Tag: OAB

OAB debate as prioridades da economia na Amazônia.

Com apoio do portal BrasilAmazôniaAgora, o evento representa um esforço das entidades de classe do Amazonas que estão atentos ao suporte da economia para sairmos da crise da COVID-19, e mais do que isso, formar um mutirão institucional que possa assegurar os direitos constitucionais e as prioridades de infraestrutura para embasar a competitividade da indústria estadual.

IDESAM soma forças ao Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário

Por Comunicação Idesam Reflexo da sua contribuição nas discussões de políticas públicas ambientais, o Idesam foi escolhido para compor o Observatório do Meio Ambiente do Poder...

OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama

Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama

OAB e Suframa discutem ações emergenciais contra a Covid-19

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, acompanhado de equipe técnica, participou nesta terça-feira (26) de reunião, por meio de videoconferência, com a presidente da...

Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório acompanha e dissemina informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica.

Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa

BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra a Covid-19 registradas por...

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Bolsonaro abriu espaço para o crime avançar na Amazônia, apontam pesquisas

Estudos relacionam políticas do governo Jair Bolsonaro ao avanço do crime organizado na Amazônia.

Idesam reforça prevenção e combate a incêndios em Apuí e Careiro Castanho

Idesam reforça brigadas de Apuí e Careiro Castanho com equipamentos para prevenir incêndios florestais e proteger comunidades no Amazonas.

Queimadas no Amazonas: Mais de 79% dos focos de outubro estão em imóveis rurais privados 

Queimadas no Amazonas: 79% dos focos estão em imóveis privados. Possível relação entre avanço do fogo e contexto eleitoral é investigada.

Multas por incêndios no Amazonas chegam a R$ 2 milhões em sete dias de operações

Incêndios no Amazonas levam a R$ 2 milhões em multas e embargo de 250 hectares. Ibama registra 19 autos de infração em sete dias.