Tag: STF
Clima e Natureza
STF define retomada de julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no...
Economia e Política
Omar Aziz aciona STF por declaração de Bolsonaro
Senador questiona fala sugerindo que CPI da Covid poderia ter sido encerrada se presidente “aceitasse” emendaO senador Omar Aziz (PSD-AM) acionou o STF (Supremo...
Economia e Política
Câmara aprova teto para ICMS sobre eletricidade e combustíveis
Por 403 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de 4ª feira (25/5) o projeto de lei que inclui a energia...
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Augusto Aras se antecipa ao STF e pede para opinar sobre recurso contra ZFM
Naquela decisão, Moraes deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentasse ao STF informações sobre a redução do IPI, e, após esse prazo, cinco dias para que a AGU e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestassem sobre o caso. Enquanto isso, a alíquota do IPI permaneceria reduzida até o julgamento definitivo pelo STF.
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Bolsonaro recorre contra ZFM: ‘A Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano’
Moraes considerou que o IPI é “um dos principais tributos integrantes do pacote de incentivos fiscais caracterizador da ZFM”, e que, ao reduzir o imposto para todo o Brasil sem adotar medidas compensatórias à produção na ZFM, os decretos reduziram drasticamente a vantagem competitiva do PIM, ameaçando o modelo econômico.
Amazônia
CIEAM ingressa com pedido de Amicus Curiae na decisão liminar do STF na ADI 7.153
O CIEAM, como entidade associativa empresarial amazonense especializada, se coloca em legítima defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e de seu Polo Industrial...
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Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


