Tag: Justiça Federal

BR-319/AM: DNIT recebe autorização para as obras de reconstrução do Lote C

Departamento avança na elaboração de projeto e tem expectativa de início das obras ainda em 2021

Oposição questiona repasse de R$ 19 milhões do Ibama à PM de São Paulo

A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.

Ziguezague jurídico barra avanço da BR-319

A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), tomada nesta...

Maconha medicinal | Crianças com doenças raras podem perder remédio após ação da Anvisa

Milhares de mães e pais de pacientes que dependem de tratamento médico com cannabis sativa, a popular maconha, estão apreensivos com a possibilidade de...

Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndios em Alter do Chão

Arquivamento se deu pela impossibilidade de se determinar autor do crime. Na mesma decisão, justiça reconheceu a competência federal para decidir a questão.

Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas

A Justiça Federal ordenou a suspensão do atendimento presencial em todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Amazonas, ao menos durante as medidas mais...

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Idesam reforça prevenção e combate a incêndios em Apuí e Careiro Castanho

Idesam reforça brigadas de Apuí e Careiro Castanho com equipamentos para prevenir incêndios florestais e proteger comunidades no Amazonas.