O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua página no Facebook. Acompanhado de assessores, o presidente está em São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina.
No caso da utilização do conhecimento, as empresas devem receber o consentimento prévio para o acesso e o desenvolvimento de novos produtos a partir da biodiversidade brasileira, bem como repartir os benefícios provenientes da utilização destes.
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Segundo Jair, os vídeos visam levar à comunidade científica e em geral conhecimento sobre esses fenômenos de maneira simples, objetiva e acessível. "Queremos conscientizar as pessoas sobre a importância de preservar essas riquezas que nós temos, que sãos as riquezas naturais; e ao mesmo tempo compreendê-las", disse.
Uma epidemia silenciosa que mata cerca de 51 mil brasileiros todos os anos e para a qual a vacina são políticas públicas bem desenvolvidas e implementadas.
Antropólogo traça a história do “poder paralelo” no país, dos “esquadrões da morte” da ditadura à rede de grupos truculentos que, hoje, oprime favelas e se infiltrou na política. Há saídas — mas exigem redemocratizar instituições caducas
