Uma eventual aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas pode colocar estes Povos “à mercê” dos interesses e desejos do agronegócio e...
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Instituto mato-grossense autor de suposto estudo mostrando impacto negativo de R$ 2 bi afirma que trabalho é “confidencial” e não pode ser compartilhado
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação sobre a tese do marco temporal no processo de demarcação de Terras Indígenas para esta 5ª feira...
