Tag: Justiça Federal

Justiça Federal suspende licença do Ipaam para obras na BR-319

A juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, suspendeu, em caráter liminar, licença de instalação concedida...

Depois de liberar garimpo em assentamentos, INCRA prevê participação nos lucros de megaprojeto de ouro no Pará

No Estadão, André Borges revelou que o INCRA parece interessado em entrar no negócio da mineração de ouro na Amazônia. Após aprovar a redução da área de...

Amazonas: Pedido para pesquisa ou exploração mineral em terras indígenas tem que ser negado

Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas

“Rodovia do desmatamento”: licitação da BR-163 recebe apenas uma proposta

O governo federal realiza nesta 5ª feira (8/7) a abertura das propostas para a concessão de pouco mais de 1 mil km das rodovias...

Funai abre a porteira e empresa da Família Klabin registra estância luxuosa em Terra Indígena no MS

Uma canetada abriu porteira para família Klabin montar propriedade turística “de alto padrão” no MS. Ela ocupa parte do território Terena, que luta há décadas por demarcação. Normativa desencadeou mais de mil invasões no Pantanal

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

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