Tag: STF

PEC 05/21 é ataque a MP independente e ao meio ambiente

É preciso que a sociedade esteja atenta não só para resistir às ações insustentáveis do atual governo e seus atos antidemocráticos, que se manifestam de forma negacionista e disfuncional, mas também para conter os sinais desta mesma disfuncionalidade que se acentua no âmbito da Câmara dos Deputados

‘Pátria amada não pode ser pátria armada’, diz arcebispo de Aparecida em sermão

"Pátria amada" é o slogan do governo de Jair Bolsonaro. Sem citar o presidente da República, Dom Orlando Brandes também pediu 'uma República sem fake news'

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é da Procuradoria-Geral da República.

Pernambuco vai ao STF contra leilão de áreas de exploração de petróleo em Fernando de Noronha

O governo de Pernambuco decidiu recorrer ao STF para tentar barrar a oferta de blocos de petróleo em áreas localizadas no entorno do Arquipélago...

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Além do Ministério Público Eleitoral, devem apresentar as alegações finais a Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras

Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. O PGR indica que a competência para o controle do desmatamento ilegal é dos Poderes Executivo e Legislativo.

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Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.