Tag: STF

Maioria dos parlamentares da Amazônia Legal vota favorável a projetos que ameaçam direitos indígenas

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Juristas criticam “conciliação” em ações que contestam demarcação de Terras Indígenas no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco de um vai-e-vem judicial sobre o uso de conciliação em processos relativos à demarcação de Terras Indígenas....

ZFM: no caminho com Maiakóvski

“Na primeira noite eles se aproximam/e roubam uma flor/do nosso jardim./E não dizemos nada.” - Vladimir Maiakovski ZFM

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Amazonas recorre ao Supremo em ‘guerra fiscal’ contra São Paulo

O Governo do Amazonas recorreu ao STF, nesta quinta-feira, para obrigar o Fisco de SP a conceder créditos de ICMS para as empresas que compram da ZFM. O estado paulista se recusa a garantir o benefício sob alegação de que os créditos fiscais são “fraudulentos” e causam prejuízos à sua arrecadação.

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