Tag: OAB

Indígenas denunciam invasão garimpeira no Vale do Javari-AM

O avanço criminoso do garimpo sobre as Terras Indígenas segue impune na Amazônia. Dessa vez, grupos indígenas denunciaram a invasão na Terra Vale do...

OAB irá à Justiça por Zona Franca de Manaus

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é do Amazonas, estado onde fica a Zona Franca de Manaus

Lá vamos nós ao STF: “farinha pouca, meu pirão primeiro”

Se a Zona Franca de Manaus acabar, os trabalhadores vão perder seus empregos. Estes trabalhadores irão buscar outros meios de sobreviver. Não terão outra...

“Zona Franca de Manaus é um bônus, não um ônus”, diz Gina Moraes da OAB-AM

Em entrevista, Gina afirma que reforma tributária em tramitação no Congresso não pode mexer nem alterar as garantias e benefícios da Zona Franca

OAB-AM e empresas do PIM cobram o fim das oscilações de energia no Distrito Industrial

A Comissão da Zona Franca de Manaus da OAB Amazonas e representantes de sete fábricas instaladas no Polo Industrial de Manaus tiveram uma reunião...

OAB propõe debate e mobilização em defesa da ZFM

Segundo Saleh, o objetivo é trazer a OAB Amazonas para o debate, visando a construção de um caminho que nos ampare com a segurança jurídica dos constantes ataques a ZFM. “O Brasil não conhece nossa realidade, muito menos este modelo de acertos sociais, econômicos e de sustentabilidade ambiental.”

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Trump já está interferindo na eleição brasileira?

“Da pressão sobre o STF às articulações bolsonaristas em...

O rio além da draga – PARTE I – Coluna Follow-Up

A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.

Terra Indígena Apyterewa: desmatamento caiu de 102 km² para 7,5 km² após a retirada de invasores

Terra Indígena Apyterewa reduz o desmatamento após desintrusão, mas ameaças e risco de novas invasões ainda preocupam o povo Parakanã.