Tag: STF

Ciro Gomes dá o tom de como pretender lidar com o meio ambiente

Ciro Gomes defendeu a descarbonização da economia e se posicionou contra o Marco Temporal e a mineração em Terras Indígenas

Novo decreto do IPI pode tirar R$ 8 bilhões por ano do Amazonas

Informações de bastidores dão conta de que novo decreto do IPI será publicado nesta semana, preservando 95% de itens da ZFM. Mas os 5% restantes podem representar R$ 8 bi em perdas.

Bolsonaro prepara novo decreto do IPI sem 125 produtos da ZFM

Ideia de Bolsonaro e Guedes é quebrar a resistência no STF e atender liminar de Alexandre de Moraes  Antônio Paulo, do BNC Amazonas  Governo Bolsonaro O governo Bolsonaro...

Alexandre de Moraes suspende efeitos do decreto que zera IPI dos concentrados

A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8), considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucional e atende recurso da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, impetrada pelo partido Solidariedade. IPI Alexandre de Moraes

Bancada do Amazonas voltará a contestar redução de 35% no IPI

Decreto excluiu a Zona Franca de Manaus (ZFM) da redução de 35% no IPI, enquanto a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados passou a denunciar a manobra como uma forma de reduzir a competitividade da região.

Parlamentares viajam com dinheiro público a congressos que fazem pré-campanha bolsonarista

Para especialistas, uso da cota parlamentar pode configurar “improbidade administrativa” Por Laura Scofield Levantamento inédito da Agência Pública mostra que parlamentares que apoiam o governo e...

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Onda de calor na Europa causa 1.300 mortes e deixa países em alerta

Onda de calor na Europa é ligada a cúpula de calor e crise climática, com alerta da OMS para mortes em excesso e risco à saúde.