Tag: Insegurança Jurídica

Com apoio do “senador da cueca”, garimpo avança sobre Terras Indígenas em Roraima

As cachoeiras na região de Uiramutã, em Roraima, estão entre os principais pontos turísticos do estado. A água cristalina de cor esmeralda é um...

Mais uma razão para a PEC 45 não ser aprovada

“Parece mais oportuno a aprovação da PEC Emergencial, que permite acionar gatilhos de cortes de gastos, a reforma administrativa e um orçamento para 2021 com metas de resultado primário (déficit). Essas medidas são fundamentais para estabilizar a evolução das despesas públicas, permitir projeções fiscais, e com isso, promover redução de incertezas macroeconômicas de curto e médio prazo. Claro, em tendo condições políticas e com o devido diálogo com a sociedade, medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, que promova reduções das obrigações assessórias e da insegurança jurídica, serão muito bem vindas.”

Em artigo, Márcio Holland, FGV-SP, desmantela pilares e promessas da PEC 45

Não sabemos se estamos tomando boas decisões com eventual aprovação da PEC 45/2019. Mas, já sabemos que a base retórica de seus defensores é de baixo alcance analítico.

Artigos populares

A Amazônia no limite invisível do carbono – Entrevista com Niro Higuchi

Entre a ciência e a incerteza, os sinais de que a floresta pode estar deixando de ser aliada do clima exigem mais do que medições: exigem discernimento político.

Compostos de copaíba-vermelha inibem entrada e replicação do coronavírus, diz estudo

Estudo revela que compostos da copaíba-vermelha inibem o coronavírus e reforçam o potencial da biodiversidade brasileira.

Para além de vinhos e queijos: a Amazônia no redesenho do comércio global

O Brasil deixa de ser apenas uma oportunidade conjuntural...