A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.
Milhares de mães e pais de pacientes que dependem de tratamento médico com cannabis sativa, a popular maconha, estão apreensivos com a possibilidade de...
Arquivamento se deu pela impossibilidade de se determinar autor do crime. Na mesma decisão, justiça reconheceu a competência federal para decidir a questão.
A Justiça Federal ordenou a suspensão do atendimento presencial em todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Amazonas, ao menos durante as medidas mais...
Unidade não exige pensamento uniforme. Exige apenas maturidade suficiente para reconhecer que certos desafios são maiores do que qualquer grupo, governo ou instituição.
