Tag: SNUC

Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

Governo quer revogar decreto que criou as reservas extrativistas

Secretaria-Geral da Presidência da República consultou ICMBio sobre possibilidade de revogar norma de 1990, com a justificativa de que a lei do SNUC já contempla as Resexs. ICMBio e extrativistas discordam

Reservas particulares podem gerar modelos de negócios aliados à conservação

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