O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
O Palácio da Alvorada foi o núcleo central de encontro dos que planejaram um golpe de estado.
Por Lúcio de Castro - Agência Sport Light
Terroristas, articuladores e...
Financiadores dos atos e bloqueios antidemocráticos são os primeiros a serem punidos, mas cada ato deve ser analisado individualmente, argumenta Helena Regina Lobo da Costa - Direito Penal USP
Presidente eleito terá nesta semana as primeiras conversas com candidatos à presidência da petroleira, iniciando a transição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva...