Tag: Alexandre de Moraes

“Na primeira noite eles se aproximam/e roubam uma flor/do nosso jardim./E não dizemos nada.” - Vladimir Maiakovski ZFM

Pressão da bancada do Amazonas no STF fez com que o decreto incluísse concentrados de refrigerantes da ZFM

Informações de bastidores dão conta de que novo decreto do IPI será publicado nesta semana, preservando 95% de itens da ZFM. Mas os 5% restantes podem representar R$ 8 bi em perdas.

A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8), considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucional e atende recurso da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, impetrada pelo partido Solidariedade. IPI Alexandre de Moraes

Decreto excluiu a Zona Franca de Manaus (ZFM) da redução de 35% no IPI, enquanto a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados passou a denunciar a manobra como uma forma de reduzir a competitividade da região.

A queda de braço entre União e Estados por conta da redução forçada do ICMS cobrado sobre os combustíveis segue sem sinais de resolução...