Tag: STF

Ações tentam barrar no STF lei de Roraima que proíbe destruição de equipamento do garimpo ilegal

Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto

Governador de Roraima sanciona lei que proíbe destruição de equipamentos do garimpo ilegal

Ministério Público afirma que lei é inconstitucional e pede que seja julgada no STF. Autor da proposta na Assembleia é defensor declarado do garimpo

Um mês após desaparecimento de Bruno e Dom, governo federal não reforçou segurança no Javari

Movimento indígena denuncia vulnerabilidade de defensores do território e responsabiliza Bolsonaro e gestão da Funai

STF: Fachin cobra resposta do governo sobre proteção a indígenas isolados

Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra proteção do governo federal...

Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF

"O poder público não tem o direito de optar pela não política pública nesse campo” comentou Suely Araújo, do Observatório do Clima

Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima

Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional

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