Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...
Vendido pela bancada ruralista como uma iniciativa que dá “segurança jurídica” ao campo, o projeto de lei (PL) 490/2007, que institui um marco temporal...
Não foi o governo que foi derrotado. Hoje o Brasil perdeu mais uma. Por 283 a 155, a Câmara aprovou aprovou o projeto do marco temporal. Defensores do meio ambiente lamentam mais uma derrota. Indígenas falam em "genocídio legislado".
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Indígenas realizam protestos em rodovias do Estado de São Paulo contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas (Projeto de Lei 490/2007) que...
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
