Tag: Justiça

Justiça do Amazonas reconhece incompetência para processar e julgar prefeito de Borba e mesmo assim trava envio do caso para a justiça federal.

Os recentes acontecimentos da justiça do Amazonas trazem, mais uma vez à luz, uma história apinhada de graves estranhezas, veto ao direito de defesa de um representante de um município dos mais icônicos do Estado

Garimpeiros que foram presos em terra yanomami são libertos por Justiça de Roraima

A decisão do juiz, no entanto, determina uma série de medidas restritivas contra os garimpeiros

Justiça de São Paulo suspende lei que extinguiu reserva extrativista em Ilhabela

Feito sem parecer técnico e sem consulta as comunidades da região, lei foi suspensa através de decisão liminar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Justiça de Rondônia considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs no Estado

Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas

Com seis mil pessoas em Brasília, povos indígenas realizam maior mobilização pós Constituinte

Lideranças indígenas de 170 povos estão mobilizadas no acampamento Luta pela Vida, pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal POR ASSESSORIA...

Salles exonera superintendente do Ibama no Acre

Helen de Freitas Cavalcante ficou três meses no cargo. Antes de assumir a superintendência do Ibama, advogada atuava na defesa de infratores ambientais

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As iniciativas conjuntas entre a Suframa e o CIEAM se apresentam como um esforço coordenado para consolidar um modelo econômico que respeite as características únicas da Amazônia. A convergência entre governança, inovação, bioeconomia e sustentabilidade representa um novo capítulo na história da Zona Franca de Manaus, apontando para um futuro onde crescimento econômico e preservação ambiental caminham lado a lado.