Tag: Augusto Aras

STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras

Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. O PGR indica que a competência para o controle do desmatamento ilegal é dos Poderes Executivo e Legislativo.

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão em flagrante de Ricardo Salles

Procurador-Geral da República também terá que opinar sobre afastamento do ministro. Pedido foi motivado por Salles não entregar o celular mesmo com decisão do STF

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

PGR pede abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.

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