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Técnica inovadora corrige deformidades nas pernas de crianças e jovens

Quésia Vitória, de 10 anos, foi a primeira paciente do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio de Janeiro, a ser submetida a uma cirurgia com técnica inovadora para corrigir deformidade nas pernas, provocada pela doença de Blount. Ela operou a primeira perna em julho do ano passado e a segunda em dezembro e se prepara para retirar o aparelho do lado direito na próxima quarta-feira (24). O Into é vinculado ao Ministério da Saúdeebcebc

Pioneiro no Brasil, o procedimento garante um tratamento mais confortável às crianças e adolescentes, que estão entre os casos mais frequentes, e com maior controle das correções ortopédicas. A doença de Blount é um distúrbio de crescimento que se caracteriza pela alteração no desenvolvimento da tíbia (o osso da canela), levando à deformação progressiva das pernas.

De acordo com o instituto, Quésia desenvolveu a doença a partir dos três anos de idade, quando o encurvamento das duas pernas começou a se tornar mais grave. O pai da menina, Valdemir Carmo do Nascimento, relatou que a filha sentia muitas dores e tinha muita dificuldade para andar. “Nós procuramos um tratamento e, finalmente, encontramos esse no Into. Quando recebi a notícia de que a Quésia seria operada, eu chorei de felicidade”, contou Nascimento. Ele atestou a rapidez com que os resultados da cirurgia foram observados: “Em pouco tempo, as pernas da minha filha começaram a voltar para o lugar. Fiquei muito feliz porque o resultado foi muito rápido e satisfatório”.

Inovação

O chefe do Centro de Alongamento e Reconstrução Óssea do instituto e idealizador da técnica, Flávio dos Santos Cerqueira, afirmou que esse procedimento é um agente de transformação. Ele já foi aplicado até agora em quatro pacientes e já tem agendado mais um para a próxima semana.

O médico explicou à Agência Brasil que anteriormente, para corrigir essa deformidade, era usado um aparelho fixador circular, mais incômodo, mais volumoso, que dificultava a higienização do paciente. “O conforto para a criança fica pior. Aí, a gente conseguiu adaptar o aparelho monolateral, mais leve, mais confortável”.

Batizada de dupla osteotomia de abertura gradual e controlada, a técnica cirúrgica insere um fixador externo na perna do paciente para a realização de duas aberturas ósseas. Por realizar essas aberturas de maneira gradual, o novo procedimento é menos doloroso e reduz as chances de necrose da pele e de lesões dos tecidos encurtados, informou o Into, por meio de sua assessoria de imprensa. Além disso, a estrutura do aparelho utilizado na técnica é mais leve e menor, o que facilita os movimentos do paciente.

A deformidade provocada pela doença de Blount pode ser bilateral, ou seja, nas duas pernas, como foi o caso de Quésia, ou unilateral, em apenas uma das pernas. Flávio Cerqueira disse que a criança pode “fazer carga e fazer marcha”, ou seja, andar durante todo o tratamento. Mesmo com o aparelho na perna, essas crianças já andam. O aparelho permite a carga”.

Piora

O médico esclareceu que se essa deformidade não for operada, ela vai piorando e ocorrendo maior desgaste dessa articulação com o passar do tempo. A pessoa consegue andar, “mas é uma marcha completamente desajeitada”, mencionou. Segundo o especialista, a deformidade física se torna uma deformidade social, porque as crianças acabam não querendo mais ir à escola, brincar com os amigos, levar uma vida normal. A nova técnica “devolve a autoestima e a confiança da criança, melhorando sua qualidade de vida”, afirmou Cerqueira.

Ele explicou que a doença de Blount acontece na infância. Tem três estágios: Blount infantil, juvenil e da adolescência. Essa ocorre entre 9 e 11 anos de idade, mas pode ser operada até os 14 anos. “Como toda doença, tem alguns casos que são mais severos e outros menos severos. Mas, quanto antes você faz o diagnóstico e o tratamento, suas chances de sucesso e o prognóstico são melhores”.

Flávio Cerqueira disse que em torno de um mês a um mês e meio de operada, a deformidade é corrigida. Incluindo os meses que o aparelho permanece na perna do paciente até ser retirado, todo o processo é concluído em mais ou menos quatro meses.

Após a realização da cirurgia no hospital, o tratamento tem continuidade em casa, com a abertura manual realizada pelo responsável pela criança ou o adolescente e orientada pela equipe médica. Cerqueira disse que a nova técnica será publicada em abril próximo em revista científica americana de descrição de técnicas cirúrgicas. Depois da publicação, a técnica passa a ser reconhecida mundialmente.

Fonte: Agência Brasil

Após atraso inicial, nanossatélite brasileiro é lançado com sucesso

Após ter o lançamento adiado por 24 horas em decorrência de uma falha técnica, o nanossatélite brasileiro NanoSatC-Br2 foi lançado com sucesso nesta segunda-feira (22), às 3h07, a partir do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão. A desacoplagem do foguete Soyuz-2.1A – que leva no total 38 satélites, sendo o maior da Coreia do Sul – deve acontecer por volta de 7h (horário de Brasília).ebcebc

O lançamento do NanoSatC-Br2 foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pela Agência Brasil.

Assista ao lançamento do NanoSatC-Br2

Atraso por falha

Segundo informou a agência espacial russa Roscosmos – responsável pela missão -, uma avaria no foguete Soyuz que transportava 38 satélites, entre eles o brasileiro, foi identificada pelo corpo técnico do cosmódromo momentos antes do lançamento, na madrugada de sábado (20).

“Esses atrasos são muito comuns. Anomalias climáticas ou outros eventos que podem influenciar no lançamento estão sempre sendo monitorados. É uma pena, mas o processo todo requer muita segurança”, afirmou Michele Melo, assessora de Inteligência da Agência Espacial Brasileira (AEB), durante o programa especial da TV Brasil sobre o lançamento adiado.

Na ocasião, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, frisou a importância das medidas e checagens de segurança durante as missões. “Segurança em primeiro lugar, sempre!”, afirmou o ministro.

Assista ao programa do lançamento adiado

Sobre o NanoSatC-Br2

De dimensões modestas, o NanoSatC-Br2 pesa apenas 1,72 quilograma. Com 22 centímetros (cm) de comprimento, 10 cm de largura e 10 cm de profundidade, o satélite é menor que uma caixa de sapato. A principal missão do equipamento é monitorar a anomalia magnética do Atlântico Sul – fenômeno natural causado pelo desalinhamento do centro magnético da Terra em relação ao centro geográfico, característica que atrapalha a captação de imagens e transmissão de sinais eletromagnéticos numa determinada faixa do céu -, mas ele também servirá de ferramenta de pesquisa para estudantes de diversos campos: engenharia, aeronomia, geofísica e áreas afins.

Cientistas e pesquisadores terão oportunidade de realizar pesquisas e testar novas tecnologias com o nanossatélite brasileiro.

O projeto é um esforço conjunto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul e da Agência Espacial Brasileira (AEB). O NanoSatC-Br2 ficará situado a cerca de 500 quilômetros de altitude – na camada da atmosfera chamada Ionosfera – e fará uma órbita polar héliossíncrona, ou seja, o NanoSatC-Br2 cruzará a circunferência entre Polo Norte e Polo Sul, mas sempre no mesmo ponto em relação ao Sol, em ciclos constantes.

O custo estimado do NanoSatC-Br2 – entre desenvolvimento, lançamento e operação – é de cerca de R$ 1 milhão, de acordo com Michele Melo, assessora de Inteligência da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O nanossatélite permitirá a capacitação de profissionais em diversos campos relacionados à ciência e tecnologia. “Os alunos vão ajudar na operação do nanossatélite. O contato principal é depois de o equipamento lançado. Eles vão obter os dados científicos que estão chegando à Terra. O fato de os alunos terem esse contato na graduação é fantástico porque eles conhecem como funcionam o mercado de satélite e todo o processo que envolve a fabricação e aquisição de equipamentos, lançamento e operação dele no espaço,” afirmou o professor Eduardo Escobar Bürger, da UFSM.

Missão conjunta

O lançamento do NanoSatC-Br2 é fruto da parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a AEB e a Roscosmos – a agência espacial russa. O satélite brasileiro é um dos 38 dispositivos que estão carregados no foguete Soyuz-2.1A que parte hoje do Cazaquistão. A missão envolve Brasil, Rússia e outros 16 países – a maior parceria aeroespacial internacional para lançamentos de satélite registrada até hoje.

*Matéria atualizada às 3h25 para atualizar informações sobre o lançamento do NanoSatC-Br2.

Fonte: Agência Brasil

Indústria fóssil sabia dos riscos do petróleo à saúde humana há décadas

É possível ver um padrão no que diz respeito à indústria petroleira e o conhecimento dos impactos ambientais de seus produtos: da mesma forma que esta sabia com muita antecedência sobre o impacto da queima de combustíveis fósseis sobre o clima global, ela também tinha vasto conhecimento pregresso do risco que essas substâncias poderiam representar para a saúde humana.

Uma reportagem do Guardian mostrou que as gigantes do setor fóssil passaram os últimos 50 anos refutando possíveis regulações de saúde pública que prejudicassem seus negócios, mesmo sabendo dos danos que o consumo de petróleo poderia causar à saúde de seus consumidores. Tal qual a indústria do cigarro, as petroleiras apostaram em desinformação para questionar estudos que apontassem para os impactos da queima de petróleo sobre a saúde humana e para atrasar possíveis iniciativas de redução dos efeitos adversos da poluição do ar.

Um relatório interno da Shell datado de 1968 reconheceu que a poluição atmosférica causada pela queima de combustíveis como gasolina e diesel “pode, em situações adversas, ser prejudicial à saúde”, e que a queima desses combustíveis nos automóveis era a principal fonte poluidora. O documento também ressaltou os riscos à saúde de substâncias decorrentes da queima do petróleo, como o dióxido de enxofre e o dióxido de nitrogênio. Mesmo assim, tanto a empresa como suas concorrentes de mercado rejeitaram em público qualquer responsabilidade sobre o problema e atuaram para impedir ou atrasar a imposição de limites de poluição – em alguns casos, essas políticas só saíram do papel no começo deste século.

Em tempo 1: Um grupo de organizações ambientalistas entrou com reclamação na Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA contra a Chevron. Segundo eles, a companhia está enganando os consumidores sobre seus esforços para reduzir as emissões de carbono ao divulgar peças publicitárias que prometem uma “energia cada vez mais limpa”. A FTC, que investiga alegações de propaganda enganosa nos EUA, deve analisar o caso. Bloomberg, Financial Times e Reuters deram mais detalhes.

Em tempo 2: Depois de um aumento de 60% desde novembro, o preço do barril de petróleo caiu 7% na semana passada. O aumento, embalado pela retomada econômica nos grandes países, foi tido por analistas, como exagerado. Agora, face a uma nova revoada de lockdowns e a recuperação das economias da China e dos EUA ainda dando sinais de fraqueza, a queda significaria um banho de realidade. Mesmo assim, o preço do barril ficou um pouco acima de US$ 60.

Fonte: ClimaInfo

Cientistas: Amazônia pode estar chegando ao limite

Quem vive na Amazônia ou já esteve em uma área de ocorrência deste bioma pode achar que aquele “mar verde” não tem fim, mas aparências enganam. A maior floresta tropical do mundo — que abriga 30 mil espécies de plantas — está secando lentamente. 

Durante o século XX, a temperatura média da floresta aumentou entre 1°C e 1,5 °C. Isso fez com que a estação seca se expandisse, afetando a vegetação. Em 2018, um estudo mostrou que as plantas que dependem mais de condições úmidas estão morrendo em maior quantidade na Amazônia, enquanto as espécies que se saem melhor no tempo seco estão se reproduzindo mais. Isso ocorre ao mesmo tempo em que gigantescos fragmentos da floresta estão sendo cortados e queimados, permitindo que a luz do sol e o vento penetrem no interior da mata. O Brasil tem o maior percentual de Floresta Amazônica, mas já destruiu 19%.   

O tipping point

Com a temperatura do planeta subindo e o desmatamento da Amazônia aumentando, cientistas começam a identificar em seus estudos que a floresta se aproxima de um ponto de viragem — o chamado tipping point da Amazônia, como o fenômeno está sendo mundialmente chamado. 

A floresta tem mecanismos de autopreservação, como a reciclagem da água para produção de chuvas. Se a seca, o fogo ou o desmatamento destruírem muitas árvores, a redução da precipitação leva a menos vegetação, e assim por diante em um ciclo de contração. Nesse cenário, grandes regiões da Amazônia se tornaram um ecossistema mais parecido com uma savana, mas com muito menos biodiversidade do que as savanas tropicais do Cerrado. 

Apenas a Amazônia ocidental mais próxima da Cordilheira dos Andes teria chances de permanecer exuberante — ali, as correntes de ar são forçadas para cima das montanhas, fazendo com que o vapor de água se condense e caia como chuva.

O alerta mais contundente sobre a iminência de um tipping point na Amazônia foi publicado em 2018, em um editorial na revista Science Advances. No texto, o Climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, e Thomas Lovejoy, cientista ambiental da Universidade George Mason, em Fairfax, na Virgínia, afirmam que a floresta pode estar muito próxima de um ponto de inflexão. 

Os pesquisadores chegaram a essa conclusão apocalíptica a partir de simulações de cenários futuros, investigando como a floresta chegaria a 2050 a partir do que ela já foi nos anos 1970. Eles concluíram que se o bioma perder apenas 20-25% de sua área, as frações orientais, meridionais e centrais da Amazônia, a maior parte delas no território brasileiro, começariam a se transformar em um matagal seco. Em dezembro de 2019, a dupla repetiu o alerta:

“Se a mortalidade das árvores que vemos continuar por mais 10-15 anos, então o sul da Amazônia se transformará em uma savana”, disse Nobre à revista Nature. 

Consequências da mudança da Floresta Amazônica

Se os pesquisadores tiverem razão, as consequências seriam as seguintes: morte de pessoas e de milhões de animais; aumento das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo ainda mais para o aquecimento global que já afeta florestas em todo o mundo; alteração de padrões climáticos; e menos chuva na América do Sul. 

Esse cenário é especialmente assustador para o Brasil, que tem a maior parte do seu PIB concentrado na região Sudeste e grande parte de seu agronegócio industrial instalado em áreas de Cerrado, zonas que dependem das chuvas geradas na Amazônia e distribuídas pelos rios voadores.

Painel Científico para a Amazônia

Nem todos concordam com o número de 20-25%. Para alguns cientistas, estabelecer uma meta como esta pode dar a falsa impressão de que não é perigoso destruir a floresta abaixo desse patamar. Outros apontam a dificuldade em modelar o impacto dos incêndios, já que eles não ocorrem naturalmente e são intencionais, ainda mais em um contexto de mudanças climáticas.  

Esse debate já deu origem a um esforço científico importante: a formação de um Painel Científico para a Amazônia, com pesquisadores de diferentes países e áreas de formação que investigam evidências de um tipping point e a condição ambiental geral do bioma. Os resultados serão apresentados na próxima Conferência das Nações Unidas para o Clima na Escócia (COP26), em novembro. Algumas recomendações do relatório já são esperadas, como a necessidade de investir na restauração dos fragmentos de Amazônia que foram destruídos. 

No Acordo de Paris de 2015, o Brasil já tinha se comprometido a restaurar 120 mil km2 de florestas até 2030, além de combater o desmatamento. Se o país cumprir sua palavra e investir em atividades econômicas que valorizem a floresta em pé, como a cultura da castanha-do-pará, açaí, guaraná, cacau, cupuaçú, manteigas vegetais de aplicação cosmética e farmacêutica, produção de alimentos em sistemas agroflorestais, entre outros, estará beneficiando não apenas os amazônidas e demais brasileiros, como também ajudando a estabilizar o clima da Terra. As outras florestas do planeta dependem desse equilíbrio. 

Este texto é uma homenagem do projeto O Clima Que Queremos ao dia Dia Internacional das Florestas, 21 de março

Fonte: ClimaTempo

Os terraplanistas contra a ZFM

“Se existisse um espírito liberal pelo Brasil, deveriam existir ações no sentido de criar condições econômicas para a Amazônia e não ao contrário: retirá-las. Defender este pseudo-liberalismo é como defender que a terra é plana.”

Augusto Cesar Barreto Rocha
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No dia em que começou um evento sobre logística nos EUA, onde tive três publicações com orientados de mestrado, estava com muita vontade de escrever sobre as palestras deles. Mas não me sai da cabeça o quanto a Zona Franca de Manaus (ZFM) é atacada. O que incomoda dos ataques com a redução dos Imposto de Importação (II) para bicicletas ou eletroeletrônicos é que são ataques sem nenhuma base de interesse para o país. Interessa apenas para estrangeiros. Tenho a sensação de que são os mesmos terraplanistas que resolveram se autointitular de liberais e se posicionar contra a indústria nacional para o benefício puro, simples e direto da indústria estrangeira. Gostaria de estar enganado.

Há quem pense que em Manaus está a produção de geladeiras. Não! Ela fica predominantemente em Santa Catarina e algo em São Paulo. Em Manaus se produz eletroeletrônicos e bicicletas. Mas não só aqui e não é só isso. Ambos os setores estão em outros lugares do país. Reduzir impostos leva a uma redução da arrecadação, mas o governo anda atrás de arrecadação para buscar o equilíbrio fiscal. A conta não fecha. Um Engenheiro que deixa de gerenciar uma linha de fábrica de TV não fará a gestão de produção de tambaqui. Sua formação tem outro propósito. Estes empregos não são intercambiáveis como alguns discursam erradamente. Destruir o que existe por nada é uma estupidez e não uma troca.

Augusto Cesar
Augusto César é Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Em nome de um pseudo-liberalismo, sem se liberalizar nada para a produção de fármacos, pescados ou criar condições para novas atividades econômicas na região, está havendo uma guerra contra a ZFM. Por qual razão? Em troca do que e para qual propósito? O interessante desta guerra é que se diz que é pelo nosso bem. Entretanto, isso são ataques, tal qual são ataques os garimpos ilegais. Não há outro nome. Sofremos ataques de todos os tipos. Quais os interesses que norteiam estes ataques? Não há um aumento da liberdade para outras atividades produtivas legais – há uma redução de oportunidades para as atividades que são legais, produtivas e que geram emprego e impostos. Liberalismo não é isso.

Liberalismo falso, lembra o terraplanismo – movimento que defende que a terra é plana. Acabar com a ZFM corroendo-a com a retirada de suas vantagens comparativas e competitivas é atuar em defesa de interesses estrangeiros. Reduzir o II não aumenta a competitividade do Brasil em absolutamente nada. Se existisse um espírito liberal pelo Brasil, deveriam existir ações no sentido de criar condições econômicas para a Amazônia e não ao contrário: retirá-las. Defender este pseudo-liberalismo é como defender que a terra é plana. Precisamos transcender esta condição.

Mas, voltando ao começo: um dos trabalhos que um orientado meu apresentou hoje foi sobre a oportunidade de movimentar mais soja pelo Arco Norte por meio de contêineres que vêm para Manaus com importação para a indústria de eletroeletrônicos. 3% da soja brasileira, em especial a parcela “premium”, não geneticamente modificada, poderia fazer parte deste volume. Por meio da ciência, estamos apontando caminhos para a região, inclusive no que diz respeito à logística.

O Arco Norte em breve se igualará ao Sudeste/Sul na exportação de soja do Brasil, segundo outros estudos. A Amazônia também pode ser uma potência para a nossa logística. O mundo vê isso. O trabalho acadêmico foi apresentado e bem recebido em Cambridge (EUA), no MIT Scale Latin America, onde tivemos três trabalhos da UFAM e um da UEA, de um total de 110 artigos no evento que acontece nesta semana. Nossos terraplanistas não veem e preferem beneficiar indústrias estrangeiras, exportando empregos. A relação é 0,2kg de telefone para cada 10ton de soja. Aceitaremos passivos? Mesmo que eles destruam nossos empregos? Isso me lembra um conservador britânico famoso falando sobre a II Guerra Mundial: “nós lutaremos nas praias, nós lutaremos nos campos, nós lutaremos nas colinas, nós nunca nos renderemos”. Fica o convite para reflexão sobre esta perspectiva alternativa sobre o nosso problema.

Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental

Um documento interno emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) com orientações sobre mudanças nos processos de licenciamento ambiental comandados pelo órgão, na prática, revoga determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre o assunto. Trata-se de um despacho assinado pelo presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, referente a processo de licenciamento requerido por uma transportadora de gás, mas cujo entendimento passa a valer para todos os licenciamentos comandados pelo órgão daqui para frente. Tanto as mudanças trazidas no despacho quanto sua legalidade têm dividido a opinião de juristas.

O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento.

Prorrogação automática de licenças ambientais

O primeiro ponto trata da prorrogação tácita de licenças ambientais por decurso de prazo. Isto é, se o empreendedor entrou com pedido de renovação de sua licença ambiental, mas o órgão competente não deu uma deliberação até a data em que esta licença expira, ela terá sua validade automaticamente ampliada, até que o órgão se manifeste.

Pela Resolução Conama 237/97 (artigo 18, parágrafo 4º), somente a renovação da Licença de Operação (LO) poderia ter a prorrogação tácita. No entendimento da presidência do Ibama, no entanto, uma lei posterior à Resolução 237, a Lei Complementar 140/2011, ampliou esse procedimento às demais licenças ambientais.

“…na interpretação do § 4º do artigo 14 da LC 140/11, a prorrogação automática ope legis [por força da lei] alcança qualquer licença ambiental, não se limitando, como era sob a égide da Resolução Conama 237/97, à licença de operação”, diz o despacho do Ibama, que finaliza: “Dessa forma, firma-se como orientação geral (LINDB, art. 30), a ser seguida pelo Ibama, a prorrogação da validade de qualquer licença ambiental para os fins do artigo 14, § 4º, da LC 140/11”.

Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPRP) Alexandre Gaio, 3º vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o que o Ibama faz é confundir conceitos, ampliando a possibilidade de renovação de licenças ambientais.

“É necessário deixar bem claro que a prorrogação de validade de qualquer licença ambiental, já prevista no artigo 18 da Resolução Conama 237/97, é bem diferente da eventual pretensão de renovação de licenças ambientais, que pode se aplicar somente à licença de operação ou à licença ambiental simplificada, que dão o direito de funcionamento da atividade ou empreendimento. O que esse despacho interpretativo fez foi confundir de modo equivocado e indevido essas duas situações, dando a entender que haveria a possibilidade de renovação automática de qualquer licença ambiental, o que claramente não é previsto nem na LC 140, nem na Resolução Conama 237/97”, diz.

Segundo ele, “tanto não é assim que a própria LC 140 traz um parágrafo que diz que, em casos de demora na manifestação do órgão ambiental, os procedimentos de licenciamento não terão renovação ou prorrogação tácita, mas passarão para competência superior”, explica.

Além do aspecto legal apontado pelo procurador do MP, mudanças nas diferentes fases do licenciamento podem acarretar danos ao meio ambiente. Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) e ex-membro do Conama, as etapas de renovação de licenças são importantes porque permitem a readequação dos empreendimentos aos avanços da segurança ambiental.

“A situação não é estática, então é importante que haja uma contínua adequação. As refinarias, por exemplo, toda vez que se renovavam as licenças, era a oportunidade para que o Estado cobrasse dessas empresas a adequação aos requisitos ambientais”, explica Bocuhy.

Já para o jurista Talden Farias, professor-doutor de direito ambiental das Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e Pernambuco (UFPE) e autor de diversos livros sobre direito e licenciamento ambiental, a decisão do Ibama foi acertada e não há prejuízo ao meio ambiente, já que o que muda com a interpretação do órgão federal é apenas a ampliação no número de licenças em que a prorrogação automática por decurso de prazo é possível, não se tratando em renovação automática.

“Se alguém que já tinha licença ambiental pediu a prorrogação da mesma com 120 dias de antecedência, no mínimo, como diz a lei, e passando esses 120 dias o órgão ambiental não se manifesta por alguma razão, não seria razoável fechar a empresa, a fábrica, fechar o hospital, por isso é dada essa prorrogação automática”, diz. “Não existe nenhuma divergência jurídica a esse respeito. No entanto, é preciso esclarecer que isso dá direito a fazer apenas aquilo que a licença anteriormente concedida já permitia. Nada a mais. Além do mais, não deixa de ser uma forma de pressionar o Poder Público em face da demora excessiva”, diz.

Inexigibilidade da Certidão de Ocupação e Uso do Solo

Despacho Ibama

O segundo ponto do despacho do Ibama trata da inexigibilidade de certidão de ocupação e uso do solo no licenciamento ambiental. Segundo a Resolução Conama 237/97 (artigo 10, parágrafo 1º), o início do processo de licenciamento ambiental está condicionado à emissão deste documento, que é emitido pelos municípios e diz se o empreendimento está dentro dos critérios definidos pelo Plano Diretor Municipal.

A obrigatoriedade da Certidão de uso e ocupação do solo – ou outros nomes similares que o documento venha a ter – foi determinada pelo Conama baseada no entendimento de que a política ambiental é complementar e integrativa com a política urbanística.

Para o Ibama, a Lei de Liberdade Econômica (LLE – 13.874), publicada em setembro de 2019, traz um artigo que revoga esta normativa do Conama, ao vedar a exigência de certidões não expressamente previstas em lei.

De acordo com Talden Farias, a Certidão de Uso e Ocupação do solo não tem previsão legal e a liberação de sua exigência não trará prejuízos ambientais, nem enfraquecerá o papel dos municípios nos processos de licenciamento, já que outros documentos municipais importantes continuam a ser exigidos, como o alvará de construção, reforma e ampliação, por exemplo.

“A justificativa [para a inexigibilidade da Certidão] foi a morosidade que pode existir ao vincular uma coisa à outra. Muitos municípios demoravam demais para liberar a certidão de ocupação e uso do solo. Existem vários casos que o empreendedor ou mesmo o poder público teve que entrar na justiça para conseguir a emissão deste documento […] Desvinculando procedimentos, aumenta a agilidade”, explica. “A certidão, por si só, não dá direito a nada, ela é apenas uma declaração de que aquilo está em conformidade com a legislação municipal e sua inexigibilidade não quer dizer que o órgão ambiental possa licenciar algo em discordância com a lei municipal”, complementa.

Já o promotor do MPPR Alexandre Gaio não concorda que a exigência da Certidão de Uso e Ocupação do Solo não tenha previsão em lei. Segundo ele, ao dizer que “São direitos de toda pessoa […] não ser exigida pela administração pública direta ou indireta certidão sem expressa previsão em lei” (artigo 3º, inciso XII), a Lei de Liberdade Econômica faz referência a normas do sentido amplo, não especificamente a uma lei ordinária ou complementar, como foi justificado pelo Ibama.

“O Conama é um órgão do Sisnama [Sistema Nacional de Meio Ambiente] que tem competência para editar normas com executoriedade à legislação ambiental, e a atribuição conferida ao Conama foi dada nada mais nada menos que pela Lei Federal 6938, que é a Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente”, explica.

Segundo ele, a não exigência deste documento, além de afrontar o pacto federativo e as competências constitucionais atribuídas aos municípios, contraria exatamente o que a determinação do Ibama propõe: dar mais segurança jurídica e agilidade aos licenciamentos ambientais.

“Pode acontecer de o órgão ambiental federal ou estadual emitirem uma licença e o município dizer: ‘peraí, essa atividade contraria as normas municipais, vou entrar com uma ação para interditar a obra’. Qual a segurança jurídica nisso?”, questiona.  “Eles querem tanto desburocratizar, mas estão fazendo o contrário, porque isso [a inexigibilidade da certidão] amplia conflitos judiciais, amplia a insegurança jurídica. Temos aí um retrocesso não somente ambiental, mas também de eficiência, porque permite que decisões e entendimentos divergentes sejam camuflados e descobertos, muitas vezes, depois de o investimento ter sido feito”, complementa.

Esse também é o entendimento de entidades representativas dos municípios. Para a Confederação Nacional do Municípios (CNM), a inexigibilidade desta certidão fere o direito previsto na Constituição Federal de o município ordenar seu próprio território.

“Esses é um dos pouquíssimos documentos e momentos durante o licenciamento ambiental que o município tem o direito de ser ouvido. O município tem a competência de promover o ordenamento territorial mediante controle e planejamento do uso do solo, direito este previsto não só na Resolução Conama 237/07, mas também no artigo 30 da Constituição. A CNM vê com muita preocupação a dispensa, porque a autonomia municipal vai ser ferida”, diz Sofia Zagallo, analista técnica em meio ambiente da CNM.

A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) lembra também que excluir os municípios do processo de licenciamento ambiental contradiz o que está previsto em outras normas, como o Estatuto da Cidade, a Lei Nacional de Competências Ambientais e a própria Política Nacional de Meio Ambiente, que confere ao Conama o poder de estabelecer as normas ambientais.

“ Para além da inconstitucionalidade e ilegalidade, [o despacho do Ibama] consiste também em um retrocesso institucional de tamanha ordem, [pois] todos os diplomas urbanos e ambientais pátrios visam fortalecer os entes municipais”, disse a entidade, em ofício enviado ao órgão ambiental federal.

Legalidade do Despacho

A legalidade do documento emitido pelo Ibama também é ponto de inflexão entre juristas. Para Talden Farias, a afirmação de que as resoluções do Conama estão acima ou possuem a mesma força que as normas contidas na Lei de Liberdade Econômica é equivocada.

“Existe uma resposta meramente dogmática, legal, que é: a lei diz isso e a lei é superior à resolução. E outra coisa, no campo jurídico, a lei última revoga leis anteriores, naquilo que estas discordarem das últimas”, defende.

Já para Alexandre Gaio, a Lei de Liberdade Econômica não revoga o que está expresso nas Resoluções do Conama, porque ele foi criado justamente para legislar sobre os temas ambientais.

“O Conama exerce poder normativo regular, tanto que o STF tem posicionamento pacífico quanto à legalidade, legitimidade e constitucionalidade desse poder normativo, por ele decorrer de uma Lei Federal [6.938] que incumbe ao Conselho especificamente esse poder”, explica.

Além disso, ele defende que esta lei não pode ser interpretada de modo isolado com o ordenamento jurídico, em especial com a Constituição da República. Gaio lembra, inclusive, que “a própria LLE possui um artigo que diz que a ordem econômica está condicionada à preservação ambiental (artigo 170)”.

Segundo o procurador do MPPR, a Abrampa vai se posicionar formalmente sobre o tema a partir da elaboração de Nota Técnica e, caso haja a aplicação concreta do referido despacho interpretativo nos demais licenciamentos ambientais conduzidos pelo Ibama, os Ministérios Públicos adotarão providências judiciais.

((o))eco entrou em contato com o Ibama para comentar o assunto, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.

Fonte: O Eco

Saúde autoriza liberação de estoque de vacinas para primeira dose

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (ainda no cargo), autorizou a utilização imediata de todas as vacinas contra a covid-19 que foram entregues aos estados e municípios. Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde foi pela manutenção de estoques para aplicação da segunda dose dos imunizantes, mas, diante da confirmação de entregas semanais pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, a medida foi tomada para ampliar o número de vacinados em todo o país.ebcebc

A recomendação também vale para as 5 milhões de doses que serão entregues neste final de semana pelos dois órgãos. Segundo a pasta, a liberação das doses que seriam mantidas em estoque estava em estudo há duas semanas e foi implementada após o aceleramento da produção nas duas instituições brasileiras com a chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

“Com a liberação para aplicação de imediato de todo o estoque de vacinas guardadas nas secretarias municipais, vamos conseguir dobrar a aplicação esta semana, imunizando uma grande quantidade da população brasileira, salvando e protegendo mais vidas” disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Lançada cartilha para conscientizar alunos da Amazônia sobre queimadas

O governo federal lançou hoje (21) uma cartilha para conscientizar a população da Amazônia sobre os riscos e prejuízos das queimadas para a saúde das pessoas e para a economia do país. O público alvo da publicação são os alunos do Ensino Fundamental 2. O lançamento ocorre no Dia Internacional das Florestas, comemorado neste domingo.ebcebc

O assunto foi um dos temas da entrevista que o vice-presidente Hamilton Mourão concedeu ao programa A Voz do Brasil, na última sexta-feira (19). Mourão disse que a escolha de alunos para direcionar o conteúdo foi feita porque esse público já iniciou os estudos sobre os biomas brasileiros e compreendem essa realidade: 

O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, participa do programa A Voz do Brasil
Vice-presidente Hamilton Mourão durante o programa A Voz do Brasil – Marcello Casal JrAgência Brasil

“Acreditamos que jovens conscientes vão atuar como multiplicadores do tema, passando essa mensagem a frente, para seus familiares e seus amigos”.

A cartilha Diga Sim à Vida e Não às Queimadas será distribuída aos jovens pelo Ministério da Educação e também por outros ministérios que integram o Conselho da Amazônia Legal, assim como pelos governos e secretarias do Meio Ambiente dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal. O conteúdo, em um formato diferente, também estará disponível nas mídias sociais.

“Nós sabemos que [rede social] é um dos principais instrumentos que os jovens usam para sua comunicação, e também [vamos usar] veículos de comunicação nacionais e regionais. Destaco que o conteúdo da cartilha busca apresentar os riscos que as queimadas oferecem e estimular o uso de métodos alternativos e mais seguros no preparo do campo e também visa a orientar as medidas de proteção à saúde, que pode ser abalada em função da fumaça” disse Mourão.

Durante a entrevista, Mourão também comentou sobre a Operação Verde Brasil 2, implementada para o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na Amazônia. “Viemos obtendo sucesso hoje em dia com redução de 23% do desmatamento ilegal”, disse.

A cartilha é um reforço à campanha de mesmo nome, lançada no ano passado, que contou com uma série de peças de conscientização sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil

Indígenas se mobilizam contra notícias falsas sobre covid-19

Aldeias indígenas de todo país têm se mobilizado contra a propagação de notícias falsas em relação à segurança das vacinas contra a covid-19. No Amazonas, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) desenvolveu um material informativo para conscientizar a população indígena e reforçar a mensagem de que a vacinação salva vidas.ebcebc

Ao todo, seis áudios produzidos pela organização alertam sobre a disseminação de informações falsas e explicam de forma simples e rápida como as vacinas funcionam, destacando que, antes de serem disponibilizadas à população, elas passaram por uma série de testes minuciosos e extremamente cuidadosos, para que chegassem até as pessoas de forma a garantir uma imunização segura.

Ao final de cada informativo, um convite: faça sua parte, tome a vacina, proteja a si mesmo e toda a comunidade. A ideia é estimular o compartilhamento dos áudios para o máximo de “parentes” indígenas por meio dos aplicativos de mensagens.

Mortalidade

A taxa de mortalidade pela Covid-19 entre os indígenas da Amazônia Legal é 150% mais alta do que a média nacional, segundo uma análise feita pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam). Sem oferta de serviços básicos como assistência médica, infraestrutura e acesso à informação, essas populações historicamente vulneráveis estão sendo duramente afetadas pela pandemia.

Para ajudar a minimizar esses impactos, a FAS criou a Aliança Covid Amazonas, uma grande “força-tarefa” de enfrentamento ao vírus, que atualmente tem 120 parceiros, entre prefeituras, ONGs, empresas, instituições internacionais e de pesquisas, além de embaixadas de outros países. Há 11 meses, a iniciativa vem desenvolvendo ações para ajudar as populações mais afetadas, principalmente em aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, além de bairros de baixa renda de Manaus.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 66% da população indígena do grupo prioritário já recebeu a primeira dose da vacina e a maioria dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) iniciou a segunda dose.

Segundo boletim epidemiológico da pasta, 605 indígenas morreram por covid-19 em todo país.

Fonte: Agência Brasil

Floresta Amazônica pode estar aquecendo o clima global, diz estudo

A maior floresta tropical do mundo está perdendo a sua capacidade de fornecer um serviço climático gigantesco, como era de esperar. Em vez disso, a Floresta Amazônica pode estar aquecendo a atmosfera global no lugar de resfriá-la. É o que aponta o estudo de uma equipe internacional de mais de 30 autores, incluindo pesquisadores do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).

A pesquisa oferece uma abrangente avaliação dos efeitos da Floresta Amazônica, incluindo a sua degradação por fogo e outros processos, no clima global até o momento, e foi publicado recentemente no periódico suíço Frontiers in Forests and Global Change.

O artigo Carbono e além: a biogeoquímica do clima em uma Amazônia em rápida mudança (Carbon and Beyond: The Biogeochemistry of Climate in a Rapidly Changing Amazo​n) revisa os impactos relacionados ao desmatamento e à perda da floresta no bioma no dióxido de carbono CO2, além de investigar vários agentes de mudança menos reconhecidos, incluindo os outros gases de efeito estufa, como metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), carbono negro de incêndios, compostos orgânicos voláteis biogênicos, aerossóis, ozônio e a soma da evaporação da água, do solo e da transpiração das plantas.

A extensa avaliação do efeito líquido da região amazônica destaca que a Amazônia está provavelmente aquecendo o clima e sua perda contínua causará mais prejuízos não somente para a região, mas também para o mundo. “Olhamos todo o sistema ambiental da Amazônia, tentando considerar mais do que apenas o dióxido de carbono”, disse Kris Covey, autor principal e professor visitante de estudos e ciências ambientais na Skidmore College (EUA). “Ao avaliar o impacto combinado desses fatores, pela primeira vez, ficou claro que a Amazônia não está proporcionando o benefício climático que esperamos da maior floresta tropical”.

De acordo com o pesquisador do Inpa, Philip Fearnside, a Amazônia tem uma grande variedade de efeitos sobre o aquecimento global, e o efeito líquido é o saldo de todos os impactos negativos e positivos em termos de aquecimento global. “O trabalho mostra que o efeito líquido da região é negativo, já que os efeitos benéficos têm diminuído e as emissões que causam o efeito estufa aumentaram, incluindo alguns impactos até agora pouco conhecidos, como a emissão de metano pela floresta”.

Os efeitos positivos da Floresta Amazônica incluem a absorção de carbono pela floresta em pé, que é um benefício que tem diminuído bastante ao longo dos últimos anos e funcionava como um “freio” ao processo de aquecimento global. Também há reabsorção de carbono pelo crescimento de florestas secundárias, nas áreas já desmatadas. Por outro lado, há impactos sobre a emissão de carbono pelo desmatamento e pela degradação da floresta por exploração madeireira, mortalidade de árvores em eventos climáticos extremos, como secas, tufões e inundações, e há emissões da própria floresta e das áreas inundadas naturalmente e por hidrelétricas.

Fonte: Amazonas Atual