Com 121 deputados eleitos e previsão de 28 senadores, PL amplia influência sobre a agenda ambiental no Congresso após legislatura marcada por flexibilizações na proteção à natureza.
O fortalecimento do PL nas eleições de 4 de outubro amplia a pressão sobre a agenda ambiental no Congresso. A legenda, que apresentou baixo alinhamento à proteção ambiental no levantamento Farol Verde 2026, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), elegeu 121 deputados federais e conquistou 19 das 54 vagas em disputa no Senado.
Somadas às cadeiras que permanecem sob seu controle, o PL deverá iniciar a próxima legislatura com 28 dos 81 senadores, mais de um terço da Casa. Será a maior bancada partidária do Senado no início de uma legislatura desde a promulgação da Constituição de 1988.
A nova composição sucede um período de resultados predominantemente desfavoráveis à agenda ambiental no Congresso, segundo o IDS. Entre 2023 e julho de 2026, a organização examinou 66 votações nominais sobre projetos de lei e vetos presidenciais de impacto socioambiental. Em 46 delas, aproximadamente 70%, o resultado contrariou a orientação ambiental adotada pelo estudo.
O percentual se refere exclusivamente às votações selecionadas pelo instituto e não ao conjunto de decisões do Legislativo. Dentro desse recorte, a Câmara registrou apenas 36% de resultados favoráveis à proteção ambiental, enquanto o Senado teve 18%.
Histórico de votos e nova composição
Para avaliar o alinhamento dos parlamentares à agenda ambiental no Congresso, o Farol Verde utiliza o Índice de Convergência Ambiental (ICAt). A escala, de zero a 100, permite comparar representantes e partidos conforme seus votos nas deliberações analisadas e os critérios definidos pelo IDS.
Na Câmara, Rede, PSOL e PCdoB apresentaram médias superiores a 90 pontos. PT, PV, PSB e PDT ficaram entre 70 e 85. Novo, PL e União Brasil registraram médias abaixo de 50. No Senado, o PT alcançou média de 73 pontos, seguido pelo PDT, com 61. MDB, PSDB, PSD e PSB ficaram entre 30 e 40. PL, Avante, PP e União Brasil tiveram 15 pontos ou menos.
O desempenho anterior do PL nesse indicador, combinado à sua expansão eleitoral, sugere maiores dificuldades para a agenda ambiental no Congresso a partir de 2027. Essa perspectiva dependerá, porém, das alianças, das propostas apresentadas e do comportamento dos parlamentares eleitos.
Mesmo que Lula vença o segundo turno presidencial, seu governo precisará negociar com um Legislativo no qual a direita ampliou sua presença. O PL terá a maior bancada nas duas Casas, mas dependerá de outras legendas para formar maiorias e aprovar suas propostas.
Bancada ruralista influencia decisões
A atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também ajuda a compreender as disputas em torno da agenda ambiental no Congresso. Segundo a reportagem reproduzida pelo Instituto Humanitas Unisinos, o grupo reúne 345 deputados e senadores, cerca de 58% dos 594 integrantes do Legislativo.
A reportagem atribui à articulação ruralista papel relevante no avanço de propostas que flexibilizam regras ambientais. Entre as decisões apontadas como retrocessos para a agenda ambiental no Congresso estão a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em 2023, e as mudanças no licenciamento ambiental aprovadas em 2025. Na análise dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o Legislativo derrubou 52 dos 63 dispositivos vetados por Lula, com apoio da bancada ruralista.
O processo de tramitação também recebe críticas. Mariana Lyrio, assessora de políticas públicas do Observatório do Clima, avalia que o uso de regimes de urgência e a redução dos debates nas comissões limitam a participação de especialistas e dos grupos afetados pelas propostas. “É um atropelo do rito democrático”, afirmou.
A partir de 2027, a agenda ambiental no Congresso será negociada sob uma nova distribuição de forças. O histórico registrado pelo IDS oferece uma referência para acompanhar como o Legislativo eleito tratará o licenciamento, a fiscalização ambiental e os direitos territoriais indígenas.
