Tag: Insegurança Jurídica

A incapacidade de ouvir a Amazônia

"Enquanto o capital e o investimento seguirem sendo feitos como moeda de trocas desiguais e não como interesse de ganho mútuo, seguiremos sob a...

2026: unidade na diversidade em defesa da Zona Franca de Manaus

"Se quisermos que este seja o ano da diversificação, do adensamento produtivo e da regionalização do desenvolvimento — com mais ciência, mais inovação, mais...

ZFM ainda insegura, mesmo depois da Reforma Tributária

"A Reforma Tributária, embora tenha tentado preservar mais amplamente a ZFM, não atingiu o objetivo em sua plenitude, deixando vulnerável a produção industrial em Manaus ao longo das próximas décadas. Existem empresas no PIM que estrategicamente mantêm plantas fora da ZFM por falta de confiança no regramento brasileiro, para as quais possam migrar mais rapidamente se o cenário de vantagens fiscais do PIM se modificar. Nem duas BR 319 vão impedir a decisão"

Comissão de Tributos do CIEAM e a jornada da segurança jurídica

O responsável pela coordenação da Comissão de Tributos, Jeanete Portela, tem assento no colegiado da Confederação da Indústria, através da FIEAM, enquanto o CIEAM...

Haddad abre caixa preta de isenções fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou de caixa preta das renúncias fiscais e mais uma vez prometeu atacar...

Alckmin abraça a ZFM e aprova 28.000 novos clientes para o comércio do Amazonas

Alckmin ampliou sua compreensão da realidade da ZFM do Brasil, que tem razões suficientes para existir, e não precisa se proteger com o frágil...

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“Direito social sem cálculo, sem transição e sem responsabilidade...

AMAZÔNIA 4.0 -Energia, Território e Soberania

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"Soberania econômica exige integrar a Amazônia por dentro, fortalecer suas...