O plano começa a apresentar elementos de redução das desigualdades, com uma estrutura contemplando 276 projetos na Amazônia, dentre os quais, serão 45 no Amazonas, incluindo a recuperação da BR-319, BR-307, ZF-7, AM-010, Mobilidade Urbana em Manaus, Entreposto Pesqueiro, Aeródromos e diversos projetos que realmente possuem o potencial de transformação. Será que começaremos a sair da teoria para a prática?
Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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Na teoria, a Amazônia precisa ser preservada e seus recursos aproveitados. Na prática, ela tem sido vagarosamente destruída no seu maior potencial e pouco preservada, por conta de um descaso e por alguns lapsos de percepção sobre como devemos usar seus recursos naturais. De vez em quando surge um projeto para uso mais inteligente, como em 2019, no programa Investe Turismo, o qual previa projetos turísticos para Manaus, Novo Airão e Presidente Figueiredo. Será que alguém percebeu resultados expressivos desta política pública nestes lugares?
Na teoria, o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA): 2020-2023, editado pelo Governo Federal em 2020, tinha como objetivo principal “reduzir as desigualdades regionais”, por mais que não houvesse ações que quebrassem a assimetria ou alocassem mais recursos na Amazônia do que em outras regiões. Da mesma forma que no outro plano, o resultado parece o mesmo: pouca ou nenhuma percepção de transformação.
Surge agora uma nova versão do PRDA, para o período 2024-2027. Finalmente, o plano começa a apresentar elementos de redução das desigualdades, com uma estrutura contemplando 276 projetos na Amazônia, dentre os quais, serão 45 no Amazonas, incluindo a recuperação da BR-319, BR-307, ZF-7, AM-010, Mobilidade Urbana em Manaus, Entreposto Pesqueiro, Aeródromos e diversos projetos que realmente possuem o potencial de transformação. Será que começaremos a sair da teoria para a prática?
O total de projetos passa de R$ 4,398 bilhões. Assim, finalmente surge um Plano de ações mínimas para a Amazônia e para o Amazonas. São valores substanciais para quem não tinha nada ou quase nada e quando mais de R$ 1 bilhão foi desembolsado por empresas para enfrentar a seca e a falta de trânsito de navios. O valor parece menor quando colocados num panorama secular e a falta de infraestrutura, mas, mesmo com todas estas ressalvas, é fantástico voltarmos para o mapa de investimentos nacionais, pois faz muito tempo que nada de substancial ou sistêmico tem sido feito por aqui (alguma vez foi?!).
Este plano tem o potencial de ser um divisor entre o descaso e a integração da Amazônia ao Brasil. Se os projetos forem integralmente executados, poderemos ter uma transformação profunda na região. O desafio está posto para toda a sociedade, primeiro em aprovar nas Casas Legislativas, pois se trata de uma mensagem enviada ao Congresso Nacional. A primeira etapa desta batalha será assegurar tantos recursos para todos os projetos e, quem sabe, integrar outros mais.
Fazer a transição da teoria com a prática é o que mais ansiamos no Amazonas, pois, no estágio atual, o Brasil ainda não desbravou ou ocupou a região com a atenção voltada ao seu potencial. A lacuna que existe no projeto, apesar de ações junto ao INPA, é que não foi possível constatar um enfoque mais amplo para o desenvolvimento científico. Assim, a maior oportunidade de alterações, para melhorar, provavelmente será nesta temática, pois com recursos relativamente pequenos, frente ao todo, poderão ser transformadores do cenário e induzir o que mais interessa, que é usar a biodiversidade, por exemplo, transformando ao menos uma parcela das 1.450 plantas medicinais que temos em bioativos e, consequentemente, em mais saúde para o mundo
Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Diretor Adjunto do CIEAM
