Por Fernando Valente Pimentel______________________________
O PL 4.188 e a MP 1.085/21, ambos em tramitação no Congresso, são parte de uma solução ampla que também depende...
O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma...
Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas.
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório acompanha e dissemina informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica.
