Sem conseguir dinheiro do governo Biden, o governo mantém o plano de usar a Força Nacional para fazer o combate aos ilícitos ambientais na Amazônia. Nesta quinta-feira, o ministro da Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o uso da Força Nacional para missões de apoio ao Ibama na Amazônia, por 260 dias, prorrogável por igual período. Não foi disponibilizado o tamanho do efetivo, que seguirá “o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.”
Em entrevista ao Estadão no início de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comentou sobre a ideia de usar a Força Nacional na fiscalização. “Não temos orçamento. E é muito mais barato e rápido pagar diárias. Para fazer concurso vai um ano. Isso se você tiver recursos, que também não é o caso. O que a gente tem são recursos para remunerar a Força Nacional, num certo volume. Se eu tiver recursos estrangeiros, e foi nessa linha que conversamos com os americanos também, aumento substancialmente a capacidade de recrutar gente e a quantidade de tropas que fazem o trabalho”.
Os 15 principais produtos agropecuários brasileiros tiveram alta de preços no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. A análise faz parte da nota de conjuntura Mercados e Preços Agropecuários, divulgada hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As maiores valorizações em janeiro, fevereiro e março de 2021 em relação aos três primeiros meses de 2020 foram na soja (94,2%), no algodão (66,3%), no milho (61,7%), no boi gordo (52,4%) e no trigo (51%).
Já na comparação com o quarto trimestre de 2020 tiveram alta a soja (4,7%), o milho (13,4%), o trigo (10,6%), o algodão (24%), o café (21,2%), o açúcar (4,2%), o etanol hidratado (18,5%), o etanol anidro (12,3%) e o boi gordo (10,3%).
Por outro lado, tiveram queda de preços em relação ao último trimestre do ano passado a carne suína (17,5%), a carne de frango (1,9%), o ovo (15,6%), o leite (6,6%), o arroz (13,6%), a batata (10%), a laranja (6%) e a banana (15%).
De acordo com o Ipea, as principais commodities (produtos primários com cotação em mercados internacionais) agropecuárias continuaram sofrendo impacto do câmbio e da alta dos preços internacionais. “Para o Brasil, a desvalorização do real ante o dólar contribuiu para manter os preços das commodities ainda mais atrativos em moeda local”, destaca a análise, segundo a qual, a demanda mundial aquecida e os estoques baixos contribuíram para boa parte da alta dos preços internacionais.
Apesar disso, o câmbio também teve efeitos adversos sobre as culturas brasileiras que dependem de insumos importados, encarecendo o custo de produção, ressalta o Ipea.
Na demanda externa, a pesquisa revela que continuaram altos os volumes exportados para a China e outros países asiáticos. Já na demanda interna, a redução do funcionamento dos bares e restaurantes, além dos possíveis impactos do agravamento da pandemia sobre a renda das famílias contribuíram para a queda de preços domésticos do arroz, leite, de hortifrutícolas e de carnes suínas e de frango.
Grãos
Principal produto do agronegócio brasileiro, a soja deve atingir, em 2021, o recorde de exportações da série histórica, com 85,6 milhões de toneladas, o que representa 50% das vendas mundiais do grão. A demanda externa aquecida deve continuar a pressionar o preço doméstico da soja – somente a China consome cerca de 31,6% da safra mundial.
No caso do milho, o Ipea diz que o clima seco atrasou a semeadura e tende a pressionar alta nos preços. Está previsto um cenário favorável no segundo semestre, caso o clima contribua para a evolução da segunda safra.
Para o arroz, há expectativa de retomada do consumo no segundo trimestre do ano, após vendas aquém do esperado nos primeiros meses do ano.
Apesar do veto de R$ 19,8 bilhões em gastos e do bloqueio temporário de R$ 9,2 bilhões no Orçamento deste ano, o risco de shutdown (paralisação da máquina pública) neste ano é “baixo, perto de zero”, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de minimizar a possibilidade, ele ressaltou que este talvez seja o ano mais difícil da execução orçamentária.
Segundo o Tesouro Nacional, as despesas discricionárias (gastos não obrigatórios) somaram R$ 69 bilhões em 2020, o valor mais baixo da história. Segundo Funchal, o valor para 2021 está um pouco maior que esse mínimo. “Precisamos reduzir o risco, mas é um risco controlado. Olhando para o que temos de informação, parece possível chegar ao fim do ano sem o shutdown”, declarou Funchal.
O acordo que permitiu a sanção do Orçamento com os vetos parciais prevê o envio de projetos ao Congresso para a recomposição de verbas originalmente previstos no texto. O governo, no entanto, terá de ir além e adaptar o Orçamento para cumprir decisões judiciais, como a liminar que obrigou a realização do Censo de 2021.
Outro fator que pode impactar o Orçamento será a decisão do Supremo Tribunal Federal de quanto o governo pode perder com a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de dois tributos federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A retirada foi decidida em 2017, mas os efeitos sobre as contas do governo só serão julgados hoje pelo STF.
Segundo o Tesouro Nacional e a Receita Federal, a decisão poderá reduzir o caixa do governo em até R$ 258,3 bilhões nos próximos anos, em valores de 31 de dezembro do ano passado. O Tesouro, no entanto, informou não ter ainda o detalhamento do impacto fiscal ano a ano.
Meta fiscal
Funchal comentou ainda a decisão do Congresso de retirar do cálculo do resultado primário alguns gastos relativos ao enfrentamento à pandemia de covid-19. Na semana passada, o Congresso aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite a exclusão da meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões, de até R$ 20 bilhões de gastos com a saúde, R$ 10 bilhões de gastos com o programa de redução de jornada e suspensão de contratos e de R$ 10 bilhões de gastos com o Pronampe, programa de crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Para o secretário, a melhor solução seria mudar a meta fiscal, aumentando a previsão de déficit do que permitir o abatimento de gastos da meta. Ele, no entanto, disse que essa negociação levaria mais tempo e que a sanção do Orçamento requeria urgência. “O processo consumiria mais uma semana ou dez dias. Com isso, a janela para implementar a mudança ainda em abril iria se fechar”, justificou.
Despedida
Funchal apresentou o futuro secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, na última entrevista no cargo. O atual titular do cargo assumirá a Secretaria Especial de Fazenda, no lugar de Waldery Rodrigues. Funchal anunciou outra alteração no Tesouro. O subsecretário da Dívida Pública, José Franco Medeiros de Morais, irá para o Banco Mundial e será substituído por Otavio Ladeira de Medeiros, atualmente secretário adjunto do Tesouro.
Incentivos versus empregabilidade é o que sabemos fazer, além de aliviar a compulsão fiscal federal. Teria alguma outra instância mais competente para isso ou uma fonte de benefícios ao Brasil mais generosa? Mais do que nunca devemos estar alinhados e em absoluto estado de vigilância.
Nelson Azevedo _______________________
Vivemos há 54 anos, efetivamente, como cidadãos de segunda classe, como se fôssemos membros de uma casta de anencéfalos, seres desprovidos de parte ou da totalidade de cérebros. Talvez isso explique a frequência de intromissão disfuncional de tantos preceptores na história de nossa economia e em frontal desrespeito ao seu estatuto constitucional. É a Carta Magna do Brasil que confere amparo às vantagens competitivas de nosso programa de desenvolvimento regional desta região remota, o mais acertado e benéfico ao país em toda a História da República. E, apesar disso, quanto mais rezamos mais assombração nos aparecem. E se o assunto é geração de emprego – aquele que mais desassossega nossa gente – deixamos claro, por A+B, que esta é nossa maior especialidade.
Bode expiatório
A reunião do Conselho de Administração da Suframa desta quarta-feira, 28 de abril, foi a mais clara e contundente demonstração de um colossal desconhecimento da Amazônia e de nossa economia. Mais uma vez, o discurso da desconstrução desta política do Estado Brasileiro, desindustrialização dos acertos que, a duras penas conseguimos consolidar, torna a aparecer. Na busca de um bode expiatório, o programa Zona Franca de Manaus surge como a presa ideal para aliviar as mazelas da falência da política fiscal do Brasil. E mais: um consolo aos leões da chantagem que exigem sua tímida contrapartida fiscal a qualquer custo ou barganha. Cada hora rola uma estória, que mais parece um arrazoado de sofismas e desconversas. A última é a obrigar a criação de empregos associada à concessão de vantagens fiscais competitivas que não passam de 8% de todo o bolo fiscal das despesas tributárias. Por que não abrir a caixa preta dos demais e efetivos usuários?
https://youtu.be/UyF-V7ZHQSg
Perseguição ressentida
Os ensaios da usurpação não são de agora. Desde sua criação, a ZFM, podemos dizer, foi estabelecida para não florescer, muito menos diversificar e regionalizar seus raios de interiorização do desenvolvimento. Por que isso se deu, os fatos falam por si e remontam ao Século XIX quando a Amazônia, na época, conhecida por Grão-Pará e Rio Negro, bafejada pelos ventos da economia liberal da Revolução Francesa, se negava a obedecer ao império escravagista e latifundiário que não aceitava sua Modernidade e vocação libertária. Desde lá, o Brasil central, por absoluta incapacidade da Coroa e da República, ficou de costas e de cócoras para nossa região. Desafiamos quem gera tantos ou mais empregos que o Programa Zona Franca de Manaus com essa mixaria de 8% de contrapartida fiscal. Por que não cobrar, proporcionalmente, ao que ofertamos – cerca de 500 mil empregos, como o IBGE demonstra – aos demais beneficiários dos 92% restantes dos gastos tributários ou apadrinhados pela União?
Serviços ambientais gratuitos
De quebra, além de uma cadeia de valor e empregabilidade em todo território nacional, ofertamos ao Brasil o valor de nossos serviços ambientais e da energia renovável. Recebemos nenhum centavo sequer para isso. Temos capacidade de superar a Arábia Saudita em petróleo, apenas com a quantidade alternativa energética que o Astro-Rei despeja todos os dias que Deus dá – apesar das queimadas e devastação florestal – sobre a Amazônia, sobre o Amazonas com mais de 96% de sua floresta intocada. Dizem os cientistas que, sem dúvida, geraríamos o equivalente a 150 usinas de Itaipu a plena carga com usinas fotovoltaicas.
Não à fabricação local de placas solares
E o que faz o país a esse respeito? Na verdade, jamais permitiu a instalação de fábricas de energia solar no Polo Industrial de Manaus. Só porque energia limpa é sintoma de uma nova economia, sustentável e responsável, como são as rotinas produtivas de riquezas e oportunidades do Polo Industrial de Manaus? Ou por que somos produtores comportados de riqueza deste Estado que fazem dele um dos cinco maiores contribuintes da Receita? Incentivos versus empregabilidade é o que sabemos fazer, além de aliviar a compulsão fiscal federal. Teria alguma outra instância mais competente para isso ou uma fonte de benefícios ao Brasil mais generosa? Mais do que nunca devemos estar alinhados e em absoluto estado de vigilância.
Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
Essa é a famosa insegurança jurídica de quem investe num país onde os burocratas não tem o menor bom senso e agem politicamente quando lhes convém!
Maurício Loureiro
Texto de Geraldo Sabor e Pedro Arbex
Sete anos depois de aprovar a compra da petroquímica Innova pela Videolar, o CADE mandou desfazer a operação — um movimento inédito na história do órgão antitruste.
A decisão foi o assunto do dia entre os advogados de antitruste.
Com a decisão, o empresário Lírio Parisotto, controlador da Videolar, terá que devolver a planta à Petrobras, e receberá o dinheiro de volta, ainda que a mecânica para determinar o preço não esteja clara.
No mundo antitruste, o movimento foi visto como um arrependimento do corpo técnico do CADE, que errou ao aprovar a operação.
Na prática, a venda da Innova para a Videolar significou a criação de um duopólio no mercado de poliestireno — o mais antigo dos termoplásticos, aquele usado no copinho branco. As duas empresas eram concorrentes, e só mais uma — a CBE (Cia Brasileira de Estireno) — operava nesse mercado.
Lá atrás, o CADE levou 330 dias para aprovar a operação, o prazo máximo permitido pela lei, e o órgão impôs o que os advogados chamam de “remédios comportamentais”: nos 10 anos seguintes à operação (o prazo também chamou atenção à época)a Videolar teria de manter os níveis de oferta de poliestireno num determinado patamar mínimo, para evitar que os preços do produto explodissem.
Agora, uma das justificativas do CADE para desfazer o negócio é que a Videolar não cumpriu esses níveis mínimos em pelo menos três ocasiões. “As petroquímicas também não comprovaram benefícios aos consumidores decorrentes da operação,” disse o regulador.
O conselheiro Sérgio Ravagnani disse em sua decisão que a operação foi feita num “mercado altamente concentrado, com baixa probabilidade de entrada e ausência de incentivos à rivalidade.”
Um estudo feito pelo CADE mostrou que, após a transação, os preços do poliestireno no Brasil aumentaram, o que comprovaria “que os ganhos que a operação gerou para as empresas não foram repassados ao consumidor,” disse Ravagnani.
Em sua defesa, a Videolar — representada pelo economista Gesner Oliveira — justificou o não cumprimento das metas de produção mínima pela “forte recessão ocorrida em 2015 e 2016”, e disse que a discrepância entre o acordado e o entregue era “uma diferença imaterial.”
Na reunião, Gesner também argumentou que, considerando a inflação do período, não houve aumento nos preços de poliestireno em termos reais.
Apesar de respaldada tecnicamente, a decisão de hoje pode gerar insegurança no mercado.
“Todo mundo que teve algum ato aprovado vai ficar em dúvida se em algum momento o CADE vai achar que criou um duopólio e depois voltar atrás,” diz um advogado.
Com liderança na América Latina e Caribe, pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz devem contribuir para o manejo sustentável do solo e para segurança alimentar em nível global
A escolha da terra e do tipo de plantação a ser cultivada faz toda a diferença no potencial de produção de uma área agrícola. A espectroscopia é uma tecnologia que revoluciona esse processo porque dá informações detalhadas para a tomada de decisão, que inclui profundidade do solo, concentração de matéria orgânica, textura e composição química e física da terra, além de analisar como o solo absorve a radiação solar.
Como instituições e especialistas de todo o mundo estão unindo esforços no uso desta tecnologia para promover ações de proteção do solo globalmente, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou agora uma lista com oito “campeões” em espectroscopia de solo, que são instituições que lideram regionalmente a excelência neste tipo de pesquisa. Nesta lista, o Laboratório de Sensores do Departamento de Ciência do Solo, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, aparece como líder na região da América Latina e Caribe.
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Mapa dos campeões regionais contém oito laboratórios em todo o mundo – Foto: Divulgação/FAO
“Para chegar a esse reconhecimento foram 28 anos de trabalho com esse tipo de análise. Assim fortalecemos as pesquisas nesse tema, que emprega uma tecnologia que será disseminada para toda a área de análise de solos agrícola. Laboratórios de todo o País seguirão esse modelo adotado na Esalq”, destaca o professor José Alexandre de Mello Demattê, do grupo Geotecnologias em Ciência do Solo (GeoCis), responsável pelo laboratório que pesquisa a espectroscopia de solo. “Com essa inserção internacional a FAO reconhece a importância do Brasil na área agrícola e especificamente nos estudos que envolvem essa tecnologia, que norteará os rumos da análise de solo daqui em diante”, diz ele.
Um dos pioneiros na Esalq a trabalhar com sensoreamento remoto de solo, Demattê lembra que o nível de aprimoramento que a espectroscopia atingiu hoje é fruto da insistência por parte da comunidade científica, que acreditou em um histórico que apontava que essa tecnologia seria viável no futuro. “Necessitávamos de amadurecimento científico e conseguimos evoluir de maneira a poder contribuir com toda a área agrícola. No entanto, o sensoreamento remoto não substitui a análise tradicional de solo. Surgirão, ou já estão surgindo, os laboratórios híbridos, o que resultará em ganhos de custos e minimização de impactos ambientais”, finaliza. .
Foto: Divulgação / Geocis Esalq-USP
O laboratório da Esalq integra a Rede Global de Laboratórios de Solo, ou Global Soil Laboratory Network (Glosolan). Criada em 2017, a rede tem objetivo de construir e fortalecer a capacidade dos laboratórios em análise de solo e para responder à necessidade de harmonizar os dados analíticos do solo. A harmonização de métodos, unidades, dados e informações é importante para fornecer informações confiáveis e comparáveis entre países e projetos; permitir a geração de novos conjuntos de dados de solo harmonizados; e apoiar a tomada de decisão baseada em evidências para o manejo sustentável do solo. O trabalho da Glosolan apoia a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o mandato da FAO sobre segurança alimentar e nutrição.
Entre os fatores que justificam a escolha do laboratório brasileiro, a organização internacional levou em conta a participação de três sensores (Vis-NIR-SWIR e 1 Mid-IR) nas pesquisas, o trabalho com laboratórios úmidos dentro de um programa interativo (mais de 50 laboratórios tradicionais com 200 membros), além do fato de ser sede da Biblioteca Espectral de Solos do Brasil, com a participação de 61 pesquisadores de 41 instituições de todos os estados do Brasil. O grupo da Esalq também oferece gratuitamente uma plataforma interativa para análise de solo.
Saiba mais sobre os laboratórios escolhidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura neste link.
Reunião do Conselho de Administração da Suframa aprovou 27 projetos industriais e de serviços para a Zona Franca de Manaus.
O Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28), em sua 297ª Reunião Ordinária, realizada por meio de videoconferência, um total de 27 projetos industriais e de serviços, sendo oito de implantação e 19 de ampliação, atualização e diversificação, que somam investimentos de aproximadamente R$ 950 milhões (US$ 174 milhões) e estimam a geração de 1.353 novos empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM) em até três anos. Também foram aprovados quatro projetos do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) – sendo três de implantação e um de atualização – que somam R$ 8,3 milhões em investimentos totais, e 52 novos postos de trabalho em até cinco anos.
A reunião foi presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e contou também com a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do governador do Amapá, Waldez Góes, da superintendente da Sudam, Caroline Löw e de demais representantes de órgãos governamentais e entidades de classe, entre outros.
O secretário Carlos Da Costa saudou empresários que, mesmo diante dos percalços que caracterizam um dos momentos mais difíceis da história em decorrência da pandemia da Covid-19, continuam apostando e investindo nos Estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Amapá. Nesse sentido, ele destacou a edição, nessa terça-feira (27), de Medida Provisória que reinstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), viabilizando a manutenção de milhões de postos de trabalho.
Balanço
O superintendente Algacir Polsin aproveitou seu pronunciamento para fazer um breve balanço das principais atividades desempenhadas pela Suframa e destacou inicialmente que, a despeito da pandemia, o PIM obteve resultados recentes muito importantes, como o crescimento de 13% no faturamento nominal em 2020 e a geração de emprego em uma tendência positiva de crescimento, atingindo mais de 100 mil empregos diretos no último mês de janeiro. Ele enfatizou, ainda, que a aprovação pelo CAS de 146 projetos no ano passado e 60 nas duas reuniões deste ano permite a adoção de uma postura otimista.
“Essas ações foram possibilitadas pelas medidas de enfrentamento ao Covid do Governo Federal, em particular, do Ministério da Economia, que permitiram a economia ser mantida aquecida; o entendimento do Governo do Amazonas sobre a importância da manutenção do PIM em funcionamento, nesses períodos de restrições, buscando sempre minimizar os impactos às nossas indústrias; a mudança de hábitos da população, que gerou novas demandas por produtos; e a resiliência das nossas indústrias, que rapidamente se adequaram às novas condições para garantir a continuidade da produção mas, também, a segurança tão necessária aos seus colaboradores”, afirmou Polsin.
Apoio
Polsin também agradeceu as demonstrações de apoio do governo federal à Suframa e ao modelo Zona Franca de Manaus e disse que a Autarquia buscará continuar atuando de forma integrada com todos os seus parceiros para superar desafios como a criação de sistemas de Tecnologia da Informação que melhorem o ambiente de negócios da região, avanços na regularização fundiária do Distrito Agropecuário e melhoramento da sistemática de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) visando otimizar as entregas para toda a região.
Vender todas as suas coisas e deixar o país foi a reação da venezuelana Keila Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma crise social e humanitária. Ela cruzou a fronteira com o Brasil, alcançando o estado de Roraima em agosto de 2018. Saiu de um extremo do país para outro e atualmente, aos 45 anos, vive com o marido e dois filhos em Esteio, no interior do Rio Grande do Sul (RS).
“Somos da capital Caracas, mas vivíamos na Ilha de Margarita. E não tinha comida. O abastecimento dependia de navios e também havia falta de gasolina. Tínhamos dificuldades de acesso ao trabalho e à escola. Quando chegamos em Esteio foi muito emocionante. As pessoas nos receberam com um carinho que não consigo explicar. Meus filhos começaram a estudar, conseguimos trabalho. Iniciamos uma nova vida”, lembra. A cidade também se preparou para receber um contingente de venezuelanos e integrá-los: a prefeitura de Esteio determinou o ensino obrigatório da língua espanhola nas escolas municipais.
Hoje, o município que tem cerca de 90 mil habitantes abriga 416 venezuelanos. A trajetória de cada um deles guarda semelhanças, como muitas outras envolvendo o recomeço em solo brasileiro.
Na semana passada, o Ministério da Cidadania realizou uma cerimônia para celebrar a marca de 50 mil venezuelanos interiorizados por meio da Operação Acolhida, iniciativa que envolve uma rede de organizações sob a liderança da pasta. Um estudo lançado pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) nesta quinta-feira (29) traduz em números histórias de esperança que vêm sendo construídas por essa população.
Realizado em parceria com a organização humanitária Aldeias Infantil SOS Brasil, o levantamento feito com 198 entrevistados em nove municípios do Sul, Sudeste e Nordeste revelou que 51% deles têm acesso a curso de treinamento e qualificação profissional, 95% usaram o serviço de saúde do país e 93% afirmaram ser boa ou muito boa a relação com os brasileiros. Em 63% das famílias, os filhos estão matriculados na escola. Além disso, 98% têm acesso à energia elétrica, 99% acesso à água potável e 97% ao saneamento básico. A renda média familiar mensal declarada foi de R$ 1.338,20.
O levantamento revela, segundo o Acnur, a capacidade de boa parte dos venezuelanos de superar as dificuldades que se somam ao deslocamento involuntário. “Ainda que a renda familiar tenha apresentado perdas devido à pandemia de covid-19, foi possível constatar a efetividade e sustentabilidade das ações que visam ao acesso à educação, saúde, infraestrutura do lar e geração de renda na modalidade institucional da interiorização”, registra o estudo.
Diante do acolhimento encontrado no Brasil, apenas 22% do entrevistados disseram que gostariam de voltar à Venezuela. Keila não está nesse grupo. “Quero ficar aqui. Me sinto em casa. Tenho acesso aos serviços básicos. Mas claro que eu sinto saudade. Quando escuto uma música, vejo uma notícia de lá, me parte o coração”, diz.
O movimento atípico na fronteira começou a chamar a atenção em 2017, culminando com uma série de problemas sociais no município de Pacaraima (RO), a 215 quilômetros da capital Boa Vista. No ano seguinte, o quadro se intensificou e, em 2019, o fluxo se manteve em patamar alto. Diante do cenário, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu em 2019 a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela. A decisão influencia a análise dos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado apresentados pelos venezuelanos.
De acordo com Paulo Sérgio de Almeida, oficial de meios de vida do Acnur, cerca de 500 pessoas ingressavam diariamente no país. “Nem todas ficavam no Brasil, há um fluxo de entrada e saída. Mas uma parte dessas pessoas acabava ficando”, afirma.
A Operação Acolhida surge em abril de 2018 como uma resposta emergencial humanitária do Estado brasileiro ao fluxo migratório decorrente da crise no país vizinho. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Cidadania, conta com o suporte de uma rede de organizações da sociedade civil articuladas com o apoio do Acnur. Também busca envolver estados e municípios nesse acolhimento aos venezuelanos. O Exército brasileiro coordena a logística de deslocamento dos migrantes.
Venezuelanos contemplados pela Operação Acolhida embarcan – Acnur / Divulgação
“Estimamos que cerca de 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos vivem atualmente no Brasil. Isso equivale a dizer que um em cada cinco recebeu apoio da Operação Acolhida. A parceria assegura que os refugiados e migrantes venezuelanos encontrem no Brasil um horizonte de esperança”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, durante o evento que celebrou a marca dos 50 mil interiorizados.
Vocação brasileira
Três pilares constituem a Operação Acolhida: o primeiro é o ordenamento de fronteira e documentação e o segundo envolve a garantia do acesso às necessidades básicas da população que está chegando, incluindo a oferta de acolhimento nos abrigos estabelecidos em Roraima. O terceiro pilar é a integração socioeconômica por meio da estratégia de interiorização.
A iniciativa reitera uma vocação do país, consolidada historicamente, para lidar de maneira positiva com migrantes e refugiados. O Brasil é, por exemplo, considerado pelo Acnur uma referência internacional no tratamento dado aos sírios que fugiram do conflito armado que assola o país do Oriente Médio há dez anos. A legislação garante aos refugiados os mesmos direitos que qualquer cidadão brasileiro, como acesso a serviços de saúde e de educação.
O caso dos venezuelanos é mais desafiador devido ao volume que entra no país. Desde o início da crise humanitária em 2017, o Conare já concedeu refúgio a 46 mil venezuelanos. De todos os refugiados em solo brasileiro, cerca de 80% vieram da Venezuela. Na América Latina, o Brasil é a nação que reconheceu o maior número de refugiados provenientes do país vizinho.
Brasileiros e venezuelanos não têm muita dificuldade para atravessar a fronteira que os separa. Em decorrência de um acordo bilateral, turistas não precisam de vistos e podem visitar o país vizinho por 90 dias. Para lidar com o fluxo intenso a partir de 2017, um posto da Operação Acolhida foi instalado em Pacaraima, próximo à fronteira. No local, é feito um primeiro processo de identificação, triagem e orientação sobre documentação para ter acesso à estratégia de interiorização.
Duas possibilidades são indicadas aos venezuelanos para regularizar a situação de permanência. A primeira é solicitar o reconhecimento da condição de refugiado. A outra é pedir um visto de residente temporário, alternativa oferecida pelo governo brasileiro que permite ficar no país inicialmente por dois anos. Posteriormente, é possível requerer uma conversão para um visto de longa duração. Tanto os solicitantes de refúgio e refugiados já reconhecidos, quanto os residentes temporários têm acesso pleno a serviços públicos. Estão liberados para buscar vagas no mercado de trabalho e podem obter seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho.
“Na região da fronteira, não há possibilidades de inserção socioeconômica de toda a população que chega. Então, uma parte busca outras regiões do Brasil. A estratégia de interiorização apoia as pessoas que queiram se deslocar para outras cidades brasileiras, onde há melhores perspectivas de inserção socioeconômica”, explica Paulo Sérgio de Almeida, oficial do Acnur.
Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo, o Acnur se mantém exclusivamente com doações que podem ser feitas, por meio de seu site. No Brasil, ele tem atuação direta em Roraima, justamente devido às preocupações com a situação na fronteira com a Venezuela. No resto do país, a atuação é indireta, financiando organizações sociais e entidades do terceiro setor. Elas desenvolvem ações em frentes variadas, que incluem cursos de português, capacitação profissional, encaminhamento de crianças para a escola, concessão de auxílios sociais e financeiros, atendimento psicossocial, entre outras.
Um depoimento gravado pelo venezuelano Alberto José Figueredo Lugo, exibido na cerimônia organizada para celebrar os 50 mil interiorizados, revela a importância dessa rede de organizações sociais articuladas no Brasil. Ele destaca o acolhimento obtido em Boa Vista por meio da Cáritas Brasileira, entidade vinculada à Igreja Católica. Há três anos no país, Lugo se sente realizado. “Representou muito para mim. Mudança de vida, sonhos, metas. Consegui entrar no mercado de trabalho. Meu sonho sempre foi ser empreendedor e ter meu próprio negócio. Hoje tenho uma hamburgueria na cidade de São Sebastião. E quero dar minha contribuição a esse país que me acolheu”, disse.
Modalidades
A interiorização pode se dar em várias modalidades. Na mais comum, denominada institucional, pessoas sozinhas ou junto com a família vão para um dos centros de acolhida e de integração apoiados pelo Acnur, que existem em diferentes cidades de 13 estados. Lá eles são abrigados geralmente por três meses e recebem apoio para se inserir na nova sociedade. Outra modalidade é voltada à reunificação familiar, quando já existem parentes morando em outros estados. Nesse caso, o governo assegura a logística para o reencontro. A terceira modalidade, de reunião social, é similar e ocorre quando o migrante já tem amigos ou conhecidos vivendo no Brasil e dispostos a acolhê-lo em sua residência.
Venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida recebem comida – Victor Ribeiro/Radiojornalismo EBC
Por fim, existe uma última possibilidade, quando alguma empresa se interessa em contratar venezuelanos que estão em Roraima. Nesse caso, há um procedimento rigoroso adotado pela Operação Acolhida, que começa com o levantamento de perfis e com o recrutamento e envolve ainda a avaliação das possibilidades de moradia no local de destino.
O Iguatemi Empresa de Shopping Centers, em São Paulo, recorreu à Operação Acolhida. “Atualmente temos 26 migrantes e refugiados no nosso quadro de trabalho em diferentes shoppings, a maioria da Venezuela. Estamos muito comprometidos com a equidade de gênero e por isso procuramos trazer mais mulheres para compor a nossa diversidade. Consideramos importante, neste momento de pandemia, contribuir para ressignificar a vida e o trabalho de algumas mulheres venezuelanas”, avalia Vivian Broge, diretora de Recursos Humanos da empresa.
Manaus é líder em número de venezuelanos acolhidos pela estratégia de interiorização. Foram 4.893. Na lista das dez cidades que mais receberam os vizinhos, oito são capitais. As outras duas são Dourados (MS), para onde foram 2.517, e Chapecó (PR), que já recebeu 1.056. Segundo Paulo Sérgio, é justamente a mobilização de empresas que tem colocado algumas cidades médias em destaque.
“Nessas duas cidades, o setor de processamento de alimentos, sobretudo frigoríficos, tem participação. São empresas que vêm expandindo sua capacidade de produção, seja para exportação, seja para atender algum tipo de demanda adicional e, muitas vezes, não acham trabalhadores na região em número suficiente para preencher todas as vagas abertas. E as pessoas contratadas vão com suas famílias ou trazem suas famílias depois”, afirma.
O acesso a emprego formal é considerado um dos principais indicadores do sucesso da interiorização. Ele foi medido em um levantamento em 2019, realizado pelo Acnur em parceria com a organização internacional Reach, que comparou a situação das pessoas interiorizadas em dois momentos: quando elas ainda estavam em Roraima e cerca de quatro meses depois de chegarem aos novos destinos. Foram estudados núcleos familiares que somam 314 indivíduos. Os resultados mostraram que houve aumento médio de 230% na renda familiar mensal, saltando de R$ 532 para R$ 1.758. O acesso a emprego formal aumentou de 7% para 77%.
Além disso, muitas famílias passaram a ter condições de deixar os abrigos e alugar casas. Antes da interiorização, apenas 22% delas tinham essa capacidade. Quatro meses após a chegada aos novos destinos, 74% já estavam em imóveis alugados. “Muitos dos venezuelanos tentavam sobreviver em Roraima realizando trabalhos que pagavam diária, mas que tinham periodicidade incerta. O acesso maior ao emprego formal faz uma diferença muito grande”, diz Paulo Sérgio.
Pandemia
A pandemia de covid-19, no entanto, trouxe novos desafios tanto para os venezuelanos quanto para a gestão da Operação Acolhida. A logística para garantir a interiorização exige maior cautela. Além da documentação regularizada, para ser beneficiário da estratégia de interiorização, o interessado precisa obter as vacinas obrigatórias contra febre amarela, sarampo e difteria. Com a pandemia, a verificação médica para saber se há condições de viagem passou a ser ainda mais criteriosa.
“Mesmo com a crise pandêmica, uma crise dentro da crise, a operação não parou e registramos 19 mil interiorizações só no ano passado”, informou o general Antônio Manoel de Barros, coordenador operacional da Operação Acolhida, durante exposição no evento que celebrou os 50 mil interiorizados.
Por outro lado, a pandemia provoca uma redução no fluxo de entrada no Brasil. “A fronteira está fechada desde março do ano passado. Há um fluxo menor, de pessoas que acabam usando vias alternativas e informais”, comenta Paulo Sérgio.
O oficial da Acnur observa que os venezuelanos que estão no Brasil têm demonstrado certa capacidade para atravessar a crise. “O novo estudo mostra que a grande maioria das pessoas continua integrada. A interiorização tem assegurado um processo de inserção socioeconômico sustentável. A pessoa consegue estabelecer redes de contato na região e daí, acesso ao trabalho. Claro que muitas perderam o emprego com a pandemia, mas a resiliência dessas pessoas é maior. Então, muitas vezes, conseguiram se recolocar ou encontrar outros caminhos para a geração de renda”.
O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários (OCHA) ressaltou nesta 4ª feira (28/4) a situação delicada que os países do Sahel e do entorno do Lago Chade, na África, estão enfrentando por conta da intensificação de conflitos armados e a piora das condições de vida decorrentes da mudança do clima. Quase uma em cada quatro pessoas nas áreas fronteiriças de Burkina Faso, Camarões, Chade, Mali, Níger e Nigéria (totalizando quase 29 milhões) precisarão de algum tipo de ajuda humanitária em 2021, um aumento de 52% em comparação com 2019. Quase 14 milhões de pessoas no Sahel estão enfrentando insegurança alimentar, sendo que 1,6 milhão de crianças sofrem com desnutrição aguda grave. Para atender a essas necessidades, a ONU pede aos países cerca de US$ 3,7 bilhões em doações humanitárias.
Em Burkina Faso, a ocorrência de enchentes no último ano causou um dos maiores movimentos migratórios do continente africano nos últimos tempos, com mais de um milhão de pessoas sendo forçadas a deixar suas casas por razão de eventos climáticos extremos. Junto com os refugiados, a violência também se intensificou na região, que registrou uma média de 302 incidentes violentos por mês no ano passado, um aumento de 114% em comparação com 2018. O Guardian deu mais detalhes.
Já a Foreign Policy destacou a situação em Mali. Há mais de uma década, o país da África Ocidental vive em meio a um conflito entre forças do governo e fundamentalistas islâmicos. Um relatório do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI) detalhou como a crise climática está dificultando as tentativas de paz na região. O Mali tem registrado aumentos sucessivos de sua temperatura média anual desde 1960, enquanto as chuvas têm diminuído constantemente. Isso intensifica os conflitos por recursos naturais e torna o país ainda mais vulnerável ao terrorismo e à insurgência.
A incapacidade (ou indisposição, a depender do ponto de vista) do governo Bolsonaro em reverter o mau humor internacional com a política ambiental brasileira tem um preço para o país. Poucas vezes na história recente o Brasil enfrentou tamanha desconfiança de governos, consumidores, empresas e investidores no exterior, o que já está prejudicando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.
Na BBC Brasil, João Fellet conversou com Natalie Unterstell, veterana das negociações climáticas da ONU e especialista em política para o clima, que destacou a sinuca-de-bico do Brasil no tabuleiro global. “Países vizinhos, como a Colômbia, estão percebendo a oportunidade e um vácuo que o Brasil está deixando em relação à proteção da Amazônia e se posicionando superbem para estabelecer acordos bilaterais [para a proteção da floresta]”, disse. “Se o Brasil deixar, e o Brasil está deixando, esse espaço será ocupado por outros países”. O alerta é parecido no artigo de Alexander Busch na Deutsche Welle: a falta de credibilidade e a percepção de que o governo Bolsonaro não está realmente comprometido com uma agenda de proteção ambiental e de ação climática estão tornando o Brasil um país cada vez mais tóxico no exterior. “Opção pelo isolamento vai custar caro à economia”, escreveu.
A impressão que passa é que a “virada” no discurso ambiental de Bolsonaro e Salles se explica mais pela necessidade de criar um noticiário positivo para contrastar com o desastre econômico e sanitário causado pelo governo no último ano. O problema é que, diferentemente do que o Planalto insiste em repetir, o problema ambiental brasileiro não é fruto de “falta de comunicação”, mas de falta de substância. “Começaram a usar a receita do bolo mais servido na capital federal em tempos de crise: quando há algo errado, coloca-se a culpa na comunicação. Em seguida, é retirada do bolso do paletó uma lista com medidas concretas ou propostas genéricas, muitas das quais com poucas chances de prosperar sem o uso de fermento. Pouco importa”, argumentou Fernando Exman no Valor.
Em tempo 1: A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre dois pedidos de abertura de inquérito para investigar a conduta de Ricardo Salles em favor de madeireiros suspeitos de ilegalidades na Amazônia. Um dos pedidos foi apresentado pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que acusou o ministro de atrapalhar as investigações acerca da apreensão de uma carga de madeira suspeita na divisa com o Pará no final do ano passado. O outro pedido foi apresentado pelo PDT logo após a direção da PF exonerar Saraiva do posto. Para a ministra do STF, as acusações contra Salles são de “gravidade incontestável”. Estadão, O Globo e Valor deram mais detalhes.
Em tempo 2: A Coca-Cola foi a multinacional mais recente a embarcar na canoa do programa “Adote um Parque”, criado por Salles para terceirizar os custos de proteção de Unidades de Conservação e conter parte das críticas internacionais à devastação da Amazônia. Segundo a Reuters, a subsidiária brasileira da gigante norte-americana se comprometeu a destinar cerca de US$ 120 mil para a preservação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari-Buriti, com 132 km2 e localizada no Amazonas, por um período de um ano.