Toffoli suspende liminar que impedia corte de energia de comércio e indústria inadimplentes
Presidente do STF acatou argumentação da Light de que presidência do TJ/RJ usurpou competência do Supremo.
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“Aqueles que produzem riqueza para o poder público gastar – quase sempre sem critério nem racionalidade – vão ter que ...
Wilson Périco enfatiza a importância da Segurança Jurídica, condição vital da continuidade dos investimentos no PIM
Senadores aprovaram mais uma lei que representa uma bordoada no modelo Zona Franca de Manaus
Parecer de jurista avalia implicações do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2015, a ser avaliado pelo STF na próxima ...