Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação
Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão será enviada para referendo dos demais ministros.
Um dos principais temores dos Povos Indígenas brasileiros é que territórios já demarcados e homologados sejam modificados pelo governo federal, tal como prometido pelo...
