Informações de bastidores dão conta de que novo decreto do IPI será publicado nesta semana, preservando 95% de itens da ZFM. Mas os 5% restantes podem representar R$ 8 bi em perdas.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8), considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucional e atende recurso da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, impetrada pelo partido Solidariedade.
IPI Alexandre de Moraes
Decreto excluiu a Zona Franca de Manaus (ZFM) da redução de 35% no IPI, enquanto a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados passou a denunciar a manobra como uma forma de reduzir a competitividade da região.
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
