“Parece mais oportuno a aprovação da PEC Emergencial, que permite acionar gatilhos de cortes de gastos, a reforma administrativa e um orçamento para 2021 com metas de resultado primário (déficit). Essas medidas são fundamentais para estabilizar a evolução das despesas públicas, permitir projeções fiscais, e com isso, promover redução de incertezas macroeconômicas de curto e médio prazo. Claro, em tendo condições políticas e com o devido diálogo com a sociedade, medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, que promova reduções das obrigações assessórias e da insegurança jurídica, serão muito bem vindas.”
Não sabemos se estamos tomando boas decisões com eventual aprovação da PEC 45/2019. Mas, já sabemos que a base retórica de seus defensores é de baixo alcance analítico.
