Tag: STF

Indígenas exigem que marco temporal volte à pauta do STF e seja definitivamente derrubado

"Direitos indígenas não podem ser rifados por crises institucionais", critica Eloy Terena sobre "recuo" em votar o tema

Zona Franca de Manaus no STF, Alea jacta est

Estamos, em última instância, discutindo um contrato de negócio entre a ZFM e a União - o Estado brasileiro, e não com o governo federal de plantão que supõe poder frauda-lo.

Cervejarias do Sudeste entram no STF contra decisão que beneficiou Zona Franca de Manaus

Ao mesmo tempo em que alegou defender a Zona Franca de Manaus, Bolsonaro exaltou a exploração mineral como uma alternativa ao modelo. “Ninguém tem o que vocês tem. Vocês tem tudo para ser o estado mais próspero do nosso Brasil. Deus nos deu riquezas minerais, biodiversidade, água em abundância e terras agricultáveis”, afirmou o mandatário.

“Povos serão aniquilados”: indigenista desaparecido alertava em 2019 para avanço do garimpo

Desaparecido na Amazônia, Bruno Pereira concedeu entrevista ao Brasil de Fato em outubro de 2019, após ser exonerado

Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retirado da pauta do STF

Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF

Resistência

A luta é árdua, mas continuamos firmes no nosso propósito de ver o Amazonas no caminho do desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável.Por Antônio...

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Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.