Especialistas alertam que cláusulas ambientais frágeis e uso de pesticidas proibidos na Europa dificultam a ratificação do acordo UE-Mercosul por países como França e Itália.
A assinatura do acordo UE-Mercosul, prevista para este sábado (20), voltou a ser colocada em xeque após novas declarações contrárias vindas da França. O presidente Emmanuel Macron reiterou que o país não apoiará o tratado sem garantias adicionais para os produtores locais, em meio a críticas crescentes sobre a discrepância entre os padrões ambientais e sanitários dos blocos.
Para agricultores franceses e especialistas ouvidos pelo Le Monde Diplomatique, a proposta da Comissão Europeia ainda apresenta salvaguardas insuficientes. Um dos principais pontos de impasse está nas diferenças regulatórias: países do Mercosul; como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, seguem normas menos rigorosas em relação ao uso de pesticidas e à proteção ambiental.
A Comissão Europeia chegou a apresentar cláusulas de salvaguarda que preveem a imposição de tarifas caso o mercado europeu sofra desestabilização. No entanto, segundo Maxime Combes, da organização francesa AITEC, voltada para a justiça social, econômica e ambiental, “o mecanismo pode ser usado para gerenciar uma situação de emergência ao longo do tempo, mas não foi concebido para resolver as diferenças de competitividade entre os países europeus e os países do Mercosul”.
Além disso, especialistas apontam que a aplicação dessas salvaguardas é incerta. “A UE pode dar sua interpretação da cláusula de salvaguarda, mas os países do Mercosul podem não concordar com a duração das investigações ou com os limiares de ativação. Isso não é uma garantia real e pode levar a confusão jurídica”, alertou Mathilde Dupré, do Institut Veblen.
Paralelamente, a Comissão Europeia propôs a redução dos Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de pesticidas mais perigosos em produtos importados. Embora vista como avanço, a medida é limitada. “É um primeiro passo, mas só resolve parte do problema. Das 72 substâncias proibidas na UE e afetadas por esses LMRs, apenas um quarto teria seus limites reduzidos”, destacou Dupré.
A abordagem atual se restringe aos resíduos presentes no produto final, sem considerar os impactos ao longo do ciclo produtivo. Para Thomas Uthayakumar, da Fundação para a Natureza e o Homem, isso não impede os danos à saúde dos trabalhadores, nem aos solos e ecossistemas dos países produtores. Ainda assim, ele avalia que medidas de reciprocidade podem incentivar mudanças positivas, pesquisas recentes indicam que a maioria dos agricultores franceses apoiaria a transição agroecológica caso as regras de comércio fossem mais equilibradas.
Diante dessas controvérsias, cresce a pressão por ajustes antes da formalização do acordo UE-Mercosul, que ainda enfrenta desconfiança em outras nações europeias como Itália, Polônia e Hungria. Para ambientalistas e especialistas em comércio, o futuro do tratado dependerá da capacidade de alinhar padrões e garantir benefícios mútuos, sem retrocessos socioambientais. O impasse mostra que, mais do que uma negociação econômica, o acordo UE-Mercosul é também um teste para a coerência das políticas verdes da União Europeia.
