Tag: STF

PDT entra na Justiça contra leilão de petróleo envolvendo área próxima de Noronha

Governo incluiu a Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da ANP, exploração ocorrerá em local vizinho a duas importantes áreas para a conservação: Fernando de Noronha e o Atol das Rocas

Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V

A decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pelo governo do Maranhão, que pediu para importar a vacina Sputnik V, da Rússia.

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

Desmatamento preocupa e entrada do Brasil na OCDE pode demorar até 4 anos

Para o Brasil entrar na OCDE, conhecido como clube dos países ricos, o mais importante é “ter uma atitude reformista”, diz o economista Álvaro...

A culpa pelas 300 mil mortes deve ser dividida equitativamente

Tenho observado, de um mês para cá, que os jornais do vídeo de várias emissoras estrangeiras abrem seus noticiários com as últimas informações sobre...

Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF

Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados

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Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.