Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
“Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos Povos Indígenas!”
Os gritos...
Mata Atlântica - O relator no Senado da Medida Provisória 1.150/2022, que trata do prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental, Efraim Filho...
Pela primeira vez na história, uma missão da ONU virá ao Brasil para investigar o genocídio de Povos Indígenas e comunidades afrobrasileiras.
A queniana...
A ofensiva judicial da FIESP contra a Zona Franca de Manaus expõe mais do que um embate tributário. Revela a dificuldade histórica de parte do Brasil em aceitar qualquer redistribuição de competitividade, riqueza e protagonismo econômico fora do eixo tradicional de poder.
