Felizmente, contamos com apoio do superintendente Bosco Saraiva na discussão do PPB de componentes plásticos, haja vista a manifestação de posicionamento contrário da Suframa junto ao Grupo Técnico do PPB (GT/PPB), subordinado ao MDIC, bem como contamos com o empenho dos nossos parlamentares federais na discussão da Medida Provisòria 1205/2023 no Congresso, a fim de que seja impedida a inclusão de produto já beneficiado pelos incentivos fiscais da ZFM.
Precisamos estar atentos
“A transferência anual de 2,5 bilhões de reais para micro e pequenas empresas, e o fomento ao turismo e a internalização do desenvolvimento sustentável são iniciativas que destacam o compromisso do Polo Industrial de Manaus com a sustentabilidade econômica e a responsabilidade social.”
“…podemos perfeitamente alegar que os semicondutores de Bio&Tic são uma equação da Bioeconomia ou uma premissa de sua expansão no polo industrial de Manaus.”
A Emenda Constitucional nº 132/2022 revolucionará o sistema tributário ao focar nos tributos de consumo, garantindo a preservação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio até 2073. Essa reforma assegura a continuidade dos incentivos competitivos alinhando a modernização fiscal com o desenvolvimento econômico regional sustentável.
A reunião do CODAM não apenas celebra a resiliência e expansão do Polo Industrial de Manaus, mas também reafirma o compromisso das autoridades locais com a promoção de um ambiente econômico estável e promissor. A Zona Franca de Manaus continua a ser um pilar para o desenvolvimento sustentável e inovação na região, impulsionando o bem-estar e a economia do Amazonas e do Brasil.
O diálogo aberto e a transparência entre todas as partes interessadas são fundamentais para resolver as preocupações levantadas, garantindo que a Zona Franca de Manaus continue a ser um modelo de sucesso em políticas fiscais voltadas para a redução das desigualdades regionais. Ao avançarmos, é necessário que as discussões sejam baseadas em evidências sólidas, buscando soluções que beneficiem tanto a indústria química brasileira quanto a Zona Franca de Manaus, assegurando um campo de jogo equilibrado para todos os envolvidos e promovendo o desenvolvimento sustentável do setor.
