O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/12) que União, Estados e municípios podem adotar medidas para obrigar a população a se vacinar...
Entre as preocupações está o aumento do custo da logística para as indústrias do PIM caso seja aprovada a proposta da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal
“…o dever do advogado é o destemor. Isso significa atitude, coragem, determinação, paixão e consciência plena de que advogar é tomar parte nas causas do cliente, seja na justiça, na política, na polícia ou na batalha intransigente e árdua dos direitos de cada um deles”
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.
