Tag: Ministério Público Federal

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em...

Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

No grupo, há 32 crianças, segundo informações apresentadas à Justiça pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

MP quer evitar desabamento de patrimônio histórico de Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) ações para evitar o desabamento do Conjunto Fazendinha,...

Procuradoria cobra afastamento de Salles em ação de improbidade

Pedido foi enviado na ação civil apresentada em julho e pede reconsideração de decisão de desembargador

Audiências remotas de projetos de hidrelétricas são novo risco para Amazônia

Em representação enviada ao MPF na última sexta-feira (4), 40 estudiosos, entidades e associações defendem a não realização da audiência nos moldes propostos, “uma vez que as inconsistências encontradas nos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Tabajara precisam ser sanadas e amplamente debatidas com a sociedade civil, em especial a que arcará com os prejuízos provenientes desse projeto”.

Indígenas denunciam governo federal por reunião com fazendeiros para reduzir terra demarcada

Leandro Prazeres revelou em O Globo que um grupo de indígenas da etnia Parakanã acusou o ministério da mulher, família e direitos humanos (MMFDH) de intermediar...

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PARA A ABRACICLO, O MAIO AMARELO É PROGRAMA DO ANO INTEIRO, DA VIDA INTEIRA

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