O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) ações para evitar o desabamento do Conjunto Fazendinha,...
Em representação enviada ao MPF na última sexta-feira (4), 40 estudiosos, entidades e associações defendem a não realização da audiência nos moldes propostos, “uma vez que as inconsistências encontradas nos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Tabajara precisam ser sanadas e amplamente debatidas com a sociedade civil, em especial a que arcará com os prejuízos provenientes desse projeto”.
Leandro Prazeres revelou em O Globo que um grupo de indígenas da etnia Parakanã acusou o ministério da mulher, família e direitos humanos (MMFDH) de intermediar...
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
