Alcançar o equilíbrio fiscal dos estados, alinhado a um compromisso político com a equidade regional, não apenas fortaleceria as finanças públicas, mas também serviria como catalisador para um desenvolvimento nacional mais inclusivo e harmonioso, beneficiando todas as regiões do Brasil
Por Belmiro Vianez Filho
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O paradoxo das desigualdades regionais no Brasil é marcante, principalmente quando observamos estados economicamente robustos como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lutando com dívidas crônicas. Esses estados, apesar de seu potencial econômico, são devedores frequentes de compromissos fiscais, exacerbando as disparidades regionais.
Esses estados, com o Rio de Janeiro à frente exibindo uma relação dívida/receita de 188,4%, seguido pelo Rio Grande do Sul com 185,2% e Minas Gerais com 168,2%, mostram que mesmo as regiões mais ricas do país enfrentam sérias dificuldades financeiras. Má gestão ou certeza de negociação? Esta situação é paradoxal, dada a riqueza e os recursos desses estados. No ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,6 bilhões para ajustes do Rio de Janeiro, R$ 3,6 bilhões para Minas Gerais e R$ 1,4 bilhão para Rio Grande do Sul em forma de amparo de suas respectivas dívidas, evidenciando a magnitude do problema fiscal.
Além disso, a inadimplência desses estados tem levado a União a desembolsar quantias significativas, como os R$ 63,9 bilhões gastos desde 2016 para honrar operações de crédito de estados e municípios, recebendo de volta apenas uma fração disso em garantias. Isso reflete uma gestão fiscal imprudente e a resistência a implementar cortes de gastos necessários, exacerbando as desigualdades entre as regiões mais e menos desenvolvidas do Brasil.
Enquanto isso, regiões como o Norte do país continuam desprovidas de investimentos suficientes para melhorar sua infraestrutura e condições de vida, evidenciando uma distribuição desigual de recursos e atenção governamental. Esse descaso agrava a pobreza e a falta de desenvolvimento, perpetuando um ciclo de negligência e desequilíbrio econômico.
Portanto, os dados revelam uma realidade complexa e desafiadora, onde a riqueza econômica de alguns estados não se traduz em estabilidade fiscal ou em benefícios equitativos para todas as regiões do Brasil. Isso destaca a necessidade urgente de reformas fiscais e de uma distribuição mais justa dos recursos nacionais para superar o paradoxo das desigualdades regionais no país.
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Ao especular sobre cenários futuros, considerando o equilíbrio das contas públicas dos estados em cada região do Brasil, observamos potencialidades, dificuldades e fragilidades distintas que podem ser abordadas para fomentar um desenvolvimento mais homogêneo. Por exemplo, se estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul conseguissem equilibrar suas contas, eles poderiam investir mais em infraestrutura e serviços públicos, o que impulsionaria a economia local e regional.
Um cenário otimista seria onde esses estados, ao superarem suas crises fiscais, tornam-se capazes de explorar suas potencialidades econômicas sem o ônus de dívidas exorbitantes. Isso poderia levar a um crescimento econômico sustentável, reduzindo a necessidade de auxílio federal e permitindo que recursos nacionais fossem mais equitativamente distribuídos entre as regiões menos desenvolvidas. Por exemplo, o Norte do Brasil, rico em recursos naturais e biodiversidade, poderia receber investimentos significativos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável, melhorando as condições de vida e impulsionando a economia local.
Em termos de benefícios para o país, uma correção estrutural que resultasse no equilíbrio fiscal dos estados poderia levar a uma série de melhorias. Economicamente, reduziria a dependência dos estados em relação ao financiamento federal, diminuindo a pressão sobre o orçamento nacional. Socialmente, promoveria uma distribuição mais justa dos recursos, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e melhorando os indicadores de qualidade de vida em todo o país.
Politicamente, se as forças políticas se alinhassem em torno da meta de equidade regional, demográfica e social, isso poderia levar a uma governança mais colaborativa e focada no bem-estar coletivo. Tal alinhamento fomentaria políticas públicas que consideram as necessidades e características específicas de cada região, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável em todo o país.
Portanto, alcançar o equilíbrio fiscal dos estados, alinhado a um compromisso político com a equidade regional, não apenas fortaleceria as finanças públicas, mas também serviria como catalisador para um desenvolvimento nacional mais inclusivo e harmonioso, beneficiando todas as regiões do Brasil.
Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio
