Decisão da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental, emitida nesta terça-feira (4) determina que parte da madeira e maquinários apreendidos pela Operação Handroanthus precisam ser devolvidos
Amina Filali tinha 15 anos quando contou aos pais que havia sido estuprada.
A família, "seguindo o conselho de um funcionário da Justiça", segundo disse...
“Perdurou nesta fábrica deletéria de valores e justificativa do vale-tudo, um segmento que se acha no direito de habitar e se movimentar sempre acima do bem e do mal. Seus interesses pessoais ou políticos sempre acima do bem comum, do exercício da cidadania. Às favas o interesse maior da coletividade.“
"Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o emprego se expande e...
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta terça-feira (13) autoriza o emprego da Força Nacional em unidades de conservação federais da Amazônia até 8 de outubro de 2021
Governo incluiu a Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da ANP, exploração ocorrerá em local vizinho a duas importantes áreas para a conservação: Fernando de Noronha e o Atol das Rocas
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas
