Tag: STF

PDT entra na Justiça contra leilão de petróleo envolvendo área próxima de Noronha

Governo incluiu a Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da ANP, exploração ocorrerá em local vizinho a duas importantes áreas para a conservação: Fernando de Noronha e o Atol das Rocas

Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V

A decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pelo governo do Maranhão, que pediu para importar a vacina Sputnik V, da Rússia.

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

Desmatamento preocupa e entrada do Brasil na OCDE pode demorar até 4 anos

Para o Brasil entrar na OCDE, conhecido como clube dos países ricos, o mais importante é “ter uma atitude reformista”, diz o economista Álvaro...

A culpa pelas 300 mil mortes deve ser dividida equitativamente

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Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF

Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados

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