Tag: Ministério Público Federal

Justiça determina retirada de invasores das Terras Indígenas Cachoeira Seca e Paquiçamba, no Pará

À revelia de denúncias dos indígenas e seus parceiros, as invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem seguem em curso no território.

Ministério Público Federal recorre de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles

No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de regras de proteção ambiental de áreas de manguezais e restingas.

STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos.

Desembargador derruba liminar e regras que tiraram proteção de manguezais e restingas voltam a valer

Com o argumento de que haveria ‘riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’, a Justiça havia suspendido as normas no último dia 29

Polícia Federal encontra 2 mil garimpeiros ilegais em área indígena do Pará

De acordo com os investigadores, há também a participação de pessoas ligadas à regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no esquema de extração ilegal nos garimpos.

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