Tag: STF

STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs

Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão será enviada para referendo dos demais ministros.

Sob pressão de invasores e da FUNAI, líderes indígenas são forçados a “aceitar” redução de mais de metade da Terra Apyterewa

Um dos principais temores dos Povos Indígenas brasileiros é que territórios já demarcados e homologados sejam modificados pelo governo federal, tal como prometido pelo...

Lideranças indígenas do Pará cedem à pressão de invasores e aceitam reduzir seu território pela metade

Caciques da TI Apyterewa disseram ao STF que, em “acordo” feito com invasores, aceitam redução de 392 mil hectares de suas terras

Menos 30 anos em 3: linha do tempo mostra retrocessos na área ambiental

Monitor Sinal de Fumaça mostra os principais fatos relacionados ao uso da terra e ao desmatamento no Brasil

Violência, mortes e omissão governamental: a explosão do garimpo na Terra Yanomami

A morte de duas crianças sugadas por uma draga de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, poderia ter sido evitada: em março,...

Artigos populares

A indústria brasileira precisa se conhecer melhor

“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...

Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.