Um dos principais temores dos Povos Indígenas brasileiros é que territórios já demarcados e homologados sejam modificados pelo governo federal, tal como prometido pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018. Isso começa a se tornar possível em pelo menos uma Terra Indígena, a Apyterewa, no Pará.
De acordo com Rubens Valente no UOL, um grupo de caciques da etnia parakanã informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a comunidade aceita a proposta de redução de mais da metade da reserva, a despeito de ela estar demarcada e homologada pelo governo federal desde 2007. A proposta de redução da TI Apyterewa seria parte de um suposto “acordo” entre a comunidade indígena e três associações de agricultores não-indígenas que vivem na área. Os invasores contam com apoio político local, inclusive na prefeitura municipal de São Félix do Xingu.
Os indígenas inicialmente denunciaram o “acordo”, refutando sua concordância com a proposta de redução da TI. Uma das lideranças do grupo, o cacique Kaworé Parakanã, disse ao Ministério Público Federal que teria sido “enganado” na conversa com os representantes dos invasores. No entanto, um mês depois, Kaworé reverteu sua posição no STF, colocando-se contrário inclusive ao processo de demarcação e aceitando a proposta de conciliação. Em conversa com Valente, Kaworé disse que recuou por “medo” de um possível conflito no território e de ataques contra ele e seus familiares.
Os indígenas não encontraram qualquer apoio na FUNAI, entidade que deveria proteger seus direitos. O UOL também trouxe documentos que mostram como a entidade trabalhou ativamente em favor da “conciliação” entre indígenas e invasores não-indígenas em Apyterewa. A FUNAI também não se colocou contrária à exigência dos grupos invasores de revisar o laudo antropológico que sustentou o processo de demarcação da área indígena nos anos 2000.
Em tempo: “O extermínio volta a rondar a TI Yanomami, apesar de decisões recentes do STF que obrigam o governo federal a retirar invasores e adotar medidas de saúde pública”, escreveram na Ilustríssima da Folha a pesquisadora Adriana Athila (Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19) e o missionário Carlo Zacquini. Para os Yanomami, o momento atual é parecido com o final dos anos 1980, quando a chegada de invasores resultou na disseminação de doenças e mortes nas aldeias indígenas, com a perda de pelo menos 15% de sua população. O retorno dos garimpeiros e a incompetência do governo federal no enfrentamento à pandemia nas Terras Indígenas são os principais fatores por trás do desastre atual.
Fonte: ClimaInfo
