Tag: Justiça

“Perdurou nesta fábrica deletéria de valores e justificativa do vale-tudo, um segmento que se acha no direito de habitar e se movimentar sempre acima do bem e do mal. Seus interesses pessoais ou políticos sempre acima do bem comum, do exercício da cidadania. Às favas o interesse maior da coletividade.“

"Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o emprego se expande e...

Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta terça-feira (13) autoriza o emprego da Força Nacional em unidades de conservação federais da Amazônia até 8 de outubro de 2021

Governo incluiu a Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da ANP, exploração ocorrerá em local vizinho a duas importantes áreas para a conservação: Fernando de Noronha e o Atol das Rocas

Presidente da TRF1 aceitou recurso protocolado pela União e pela Anvisa para suspender decisões que autorizam a importação privada de vacinas contra a covid-19.

Desconfiamos dessa governança à distância, que despreza o direito essencial e impede decisões fundadas no conhecimento de cada realidade. Assim, fica difícil identificar a obviedade que compete a qualquer magistrado: a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e seu acesso aos benefícios da civilização. É legítima a integração do Amazonas ao resto do país.