPGATR) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), identificou, a partir do estudo e seleção de genótipos do guaraná, em sua tese intitulada “Divergência genética, adaptabilidade e estabilidade e ganhos de seleção para caracteres agroindustriais de genótipos de guaranazeiro”, espécie da planta com alta produtividade, adaptabilidade e estabilidade de produção e com maior potencial energético e antioxidante.

O objetivo da pesquisa foi selecionar genótipos de guaraná mais produtivos e com propriedades funcionais para uso em programas de melhoramento genético. O estudo quantificou metilxantinas e polifenóis e avaliou a diversidade fitoquímica, produtividade, adaptabilidade e estabilidade de produção.

A pesquisa recebeu, em 2020, premiação na categoria de Melhor Tese do Programa de Pós-Graduação em Agronomia Tropical (PPGATR) do ano de 2019. Foi orientada pelo pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, André Luiz Atroch, e pela professora Flávia Camila Schimpl, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

O Guaraná [Paullinia cupana var. sorbilis (Mart.) Ducke] é uma planta nativa da Amazônia que é utilizada e cultivada pelos indígenas Sateré-Mawé como alimento e em rituais. O produto do guaraná tem grande potencial econômico e industrial pelas propriedades energéticas, antioxidantes e medicinais de suas sementes.

“A partir dos resultados foi possível selecionar genótipos de guaraná com alta produtividade, adaptabilidade e estabilidade de produção, e com maior potencial energético e antioxidante”, destacou a pesquisadora Natasha Nina.

Os genótipos foram classificados em três grupos comerciais de acordo com os quimiotipos: Guaraná energético (alto teor de cafeína), guaraná antioxidante (altos teores de catequina e epicatequina) e guaraná energético e antioxidante (teores médios desses metabólitos).

Neste estudo também foi observada a influência de fatores de temperatura e precipitação anual nas características químicas dos genótipos. Os genótipos apresentaram maiores teores de cafeína (energético) em locais com temperaturas mais elevadas, e maiores teores de catequina e epicatequina (antioxidantes) em locais com maior precipitação anual. 

Além disso, foram identificados genótipos com os maiores teores de cafeína já encontrados na natureza; e também genótipos com potencial para serem lançados como futuras cultivares, e propostos cruzamentos para uso no programa de melhoramento genético do guaraná.

Artigo

No artigo “Phytochemistry divergence among guarana genotypes as a function of agro‐industrial characters“, da revista internacional Crop Science estão publicados uma parte dos resultados. O artigo tem autoria dos pesquisadores Natasha Veruska dos Santos Nina; Flávia Camila Schimpl, professora do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) no campus de Presidente Figueiredo (AM), e Firmino José do Nascimento Filho e André Luiz Atroch, ambos pesquisadores da Embrapa.

Fonte: Portal Amazônia

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (19) que o preço médio da gasolina em suas refinarias terá redução de R$ 0,14 por litro, o que representa uma queda de 4,95%. O reajuste começa a valer a partir de amanhã (20). O preço médio do combustível ficará em R$ 2,69 por litro. O diesel não sofre alteração, permanecendo em R$ 2,86 por litro.ebcebc

O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.

“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.

Esta é a primeira redução anunciada em 2021. Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%.

A sequência de aumentos gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. Ele deverá substituir Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra amanhã (20). O anúncio da troca gerou queda nas ações da empresa.

Na terça-feira (16), o Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que Luna preenche os requisitos legais para a indicação e o considerou apto para exercer o cargo. O general precisa ainda ser eleito em assembleia geral dos acionistas convocada para o dia 12 de abril. Em seguida, seu nome deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, composto por 11 membros. Sete deles são indicados pela União que é a acionista majoritária, três pelos demais acionistas e um pelos empregados.

Fonte: Agência Brasil

ONU alerta: produção de alimentos está seriamente ameaçada pela perda de biodiversidade

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) publicou a edição 2019 do seu relatório sobre o Estado da Biodiversidade para Alimentos e Agricultura. Pela primeira vez, a FAO alerta para a diminuição da capacidade de produção de alimentos por conta da perda de biodiversidade.

O solo está sendo ocupado por cidades e fábricas que espalham substâncias químicas e minam os sistemas naturais de suporte à produção de alimentos. Pesquisas mostraram que quase 20% da área cultivável está menos produtiva.

Segundo artigo de Jonathan Watts, no The Guardian, entre as espécies mais ameaçadas estão os “polinizadores que provêm serviços essenciais a três quartos das lavouras no mundo”. E 17% dos polinizadores vertebrados, como pássaros e morcegos, também estão ameaçados de extinção. Watts acrescenta que, “uma vez perdidas, as espécies que são críticas para nossos sistemas alimentares não podem ser recuperadas, o que coloca o futuro do nosso alimento e o meio ambiente sob um grande risco.” Watts cita a coordenadora do relatório, Julie Bélanger: “É urgente que mudemos o modo de produção de alimentos para garantir que a biodiversidade não seja algo a ser colocada de lado, mas tratada como um recurso insubstituível e uma peça-chave nas estratégias de gestão.”

Fonte: ClimaInfo

Reserva subterrânea da Amazônia pode abastecer o planeta por 250 anos

A região da Amazônia é enorme: ela ocupa mais de 60% de todo o território brasileiro. Mas o que pouquíssima gente sabe é que abaixo dela existe uma quantidade gigantesca de água doce. Trata-se de um verdadeiro oceano subterrâneo, com volume total de 162 mil quilômetros cúbicos, e que é chamado pelos cientistas de Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga). Apesar de já ser conhecido há bastante tempo, a magnitude desse sistema só foi percebida pelos pesquisadores em meados de 2013. O professor de Geologia da Universidade do Pará Francisco Abreu é um dos cientistas que estudam essa reserva de água. Ele explicou que atualmente o Saga é considerado o maior aquífero do planeta — quatro vezes maior do que o Aquífero Guarani – também no Brasil, e que até então ocupava o posto de maior do mundo.ebcebc

Sonora: Toda essa grandeza, toda essa expressão que a Amazônia tem, ela depende fundamentalmente da disponibilidade de água. E se você pensar no significado dessa água e no significado da Amazônia para o país, para o mundo, aí então você vai entender que essa água é algo extremamente, extremamente importante. Porque é dessa água que depende a vida da Amazônia e, principalmente, que depende a cobertura florestal.

Para se ter uma ideia do tamanho do Saga, os pesquisadores afirmam que ele, sozinho, seria capaz de abastecer o planeta inteiro durante 250 anos. São mais de 150 quatrilhões de litros de água doce — uma riqueza de valor incalculável para o mundo. Com uma área total de um milhão e duzentos mil quilômetros quadrados, o aquífero possui 75% de sua extensão em território brasileiro. O professor Abreu destaca que a água do Saga já é utilizada por populações da região amazônica.

Sonora: Um grande número de cidades que estão no vale amazônico, elas podem ser abastecidas com a água do Saga. Santarém já faz isso em grande parte, Alter do Chão, Manaus. Várias, várias cidades da Amazônia já utilizam desse recurso para o abastecimento público, para o abastecimento de pessoas. Essa água ela pode ser usada para a indústria. Qualquer produto, qualquer coisa que você pode processar, qualquer coisa que você vai processar, no processo industrial você usa água. Nós podemos usar pra irrigação.

Uma das conclusões mais importantes dos pesquisadores da Universidade Federal do Pará é que o o Saga e a vegetação amazônica dependem um do outro para que ambos possam existir. E é dessa relação entre aquífero e floresta que nascem as chuvas que irrigam quase todo o país, como explica o professor Abreu.

Sonora: A Amazônia transfere, para o restante do Brasil, um número aproximado de oito quatrilhões de litros de água por ano pelo spray da atmosfera. É o que sustenta o regime de chuva do Centro-Oeste, do Sudeste. Essa água é o que sustenta, hoje, um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, que é o agronegócio. O agronegócio brasileiro depende fundamentalmente, visceralmente, mortalmente, da água transferida pela Amazônia.

Se a água é fundamental para a existência da vida como nós a conhecemos, é possível que ela seja a substância mais valiosa do planeta. Por isso, a existência do Sistema Aquífero Grande Amazônia em nosso país pode ser vista como um verdadeiro privilégio, uma riqueza essencial para o presente e para o futuro da soberania brasileira.

*Produção: Michelle Moreira

Fonte: Agência Brasil

Parceria com a Rússia colocará nanossatélite brasileiro em órbita

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançará, na madrugada deste sábado (20), o nanossatélite brasileiro NanoSatC-Br2. O lançamento – feito em parceria com a agência aeroespacial russa Roscosmos – ocorrerá a partir do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão.ebcebc

O equipamento brasileiro será posto em órbita por um foguete Soyuz-2.1A – o mesmo usado nos últimos três lançamentos realizados em Baikonur. 

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o pequeno NanoSatC-Br2 – que pesa apenas 1,7 kg – terá como objetivo estudar o campo magnético da Terra e a influência de partículas de energia sobre o Brasil. O principal foco do NanoSatC-Br2 será o de viabilizar estudos e análises acadêmicas nos campos de engenharia, tecnologia espacial, geofísica e aeronomia (ciência que estuda as camadas superiores da atmosfera).

“Os alunos vão ajudar na operação do nanossatélite. O contato principal é depois deo equipamento lançado. Eles vão obter os dados científicos que estão chegando à Terra. O fato de os alunos terem esse contato na graduação é fantástico porque eles conhecem como funcionam o mercado de satélite e todo o processo que envolve a fabricação e aquisição de equipamentos, lançamento e operação dele no espaço”, afirmou o  professor de engenharia aeroespacial da Universidade Federal de Santa Maria, Eduardo Escobar Bürger.

De acordo com nota publicada pelo Inpe sobre o lançamento do NanoSatC-Br2, o desenvolvimento e o custo do lançamento são considerados baixos em relação a outras missões espaciais, como a que lançou o primeiro satélite 100% desenvolvido por brasileiros, o Amazonia-1, ao espaço.

“O satélite tem quatro objetivos. O científico, o tecnológico, o educacional – que é a participação dos alunos em todas as fases do ciclo de vida [do equipamento] – como também a missão dos radioamadores, que vão enviar sinais para o satélite, que por sua vez repetirá o sinal de volta”, explicou o professor Bürger.

O lançamento do NanoSatC-Br2 ocorrerá às 3h07 deste sábado (20) e terá transmissão ao vivo da TV Brasil e da Agência Brasil, que também poderá ser acompanhada pelas redes sociais da EBC.

Fonte: Agência Brasil

Estudo inédito da FGV DAPP mostra tensão entre combate a discurso de ódio e acusações de censura nas redes sociais

O estudo Discurso de ódio em ambientes digitais: Definições, especificidades e contexto da discriminação on-line no Brasil a partir do Twitter e do Facebook, que investiga o debate público em torno do discurso de ódio e da censura, analisou 11 milhões de tuítes e 34 mil posts no Facebook entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021

Estudo da FGV DAPP revela tensão entre combate a discurso de ódio e censura nas redes sociais. A discussão ganhou força após episódios como a morte por espancamento de um consumidor negro em Porto Alegre (RS) e da suspensão de contas do então presidente dos EUA Donald Trump, bem como remoções de conteúdo e de perfis de influenciadores nas plataformas.

O estudo Discurso de ódio em ambientes digitais: Definições, especificidades e contexto da discriminação on-line no Brasil a partir do Twitter e do Facebook, que investiga o debate público em torno do discurso de ódio e da censura, analisou 11 milhões de tuítes e 34 mil posts no Facebook entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021.

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Os episódios indicam que, apesar de existirem diretrizes para sanções de contas que publicam conteúdos ofensivos, a detecção desse tipo de postagem ainda é muito complexa e pouco transparente. No debate sobre discurso de ódio no Twitter e no Facebook, as publicações se concentraram em torno de temas como misoginia e racismo;

O discurso sobre censura, por outro lado, foi intensificado pelas sanções às contas de Trump quando ainda era presidente dos EUA. Postagens questionando o resultado das eleições presidenciais foram associadas à invasão do Congresso americano por setores extremistas. A suspensão de contas mobilizou as redes na abordagem sobre a censura nas plataformas em torno da expressão de opinião dos seus usuários, tanto no Twitter como no Facebook;

Considerando a evolução do debate on-line, no período analisado, o estudo apontou para uma tensão entre a compreensão estrutural e pessoal da discriminação, o que significa dizer que, para uma parcela dos atores, isso é central no amadurecimento democrático, e por isso deve estar na arena pública; mas, para outra, trata-se de um discurso que desestabiliza o campo político sem, contudo, produzir mudanças efetivas.

Por fim, as sanções operadas pelas plataformas, interferindo no fluxo de publicações e na atuação de determinados atores, intensificou o debate sobre liberdade de expressão, levando a uma problematização não de sua legitimidade, mas de seus limites.

O aumento do fluxo do debate de discurso de ódio e censura a partir da repercussão de notícias no âmbito nacional e internacional confirma o papel das mídias noticiosas na intensificação das discussões em curso, nas plataformas investigadas. Ao lado de figuras públicas detentoras de grande rede, sobretudo artistas e políticos, elas continuam sendo um ator fundamental para a expansão do debate público.

Sobre o estudo

A pesquisa Discurso de ódio em ambientes digitais: Definições, especifidades e contexto da discriminação on-line no Brasil a partir do Twitter e do Facebook foi desenvolvida pela FGV DAPP no âmbito do projeto Digitalização e Democracia no Brasil, com apoio da Embaixada da Alemanha em Brasília. Com duração até 2022, o projeto conta com a experiência em pesquisa aplicada de redes sociais e da expertise de análise de políticas públicas da FGV DAPP.

Para a íntegra do estudo acesse o site.

Fonte: FGV

Covid-19: Alagoas entra na Fase Vermelha a partir de hoje

Começaram a valer a partir de hoje (19) as novas medidas restritivas adotadas pelo governo de Alagoas para conter o ritmo de contaminação do novo coronavírus (covid-19) no estado. O novo decreto traz todo o estado de volta à Fase Vermelha do Plano de Distanciamento Social Controlado. Com as novas regras, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres só poderão funcionar na modalidade delivery e “pegue & leve”. A circulação de pessoas será no período de 21h as 5h. As medidas serão adotadas até o dia 30 de março e valem para todo o estado.ebcebc

Pelo decreto, publicado na terça-feira (16) pelo governador Renan Filho, lojas comerciais localizadas no bairro do Centro funcionarão das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, “vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira”. Lojas de rua e galerias funcionarão das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira. Shopping Centers funcionarão das 11h às 20h, proibido aos sábados, domingos e terças-feiras.

Os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares poderão abrir, desde que o atendimento seja feito exclusivamente aos hóspedes.

Já as academias, clubes e centros de ginásticas poderão funcionar com 30% de sua capacidade, somente de segunda a sexta-feira, e sob agendamento de horário, sendo vedada a entrada de pessoas acima de 60 anos e que possuam comorbidades.

Barbearias e salões de beleza ficam autorizadas a funcionar com 50% de sua capacidade e agendamento de horário, vedado o atendimento aos sábados e domingos. Não poderá haver filas no local.

O governo também adotou medidas restritivas relacionadas a espaços como praias, rios e orlas. Pelo decreto, fica proibido o acesso a esses locais, inclusive os calçadões para qualquer tipo de atividade, aos sábados e domingos.

O transporte turístico fica suspenso e transporte intermunicipal de passageiros deverá circular com 30% da sua capacidade.

As Centrais Já, do governo do estado seguirão o horário de funcionamento previsto no decreto. As unidades localizadas dentro de shoppings terão o funcionamento suspenso nos dias de terça-feira. Outras centrais seguirão o expediente estabelecido para o comércio e não irão ter atendimento ao público nas segundas-feiras.

O atendimento ao público será realizado mediante agendamento prévio, que deve ser efetuado pelo site. É obrigatório seguir os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde,  como uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e manutenção do distanciamento social.

Fonte: Agência Brasil

Diálogos Amazônicos: webinar discute como inovações tecnológicas podem ajudar a desenvolver a região

Esse é o quarto encontro dos Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia brasileira

A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) realiza na segunda-feira, 22 de março, às 19h, um debate online e gratuito para repercutir como as inovações tecnológicas podem ajudar a desenvolver a Amazônia.

Esse é o quarto encontro dos Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia brasileira. Ao longo de vinte encontros, contaremos com a presença de líderes do setor privado, especialistas, autoridades, acadêmicos e personalidades multidisciplinares de todas as regiões do país.

Os participantes vão abordar também o trabalho da EMBRAPA para o desenvolvimento da agropecuária brasileira, que já se lançou como peça fundamental para o desenvolvimento da bioeconomia. A ideia é mostrar como a EMBRAPA está planejando pesquisas em novas cadeias produtivas da bioeconomia como: fármacos, cosméticos, psicultura, sistemas agroflorestais, entre outros. Ao mesmo tempo, o governo do estado do Amazonas também tem apresentado propostas para inovações em bioeconomia. Como as duas agendas se conciliam?

Os participantes serão Celso Luiz Moretti, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Jório de Albuquerque Veiga Filho, Secretário de Estado do Amazonas de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Os debatedores serão: Márcio Holland, coordenador do programa de pós-graduação em Finanças e Economia (Master) e Daniel Vargas, diretor de Pesquisa do FGVAgro.

Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site.

Fonte: FGV

Projeto de lei para energia solar no Brasil quer definir subsídio até 2047

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer garantir um desconto até 2047 na conta de luz de casas e empresas que usam energia solar. A proposta, que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, indica que a isenção por 26 anos será oferecida somente a projetos fotovoltaicos criados até um ano após a publicação da lei.

Segundo o texto, o desconto será liberado para as unidades que, neste período, solicitarem acesso ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). As casas e empresas que, até um ano após a criação da lei, adotarem placas de energia solar não pagarão por 26 anos a TUSD Fio B, uma taxa pelo serviço de distribuição de energia elétrica.

Ainda de acordo com o projeto, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo para estimular diversas fontes de energia elétrica, “custeará temporariamente a componente tarifária TUSD Fio B incidente sobre a energia elétrica compensada pelas unidades consumidoras participantes do SCEE”.

Projeto prevê redução no desconto para demais unidades

Enquanto prevê isenção por 26 anos para unidades que aderirem ao SCEE até um ano após a criação da lei, o projeto prevê uma redução gradual do desconto para as que aderirem após esse período. A TUSD Fio B para projetos fotovoltaicos criados após um ano da publicação da lei seguirá esta proporção, considerando que a proposta seja aprovada ainda em 2021:

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A tabela vale para unidades com consumo limitado a 200 kW de potência instalada que solicitarem acesso ao SCEE a partir de 12 meses após a publicação da lei. Para as unidades com autoconsumo remoto acima de 200 kW de potência instalada, ocorrerá a cobrança na íntegra da TUSD Fio B.

O texto em análise é o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (REP-MG) ao projeto 5829/2019. Em entrevista ao site Canal Solar, o parlamentar afirmou que a nova versão do texto garante segurança jurídica aos projetos fotovoltaicos e o crescimento do setor no país. Segundo ele, o projeto deverá ser votado na semana que vem.

O projeto de lei está ligado à resolução 482/2012 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que prevê o desconto para estimular a adoção de energia solar. Em 2020, a agência planejava reduzir o benefício, mas o plano foi interrompido após reação negativa do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Terra