O tributarista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, compartilhou nas primeiras horas desta terça-feira , 21 de junho, o parecer do PGR Augusto Aras, segundo o qual falta cabimento – leia-se desconhecimento dos fundamentos legais para a economia do Amazonas – aos decretos que inviabilizam o programa Zona Franca de Manaus. Diferente daquilo que as redes sociais governistas que detonaram seus canhões de fakenews para demonizar a bancada do Amazonas, acusando-a de condenar a redução de impostos, o PGR pôs os pingos nos seus devidos lugares, os is da indignação e infâmia.
Naquela decisão, Moraes deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentasse ao STF informações sobre a redução do IPI, e, após esse prazo, cinco dias para que a AGU e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestassem sobre o caso. Enquanto isso, a alíquota do IPI permaneceria reduzida até o julgamento definitivo pelo STF.
Durante evento em São Paulo, o procurador-geral da República defendeu o funcionamento das instituições democráticas do País
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta...
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana
Com a maior rede hidrográfica do planeta e uma biodiversidade aquática extraordinária, o país está no centro desse debate. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios conhecidos: saneamento insuficiente, poluição por mineração, expansão agrícola e impactos das mudanças climáticas. A Amazônia, por exemplo, já apresenta sinais de contaminação por plásticos e outros poluentes, evidenciando que nem mesmo regiões consideradas remotas estão imunes
