Tag: STF

Indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios à espera da decisão sobre o Marco Temporal

Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...

O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Indígenas reagem à aprovação de marco temporal na Câmara

“Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos Povos Indígenas!”Os gritos...

Mata Atlântica: senado exclui de MP possibilidades que facilitam desmatamento

Mata Atlântica - O relator no Senado da Medida Provisória 1.150/2022, que trata do prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental, Efraim Filho...

Ministério dos Povos Indígenas pede ajuda das Forças Armadas para conter garimpeiros

“Agora é quase uma guerra. É um querendo se defender do outro. Eles veem os indígenas e já vão para cima, e os...

ONU virá ao Brasil para investigar genocídio contra indígenas e negros

Pela primeira vez na história, uma missão da ONU virá ao Brasil para investigar o genocídio de Povos Indígenas e comunidades afrobrasileiras.A queniana...

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“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...

Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.