O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio
Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados manteve nesta sexta-feira (19/02) a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo Supremo Tribunal...
Por Comunicação Idesam
Reflexo da sua contribuição nas discussões de políticas públicas ambientais, o Idesam foi escolhido para compor o Observatório do Meio Ambiente do Poder...
