Tag: Rosa Weber

Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas

As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF

STF determina que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco expliquem ‘fundão’ de 6 bilhões

A decisão foi tomada em ação de parlamentares que pede a anulação da votação da LDO e a proibição do aumento do fundo eleitoral

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A devastação normativa do meio ambiente chega ao Legislativo

O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço dentro do Congresso Nacional

Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF

Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados

Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto

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