Alcançar o equilíbrio fiscal dos estados, alinhado a um compromisso político com a equidade regional, não apenas fortaleceria as finanças públicas, mas também serviria...
Biodiversidade na Amazônia: o governo federal introduziu o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), uma estratégia inovadora destinada a impulsionar o crescimento econômico...
Pode-se afirmar que a conjunção das políticas de desenvolvimento regional e as políticas sociais compensatórias previstas na Constituição de 1988 ou politicamente definidas após a redemocratização do País, contribuíram para que não se configurasse um apartheid socioespacial no início do século 21, a partir de programas de integração nacional. Regiões pobres cresceram mais rápido do que regiões ricas e famílias mais pobres se beneficiaram das políticas sociais do Bolsa Família, Lei Orgânica de Assistência Social, da Previdência Social, entre outras nos três níveis de governo. Contudo, o apartheid socioespacial continua latente na sociedade brasileira.
Seguimos com a Lei nos apoiando, mas com poucas ações executivas na direção das correções. Seguimos com a proteção das empresas e proteções relativas...
O plano começa a apresentar elementos de redução das desigualdades, com uma estrutura contemplando 276 projetos na Amazônia, dentre os quais, serão 45 no...
