A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento da polêmica tese do...
Supremo Tribunal Federal reconheceu que houve omissão deliberada, dolosa e inconstitucional pela gestão de Jair Bolsonaro, que ocasionou na paralisação do Fundo Amazônia. Com isso, R$ 3,2 bilhões investidos por Noruega e Alemanha devem ser destravados.
Ação em pauta no STF é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia. Processo integra o chamado “pacote verde”
Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio
Entenda os dados de aumento de desmatamento, quedas de autuações ambientais e desperdício de orçamento por trás do pacote de ações que questionam a política de Bolsonaro para o meio ambiente e serão julgadas a partir de hoje (30)
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
