Tag: STF
Clima e Natureza
Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto
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À beira do colapso, STF manda União reabrir UTIs
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber atendeu a um pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia e determinou que o governo federal reative...
Economia e Política
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
Clima e Natureza
STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio
Economia e Política
Câmara mantém prisão de Daniel Silveira — o que acontece agora?
Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados manteve nesta sexta-feira (19/02) a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo Supremo Tribunal...
Clima e Natureza
IDESAM soma forças ao Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
Por Comunicação IdesamReflexo da sua contribuição nas discussões de políticas públicas ambientais, o Idesam foi escolhido para compor o Observatório do Meio Ambiente do Poder...
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Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.

