Tag: STF
Clima e Natureza
Ações tentam barrar no STF lei de Roraima que proíbe destruição de equipamento do garimpo ilegal
Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto
Clima e Natureza
Governador de Roraima sanciona lei que proíbe destruição de equipamentos do garimpo ilegal
Ministério Público afirma que lei é inconstitucional e pede que seja julgada no STF. Autor da proposta na Assembleia é defensor declarado do garimpo
Amazônia
Um mês após desaparecimento de Bruno e Dom, governo federal não reforçou segurança no Javari
Movimento indígena denuncia vulnerabilidade de defensores do território e responsabiliza Bolsonaro e gestão da Funai
Amazônia
STF: Fachin cobra resposta do governo sobre proteção a indígenas isolados
Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra proteção do governo federal...
Clima e Natureza
Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF
"O poder público não tem o direito de optar pela não política pública nesse campo” comentou Suely Araújo, do Observatório do Clima
Clima e Natureza
Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional
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A história subterrânea do racismo brasileiro e as sombras do nazismo
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Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


